DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4024

4026 4024 2023-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e23daf172e1543abba965b7c0971f40f cc8a54dae553d5bd139101375e9374820c345723a0f2262aa841742d236e4c8c cc8a54dae553d5bd139101375e9374820c345723a0f2262aa841742d236e4c8c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4026/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4026/ 4788 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4024 Diario Importado 4024

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4024 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2023) .................................................................. 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023) .............................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) ................................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2023) ............................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2023) ............................................................................ 9 Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 008/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇ ÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000536 CLR6856 21/04/2023 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR, CENTRO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000833 EYP5292 21/04/2023 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000638 GWZ7H91 26/04/2023 73662 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000719 JQO7543 18/04/2023 70721 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004801 NJL5870 18/04/2023 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000716 NZM4518 15/04/2023 73662 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000718 OEN0B43 17/04/2023 55680 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000539 OLA2891 25/04/2023 54522 AVENIDA ABELARDO VELOSO SALES, CENTRO, AMARGOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000922 ONJ3641 22/04/2023 53800 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003204 OVA2C61 15/04/2023 57461 NO INTERIOR DA FEIRA LIVRER$ 104,13 R$ 130,16 AT00003203 PJM2375 15/04/2023 60412 AVENIDA GETULIO VARGAS PARA LOMANTO JUNHO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000540 PJV9902 27/04/2023 54521 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000919 PKB9156 16/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000541 PKN5885 27/04/2023 60501 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000918 PLC6F62 16/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000923 PLE9E98 22/04/2023 54522 PRACA YOLANDA PIRES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000720 PLO3C31 18/04/2023 60681 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00000640 PLQ2D44 27/04/2023 54522 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000533 PLS9F58 15/04/2023 64910 RUA DA KATIARA R$ 70,70 R$ 88,38 AT00000834 PXS6751 22/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000534 QOS0I57 15/04/2023 60501 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000917 QQQ9A57 14/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000924 QTV3G43 28/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000925 RDE6A26 28/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000537 RDG6C23 25/04/2023 58780 AVENIDA ABELARDO VELOSO, KATIARA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000639 RPQ4F89 27/04/2023 60412 AV DR. LUIS SANDE. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000717 RPS5H65 17/04/2023 73662 AVENIDA DR. LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000921 RTN7J84 22/04/2023 53800 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA R$ 104,13 R$ 130,16 Amargosa 02 de Maio 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.007/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidadepor Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivasInfrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃOINFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000901 EZV8829 19/01/2023 55413 PRACA IRACI SILVA N 406 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000701 JPU6481 25/01/2023 60681 RUA DERALDO B. DE SOUZA, BAIRRO: CENTRO. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000902 JSF7513 28/01/2023 60681 RUA BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000506 JSF7513 28/01/2023 58350 RUA DOUTOR BERTINO PASSOS, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000704 JSF7513 28/01/2023 70481 RUA BERTINO PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 501 JSQ2I45 17/01/2023 70722 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000602 JSS2434 21/01/2023 73662 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000508 NTP6551 30/01/2023 54522 RUA RIO BRANCO, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000603 NZI8085 21/01/2023 57380 RUA LAURO DE FREITAS, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000604 NZI8085 21/01/2023 57380 AV. JEQUITIBA, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000605 OUX6048 02/02/2023 58191 AVENIDA LOMANTO JR R$ 704,33 R$ 880,41 AT00000503 PJV5764 21/01/2023 70722 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000703 PKM8732 26/01/2023 70481 RUA AGENOR GUEDES DE ARAUJO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000502 RCQ1C98 20/01/2023 70301 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000504 RDN1F52 25/01/2023 53800 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000505 RDN1F52 25/01/2023 54100 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16 TOTAL: 16 Amargosa 02 de Maio de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023 Processo Administrativo 8.258/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 08 /05/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/104 PNCP: 13937032000160-1- 000104/2023 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e produtos de higiene e limpeza, para os usuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de acordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2.778/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2022, que tem como objeto a aquisição de material de rede estruturada e rede lógica que atenderão as demandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços, firmado em 11/03/2022, com o a empresa B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Bruno dos Santos Martins. Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 2.633/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: SANDES AMARAL SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.567.992/0001-36 ; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DE SONDAGEM À PERCUSSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS) OU RURAIS, VISANDO OBTER ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM BENEFÍCIO DOS SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO OS ÍNDICES DE RESISTÊNCIA À PERCUSSÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2014, 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 195.034,89 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: TAILAN AMARAL SANDES Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 014/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.001/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.084.880/0001-15; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ 863,40 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO: JAILTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR. Quarta-feira 03 de maio de 2023 Ano VI • Edição Nº 4024 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 015/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 015/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.001/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.095.582/0001-16; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA , CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 ; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ 27.000,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO: RAFAEL MACHADO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4788/