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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de maio de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4038\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 ........................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2023) ........................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 141/2023) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 142/2023) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 143/2023) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 144/2023) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 145/2023) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 146/2023) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 147/2023) .................................................................................. 12\nRESOLUÇÃO (Nº 005/2023) ................................................................................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023) ............................................................. 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023) ............................................................. 16\nEXTRATO (2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022) ............................................................. 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 18\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023\nMAT NOME SEC CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL\nQTD\n. \nDIAS\nDT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-61162 AFRANIO SILVA DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1077/2023\nM-666394 AGRIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORSESAU PSICÓLOGO 2022 27/04/2023 10 06/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2021 08/05/2023 30 06/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666887 ANTONIO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO SEMAS CHEFE DE SEÇÃO 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA FERIAS 2023\nM-666953 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 02/05/2023 15 16/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664140 BEATRIZ AMARAL DA ROCHA MATOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDU 2022 22/04/2023 30 21/05/2023 2183/2023\nM-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2022 10/04/2023 30 09/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664079 CELIA MARIA ASSIS ROSA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAUJO SEMED VIGILANTE 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1752/2023\nM-662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO GONCALVESESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666314 CLEIDISON SALA ANDRADE SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 22/05/2023 12 02/06/2023 2621/2023\nM-666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS SEAFI DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENT 2022 10/04/2023 11 20/04/2023 ESCALA DE FERIAS DDE 2023\nM-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2021 01/04/2023 15 15/04/2023 MEMORANDO 192/2023\nM-70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMESEMED ASSISTENTE DE CLASSE 2022 31/05/2023 30 29/06/2023 3428/2023\nM-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*2021 14/04/2023 30 13/05/2023 935/2023\nM-662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2021 24/05/2023 15 07/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666233 ELISIA DE JESUS PEREIRA LEITE SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 2021 06/04/2023 30 05/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS SESAU TECNICO EM LABORATORIO 2021 08/05/2023 30 06/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\n 01/04/2023 A 31/05/2023\n1 / 3\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-665909 EVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE GESTÃO EST 2022 03/04/2023 10 12/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665909 EVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE GESTÃO EST 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665837 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023\nM-70721 GENILSON SANTOS DA SILVA SESAU MOTORISTA 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666688 GENY BARBOSA DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664143 GILBERTO BORGES SANTANA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*2021 29/05/2023 30 27/06/2023 3561/2023\nM-666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS FERREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2022 24/05/2023 15 07/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666535 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIROSESAU PSICÓLOGO 2022 02/05/2023 10 11/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662219 IURE FONSECA DOS REIS SESAU AUDITOR EM SAÚDE - ENFERMEIRO 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664776 JACQUELINE SANTOS SOUZA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2022 10/05/2023 10 19/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666287 JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO SESAU COORDENADOR DE LOGÍSTICA, PAT 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-35461 JOSE MORAIS DE MOURA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 1075/2023\nM-664406 JOSENESE BRITO DOS SANTOS SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664476 JOSEVALDO BATISTA DE ALMEIDA SEMOP CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-667031 JUCELIA BORGES DOS SANTOS SEMOP CHEFE(A) DE PAISAGISMO 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665396 JUCIANO ANDRADE BORGES SEAFI GERENTE DE FINANÇAS 2021 17/04/2023 10 26/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665396 JUCIANO ANDRADE BORGES SEAFI GERENTE DE FINANÇAS 2021 15/05/2023 10 24/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664652 JULIANA ANDRADE OLIVEIRA PORTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 10/05/2023 10 19/05/2023 ESCALA DE FÉRIAS\nM-662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2017 16/05/2023 30 14/06/2023 ESCALA DE FERIAS 202\nM-666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 01/04/2023 30 30/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664863 LARISSA CUNHA ANDRADE DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666908 LARISSA NEVES AZEVEDO SESAU NUTRICIONISTA 2022 16/04/2023 10 25/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666908 LARISSA NEVES AZEVEDO SESAU NUTRICIONISTA 2022 16/04/2023 5 20/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666544 LARRUANA FERREIRA MONTANHA SEMED COORDENADOR(A) DA DIVERSIDADE 2021 20/05/2023 10 29/05/2023 075/2023\nM-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023\nM-666543 LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS SEMAS ASSESSOR DE GABINETE- SEMAS 2022 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS CGM-2023\nM-662138 MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-76231 MARCOS DE JESUS SANTOS SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666644 MARCOS LUIZ DE CERQUEIRA BASTOS SEAGRI DIRETOR(A) DE MEIO AMBIENTE 2020 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664802 MARIA HELENA DE JESUS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 10/04/2023 10 19/04/2023 1805/2023\nM-666114 MARTA TELES DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\n2 / 3\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SEAGRI TECNICO AGRICOLA 2022 08/05/2023 10 17/05/2023 ESCALA DE FERIAS SEAGRI 2023\nM-667048 NELIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR SEMOP AGENTE DE TRÂNSITO 2022 18/05/2023 30 16/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666738 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO 2021 26/04/2023 20 15/05/2023 8233/2022\nM-667335 OLIVIA VERENA DA CRUZ SEMAS GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍL2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666515 OSANA DA SILVA LEAL DOS SANTOS SEMOP GERENTE DE MONITORAMENTO E 2022 22/05/2023 10 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2022 10/04/2023 10 19/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2022 15/05/2023 10 24/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666332 REBECA CRISTINA REIS FERNANDES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 03/04/2023 10 12/04/2023 1666/2023\nM-666332 REBECA CRISTINA REIS FERNANDES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 22/05/2023 10 31/05/2023 1666/2023\nM-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 10/04/2023 15 24/04/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS SESAU MOTORISTA 2020 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDE2020 24/04/2023 30 23/05/2023 2024/2023\nM-664117 ROSANGELA PORTO NUNES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/04/2023 30 02/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/04/2023 30 15/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663655 ROSIVAN SOUZA REIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-665894 ROZANGELA MENEZES DA SILVA SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 PROTO D. 1.320/2023\nM-662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/05/2023 30 14/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666142 SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA SEGOV SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVE 2022 17/05/2023 10 26/05/2023 PROT D. 6.661/2022\nM-662459 SILMARY DE JESUS SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666471 SIMONE PORCINO DE JESUS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU 2021 17/05/2023 15 31/05/2023 2633/2023\nM-664410 SOLANGE DA SILVA LACERDA SESAU COORDENADOR(A) DE TFD 2022 10/04/2023 30 09/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-52021 SONIA SALES BORGES SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 03/04/2023 10 12/04/2023 ESCALA DE FERIAS OUVIDORIA 2023\nM-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2021 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-667030 TARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2022 22/05/2023 10 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665724 THIAGO REBOUCA PEIXOTO DE ALMEIDASEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663798 UILIAN NOGUEIRA SANTANA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 01/05/2023 30 30/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-662146 VALDICE SANTOS PEREIRA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 05/04/2023 30 04/05/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666737 VANESSA SOUZA MORAIS SEMOP COORDENADOR(A) DE ENGENHARIA E 2022 03/04/2023 15 17/04/2023 ESCALA DE FERIAS SEMOP-2023\nM-666532 VANIA GOMES MOREIRA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 2022 02/05/2023 30 31/05/2023 ESCALA DE FERIAS\n3 / 3\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 036/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 36/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 142.798,29\n(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E\nNOVENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E FEIRA LIVRE\n142.798,29Obras e Instalações44905100 - 17010000\n142.798,29Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 142.798,29\nTotal Geral: 142.798,29\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n142.798,29Obras e Instalações44905100 - 17010000\n142.798,29Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 142.798,29\nTotal Geral: 142.798,29\n22/05/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de maio de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 22/05/2023 15:40:31 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 141/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 141 DE 19 DE MAIO DE N0N3 \n \n \nDispõe sopre a exoneração do servidor Sr. \nWelder Costa Peixoto. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. WELDER COSTA PEIXOTO portador do CPF \n836.***.***-97, do Cargo de Cargo de Assessor Especial I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA - 03, código SEAFI-01. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de maio de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 142/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 142 DE 22 DE MAIO DE 2N23 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Cleonice Santos Almeida e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.  CLEONICE SANTOS \nALMEIDA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2781, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de junho de 2023 e \nfindará em 03 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 143/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 143 DE 22 DE MAIO DE 2023 \n \nProrroga Licença por motivo de \ndoença em pessoa da familia da \nservidora Sra. Lizelia de Sousa \nOliveira e dá outras providências \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuies \nlegais, e honsiderando o disposto na Lei Complementar Munihipal nº 008/2006, \n \nCONSIDERANDO as informações honstantes nos autos do protoholo administrativo de nº \n2280/2023. \n \nCONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Complementar nº 08/2006. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Fiha prorrogada a lihença, honhedida através da Portaria nº 117/2023, por \nmotivo de doença de pessoa da família da servidora públiha munihipal LIZELIA DE SOUSA \nOLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Eduhahionais, matríhula nº  70231, pelo \nperíodo de trinta dias, a partir do dia 15/05/2023. \n \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publihação, retroagindo seus \nefeitos a partir de 15 de maio de 2023. \n \nPublique-se!  Registre-se!  Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Munihipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 144/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 144 DE 22 DE MAIO DE 2N23 \n \n \nDispõe sopre a Designação da \nFunção de Diretor Escolar. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar o senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES, portador do CPF \n001.***.***-88, para a função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Professora Dinorah \nLemos da Silva. \n \nArt. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 145/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 145 DE 22 DE MAIO DE 2023 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. Iure Fonseca dos Reis. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. IURE \nFONSECA DOS REIS, Enfermeiro Auditor, matrícula nº 662219, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 03 de maio de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \na partir de 03 de maio de 2023. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 146/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 146 DE 22 DE MAIO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre a Designação da Função de \nDiretora Escolar. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar a senhora EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT, portadora do \nCPF 025.***.***-19, para a Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professora \nEdelvira Sales Andrade. \n \nArt. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 147/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 147 DE 22 DE MAIO DE 2023 \n \n \nProrroga o prazo estabelecido na \nPortaria nº 162/2021 e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Complementar nº 008/2006, artigo 109; \n \nCONSIDERANDO as informações gonstantes nos autos do protogolo administrativo de nº \n2.189/2021 \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º. Figa prorrogado o prazo desgrito na Portaria nº 162 de 07 de maio de 2021, \nque se estenderá até 22 de maio de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publigação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de maio de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Munigipal\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 005/2023)\nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE \nAMARGOSA -  CMDCA \nL EI  M UNICIPAL Nº .  411/2014  ALTERADA PELA L EI M UNICIPAL Nº .  704  DE  30  DE  ABRIL DE  2023  \nRESOLUÇÃO 05 DE 15 DE MAIO DE 2023 \n \n“ Dispõe sobre publicação da lista de \nCANDIDATOS INSCRITOS para o \nProcesso de Escolha do Conselho \nTutelar do Município de Amargosa-\nBA e dá outras providências.”  \n \nA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO \nCONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA , no uso de suas \natribuições e em cumprimento a Lei Municipal nº 704/2023 e do Edital nº  01/2023, e dá \noutras providências.  \n \nRESOLVE \nArt. 1\no\n Publicar lista de candidatos inscritos  para participarem do Processo de Escolha \ndo Conselho Tutelar de Amargosa/BA- período de 2024 a 2028: \n \nNOME  Nº DE INSCRIÇÃO  RG  \nAdailton Mota dos Santos 01 58.256.985-0 \nLuziane Alves dos Santos 02 09.652.247-08 \nFrancisco Santos Dias 03 15.253.372-97 \nMarisa Pereira de Oliveira 04 04.813.382-50 \nEdileuza Aline Ferreira Costa 05 15.550.414-26 \nMaria das Graças Cerqueira da Silva  06 06.054.376-02 \nRosemary de Jesus Galvão 07 09.030.747-02 \nAdimari Bispo dos Santos 08 08.831.984-95 \nNatanael dos Santos Silva Sampaio 09 20.214.459-33 \nGracineide dos Santos Coelho Delfino  10 20.145.483-15 \nCélia Moreira dos Santos Silva  11 15.375.646-25 \nFabylene de Jesus  12 11.511.119-02 \nJoveni Oliveira Santos Brito  14 0198072600 \nAnatália de Jesus Santana  15 2088489916 \nArlene de Jesus 16 1588137660 \nAssinado por 1 pessoa:  GABRIELA SANTANA E SILVA\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/6C84-68FD-CB04-ABAA e informe o código 6C84-68FD-CB04-ABAA\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLuciene Nascimento de Jesus  17 0358540143 \nTelma Santana da Silva  18 1649530943 \nBruno dos Santos Silva  19 16.495.295-03 \nAlessandro Santos Silva  20 1009448250 \nRebeca Costa Vieira 21 1519996861 \nUilma Marques Santos  23 1124822950 \nEliane Pereira Pimentel  24 0945468784 \nMarcelo dos Santos Nascimento 25 0840267070 \nGeysa Conceição de Santana  26 0933552971 \nTainá dos Santos Sampaio 27 1688032169 \nVera Lúcia Correia Nascimento 28 1202874711 \nConceição Santos da Silva  29 0852001827 \nTerezinha Santos Moreira  30 0182916600 \nAna Claudia dos Santos 31 1363663178 \nRozangêla Menezes da Silva 32 893611301 \nFernando da Cruz Oliveira 33 05184263781 \n \n \nArt. 2\no\n Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \n \nAmargosa/BA,  22 de maio de 2023. \n \n \nGabriela Santana e Silva \nPresidente do\n Comissão Especial  \nAssinado por 1 pessoa:  GABRIELA SANTANA E SILVA\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/6C84-68FD-CB04-ABAA e informe o código 6C84-68FD-CB04-ABAA\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2023 \nProcesso Administrativo 9.906/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 25 /05/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/126 PNCP: 13937032000160-1-\n000126/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COM BASE E MASTRO PARA BANDEIRAS \nOFICIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NA REPARTIÇÃO \nPÚBLICA DO PAÇO MUNICIPAL. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.830/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2022, \nque tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do \nHospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços, por \num período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento, condições e quantitativos \nmínimos contidos no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2021 e seus anexos, firmado \nem 14/04/2022, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO \nNORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\" 24.380.578 / 0004-21 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57 , \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado Mariana Barreto Nunes \nAzevedo.\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 2.950/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n014/2022, que tem como objeto a aquisição de Gases Medicinais para suprir as \nnecessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro \nde Preços, conforme detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no edital \ndo Pregão Eletrônico nº 020/2021 e seus anexos, firmado em 14/04/2022, com a empresa \nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ \nsob o n\" 24.380.578 / 0004-21 ; Objeto: Reequilíbrio Contratual no percentual de 1,12% . \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado \nMariana Barreto Nunes Azevedo.\n\nSegunda-feira\n22 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4038\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 2.771/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento \nde oxigênio medicinal líquido e Oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, para \natender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (Complexo Municipal de \nSaúde) com cessão em regime de comodato, sem ônus para o Município, de Tangue \nCriogênico com capacidade mínima de 1.500 m3 com acessórios e manutenção \npreventiva, conforme quantitativos e especificação constantes no edital do Pregão \nEletrônico nº 056/2022 e seus anexos, firmado em 03/01/2023, com a empresa WHITE \nMARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\" \n24.380.578 / 0004- 21; Objeto: Reequilíbrio Contratual no percentual de 1,12% . \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado \nMariana Barreto Nunes Azevedo. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4802/"}]}