DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4044

4046 4044 2023-05-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4926aebb991e444d9e3971ccfc02e1b3 d5684bfa819343652b071503582e5229d9f9471086590209e05267b3b0452dc4 d5684bfa819343652b071503582e5229d9f9471086590209e05267b3b0452dc4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4046/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4046/ 4808 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4044 Diario Importado 4044

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4044 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 041/2023) ........................................................................... 2 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2023) ............................................................................. 4 RESOLUÇÃO (Nº 001/2023) .................................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2023) ............................................................................ 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2023) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2023) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1766/2023) ........................................... 11 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023) ............................................................. 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 14 Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 041/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 41/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.950,00 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 6.950,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000 3.000,00Obrigações Patronais31901300 - 16600000 9.950,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.950,00 Total Geral: 71.950,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 30.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 20.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 1.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000 1.500,00Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2.000,00Diárias - Civil33901400 - 16600000 2.000,00Material de Consumo33903000 - 16600000 4.000,00Soma da Ação: 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 2.000,00Diárias - Civil33901400 - 16600000 1.450,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 4.450,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.950,00 Total Geral: 71.950,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/05/2023 15:13:04 Página 1 de 2 Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 41/2023 30/05/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/05/2023 15:13:04 Página 2 de 2 Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2023) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2023 VALIDADE - 30 DE MAIO DE 2025 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 005/2023 EMPRESA: REDE ROTONDANO LTDA ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 49.572.983/0001-20 Amargosa, 30 de maio de 2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis , localizado BA 026, S/N, Baitinga, Rural, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada REDE ROTONDANO LTDA , inscrita no CNPJ nº: 49.572.983/0001-20, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pl ano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Gerenc iamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa; 8 - Realizar a doação de 50 estacas e 01 rolo de arame farpado de 500 metros pa ra cercamento de áreas de preservação permanente . PRAZO: 45 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 001/2023) RESOLUÇÃO 001/2023 – CMPCA Dispõe sobre a prorrogação do Mandato 2021/2023 do Conselho Municipal de Política Cultura de Amargosa/BA. O Conselho Municipal de Política Cultural de Amargosa - CMPCA , no uso de suas atribuições legais expressas no seu Regimento Interno, e tendo em vista a decisão da plenária em Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2023, e considerando: As responsabilidades assumidas por esse Conselho no processo de aplicação da Lei Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogado com vigência de 90 (noventa) dias o mandato da atual composição do CMPCA. Parágrafo único. A vigência da prorrogação corresponde ao período de 09 de abril de 2023 à 09 de julho de 2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de abril de 2023. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Amargosa, 30 de maio de 2023. ________________________________ Mauricio Sudre Presidente Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.702/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1717/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.952.266/0001-30, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA, VOLTADO PARA O RECONHECIMENTO, RECUPERAÇÃO, INCREMENTO E MANUTENÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS A ESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 180.000,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00; 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 085/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 085/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.045/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.722/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: THAMIRES SOUZA BATISTA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 49.863.101/0001- 85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CARLOS AUGUSTO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H / DAS 22:00 H ÀS 22:30 H, DO DIA 22/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 3.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: THAMIRES SOUZA BATISTA. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.207/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.734/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 30.490.534/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO M USICAL “OFICINA DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21:00 H DO DIA 23/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DUR ANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 21.000.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 088/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.956/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1.753/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO , CPF 002.718.515- 03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E ARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER. VALOR: R$ 7.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2010, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 5.281/2023 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2020 , que tem como objeto a contratação do serviço de seguro contra acidentes pessoais para estagiários deste município, firmado em 22/04/2020, com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1766/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.766/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.531/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.766/2023, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA ATENDER A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, junto à empresa FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA 06051230394, CNPJ: 45.169.346/0001-56, com valor global de R$ 19.163,14 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023 Processo Administrativo 10.506/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02 /06/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/139 PNCP: 13937032000160-1- 000139/2023 OBJETO : LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 7.252/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 126/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e canteiros públicos do município de Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021/SRP, firmado em 04/05/2022, com a empresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.111.481/0001-08 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado : Adson Azevedo de Oliveira. Terça-feira 30 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4044 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.148/2023; Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP , firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 05.245.955/0001-22 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Neilon Oliveira Santana. 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