DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 403

403 403 2014-07-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a412feb917fb4022b49e808dcd1d3cc5 7be56b4bb56049d6f1d91ee63e80b133c90b2157bd9d6945becfc01b385045f9 7be56b4bb56049d6f1d91ee63e80b133c90b2157bd9d6945becfc01b385045f9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/403/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/403/ 478 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 403 Diario Importado 403

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 7 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 403 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 288, de 07 de julho de 2014 - Dispõe sobre o expediente administrativo no Dia 08 de julho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências. • Portaria nº 175, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da Conceição dos Santos Galvão e dá outras providências. • Portaria nº 176, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Josué Santos de Sales e dá outras providências. • Portaria nº 177, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Neusa Pereira dos Santos e dá outras providências. • Portaria nº 178, de 07 de julho de 2014 - Servidora Pública Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido da servidora e dá outras providências. • Termos de Aditamentos. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 288, DE 07 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre o expediente administrativo no Dia 08 de julho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância histórica e cult ural dos Jogos da Seleção Brasileira e da participação de todos os brasileiros neste momento de torcida pelos representantes do país no Mundial da Copa do Mundo de 2014; DECRETA: Art. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2014, será das 08h00min às 14h00min , ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, especialmente o atendimento hospitalar de urgência e emergência. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 2 - Ano II - Nº 403Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 175, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da Conceição dos Santos Galvão e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GALVÃO, Professora, matrícula nº 1023-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 03 de junho de 2014 e finda-se em 31 de agosto de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 3 - Ano II - Nº 403 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Concede Licença Prêmio ao Servidor Josué Santos de Sales e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. JOSUÉ SANTOS DE SALES, Vigia, matrícula nº 132-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 1º de julho de 2014 e finda-se em 28 de setembro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 4 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 177, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Concede Licença Prêmio a Servidora Neusa Pereira dos Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. NEUSA PEREIRA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6557-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 1º de julho de 2014 e finda-se em 28 de setembro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 5 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 178, DE 07 DE JULHO DE 2014. “Servidora Pública Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido da servidora e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Exonera a pedido a servidora, Sra. FERNANDA LAGO BORGES , Psicóloga, matrícula nº 662222, lotada na Secretaria de Assistência Social, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 272/2014; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 10/06/2014, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 6 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 010/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 7 - Ano II - Nº 403 Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2014, firmado em 02/01/2014, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 011/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Márcio Bity. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 8 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Andréia Regina Dellatorre. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 9 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 10 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 11 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 12 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Mayka Matos Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 13 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Vinícius Borges Tapioca. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 14 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2014, firmado em 02/01/2014, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 023/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 15 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 16 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 17 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 18 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 19 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, CNPJ 11.148.519/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 035/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marcos César Costa Bahia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 20 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 036/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 21 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2014, firmado em 02/01/2014, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 038/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane Sanchez de Jesus Spinola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 22 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 23 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 015/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cynthia Maia Guimarães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 24 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 25 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 030/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 26 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, RG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Ismar Araújo Vilas Boas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 27 - Ano II - Nº 403 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2014, firmado em 02/01/2014, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Segunda-feira 7 de Julho de 2014 28 - Ano II - Nº 403 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/478/