{"edition": {"id": 4014, "number": 4012, "date": "2023-04-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35aa16b3f1234940874446e6f55d82fd", "pdf_sha256": "ec6db7774e46d0c9dabef21659a2d77f0a51223dd4e60923aa8a5fc8d46db83e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec6db7774e46d0c9dabef21659a2d77f0a51223dd4e60923aa8a5fc8d46db83e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4014/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4014/"}, "acts": [{"id": 4776, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4012", "kind": "Diario Importado", "number": "4012", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 13 de abril de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4012 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  13 de abril de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4012\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 035/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 002/2023) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1645/2023) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1676/2023) ................................................................. 7\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021) ................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 056/2023) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1690/2023) ............................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1674/2023) ................................................................ 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020) .................................................................. 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023) ............................................................ 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1667/2023) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1668/2023) ................................................................ 15\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 035/2023)\n \n \n \n \n \n \nDECDETO Nº. 035 DE 13 DE ABDIL DE 2023 \n \nEstabelece a abertura de erocesso \nAdministrativo para apuração de \nsupostas irregularidades administrativas \ncometidas pela empresa contratada. \n \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso das \natribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;  \n \n \nCONSIDEDANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio em 12 de setembro de 2022 e demais, no que tange aos reiterados descumprimentos \ndo prazo de execução dos serviços, sem qualquer razão plausível, justifica-se a abertura do \npresente procedimento administrativo. \n \nCONSIDEDANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, \nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais \nda ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. \n  \n \nDECDETA: \n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis infrações \ncometidas no Contrato nº 106/2022, com a consequente aplicação das sanções previstas no \nEdital e na Lei 8.666/93, em face da empresa CONSTDUÇÕES E TDANSPODTES GS2 \nLTDA – EPP, inscrita no CNPJ de nº 03.449.283/0001-41.   \n \nArt. 2º. Nomeie-se as servidoras REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e \nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS \nSANTOS, para coordená-lo, conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!               Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 13 de abril de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPOPTAPIA STAFI Nº 002, DT 12 DT ABPIL DT 2023 \n \n \nNomeia Comissão Especial para elaboração do \nplano detalhado acerca das etapas e \nprocedimentos a serem adotados para \nimplementação e operacionalização do SIAFIC \nde que trata o Decreto Municipal nº 59/2021. \n \n \nO Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, no uso de suas atribuições legais, e \n \nCONSIDERANDO que com a entrada emvigor do Decreto Federalnº10.540, de 05 de \nnovembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do SistemaÚnico e \nIntegrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), \nematendimentoao disposto no art.48, § 1º, inciso III, e§ 6º, da Lei Complementar nº 101, de4 \ndemaio de 2000; \n \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 59, de 04 de maio de 2021, no seu art. 3º \natribui ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \na compentência de designar a Comissão Especial que elaborará o plano detalhado acerca das \netapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC. \n \n \nPTSOLVT: \n \nArt.1º. Nomear a Comissão especial com atribuição de elaborar plano \ndetalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do \nSIAFIC, bem como fiscalizar sua efetiva operacionalização. \n \nArt. 2º.  A Comissão de que trata o art. 2º será composta pelos seguintes \nmembros: \n \nI - Servidores do Poder Executivo (Administração Direta): \n \na) Cleidison Sala Andrade   \nb) Marcelo Sales Souza Santos  \nc) Naira Almeida de Aouza Ailva  \nd) Felipe Santana Alves \ne) Mayara Queiroz Borges\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nII - Servidor do Poder Legislativo: \n \n a)       Genildo de Souza Brandão  \n \n \nPáragrafo Único. A comissão será coordenada pelo servidor Cleidison Sala Andrade que na \nsua ausência será substituído pelo servidor Marcelo Sales. \n \nArt. 3\no. Compete à Comissão Especial, sem prejuízo de \noutrosdevereseprerrogativasprevistosemlei, exerceras seguintes funções: \n \nI – realizar diagnóstico situacional da Administração Municipal quanto aos \naspectos relacionados ao uso da tecnologia pelos Poderes e suas entidades, integração de \nsistemas, procedimentos administrativos e contábeis, recursos humanos, etc.; \n \nII – elaborar o detalhamento do plano de trabalho com indicativo das ações \nnecessárias a implementação do SIAFIC, indetificando os responsáveis e respectivos \nprazos. \n \nIII - Levantar informações relativas aos insumos, serviços e recursos \nfinanceiros necessários à implantação e concepção do SIAFIC, apresentado as devidas \nproposições para inclusão nos instrumentos de planejamento. \n \nIV - Planejar, elaborar e realizar licitação para as aquisições de insumos, \nserviços e/ou equipamentos, etc, necessários ao projeto do SIAFIC e integrações com os \nprincipais sistemas estruturantes. \n \nV – Levar ao conhecimento do secretário municipal da SEAFI qualquer \nrotina que não esteja em conformidade com o plano de de funcionamento SIAFIC. \n \nParágrafo Único. No levantamento do diagnóstico deve ser verificado emque medida está \nsendo observados os requisitos quanto aos procedimentos contábeis, de transparência da \ninformação e tecnológicos relacionados no Decreto Federal nº 10.540/2020 no âmbito do \nmunicípio. \n \nArt. 4º. AComissão Especial poderá requisitar documentos e informações \njunto aos diversos setores da Administração Municipal, inclusive com as empresas \nreponsáveis por softwares estruturante  SIAFIC, objetivando o desenvolvimento dos \ntrabalhos inerentes ao desempenho das atribuiçoes que lhes foram conferidas. \n \nArt. 5º. Para o desempenho de suas funções, a Comissão Especial, de que \ntrata esta Portaria, poderá valer-se de apoio técnico deterceiros contratados pela\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \n MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAdministração Municipal. \n \nArt. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-\nse as disposições em contrário. \n \n \n \nAmargosa, 12 de abril de 2023. \n \n \n \nJoanildo Borges \nSecretário Municipal de Adminitração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1645/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.645/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 5.045/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II  da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.645/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES AO  RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DO \nCONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa  \nCOOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA , CNPJ: 02.876.918/0010-15, com valor global de \nR$16.350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1676/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.676/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.470/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.6 76/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS/DOCUMENTOS E AÇÕES \nNECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTOS DAS NORMAS DA 4ª(QUARTA) FASE DO E-SOCIAL, junto à empresa \nWP SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , CNPJ: 25.262.149/0001- 70, com valor global de \nR$9.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 5.069/2023; Espécie: 5º Termo de \nAditamento ao Contrato 113/2021, que tem como objeto  a execução \nde obras/serviços de construção de entrada e distribuição total \nde energia do local, tornando independentes de consumo de \nenergia todos os usuários do Mercado Municipal, no município de \nAMARGOSA – Bahia, através do menor preço , conforme especificado \nnos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 006/2021 e \nna proposta da CONTRATADA, firmado em 15/09/2021, com a empresa \nNEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº. \n08.833.656/0001-05; Objeto: Alteração quantitativa, impondo \nacréscimo no valor de R$ 16.697,27, modificando-se o contrato no \npercentual aproximado de 2,99%; Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pelo Contratado. Claudio Borges Medrado.\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 056/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 056/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.443/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.681/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n11/04/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ALAIDE \nDE JESUS DELFINO , INSCRITA NO CPF  XXX.430.005-XX, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 042 – \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nATENDER A POLÍCIA MILITAR ENTRE OS DIAS 22 E 26 DE JUNHO DO \nCORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 2023 ). VALOR: R$ \n6.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO.\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1690/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.690/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 7.099/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.6 90/2023, para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞BANDA CACAU COM LEITE͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO \nDIA 22/06/2023 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa : \nCACAU COM LEITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 00.133.240/0001-64 com valor global de R$ \n55.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1674/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.674/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 7.002/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.674/2023, para SERVIÇO DE \nVISTORIA VEICULAR PARA FINS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CRV DO VEICULO PLACA OZV5992 \nLOTADO NA SEMAS , junto à empresa NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA , CNPJ: \n19.618.846/0001-18, com valor global de R$209,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2020 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – IRLAN PEIXOTO SANTOS ME, CNPJ N.º 03.326.811/0001-75 \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA OTÁVIO RIBEIRO, Nº 80A, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA - BAHIA, CEP 45.300-000. O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 10/04/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS.\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da URBANIZAÇÃO \nDA PRAÇA RENATO DE DEUS, no Município de Amargosa-Bahia, através do FINISA, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ nº \n10.772.765/0001-01. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nProposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido \ndocumento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \n– 10.772.765/0001-01 Vencedora R$ 236.402,01 \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \n \nAmargosa-Bahia, 13 de abril de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1667/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.667/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.638/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.667/2023, para AQUISICAO \nDE EQUIPAMENTO COAGULOMETRO DUPLO CANAL PARA ATENDER AO LABORATORIO MUNICIPAL, junto \nà empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: \n07.776.581/0001-05, com valor global de R$12.940,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4012\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1668/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.668/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.641/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.668/2023, para AQUISICAO \nDE MATERIAL PARA COAGULOMETRO DO LABORATORIO MUNICIPAL, junto à empresa MAX DIAGNOSTICA \nCOMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05, com valor global \nde R$4.590,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4776/"}]}