DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4048

4050 4048 2023-06-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 95a3477915d849ffb963fcd743a3950c da50721a7874a7f980efd7529e9cb4d24a6777752a2f0d6a84976dee62383f05 da50721a7874a7f980efd7529e9cb4d24a6777752a2f0d6a84976dee62383f05 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4050/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4050/ 4812 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4048 Diario Importado 4048

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4048 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 001/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 002/2023) ................................................................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 094/2023) ............................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1769/2023) ............................................................. 5 Segunda-feira 05 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4048 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 001/2023) POPTAPIA Nº. 001 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sopre a desienação de Coordenadora pela Policlínica Municipal de Amareosa. A SECPETÁPIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições legais, PESOLVE: Art 1º. Designar TAMILIS PINHEIPO PALMA OLIVEIPA , CPF: 018.***.***-00, matrícula nº 664112 na função de Coordenadora da Policlínica Municipal de Amargosa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Secretária, 05 de junho de 2023. Posangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Segunda-feira 05 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4048 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 002/2023) POPTAPIA Nº. 002 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sopre a desienação de Diretoria de Assistência Farmacêutica. A SECPETÁPIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPGOSA - BA , no uso de suas atribuições legais, PESOLVE: Art 1º. Designar PATPICIA CAPVALHO DE ALMEIDA CHAGAS , CPF: 059.***.***-00, matrícula nº 667079, na funçgo de Diretoria de Assistência Farmacêutica. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçgo. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Secretária, 05 de junho de 2023. Posangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Segunda-feira 05 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4048 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 094/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 094/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.764/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.747/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 505896525-9, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 42.828.918/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “PEU MEURRAY ARRASTA PÉ ZONA RUAL E CONVIDADOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25/06/2023 DAS 15:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 45.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JÂMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS. Segunda-feira 05 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4048 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1769/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.769/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.534/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.769/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞MESTRINHO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21:00H, DO DIA 22/06/23, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.077.958/0001-92 com valor global de R$ 56.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4812/