DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4034

4036 4034 2023-05-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8ba32c756d544e7aa269e55550ca2cd7 6042aa057db7300beb372dbc468b703297fc9d0fce5a4ecda7e2008879ed4660 6042aa057db7300beb372dbc468b703297fc9d0fce5a4ecda7e2008879ed4660 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4036/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4036/ 4798 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4034 Diario Importado 4034

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4034 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 048/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 135/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 136/2023) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 137/2023) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 138/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 139/2023) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 140/2023) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ...................................................................... 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1725/2023) ................................................................ 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1732/2023) ................................................................ 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023) ............................................................. 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2023) ........................................................................... 14 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023) ......................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022) .................................................................. 18 Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 048/2023) DECDETO Nº 048 DE 17 DE MAIO DE 2023. Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2023 e dá outras providências. O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital 002/2023, à vista do Memorando 1.946/2023 e resultado final publicado no Diário Oficial do Município em 27/03/2023, para preenchimento de funções temporárias da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Art. 2º. O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 17 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 135/2023) PORTARIA Nº. 135 DE 1 7 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre designação para responder pela Secret a ria Municipal de Governo . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento temporário para fruição de Férias d o Secretário Municipal de Governo , Sr . Silas Lomanto Santos d e Souza , portador do RG 14 .***.*** - 3 1 , nomeado através da P ortaria nº. 087 de 08 de abril de 2020 . RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora TATIANE LEAL DA ANUNCIAÇÃO DE OLI VEIRA , portadora do CPF nº 032 . *** . *** - 86 , que ocupa a função atual de Assessora de Gabinete , para responder pela Secreta ria Municipal de Governo . Art. 2º . Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá a nomead a direito de acréscim o aos seus vencimentos, continuando a mesm a a receber como Assessora de Gabinete . Parágrafo Único. A designação ora mencionada dará início em 1 7 de maio de 2023 e findará em 2 6 de maio de 2023. Art. 3 º. Esta Portaria entra rá em v igor na data de sua publica ção . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 1 7 de maio de 20 2 3 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 136/2023) POPTAPIA Nº. 136 DE 17 DE MAIO DE 2023 Designa servidor para ocupar a função de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal. O PPEFEITO DO MUNICÍPIO DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica do Município; Considerando as alterações trazidas pela Lei Complementar 034/2020 e a Lei 357/2011, que instituiu a Guarda Municipal do Município de Amargosa; Considerando os despachos e orientações contidos no processo administrativo 4.091/2023; PESOLVE: Art. 1º. Designar o senhor DANILLO VIGAS BARBOSA, matrícula 662340, portador do CPF de nº 017.***.***-32, Guarda Civil Municipal, para responder interinamente pelo cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal, pelo período de 19 de maio de 2023 até 19 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 137/2023) POPTAPIA Nº. 137 DE 17 DE MAIO DE N0N3 Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 e dá outras providências. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006, CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do gemorando 206/2019, especialmente o parecer jurídico emitido em 17/05/2023. PESOLVE: Art. 1º. Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019, instaurado mediante a Portaria nº 203/2019, publicada no Diário Oficial do gunicípio de Amargosa (BA), no dia 31 de outubro de 2019, para apurar possível falta grave prevista no artigo 140, da Lei Complementar nº 008/2006. Art. Nº. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito gunicipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 138/2023) PORTARIA Nº. 138 DE 17 DE MAIO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ana Pricilla Resende Santana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ANA PRICILLA RESENDE SANTANA, cargo de Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 663484, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de junho de 2023 e findará em 03 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 139/2023) PORTARIA Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2023. Concede progressão funcional aos ocupantes do cargo efetivo da Guarda Civil Municipal de Amargosa-Ba. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os artigos 16-A e seguintes da Lei 357, de 06 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, progressão fungional horizontal, aos servidores ogupantes do gargo de provimento efetivo da Guarda Civil Munigipal, gonstantes da tabela de gargos e vengimentos do Poder Exegutivo, Lotados na Segretaria Munigipal de Serviços Públigos, Obras e Planejamento, por terem preenghidos todos os requisitos exigidos em Lei, gonforme relagionados a seguir: Mat. Nome Admissão Nível Classe Atual Nova Classe 662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07/03/2014 I G H 662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07/03/2014 I G H 662151 PAULO SERGIO NEVES 07/03/2014 I G H 662150 WAGNER SANTANA RODRIGUES 07/03/2014 I G H Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publigação, gom seus efeitos retroativos ao dia 07 de março de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Munigipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 140/2023) PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MAIO DE 2023. Concede progressão funcional aos ocupantes do cargo efetivo da Guarda Civil Municipal de Amargosa-Ba. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os artigos 16-A e seguintes da Lei 357, de 06 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, progressão fungional horizontal, aos servidores ogupantes do gargo de provimento efetivo da Guarda Civil Munigipal, gonstantes da tabela de gargos e vengimentos do Poder Exegutivo, Lotados na Segretaria Munigipal de Serviços Públigos, Obras e Planejamento, por terem preenghidos todos os requisitos exigidos em Lei, gonforme relagionados a seguir: Mat. Nome Admissão Nível Classe Atual Nova Classe 663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01/04/2015 I F G 663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01/04/2015 I F G 663160 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA 01/04/2015 I F G 663159 FABIO SILVA SANTOS 08/04/2015 I F G Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publigação, gom efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Munigipal Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) PROTOCOLO DIGITAL - 2.214/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 132/2022. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s Lotes, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/SRP , contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2022 – LOTE 11 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJUS TE NOVO PREÇO 1 PROJETOR MULTÍMIA (DATASHOW) - Projetor multimídia com no mínimo número de pixels: 786,432 dots (1024 x 768) x 3 | Brilho em cores - Saída de luz colorida: 3.400 lumens | Brilho em branco - Saída de luz branca: 3.400 lumens | Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) | Lâmpada: 210 W UHE | Duração da lâmpada: Modo ECO: Até 12.000 horas Modo Normal: Até 6.000 horas | Alcance do Throw-Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: Tele) | Distância de projeção/ tamanho da tela: 30" a 350" (0,76 a 10,34 m) | Correção de Keystone: Automático: Vertical ±30 graus Slider: Horizontal: ±30 graus | Plug 'n Play USB: Projetor compatível com computadores PC e Mac.| Razão de contraste: Até 15 000:1 | Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores. R$ 4.886,36 1% R$ 4.935,32 2 TELA PARA PROJEÇÃO RETRÁTIL (REMOTA) - Com enrolamento da tela elétrico por meio do controle remoto com área de projeção de 100 polegadas. Características e dimensões - tela retrátil branca. - acionamento automatizado com controle remoto. - te la de projeção com suporte para 100 polegadas. - estojo metálico com sistema de fixação em teto ou em R$ 1.200,00 1% R$ 1.212,00 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/8B7E-1EF6-FD73-F68D e informe o código 8B7E-1EF6-FD73-F68D Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - parede. -tensão: 110v e 220v. garantia mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação. Instalação inclusa 3 TELA RETRÁTIL BRANCA (MANUAL) - Com acionamento manual; mecanismo de travamento com diversos pontos de parada; estojo metálico com sistema de fixação em teto ou em parede; área de projeção 1,80 m x 1,80 m (largura x altura). garantia mínima: 3 (três) meses, contados da data do recebimento definitivo R$ 550,00 1% R$ 555,50 4 TELA DE PROJEÇÃO - Material estrutura metal, tipo tripé com ajuste de altura, tipo ajuste tela retrátil, tipo acabamento pintura eletrostática, material plástico vinil, tipo fixação parede/teto/tripé, cor branca, altura 1,80 m, largura 1,80m, material triplé aço R$ 800,00 1% R$ 808,00 5 APONTADOR DE SLIDES - Apresentador multimídia tipo sem fio, apontador laser, alcance mínimo 10 metros 2.4 ghz, plug-and- play, conectividade usb, com botões para apresentação de slides. R$ 180,00 1% R$ 181,80 Publique-se. Amargosa, 17 de maio de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/8B7E-1EF6-FD73-F68D e informe o código 8B7E-1EF6-FD73-F68D Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1725/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.725/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.018/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.725/2023, para AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, junto à empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.990.524/0001-81, com valor global de R$ 8.710,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1732/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.732/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 9.199/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.732/2023, para o AQUISIÇÃO DE TECIDO DE VELUDO, PARA SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, junto à empresa JOAO ANGELO COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.707.060/0001-16, com valor global de R$ 269,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/05/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023 Processo Administrativo 9.531/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 22 /05/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/117 PNCP: 13937032000160-1- 000117/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA ATENDER A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 081/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.303/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSO PRÓPRIO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2014; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.00, VALOR: R$ 120.999,99 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ARLISSON MARQUES DE ABREU. Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.558/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESU S, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: MVS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ nº 03.414.962/0001-85. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da Assessoria Jurídica, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO MVS ENGENHARIA EIRELI – 03.414.962/0001-85 Inabilitada Apontamentos da Assessoria Jurídica: “(...) A despeito dos documentos apresentados, é possível inferir que muito embora a empresa tenha solicitado a Apólice do Seguro Garantia junto à seguradora, n ão realizou o pagamento da mesma. É certo que as regras do Edital devem ser por todos observadas. Tanto a Administ ração Pública quanto as empresas participantes do certame não podem deixar de atende r as normas e condições presentes no instrumento convocatório. No ato da habilitação a referida empresa, apresentou tão somente uma apólice de seguro, sem a comprovação de pagamento da apólice contratada para garantir a manutenção da proposta, vindo a confessar que de fato não pagou o boleto do seguro, pois o mesmo iria vencer em data futura. Ora, uma apólice de seguro sem o devido pagamento tem alguma validade ou serve p ara fins de comprovar algo? É certo que não, uma vez que o seguro só será efetivado após o seu devido pagamento. (...) (...) Quanto ao momento em que os interessados devem comprovar a prestação da ga rantia, a jurisprudência dos Tribunais de Contas é firme em dizer que esta deve ser demonstrada impreterivelmente no momento da abertura dos envelopes de habilitação. Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 Desta forma, no que pertine à tal questão, tem-se que a mesma inobservou os r equisitos do Edital, devendo portanto ser INABILITADA.” Diante do exposto, acato o parecer da assessoria jurídica e decido pela inabilitação da Empresa MVS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ nº 03.414.962/0001-85. Por fim, a Empresa inabilitada terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Amargosa-Bahia, 17 de maio de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto nº 043/2023 Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05400006000170 LICITAÇÃO: PE -002-2023 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 19836/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 15 de maio de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Quarta-feira 17 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4034 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: SALLUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 29230226000160 LICITAÇÃO: PE-022-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA), DOS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 18853/2023, 19225/2023 conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 15 de maio de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4798/