{"edition": {"id": 4048, "number": 4046, "date": "2023-06-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "290550a4ccc0455e9b3f6570bfeb8c7b", "pdf_sha256": "f0273498b5d996f58741c703a3790e3a1655c8c9094447c5c2b83c221a5219f6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f0273498b5d996f58741c703a3790e3a1655c8c9094447c5c2b83c221a5219f6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4048/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4048/"}, "acts": [{"id": 4810, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4046", "kind": "Diario Importado", "number": "4046", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 01 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4046 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  01 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4046\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 154/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 155/2023) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONVÊNIO 2023) ................................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2023) ................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1698/2023) ................................................................. 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 091/2023) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2023) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 093/2023) ........................................................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) ...................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023) ............................................................. 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2022) ............................................................... 14\nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) .............................................................. 15\nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023) ................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1754/2023) ................................................ 17\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  01 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4046\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1764/2023) ................................................................ 18\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1767/2023) ................................................................ 19\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 154/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n154\n \nDE 0\n1\n \nDE \nJUNHO\n \nDE 2023\n \n \n \nDispõe sobre designação para responder pela \nSecretaria Municipal de Educação.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nConsiderando o afastamento temporário pa\nra fruição de Férias da Secretária \nMunicipal de Educação, Srª.\n \nMárcia Batista de Almeida\n,\n \nportadora\n \ndo \nRG\n \n08.***.***\n-\n44\n, \nnomeada através da Portaria nº. 032 de 11 de janeiro de 2021.\n \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.\n \nDesignar\n \na servidora JACQUELINE BORGES DE JESUS SEN\nA, portadora \ndo CPF nº 023.***.***\n-\n97, que ocupa a função atual de Secretária Escolar, para responder \npela Secretaria Municipal de Educação.\n \nArt. 2º.\n \nPela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá a \nnomeada direito de acréscimo aos \nseus vencimentos, continuando a mesma a receber como \nSecretária Escolar\n.\n \nParágrafo Único.\n \nA designação ora mencionada dará início em 01 de junho de 2023 \ne findará em 30 de junho de 2023.\n \nArt. 3º. \nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \nGabinete do Prefeito,\n \n01\n \nde \njunho\n \nde 2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 155/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 155 DE 01 DE JUNHO DE 2023 \n \n \n \nDispõe sopre nomeação e exoneração \nde servidor. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS, portador do RG nº 9.***.***-48, \ndo Cargo de Coordenador de Transporte, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código \nSEMOP-12. \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. LUCAS SOUZA SANTOS, portador do RG nº 9.***.***-48, \npara o Cargo de Superintendente de Transporte, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-0 1, \ncódigo SEMOP-12. \n \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de junho de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO 2023)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO  \n \n \nPARTES: UNIVERSIDADE CESUMAR – UNICESUMAR E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA \nObjeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar o Estágio \nSupervisionado, enquanto componente Curricular Obrigatório, \nproporcionando experiência em situ ações reais de aprendizagem \nprofissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional \ne pessoal dos alunos regularmente matriculados junto \na UNICESUMAR. Vigência: prazo de vigência do presente Convênio é \nindeterminado, podendo ser alterado ou complementado, por acordo \nentre os partícipes, formalizado através de Termo Aditivo.  \nUNICESUMAR: Representantes Legais – UNIVERSIDADE CESUMAR e  \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.829/2023 Espécie: 2º termo de aditamento ao Contrato 078/2021, \nque tem como objeto a prestação de serviços relativos à emissão e \nadministração de cartão de pagamento para utilização pela administração \ndireta e autárquica do município de Amargosa, em saques e como meio de \npagamento nas suas aquisições de bens e serviços, firmado em 21/05/2021, com \na empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91; objeto: \nprorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; fundamento legal : \nart. 57, da lei no 8.666/1993; signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Leonardo Luan da Silva Sampaio.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1698/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.698/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 7.429/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.698/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA GRAVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MENSAGEM DE PRÉ ATENDIMENTO NA \nCENTRAL DE TELEFONE DA SEAFI, junto à empresa  INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 48.238.891/0001-\n45, com valor global de R$ 1.100,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 091/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 091/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.696/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.715/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VICTOR LOPES ESPINHEIRA \nDANTAS LIMA 00201746590  INSCRITA NO CNPJ/MF Nº.  39.818.444/0001-74, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ORQUESTRA \nSANFÔNICA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 19:00 H DO DIA \n23/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, A MARGOSA/BA. VALOR: R$ \n40.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNI OR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:  VICTOR LOPES ESPINHEIRA DANTAS  \nLIMA.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 092/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.274/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.762/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/05/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 22.634.142/0001-43, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO MUSICAL “ JUNIOR BASTOS ” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA ÀS 00:00H, DA MADRUGADA DO DIA 25/06/23 PARA 26/06/2023, \nCOM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇ O \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 31/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 093/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 093/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.958/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.755/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n31/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº.  \n22.634.142/0001-43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H \n/ DAS 22:00 H ÀS 22:30 H, DO DIA 25/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 \nMINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 31/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.269/2023 \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de instalação, manutenção \npreventiva e corretiva e limpeza de aparelhos de ar condicionado de 09 mil a 60 mil BTUs, bem como \nfornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no \ninstrumento convocatório, para atender as eventuais necessidades da Secretarias Municipais do \nMunicípio de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.269/2023, Pregão Eletrônico nº \n013/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA 37.892.198/0001-75 R$ 230.000,00  \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 01 de junho de 2023. \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2023 \nProcesso Administrativo 10.684/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 06 /06/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/144 PNCP: 13937032000160-1-\n000144/2023 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nSERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADO INCLUINDO MOBILIZAÇÃO \nDOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.220/2023; Espécie: 13º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2019 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de \nveículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas \nSecretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e \npacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as \ndemandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas \nno termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, \nfirmado em 03/06/2019, com a empresa I2 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-41 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Layna de Souza Rotondano.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 10.156/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 252/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE \nAUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE \nGERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE \nESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE \nVEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM \nSOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET), VISANDO \nATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS (LEVE, MÉDIO, PESADO E \nMOTOCICLETAS) E MAQUINÁRIOS (GERADORES, TRATORES, PATROL, ETC.) \nPERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, FIRMADO EM \n23/08/2022, COM A EMPRESA QFROTAS SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 44.220.921/0001-35 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 355.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIO R \nE, PELA CONTRATADA. LUDOMIR EDUARDO FURMANN.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.005/2023 \nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO \nASFÁLTICA DIVERSAS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com recursos \nprovenientes do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global, de acordo \ncom as especificações constantes neste Edital. \n \nINTERESSADOS: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 18.999.690.0001-08), MVS \nENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.414.962/0001-85), ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS \nEIRELI EPP (CNPJ nº 19.535.313/0001-72), AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES \nLTDA (CNPJ nº 29.104.240/0001-18 ) e CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA \n(CNPJ nº 32.643.090/0001-25). \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nProposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido \ndocumento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA \n– 32.643.090/0001-25 Vencedora R$ 5.070.144,19 \n \nAs Empresas inabilitadas terão 05 (cinco) dias úteis para, caso queiram, interpor recurso, conforme \no disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 01 de junho de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 043/2023\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nELETRÔNICA \n \n \nO Município de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação do AVISO \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 31/05/2023, Edição 4045.  \n \n \n \nAmargosa - Bahia, 01 de junho de 2023.  \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1754/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.754/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.951/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº \n1.754/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DE SAÚDE JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA \nRUA BERTINO PASSOS, NÚMERO 86, CENTRO, AMARGOSA- BA, junto a empresa EMPREENDIMENTOS \nPATRIMONIAIS VETOR LTDA , CNPJ: 04.448.423/0001-20, com valor global de R$ 25.200,00 fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1764/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.764/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.407/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.764/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa SERVNUTRI \nCOMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA , CNPJ: 18.656.923/0001-61, com valor global de R$ \n3.142,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4046\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1767/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.767/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 10.446/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.767/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL EM ARQUIVO A1, PARA O \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto à empresa SERRANA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI , CNPJ: \n43.369.402/0001-70, com valor global de R$ 219,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4810/"}]}