{"edition": {"id": 403, "number": 403, "date": "2014-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a412feb917fb4022b49e808dcd1d3cc5", "pdf_sha256": "7be56b4bb56049d6f1d91ee63e80b133c90b2157bd9d6945becfc01b385045f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7be56b4bb56049d6f1d91ee63e80b133c90b2157bd9d6945becfc01b385045f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/403/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/403/"}, "acts": [{"id": 478, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 403", "kind": "Diario Importado", "number": "403", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 7 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 403\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto nº 288, de 07 de julho de 2014 - Dispõe sobre o \nexpediente administrativo no Dia 08 de julho de 2014, quando ocorrerá o \nJogo do Brasil e dá outras providências. \n• Portaria nº 175, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a \nServidora Maria da Conceição dos  Santos Galvão e dá outras \nprovidências. \n• Portaria nº 176, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio ao \nServidor Josué Santos de Sales e dá outras providências. \n• Portaria nº 177, de 07 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a \nServidora Neusa Pereira dos Santos e dá outras providências. \n• Portaria nº 178, de 07 de julho de 2014 - Servidora Pública Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público à pedido  da servidora e dá \noutras providências. \n• Termos de Aditamentos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 288, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nDispõe sobre o expediente administrativo no \nDia 08 de julho de 2014, quando ocorrerá o \nJogo do Brasil e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nConsiderando a importância histórica e cult ural dos Jogos da Seleção Brasileira e da \nparticipação de todos os brasileiros neste momento de torcida pelos representantes do país \nno Mundial da Copa do Mundo de 2014; \nDECRETA:\nArt. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 08 de \njulho de 2014, será das 08h00min às 14h00min , ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, especialmente o atendimento hospitalar de urgência e emergência. \nArt. 2º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n              Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                        Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. \n               \n     \n          Karina Borges Silva \n         Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 403Decretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 175, DE 07 DE JULHO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nMaria da Conceição dos Santos \nGalvão e dá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO \nDOS SANTOS GALVÃO, Professora, matrícula nº 1023-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 03 de junho de 2014 \ne finda-se em 31 de agosto de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 403\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio ao Servidor \nJosué Santos de Sales e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. JOSUÉ SANTOS DE \nSALES, Vigia, matrícula nº 132-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 1º de julho de 2014 \ne finda-se em 28 de setembro de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n4 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 177, DE 07 DE JULHO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nNeusa Pereira dos Santos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. NEUSA PEREIRA DOS \nSANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 6557-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 1º de julho de 2014 \ne finda-se em 28 de setembro de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n5 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 178, DE 07 DE JULHO DE 2014. \n“Servidora Pública Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público à pedido da \nservidora e dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n            Art. 1º  - Exonera a pedido a servidora, Sra. FERNANDA LAGO BORGES ,\nPsicóloga, matrícula nº 662222, lotada na Secretaria de Assistência Social, requerido nos \nautos do Processo Administrativo nº 272/2014; \n            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 10/06/2014, \nrevogando as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n          Gabinete da Prefeita, 07 de julho de 2014. \n             Karina Borges Silva \n            Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n6 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 010/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 010/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Alvibar Santos Pinheiro.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n7 - Ano II - Nº 403\nAtos Administrativos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2014, firmado em \n02/01/2014, com o CENTRO DE NEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, \nCNPJ 08.248.441/0001-19; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 011/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Márcio Bity.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n8 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa ANDREIA REGINA DELLATORRE - ME, CNPJ \n16.692.605/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 012/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Andréia Regina Dellatorre. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n9 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ \n04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 013/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Emerson Rocha Pires.  \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n10 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa GINEPREV GINECOLOGIA PREVENÇÃO E \nOBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 014/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Suely Dias dos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n11 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n12 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 021/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita \nno CNPJ 08.813.349/0001-54; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 021/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Mayka Matos Carvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n13 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa TAPIOCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ \n07.874.631/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Vinícius Borges Tapioca. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n14 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2014, firmado em \n02/01/2014, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n023/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n15 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa IUR INSTITUTO DE UROLOGIA DO \nRECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Luciano Peixoto dos Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n16 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos \nSampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n17 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA \nSANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 026/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marla Carolina Vieira Souza Silva \nSantana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n18 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA \nLTDA - ME , CNPJ 02.308.886/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 027/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Ruy Marcelo Velloso Pereira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n19 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa MARCOS CESAR COSTA BAHIA - ME, CNPJ \n11.148.519/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 035/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Marcos César Costa Bahia.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n20 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 036/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE \nFERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 036/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia Velarde de \nFerreira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n21 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2014, firmado em \n02/01/2014, com a senhora CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, \nCREMEB nº 14632, RG nº 0575979950 e CPF nº 922.936.705-20; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n038/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Cristiane \nSanchez de Jesus Spinola.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n22 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, \nRG 43.585.430-6 SSP-SP e COREN 158551; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 040/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Marcelo Brito Candido.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n23 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - \nME, CNPJ 07.460.527/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 015/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.035, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Cynthia Maia Guimarães.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n24 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 029/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 029/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n25 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 030/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E \nPRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 030/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pela Contratada, Emerson Amaral de Almeida Junior.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n26 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF 086.669.625-34, \nRG 482862 SSP-BA e CREMEB 6368; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 034/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo \nContratado, Ismar Araújo Vilas Boas.  \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n27 - Ano II - Nº 403\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2014, firmado em \n02/01/2014, com o senhor HILDEBRANDO GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, \nRG 04246581-5 SSP-RJ e CREMEB 7669; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 037/2014; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira \nGonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Hildebrando Guido Leal. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA\nSegunda-feira\n7 de Julho de 2014\n28 - Ano II - Nº 403", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/478/"}]}