{"edition": {"id": 4046, "number": 4044, "date": "2023-05-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4926aebb991e444d9e3971ccfc02e1b3", "pdf_sha256": "d5684bfa819343652b071503582e5229d9f9471086590209e05267b3b0452dc4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d5684bfa819343652b071503582e5229d9f9471086590209e05267b3b0452dc4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4046/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4046/"}, "acts": [{"id": 4808, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4044", "kind": "Diario Importado", "number": "4044", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4044 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  30 de maio de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4044\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 041/2023) ........................................................................... 2\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2023) ............................................................................. 4\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2023) .................................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2023) ............................................................................ 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2023) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2023) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1766/2023) ........................................... 11\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023) ............................................................. 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 14\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 041/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 41/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 71.950,00\n(SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA\nREAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n6.950,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n3.000,00Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n9.950,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.950,00\nTotal Geral: 71.950,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001\n30.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n1.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n1.500,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n2.000,00Diárias - Civil33901400 - 16600000\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n4.000,00Soma da Ação:\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n2.000,00Diárias - Civil33901400 - 16600000\n1.450,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000\n1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n4.450,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.950,00\nTotal Geral: 71.950,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 30/05/2023 15:13:04 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 41/2023\n30/05/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de maio de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 30/05/2023 15:13:04 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2023)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 005/2023 \nVALIDADE - 30 DE MAIO DE 2025 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 005/2023 \n  EMPRESA: REDE ROTONDANO LTDA \nATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E \nOUTROS COMBUSTÍVEIS \n \nCNPJ: 49.572.983/0001-20 \nAmargosa, 30 de maio de 2023 \n A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes,RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas \nde Gasolina e Outros Combustíveis , localizado BA 026, S/N, Baitinga, Rural, município de Amargosa – BA. \nAtividade realizada pela Empresa denominada REDE ROTONDANO LTDA , inscrita no CNPJ nº: \n49.572.983/0001-20, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os  seguintes condicionantes: 1 – \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios  de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final  \nem instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – \nSeguir as recomendações das Normas Regulamentadoras  de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer \naos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate  a incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se \nnecessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pl ano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de \nPrevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Gerenc iamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar \nanualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde \nOcupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa; 8 - Realizar a doação de 50 \nestacas e 01 rolo de arame farpado de 500 metros pa ra cercamento de áreas de preservação permanente . \nPRAZO: 45 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 001/2023)\n \n \n \n \nRESOLUÇÃO 001/2023 – CMPCA \n \n \n      Dispõe sobre a prorrogação do Mandato \n2021/2023 do Conselho Municipal de Política \nCultura de Amargosa/BA.  \n \nO Conselho Municipal de Política Cultural de Amargosa - CMPCA , no uso de suas \natribuições legais expressas no seu Regimento Interno, e tendo em vista a decisão da plenária \nem Reunião Ordinária, realizada em 09 de maio de 2023, e considerando: \nAs responsabilidades assumidas por esse Conselho no processo de aplicação da Lei Federal \nNº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica prorrogado com vigência de 90 (noventa) dias o mandato da atual \ncomposição do CMPCA. \n \nParágrafo único. A vigência da prorrogação  corresponde ao período de  09 de abril de 2023 \nà 09 de julho de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir \nde 09 de abril de 2023. \n \nArt.3º. Revogam-se as disposições em contrário. \n \nAmargosa, 30 de maio de 2023. \n \n \n \n________________________________ \n \nMauricio Sudre  \nPresidente\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 089/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.702/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1717/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2023 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA \nADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.952.266/0001-30, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO \nDIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODOS OS \nATOS NECESSÁRIOS, ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EM QUALQUER \nINSTÂNCIA, VOLTADO PARA O RECONHECIMENTO, RECUPERAÇÃO, \nINCREMENTO E MANUTENÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO, XISTO \nBETUMINOSO E GÁS NATURAL, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS A ESTA \nMUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 180.000,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00; 33.90.35.00 \nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOÃO \nLOPES DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 085/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 085/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.045/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.722/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTHAMIRES SOUZA BATISTA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 49.863.101/0001-\n85, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CARLOS AUGUSTO” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DAS 18:00 H ÀS 19:00H / DAS 22:00 H ÀS \n22:30 H, DO DIA 22/06/23, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n3.500.00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: THAMIRES SOUZA BATISTA.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.207/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.734/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nVALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº.  \n30.490.534/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO M USICAL \n“OFICINA DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21:00 H DO DIA \n23/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DUR ANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA \nPRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n21.000.00\n TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n24/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALMIR DA SILVA CALDAS.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 088/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 088/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.956/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1.753/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2023, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONTRATADO: ADEILTON \nALMEIDA DE BRITO , CPF 002.718.515- 03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL \nDE CAMPO E ARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \nDIRETORIA DE ESPORTES E LAZER. VALOR: R$ 7.400,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2010, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 \nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: \nADEILTON ALMEIDA DE BRITO.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 5.281/2023 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2020 , \nque tem como objeto a contratação do serviço de seguro contra acidentes \npessoais para estagiários deste município, firmado em 22/04/2020, com a \nempresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: \n61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Neide Oliveira \nSouza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1766/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.766/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 9.531/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.766/2023, \npara AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA ATENDER A COORDENAÇÃO MUNICIPAL \nDE TRÂNSITO, junto à empresa FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA 06051230394, CNPJ: \n45.169.346/0001-56, com valor global de R$ 19.163,14 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 29/05/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2023 \nProcesso Administrativo 10.506/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02 /06/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/139 PNCP: 13937032000160-1-\n000139/2023 OBJETO : LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O SETOR DE \nILUMINAÇÃO PÚBLICA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou \npelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 7.252/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 126/2022 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia \npara, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de \nlogradouros públicos, manutenção de Praças e canteiros públicos do município \nde Amargosa e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, \nmateriais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e \ninsumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \nÍndices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, \nconforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Edital \ndo Pregão Eletrônico nº 016/2021/SRP, firmado em 04/05/2022, com a \nempresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ \nsob o nº 23.111.481/0001-08 ; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do \ncontrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e pelo \nContratado : Adson Azevedo de Oliveira.\n\nTerça-feira\n30 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4044\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.148/2023; Espécie: 17º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de \nveículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas \nSecretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e \npacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as \ndemandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas \nno termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP , \nfirmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI, CNPJ 05.245.955/0001-22 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Neilon Oliveira Santana. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4808/"}]}