{"edition": {"id": 4041, "number": 4039, "date": "2023-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6dd231232f2f410cacaccef20fe87054", "pdf_sha256": "5c9a319908e552cced97d37f6e557b4a0d8e91a1b28c6e236666d4114efccb0c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c9a319908e552cced97d37f6e557b4a0d8e91a1b28c6e236666d4114efccb0c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4041/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4041/"}, "acts": [{"id": 4803, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4039", "kind": "Diario Importado", "number": "4039", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 23 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4039 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  23 de maio de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4039\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 037/2023) ........................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ................................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) ............................................................. 5\n\nTerça-feira\n23 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4039\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 037/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 37/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00\n(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n150.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n150.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 150.000,00\nTotal Geral: 150.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n110.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n40.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n150.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 150.000,00\nTotal Geral: 150.000,00\n23/05/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de maio de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 23/05/2023 11:21:01 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n23 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4039\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 8.619/2023; Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato 046/2023, que tem como objeto a contratação \nde empresa especializada para elaboração do projeto estrutural do \nSão João 2023, firmado em 23/03/2023, com a empresa HD ARQUITETURA \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.238.555/0001-60; Objeto: \nAlteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 1.500,00, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 7,51%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. \nHomar Dourado Júnior.\n\nTerça-feira\n23 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4039\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 8.785/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 016/2020, QUE TEM COMO OBJETO \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, \nATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, LOTES 12, 13, 19 , FIRMADO EM \n19/05/2023, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ \nNº 15.299.172/0001-85 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 12.229,20, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 1,39%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. LILLYAN LAGO DIAS.\n\nTerça-feira\n23 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4039\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.005/2023 \nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO \nASFÁLTICA DIVERSAS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com recursos \nprovenientes do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global, de acordo com as \nespecificações constantes neste Edital. \n \nINTERESSADOS: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA; MVS ENGENHARIA EIRELI; ATLAS \nEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP; AVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES \nLTDA; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. \n \n \nRESULTADO APÓS RECURSO \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do \nrecurso interposto pela empresa FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº \n18.999.690.0001-08, de forma tempestiva, e acatando o relatório técnico da assessoria de engenhari a, que \nanalisou o referido recurso, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP - 19.535.313/0001-72 Habilitada \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - 32.643.090/0001-25 Habilitada \nMVS ENGENHARIA EIRELI - 03.414.962/0001-85 Habilitada \nAVEC ALUGUEL DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 29.104.240/0001-18 Não interpôs \nrecurso \nFOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA – 18.999.690.0001 -08 Habilitada, com \nressalvas \n \nTABELA DA ENGENHARIA: \nRESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a) b), c), c1)  \nEMPRESA ATENDIMENTO \nAO ITEM OBSERVAÇÃO \nFOCUS \nEMPREENDIMENTOS LTDA \n18.999.690.0001-08 \nSIM \nApontamento 1: Solicita-se apresentação das \nART's para verificação dos atestados. ART's N° \nBA20220145386, BA20200265201 e \nBA20230398061. \n \nDiante de todo o exposto, concedo, portanto, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa  \nFOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA – 18.999.690.0001-08 encaminhar, por e-mail \n(\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), as ART’s apontadas no relatório da engenharia. \nPublique-se. Registre-se. \nAmargosa-Bahia, 23 de maio de 2023. \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 043/2023 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4803/"}]}