{"edition": {"id": 402, "number": 402, "date": "2014-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7ad45478fb694cc8a6b4a63c3c2af662", "pdf_sha256": "eaafdbfac1842a7899536753a16c2acf4b1208e2b79b936b459a893e880153c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eaafdbfac1842a7899536753a16c2acf4b1208e2b79b936b459a893e880153c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/402/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/402/"}, "acts": [{"id": 477, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 402", "kind": "Diario Importado", "number": "402", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2PNCXXISFAD++MPGQFCQLW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2PNCXXISFAD++MPGQFCQLW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 402\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria nº 172 de 03 de Julho de 2014 -  Exonera a pedido o Sr. Edmar \nAnunciação dos Santos Bitencourt do Cargo de Assessor Especial II.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                                            PORTARIA Nº 172, DE 03 DE JULHO DE 2014. \n   \n“Exonera a pedido o Sr. Edmar Anunciação dos \nSantos Bitencourt do Cargo de Assessor \nEspecial II”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Exonerar a pedido o Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt   d o  \ncargo de Assessor Especial II, na Secretaria Municipal de Relações Institucionais com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de dezembro de 2008 – Código \nSRI-02, Símbolo CC03. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 03 de Julho de 2014. \n                                                        \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2PNCXXISFAD++MPGQFCQLW\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 402Portarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/477/"}]}