{"edition": {"id": 4039, "number": 4037, "date": "2023-05-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e81a4edee9b64f64b7f935a3d84924bb", "pdf_sha256": "2371315828d1fe1b1ccc63e614549fda7eb13a055f76fea5053140277846c0d3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2371315828d1fe1b1ccc63e614549fda7eb13a055f76fea5053140277846c0d3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4039/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4039/"}, "acts": [{"id": 4801, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4037", "kind": "Diario Importado", "number": "4037", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Domingo • 21 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4037 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDomingo •  21 de maio de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4037\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 049/2023) ................................................................................... 2\n\nDomingo\n21 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4037\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 049/2023)\n \n \n \nDECRETO Nº. 049 DE 21 DE MAIO DE 2023 \n \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Paulo Chagas Sampaio. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 02 (dois) dias, em Amargosa, pelo falecimento \ndo Sr. PAULO CHAGAS SAMPAIO , devendo a bandeira do Município ser hasteada a \nmeio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de maio de 2023. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4801/"}]}