DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4051

4053 4051 2023-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bed58377c2ba4c2b94c70fb5bc0d4d65 c3765317ba1a87424b361098dbbfc67df19817c79b0576775f9129ddf34de33d c3765317ba1a87424b361098dbbfc67df19817c79b0576775f9129ddf34de33d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4053/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4053/ 4815 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4051 Diario Importado 4051

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 12 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4051 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2023) ............................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2023) ............................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1771/2023) ............................................................. 4 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1781/2023) ............................................................. 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 044/2023) .............................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1750/2023) ................................................................. 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ....................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021) ................................................................ 9 Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 098/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.896/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1746/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 7 4, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 RATIFICAÇÃO EM: 06/06/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ELINEIDE DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA, CPF XXX.584.315-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CAMINHO 5, URBES I, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, Nº04, SÃO JOSÉ, AMARGOSA -BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE PARA ATENDER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE NOS FESTEJOS JUNINOS (SÃO JOÃO), DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 21 A 26 DE JUNHO DE 2023 , VALOR: R$ 4.350,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ELINEIDE DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA. Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.677/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.771/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 26.337.395/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “PABLO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3:00H DA MADRUGADA DO DIA 23/06/23 PARA O DIA 24/06/2023, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 190.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ADRIELE CAMPOS DE JESUS. Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1771/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.771/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 10.677/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.771/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞PABLO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 3:00H DA MADRUGADA DO DIA 23/06/23 PARA O DIA 24/06/2023, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa AD PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 26.337.395/0001- 06 com valor global de R$ 190.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1781/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.781/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 11.311/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.781/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ TARCÍSIO DO ACORDEON ͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23:00 H DO DIA 22/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa TA SHOWS LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03 com valor global de R$ 320.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 044/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 044/2023 Processo Administrativo 11.164/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 15 /06/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/150 PNCP: 13937032000160-1- 000150/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADO INCLUINDO MOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1750/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.750/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 9.816/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.750/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO (EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR) DE FIBRA MEDINDO 1,30 X 0,60 CM QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, junto à empresa 15.308.197 IVONILSON SOUZA MOURA , CNPJ 15.308.197/0001-06, com valor global de R$ 3.600,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.334/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amar gosa (HMA), mediante o Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.334/2023, Pregão Eletrôn ico nº 009/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultad o foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 563.999,20 02 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA 07.294.636/0001-32 R$ 142.998,80 03 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 193.999,84 04 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 83.401,20 05 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 125.900,00 06 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 178.998,40 07 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 43.785,00 08 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 13.004,00 09 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 33.468,00 10 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 253.999,86 11 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 198.999,92 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (t rês) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de junho de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 12 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4051 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.920/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 054/2021, que tem como objeto o Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na realização de exames, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SRP , firmado em 22/06/2021, com a empresa QUALITESTE C.M.L. LTDA, CNPJ 21.572.018/0001-38; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Valney Santana dos Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4815/