DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4045

4047 4045 2023-05-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6461f0529e4440d48912e70f9a27ece4 f0ad7546b6316774a905b49a5e1564ae3d2cd3577786f615fa105bd53df235e4 f0ad7546b6316774a905b49a5e1564ae3d2cd3577786f615fa105bd53df235e4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4047/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4047/ 4809 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4045 Diario Importado 4045

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 31 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4045 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 042/2023) ........................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023) ........................................................... 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 009/2023) .................................................................. 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001711/2023) ....................................................... 7 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1747/2023) ............................................................. 8 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1755/2023) ............................................................. 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1762/2023) ............................................................ 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023) ..................................................... 11 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023) ............................................................. 12 Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 042/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 42/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 69.499,32 (SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 69.399,32Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 69.399,32Soma da Ação: Soma da Unidade: 69.399,32 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 100,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002 100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100,00 Total Geral: 69.499,32 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 69.399,32Obras e Instalações44905100 - 15000000 69.399,32Soma da Ação: Soma da Unidade: 69.399,32 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 100,00Material de Consumo33903000 - 15001002 100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 100,00 Total Geral: 69.499,32 31/05/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de maio de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 31/05/2023 16:13:19 Página 1 de 1 Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 010/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000559 ATK8335 19/05/2023 54522 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000945 BEX7D64 23/05/2023 10:07 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000939 BPL2448 20/05/2023 10:07 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000839 DSV4H87 17/05/2023 09:18 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000838 DSV4H87 17/05/2023 09:18 55250 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000552 FDY6012 18/05/2023 15:12 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALUISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000557 FDY6012 18/05/2023 15:12 58350 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALUISIO BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000936 GGV1E39 18/05/2023 15:25 57380 TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000731 JKU1951 27/05/2023 11:00 53800 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000729 JOI7134 24/05/2023 16:46 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000728 JOO3624 24/05/2023 16:21 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000551 JPC3971 17/05/2023 17:47 55411 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000560 JPR2962 29/05/2023 10:34 55414 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003110 JPR3D58 29/05/2023 11:35 55414 AVENIDA LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000730 JRK1861 24/05/2023 11:50 57380 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000563 LQB3934 29/05/2023 10:25 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000949 NYR6D72 28/05/2023 11:08 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000946 NZB1I20 23/05/2023 08:16 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000935 NZV2J07 16/05/2023 15:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000934 OKI5B52 16/05/2023 15:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00000562 OKL6B08 29/05/2023 10:25 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000944 OKQ1776 23/05/2023 10:10 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000840 OLC5301 27/05/2023 14:25 68580 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000558 OLE9D25 18/05/2023 08:25 54522 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003109 OUG1725 29/05/2023 11:44 70481 RUA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000940 PEV7885 20/05/2023 09:01 53800 TRAVESSA BERTINO ALMEIDA, 216 R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000937 PJH6311 20/05/2023 10:09 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000561 PJM3H83 29/05/2023 10:26 55414 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000943 PKF0G27 23/05/2023 10:38 55414 RUA RIACHUELO. 39 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000938 PLA0833 20/05/2023 10:44 55414 RUA RIACHUELO, 57 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000933 RDF2E92 16/05/2023 09:42 57380 PRACA JOSE VIANA SAMPAIO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000942 RDL5E32 20/05/2023 10:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE, 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000941 RPB0F63 20/05/2023 10:20 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE, 486 R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 33 Amargosa 30 de Maio 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 009/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.009/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidadepor Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivasInfrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000802 BFR1031 15/02/2023 15:01 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000905 JKP0I72 10/02/2023 15:41 55250 RUA ANTONIO E SAMPAIO N 100, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000910 JMD2392 22/02/2023 11:28 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE N 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000906 JMO7676 16/02/2023 07:45 54521 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003202 JNF2611 10/02/2023 11:09 54870 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA SN R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000804 JOL3026 17/02/2023 15:44 57380 PRACA DO BOSQUE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000907 JOP2654 16/02/2023 07:51 57380 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000610 JOT5I48 06/02/2023 11:06 57380 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000511 JPY0C02 09/02/2023 10:30 54600 TRAVESSA JORGE CAMPOS, NO 51 R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003101 JRR1108 17/02/2023 16:47 51930 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000908 JRU4D57 16/02/2023 11:37 60501 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000909 JRU4D57 16/02/2023 11:37 60841 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000517 JRY2E90 20/02/2023 16:20 60681 RUA DOUTOR ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000514 JSW4095 10/02/2023 10:58 76331 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000706 KGN6D29 22/02/2023 11:15 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000513 NTN9E11 09/02/2023 18:09 70301 PRACA LOURIVAL MONTE, CENTRO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000613 NYH6675 18/02/2023 10:41 60501 AV. GETULIO VARGAS. R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000615 OKI8806 20/02/2023 11:30 70481 AV. GETULIO VARGAS. R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000612 OLE1200 17/02/2023 14:47 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000803 OLG0B37 17/02/2023 15:26 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000512 OZP1G13 09/02/2023 10:42 54790 TRAVESSA BENEDITINO ALMEIDA, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000515 PKJ6I51 11/02/2023 18:40 55250 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000516 PKJ6I51 11/02/2023 18:40 55411 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000705 PKQ1I18 15/02/2023 18:00 73662 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000614 PKW4E09 20/02/2023 09:49 60501 AV. GOVERNADOR LOMANTO JR. R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000611 PLD8402 06/02/2023 11:06 57380 PRACA YOLANDA AVENA PIRES. R$ 234,78 R$ 293,47 AG00002168 QQB0F35 13/11/2022 10:18 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002448 QTW7C21 30/11/2022 16:05 60501 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 28 Amargosa 30 de Maio de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 10.364/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2023, que tem como objeto o serviço de locação de estruturas de sonorização, metálicas e afins para realização de eventos e demandas diversas das secretarias municipais de Amargosa, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 021/2021/SRP , firmado em 10 /01/2023, com a empresa GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.634.142/0001-43; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 16.400,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 9,61%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Franklin Silva Magalhães. Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001711/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA DE GOVERNO NOTIFICADA: VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA CNPJ: 31.907.225/0001-50 LICITAÇÃO: DISPENSA - 001711/2023 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MÁ QUINA DE COSTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO, NA CONFECCÇÃO E COSTUMIZAÇÃO DE PEÇAS PARA ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS. A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 20428, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 31 de maio de 2023. Silas Lomanto Santos de Souza Secretário Municipal de Governo Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1747/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.747/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.764/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.747/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞PEU MEURRAY ARRASTA PÉ ZONA RUAL E CONVIDADOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25/06/2023 DAS 15:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 50589652591, CNPJ: 42.828.918/0001-73 com valor global de R$ 45.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1755/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.755/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.958/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.755/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞FRANK E MIRA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H / DAS 22:00 H ÀS 22:30 H, DO DIA 25/06/23, COM DURAÇÃO D E 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43 com valor global de R$ 6.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1762/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.762/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 10.274/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.7 62/2023, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JUNIOR BASTOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 00:00H, DA MADRUGADA DO DIA 25/06/23 PARA 26/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURA NTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43 com valor global de R$ 8.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.558/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE J ESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DESPACHO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa/BA, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, dando conta de que a empresa não atendeu a parte de habilitação do edital, HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de maio de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 31 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4045 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2023 Processo Administrativo 10.684/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 05 /06/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/142 PNCP: 13937032000160-1- 000142/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADO INCLUINDO MOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4809/