DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4038

4040 4038 2023-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ceb9d77aa6ba4ec98e396573bacdd71a 21910768d5af3bf80b7c0a0eb89bd17311d0c30e4a91a99420098f2ecdf80e01 21910768d5af3bf80b7c0a0eb89bd17311d0c30e4a91a99420098f2ecdf80e01 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4040/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4040/ 4802 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4038 Diario Importado 4038

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4038 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 ........................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2023) ........................................................................... 5 PORTARIA (Nº 141/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 142/2023) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 143/2023) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 144/2023) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 145/2023) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 146/2023) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 147/2023) .................................................................................. 12 RESOLUÇÃO (Nº 005/2023) ................................................................................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023) ............................................................. 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023) ............................................................. 16 EXTRATO (2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022) ............................................................. 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 18 Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 MAT NOME SEC CARGO ANO AQUISITIVO DT. INICIAL QTD . DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-61162 AFRANIO SILVA DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1077/2023 M-666394 AGRIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORSESAU PSICÓLOGO 2022 27/04/2023 10 06/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2021 08/05/2023 30 06/06/2023 ESCALA DE FERIAS M-666887 ANTONIO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO SEMAS CHEFE DE SEÇÃO 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA FERIAS 2023 M-666953 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 02/05/2023 15 16/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664140 BEATRIZ AMARAL DA ROCHA MATOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDU 2022 22/04/2023 30 21/05/2023 2183/2023 M-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2022 10/04/2023 30 09/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664079 CELIA MARIA ASSIS ROSA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAUJO SEMED VIGILANTE 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1752/2023 M-662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO GONCALVESESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-666314 CLEIDISON SALA ANDRADE SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 22/05/2023 12 02/06/2023 2621/2023 M-666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS SEAFI DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENT 2022 10/04/2023 11 20/04/2023 ESCALA DE FERIAS DDE 2023 M-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2021 01/04/2023 15 15/04/2023 MEMORANDO 192/2023 M-70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMESEMED ASSISTENTE DE CLASSE 2022 31/05/2023 30 29/06/2023 3428/2023 M-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*2021 14/04/2023 30 13/05/2023 935/2023 M-662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2021 24/05/2023 15 07/06/2023 ESCALA DE FERIAS M-666233 ELISIA DE JESUS PEREIRA LEITE SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 2021 06/04/2023 30 05/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS SESAU TECNICO EM LABORATORIO 2021 08/05/2023 30 06/06/2023 ESCALA DE FERIAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 01/04/2023 A 31/05/2023 1 / 3 Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-665909 EVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE GESTÃO EST 2022 03/04/2023 10 12/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665909 EVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE GESTÃO EST 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665837 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023 M-70721 GENILSON SANTOS DA SILVA SESAU MOTORISTA 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-666688 GENY BARBOSA DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-664143 GILBERTO BORGES SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*2021 29/05/2023 30 27/06/2023 3561/2023 M-666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS FERREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2022 24/05/2023 15 07/06/2023 ESCALA DE FERIAS M-666535 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIROSESAU PSICÓLOGO 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-662219 IURE FONSECA DOS REIS SESAU AUDITOR EM SAÚDE - ENFERMEIRO 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664776 JACQUELINE SANTOS SOUZA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2022 10/05/2023 10 19/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-666287 JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO SESAU COORDENADOR DE LOGÍSTICA, PAT 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-35461 JOSE MORAIS DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1075/2023 M-664406 JOSENESE BRITO DOS SANTOS SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664476 JOSEVALDO BATISTA DE ALMEIDA SEMOP CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-667031 JUCELIA BORGES DOS SANTOS SEMOP CHEFE(A) DE PAISAGISMO 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665396 JUCIANO ANDRADE BORGES SEAFI GERENTE DE FINANÇAS 2021 17/04/2023 10 26/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665396 JUCIANO ANDRADE BORGES SEAFI GERENTE DE FINANÇAS 2021 15/05/2023 10 24/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664652 JULIANA ANDRADE OLIVEIRA PORTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 10/05/2023 10 19/05/2023 ESCALA DE FÉRIAS M-662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2017 16/05/2023 30 14/06/2023 ESCALA DE FERIAS 202 M-666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664863 LARISSA CUNHA ANDRADE DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-666908 LARISSA NEVES AZEVEDO SESAU NUTRICIONISTA 2022 16/04/2023 10 25/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666908 LARISSA NEVES AZEVEDO SESAU NUTRICIONISTA 2022 16/04/2023 5 20/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666544 LARRUANA FERREIRA MONTANHA SEMED COORDENADOR(A) DA DIVERSIDADE 2021 20/05/2023 10 29/05/2023 075/2023 M-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023 M-666543 LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS SEMAS ASSESSOR DE GABINETE- SEMAS 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS CGM-2023 M-662138 MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-76231 MARCOS DE JESUS SANTOS SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666644 MARCOS LUIZ DE CERQUEIRA BASTOS SEAGRI DIRETOR(A) DE MEIO AMBIENTE 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-664802 MARIA HELENA DE JESUS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 10/04/2023 10 19/04/2023 1805/2023 M-666114 MARTA TELES DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2 / 3 Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2022 08/05/2023 10 17/05/2023 ESCALA DE FERIAS SEAGRI 2023 M-667048 NELIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR SEMOP AGENTE DE TRÂNSITO 2022 18/05/2023 30 16/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666738 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO 2021 26/04/2023 20 15/05/2023 8233/2022 M-667335 OLIVIA VERENA DA CRUZ SEMAS GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍL2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666515 OSANA DA SILVA LEAL DOS SANTOS SEMOP GERENTE DE MONITORAMENTO E 2022 22/05/2023 10 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2022 15/05/2023 10 24/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666332 REBECA CRISTINA REIS FERNANDES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 03/04/2023 10 12/04/2023 1666/2023 M-666332 REBECA CRISTINA REIS FERNANDES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 22/05/2023 10 31/05/2023 1666/2023 M-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 10/04/2023 15 24/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 2020 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDE2020 24/04/2023 30 23/05/2023 2024/2023 M-664117 ROSANGELA PORTO NUNES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663655 ROSIVAN SOUZA REIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-665894 ROZANGELA MENEZES DA SILVA SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 PROTO D. 1.320/2023 M-662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/05/2023 30 14/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666142 SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA SEGOV SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVE 2022 17/05/2023 10 26/05/2023 PROT D. 6.661/2022 M-662459 SILMARY DE JESUS SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-666471 SIMONE PORCINO DE JESUS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU 2021 17/05/2023 15 31/05/2023 2633/2023 M-664410 SOLANGE DA SILVA LACERDA SESAU COORDENADOR(A) DE TFD 2022 10/04/2023 30 09/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-52021 SONIA SALES BORGES SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 03/04/2023 10 12/04/2023 ESCALA DE FERIAS OUVIDORIA 2023 M-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS M-667030 TARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2022 22/05/2023 10 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-665724 THIAGO REBOUCA PEIXOTO DE ALMEIDASEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-663798 UILIAN NOGUEIRA SANTANA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-662146 VALDICE SANTOS PEREIRA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 05/04/2023 30 04/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023 M-666737 VANESSA SOUZA MORAIS SEMOP COORDENADOR(A) DE ENGENHARIA E 2022 03/04/2023 15 17/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEMOP-2023 M-666532 VANIA GOMES MOREIRA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 3 / 3 Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 36/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.798,29 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE 142.798,29Obras e Instalações44905100 - 17010000 142.798,29Soma da Ação: Soma da Unidade: 142.798,29 Total Geral: 142.798,29 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 142.798,29Obras e Instalações44905100 - 17010000 142.798,29Soma da Ação: Soma da Unidade: 142.798,29 Total Geral: 142.798,29 22/05/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de maio de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 22/05/2023 15:40:31 Página 1 de 1 Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 141/2023) PORTARIA Nº. 141 DE 19 DE MAIO DE N0N3 Dispõe sopre a exoneração do servidor Sr. Welder Costa Peixoto. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. WELDER COSTA PEIXOTO portador do CPF 836.***.***-97, do Cargo de Cargo de Assessor Especial I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA - 03, código SEAFI-01. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 19 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 142/2023) PORTARIA Nº. 142 DE 22 DE MAIO DE 2N23 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Cleonice Santos Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLEONICE SANTOS ALMEIDA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2781, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de junho de 2023 e findará em 03 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 143/2023) PORTARIA Nº. 143 DE 22 DE MAIO DE 2023 Prorroga Licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora Sra. Lizelia de Sousa Oliveira e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuies legais, e honsiderando o disposto na Lei Complementar Munihipal nº 008/2006, CONSIDERANDO as informações honstantes nos autos do protoholo administrativo de nº 2280/2023. CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Complementar nº 08/2006. RESOLVE: Art. 1º Fiha prorrogada a lihença, honhedida através da Portaria nº 117/2023, por motivo de doença de pessoa da família da servidora públiha munihipal LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Eduhahionais, matríhula nº 70231, pelo período de trinta dias, a partir do dia 15/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publihação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 Julio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Munihipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 144/2023) PORTARIA Nº. 144 DE 22 DE MAIO DE 2N23 Dispõe sopre a Designação da Função de Diretor Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES, portador do CPF 001.***.***-88, para a função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 145/2023) PORTARIA Nº. 145 DE 22 DE MAIO DE 2023 Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor Sr. Iure Fonseca dos Reis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. IURE FONSECA DOS REIS, Enfermeiro Auditor, matrícula nº 662219, pelo prazo de dois anos, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de maio de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 146/2023) PORTARIA Nº. 146 DE 22 DE MAIO DE 2023 Dispõe sopre a Designação da Função de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a senhora EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT, portadora do CPF 025.***.***-19, para a Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade. Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 147/2023) PORTARIA Nº. 147 DE 22 DE MAIO DE 2023 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 162/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Complementar nº 008/2006, artigo 109; CONSIDERANDO as informações gonstantes nos autos do protogolo administrativo de nº 2.189/2021 RESOLVE: Art.1º. Figa prorrogado o prazo desgrito na Portaria nº 162 de 07 de maio de 2021, que se estenderá até 22 de maio de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publigação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Munigipal Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 005/2023) C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA L EI M UNICIPAL Nº . 411/2014 ALTERADA PELA L EI M UNICIPAL Nº . 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 RESOLUÇÃO 05 DE 15 DE MAIO DE 2023 “ Dispõe sobre publicação da lista de CANDIDATOS INSCRITOS para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Amargosa- BA e dá outras providências.” A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA , no uso de suas atribuições e em cumprimento a Lei Municipal nº 704/2023 e do Edital nº 01/2023, e dá outras providências. RESOLVE Art. 1 o Publicar lista de candidatos inscritos para participarem do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Amargosa/BA- período de 2024 a 2028: NOME Nº DE INSCRIÇÃO RG Adailton Mota dos Santos 01 58.256.985-0 Luziane Alves dos Santos 02 09.652.247-08 Francisco Santos Dias 03 15.253.372-97 Marisa Pereira de Oliveira 04 04.813.382-50 Edileuza Aline Ferreira Costa 05 15.550.414-26 Maria das Graças Cerqueira da Silva 06 06.054.376-02 Rosemary de Jesus Galvão 07 09.030.747-02 Adimari Bispo dos Santos 08 08.831.984-95 Natanael dos Santos Silva Sampaio 09 20.214.459-33 Gracineide dos Santos Coelho Delfino 10 20.145.483-15 Célia Moreira dos Santos Silva 11 15.375.646-25 Fabylene de Jesus 12 11.511.119-02 Joveni Oliveira Santos Brito 14 0198072600 Anatália de Jesus Santana 15 2088489916 Arlene de Jesus 16 1588137660 Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/6C84-68FD-CB04-ABAA e informe o código 6C84-68FD-CB04-ABAA Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Luciene Nascimento de Jesus 17 0358540143 Telma Santana da Silva 18 1649530943 Bruno dos Santos Silva 19 16.495.295-03 Alessandro Santos Silva 20 1009448250 Rebeca Costa Vieira 21 1519996861 Uilma Marques Santos 23 1124822950 Eliane Pereira Pimentel 24 0945468784 Marcelo dos Santos Nascimento 25 0840267070 Geysa Conceição de Santana 26 0933552971 Tainá dos Santos Sampaio 27 1688032169 Vera Lúcia Correia Nascimento 28 1202874711 Conceição Santos da Silva 29 0852001827 Terezinha Santos Moreira 30 0182916600 Ana Claudia dos Santos 31 1363663178 Rozangêla Menezes da Silva 32 893611301 Fernando da Cruz Oliveira 33 05184263781 Art. 2 o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Amargosa/BA, 22 de maio de 2023. Gabriela Santana e Silva Presidente do Comissão Especial Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/6C84-68FD-CB04-ABAA e informe o código 6C84-68FD-CB04-ABAA Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023 Processo Administrativo 9.906/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 25 /05/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/126 PNCP: 13937032000160-1- 000126/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COM BASE E MASTRO PARA BANDEIRAS OFICIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA DO PAÇO MUNICIPAL. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 4.830/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2022, que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2021 e seus anexos, firmado em 14/04/2022, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 24.380.578 / 0004-21 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 , da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Mariana Barreto Nunes Azevedo. Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 2.950/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2022, que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2021 e seus anexos, firmado em 14/04/2022, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 24.380.578 / 0004-21 ; Objeto: Reequilíbrio Contratual no percentual de 1,12% . Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Mariana Barreto Nunes Azevedo. Segunda-feira 22 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4038 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 2.771/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal líquido e Oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (Complexo Municipal de Saúde) com cessão em regime de comodato, sem ônus para o Município, de Tangue Criogênico com capacidade mínima de 1.500 m3 com acessórios e manutenção preventiva, conforme quantitativos e especificação constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 056/2022 e seus anexos, firmado em 03/01/2023, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 24.380.578 / 0004- 21; Objeto: Reequilíbrio Contratual no percentual de 1,12% . Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Mariana Barreto Nunes Azevedo. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4802/