{"edition": {"id": 4050, "number": 4048, "date": "2023-06-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95a3477915d849ffb963fcd743a3950c", "pdf_sha256": "da50721a7874a7f980efd7529e9cb4d24a6777752a2f0d6a84976dee62383f05", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "da50721a7874a7f980efd7529e9cb4d24a6777752a2f0d6a84976dee62383f05", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4050/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4050/"}, "acts": [{"id": 4812, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4048", "kind": "Diario Importado", "number": "4048", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4048 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  05 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4048\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 001/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 002/2023) ................................................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2023) ............................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1769/2023) ............................................................. 5\n\nSegunda-feira\n05 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4048\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 001/2023)\n \n \n \nPOPTAPIA Nº. 001 DE 05 DE JUNHO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre a desienação de \nCoordenadora pela Policlínica Municipal \nde Amareosa. \n \nA SECPETÁPIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO  de Amargosa - Ba, no uso de suas \natribuições legais, \n \nPESOLVE:  \n \nArt 1º. Designar TAMILIS PINHEIPO PALMA OLIVEIPA , CPF: \n018.***.***-00, matrícula nº 664112 na função de Coordenadora da Policlínica \nMunicipal de Amargosa. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete da Secretária, 05 de junho de 2023. \n \n \nPosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nSegunda-feira\n05 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4048\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 002/2023)\n \n \nPOPTAPIA Nº. 002 DE 05 DE JUNHO DE 2023 \n \nDispõe sopre a desienação de Diretoria \nde Assistência Farmacêutica.  \n \n \nA SECPETÁPIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPGOSA - BA , no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nPESOLVE:  \n \nArt 1º. Designar PATPICIA CAPVALHO DE ALMEIDA CHAGAS , CPF: \n059.***.***-00, matrícula nº 667079, na funçgo de Diretoria de Assistência \nFarmacêutica.  \n \n \nArt 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçgo. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete da Secretária, 05 de junho de 2023. \n \nPosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nSegunda-feira\n05 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4048\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 094/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.764/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.747/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/05/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS 505896525-9, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº.  42.828.918/0001-73, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “PEU MEURRAY ARRASTA PÉ ZONA \nRUAL E CONVIDADOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25/06/2023 \nDAS 15:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 45.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 31/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JÂMISSON \nJORGE SANTANA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n05 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4048\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1769/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.769/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.534/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.769/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞MESTRINHO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21:00H, DO DIA \n22/06/23, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa  ESTUDIO L.A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: \n08.077.958/0001-92 com valor global de R$ 56.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4812/"}]}