{"edition": {"id": 4026, "number": 4024, "date": "2023-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e23daf172e1543abba965b7c0971f40f", "pdf_sha256": "cc8a54dae553d5bd139101375e9374820c345723a0f2262aa841742d236e4c8c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cc8a54dae553d5bd139101375e9374820c345723a0f2262aa841742d236e4c8c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4026/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4026/"}, "acts": [{"id": 4788, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4024", "kind": "Diario Importado", "number": "4024", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de maio de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4024 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  03 de maio de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4024\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2023) .................................................................. 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023) .............................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) ................................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2023) ............................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2023) ............................................................................ 9\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023)\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.\n008/2023\nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas\natribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº\n918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas\nautuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme\no prazo de 30 dias a partir desta publicação.\nNR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO\nINFRAÇ\nÃO LOCAL\nVL c/\nDESCONTO VL MULTA\nAT00000536 CLR6856 21/04/2023 60501\nAVENIDA GOVERNADOR\nLOMANTO JUNIOR, CENTRO\nR$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000833 EYP5292 21/04/2023 60501\nAVENIDA GOVERNADOR\nLOMANTO JUNIOR\nR$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000638 GWZ7H91 26/04/2023 73662 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000719 JQO7543 18/04/2023 70721\nAVENIDA ANTONIO CARLOS\nMAGALHAES\nR$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004801 NJL5870 18/04/2023 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000716 NZM4518 15/04/2023 73662 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000718 OEN0B43 17/04/2023 55680 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000539 OLA2891 25/04/2023 54522\nAVENIDA ABELARDO VELOSO\nSALES, CENTRO, AMARGOSA\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000922 ONJ3641 22/04/2023 53800 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00003204 OVA2C61 15/04/2023 57461 NO INTERIOR DA FEIRA LIVRER$ 104,13 R$ 130,16\nAT00003203 PJM2375 15/04/2023 60412\nAVENIDA GETULIO VARGAS\nPARA LOMANTO JUNHO\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000540 PJV9902 27/04/2023 54521\nRUA NARCISO DE ALMEIDA\nMUNIZ\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000919 PKB9156 16/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000541 PKN5885 27/04/2023 60501 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000918 PLC6F62 16/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000923 PLE9E98 22/04/2023 54522 PRACA YOLANDA PIRES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000720 PLO3C31 18/04/2023 60681\nAV. ANTONIO CARLOS\nMAGALHAES\nR$ 156,18 R$ 195,23\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00000640 PLQ2D44 27/04/2023 54522 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000533 PLS9F58 15/04/2023 64910 RUA DA KATIARA R$ 70,70 R$ 88,38\nAT00000834 PXS6751 22/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000534 QOS0I57 15/04/2023 60501 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000917 QQQ9A57 14/04/2023 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000924 QTV3G43 28/04/2023 60412\nAVENIDA DR LUIS SANDE.\nCENTRO\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000925 RDE6A26 28/04/2023 60412\nAVENIDA DR LUIS SANDE.\nCENTRO\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000537 RDG6C23 25/04/2023 58780\nAVENIDA ABELARDO VELOSO,\nKATIARA\nR$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000639 RPQ4F89 27/04/2023 60412 AV DR. LUIS SANDE. R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000717 RPS5H65 17/04/2023 73662 AVENIDA DR. LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000921 RTN7J84 22/04/2023 53800\nTRAVESSA BENEDITO\nALMEIDA\nR$ 104,13 R$ 130,16\nAmargosa 02 de Maio 2023\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 007/2023)\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.007/2023\nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de\nTrânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidadepor Infração de Trânsito dos proprietários\ndos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivasInfrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data\ndesta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por\noitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.\nNR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃOINFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAT00000901 EZV8829 19/01/2023 55413 PRACA IRACI SILVA N 406 R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000701 JPU6481 25/01/2023 60681\nRUA DERALDO B. DE SOUZA, BAIRRO:\nCENTRO. R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000902 JSF7513 28/01/2023 60681 RUA BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000506 JSF7513 28/01/2023 58350 RUA DOUTOR BERTINO PASSOS, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000704 JSF7513 28/01/2023 70481 RUA BERTINO PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47\n501 JSQ2I45 17/01/2023 70722 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000602 JSS2434 21/01/2023 73662 PRACA YOLANDA AVENA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000508 NTP6551 30/01/2023 54522 RUA RIO BRANCO, CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000603 NZI8085 21/01/2023 57380 RUA LAURO DE FREITAS, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000604 NZI8085 21/01/2023 57380 AV. JEQUITIBA, PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000605 OUX6048 02/02/2023 58191 AVENIDA LOMANTO JR R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00000503 PJV5764 21/01/2023 70722 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000703 PKM8732 26/01/2023 70481 RUA AGENOR GUEDES DE ARAUJO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000502 RCQ1C98 20/01/2023 70301 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000504 RDN1F52 25/01/2023 53800 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000505 RDN1F52 25/01/2023 54100 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ, CENTRO R$ 104,13 R$ 130,16\nTOTAL: 16\nAmargosa 02 de Maio de 2023\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2023 \nProcesso Administrativo 8.258/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 08 /05/2023, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/104 PNCP: 13937032000160-1-\n000104/2023 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e produtos de higiene e limpeza, para os \nusuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e \nCentro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de acordo a Lei nº 562 de \n06 de abril de 2020. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.778/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2022, que tem \ncomo objeto a aquisição de material de rede estruturada e rede lógica que atenderão as \ndemandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços, firmado \nem 11/03/2022, com o a empresa B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o \nnº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12meses; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Bruno dos Santos Martins.\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 2.633/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: \nSANDES AMARAL \nSERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n17.567.992/0001-36\n; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E \nDE SONDAGEM À PERCUSSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE \nLEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS \n(LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS) OU \nRURAIS, VISANDO OBTER ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS \nDE INFRAESTRUTURA EM BENEFÍCIO DOS SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO \nOS ÍNDICES DE RESISTÊNCIA À PERCUSSÃO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA\n, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2014, 2028, \n2032; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 195.034,89 TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA:  TAILAN AMARAL SANDES\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.001/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS \nHOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.084.880/0001-15; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O \nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS \nCONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 , \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ \n863,40 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E \nPELO CONTRATADO:  JAILTON DA SILVA PEREIRA JUNIOR.\n\nQuarta-feira\n03 de maio de 2023\nAno VI • Edição Nº 4024\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 015/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.001/2023; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS-\nME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.095.582/0001-16; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE \nMATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E DEMAIS CONSULTÓRIOS \nODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA , \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022\n, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2040 ; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ 27.000,00 \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E \nPELO CONTRATADO:  RAFAEL MACHADO.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4788/"}]}