DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4039

4041 4039 2023-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6dd231232f2f410cacaccef20fe87054 5c9a319908e552cced97d37f6e557b4a0d8e91a1b28c6e236666d4114efccb0c 5c9a319908e552cced97d37f6e557b4a0d8e91a1b28c6e236666d4114efccb0c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4041/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4041/ 4803 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4039 Diario Importado 4039

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4039 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 037/2023) ........................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023) ................................................................ 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ................................................................ 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) ............................................................. 5 Terça-feira 23 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4039 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 037/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 37/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 150.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 150.000,00 Total Geral: 150.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 110.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 40.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 150.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 150.000,00 Total Geral: 150.000,00 23/05/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de maio de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 23/05/2023 11:21:01 Página 1 de 1 Terça-feira 23 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4039 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 8.619/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto estrutural do São João 2023, firmado em 23/03/2023, com a empresa HD ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.238.555/0001-60; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 1.500,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 7,51%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Homar Dourado Júnior. Terça-feira 23 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4039 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 8.785/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 016/2020, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, LOTES 12, 13, 19 , FIRMADO EM 19/05/2023, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 15.299.172/0001-85 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.229,20, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,39%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. LILLYAN LAGO DIAS. Terça-feira 23 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4039 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.005/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DIVERSAS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com recursos provenientes do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital. INTERESSADOS: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA; MVS ENGENHARIA EIRELI; ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP; AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. RESULTADO APÓS RECURSO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do recurso interposto pela empresa FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.999.690.0001-08, de forma tempestiva, e acatando o relatório técnico da assessoria de engenhari a, que analisou o referido recurso, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP - 19.535.313/0001-72 Habilitada CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - 32.643.090/0001-25 Habilitada MVS ENGENHARIA EIRELI - 03.414.962/0001-85 Habilitada AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 29.104.240/0001-18 Não interpôs recurso FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA – 18.999.690.0001 -08 Habilitada, com ressalvas TABELA DA ENGENHARIA: RESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a) b), c), c1) EMPRESA ATENDIMENTO AO ITEM OBSERVAÇÃO FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA 18.999.690.0001-08 SIM Apontamento 1: Solicita-se apresentação das ART's para verificação dos atestados. ART's N° BA20220145386, BA20200265201 e BA20230398061. Diante de todo o exposto, concedo, portanto, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA – 18.999.690.0001-08 encaminhar, por e-mail ( licitacoes@amargosa.ba.gov.br), as ART’s apontadas no relatório da engenharia. Publique-se. Registre-se. Amargosa-Bahia, 23 de maio de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto nº 043/2023 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4803/