DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4049

4051 4049 2023-06-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e1dffed436074696b183a441c27c2aef 33bac1d9268c74447b1e92d1763559cee05a8a38b346028288d284a97d86a22c 33bac1d9268c74447b1e92d1763559cee05a8a38b346028288d284a97d86a22c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4051/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4051/ 4813 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4049 Diario Importado 4049

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 06 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4049 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 156/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 157/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 158/2023) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 159/2023) ................................................................................... 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1746/2023) ................................................. 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2023) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2023) ............................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1757/2023) ............................................................. 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1759/2023) ............................................................ 10 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1765/2023) ............................................................ 11 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1774/2023) ............................................................ 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023) .................................................................. 13 EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023) .................................................................. 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 070/2023) ......................................................................... 15 TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023) ................................................... 17 Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 156/2023) PORTARIA Nº. 156 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Instaura srocesso Administrativo Disciplinar, com adoção de procedimento sumário, em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atuibuições legais e de acoudo com a Lei Complementau nº 008, de 02 de mauço de 2006; CONSIDERANDO as infoumações uegistuadas nos autos do Puoc. Administuativo nº 10.175/2023; CONSIDERANDO a necessidade de couuigiu eventuais iuuegulauidades dentuo da Administuação Pública; CONSIDERANDO que é deveu da Administuação Pública apuuau fatos que contenham indícios de infuações disciplinaues cometidas pou seuvidoues públicos; CONSIDERANDO o quanto disposto no autigo 163 da Lei Complementau nº 008, de 02 de mauço de 2006; CONSIDERANDO a gauantia dos puincípios do devido puocesso legal, ampla defesa e contuaditóuio; RESOLVE: Art. 1º. Instauuau puocesso administuativo disciplinau a fim de apuuau eventuais infuações decouuentes de violação aos deveues e puoibições puevistos no autigo 138, II, III e IX; autigo 139, I; XV, autigo 154, I, e III, todos da Lei Complementau nº 008/2006 e o autigo 297, §1º do Código Penal em face da seuvidoua municipal Cuispiniana Peueiua Da Silva, matuícula nº 70941. Art. 2º. Cabeuá à Comissão de Puocessos Administuativos Disciplinaues e Sindicância, nos teumos da Poutauia Municipal nº 152, de 21 de Junho de 2022, puocedeu, instuuiu e apuesentau uelatóuio final conclusivo de feito investigatóuio. Art. 3º. Esta Poutauia entuauá em vigou na data de sua publicação. Publique-se! Registue-se! Cumpua-se! Gabinete do Puefeito, 06 de junho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Puefeito Municipal Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 157/2023) PORTARIA Nº. 157 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sopre a n o m e a ç ã o da servidora Srª. Silvia Milena Gonsalves de Brito O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Srª. SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO portadora do CPF 909.***.***-87, para o Cargo de Assessor(a) Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA - 07, código SEMED-13. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 158/2023) PORTARIA Nº. 158 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Daiana Eca Rodrigues Ramos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS, Professora Series Iniciais, matrícula nº 70141, pelo prazo de dois anos, a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 159/2023) PORTARIA Nº. 159 DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Edieda Oliveira Sales Franco. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. EDIEDA OLIVEIRA SALES FRANCO, do cargo de Professor Series Inicias – Docência, matrícula nº 667262, nomeada através do decreto nº. 093 de 15 de agosto de 2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 25 de maio de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1746/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.746/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.896/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.746/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CAMINHO 5, URBES I, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, Nº04, SÃO JOSÉ, AMARGOSA. PARA ATENDER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE NOS FESTEJOS JUNINOS (SÃO JOÃO), DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 21 A 26 DE JUNHO DE 2023, junto a senhora ELINEIDE DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA, CPF: 394.584.315-49, com valor global de R$ 4.350,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 097/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.534/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.769/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 08.077.958/0001- 92, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ MESTRINHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21:00H, DO DIA 22/06/23, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 56.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LEOPOLDO ANUNCIATO. Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 099/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 099/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.144/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.757/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 22.634.142/0001-43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “PROJETO FARRA ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H / DAS 22:00 H ÀS 22:30 H, DO DIA 23/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 3.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1757/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.757/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.144/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.7 57/2023, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞PROJETO FARRA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H / DAS 22:00 H ÀS 22:30 H, DO DIA 23/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43 com valor global de R$ 3.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1759/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.759/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.174/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.7 59/2023, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ESTRELA BAIANA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19:00H, DO DIA 25/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54 com valor global de R$ 20.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1765/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.765/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.423/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.765/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞BANDO FARINHA DE GUERRA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20:00H, DO DIA 25/06/23 2H00 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empre sa 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 50.215.638/0001-18 com valor global de R$ 21.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1774/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.774/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.701/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.7 74/2023, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞VINNY MAGALHÃES͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 24/06 PARA O DIA 25/06/2023 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS 2:30 / 4:00 ÀS 5:00 , DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa 44.425.863 DAVID ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ: 44.425.863/0001-86 com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023) EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação entre o Município de Amargosa, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES – ABIG, Fazenda Esperança, para manutenção da Associação, que visa prestar atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do município de Amargosa – Ba, através do serviço de acolhimento institucional à idosos. VALOR: R$ 13.407,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Antônio César Mercês De Jesus. Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023) EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES - ABIG , para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa – BA, através do repasse de recursos oriundos de subvenções sociais, nos moldes do competente Plano de Trabalho, previamente aprovado e que integra o presente termo, como se nele estivesse transcrito, para a execução do objeto. VALOR: R$ 35.040,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 24 de maio de 2023. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. PARTÍCIPE: Antônio César Mercês De Jesus. Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 070/2023) 1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à empresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 23.111. 481/0001- 08 ante as infrações administrativas cometidas no CONTRATO Nº 070/2023 , vinculado a Dispensa Nº: 001705/2023, firmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES PELAS INFRAÇÕES CONTRATUAIS E INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕE S ASSUMIDAS 14.1. Em caso de inexecução do objeto do CONTRATO, erro na execução, execução imperfeita, mora na execução ou inadimplência contratual, a CONTRATADA estará sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às penalidades previstas nos artigos 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163 da Lei nº 14.133/21 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA VIGÊNCIA 16.1. O presente Contrato terá vigência de 04 (Quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, passível de prorrogação por igual (is) e sucessivo(s) período(s), condicionado, de um lado, ao interesse das partes, manifestado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias de seu término, e, de outro, à existência de dotação específica no(s) orçamento(s). A autorização de serviço, encaminhada em 03 de maio de 2023, sendo 31 dias corridos do envio, e, conforme Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela empresa, após mais de 30 dias corridos, a obra deveria estar com aproximadamente 25,74% de avanço físico de obra. No entanto, em visita técnica, observamos que apenas alguns serviços foram executados, correspondendo a 10% do CFF. Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 Considerando que a presente obra não encontra problemas quanto aos pagamentos, visto que o Recurso utilizado para quitação da obra, encontra-se devidamente empenhado. Considerando ainda que o CONTRATO Nº 070/2023 , na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES PELAS INFRAÇÕES CONTRATUAIS E INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS cita sobre a s sanções que a empresa pode receber pelo não cumprimento das obrigações, solicito que a empresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresente justificativa plausível quanto ao atraso da obra, afim de que a mesma seja analisada pelo setor competente, no prazo de 24 horas. Em caso de não cumprimento, pode ocorrer multa e rescisão contratual. Na oportunidade, solicito posicionamento do setor jurídico quanto as possibilidades de implicar as sanções constantes no Contrato em questão por não cumprimento do objeto. Amargosa, 06 de junho de 2023 Lucas de Jesus Santos Engenheiro Civil CREA 3000134340BA Terça-feira 06 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4049 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Município de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação do AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01/06/2023, Edição 4046. Amargosa - Bahia, 06 de junho de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4813/