{"edition": {"id": 4013, "number": 4011, "date": "2023-04-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d34478671c549e38d338205deaf2d72", "pdf_sha256": "67065f2b194876572291f5383fb9bb3c3fe3d441f92141c367283ac9eba32718", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "67065f2b194876572291f5383fb9bb3c3fe3d441f92141c367283ac9eba32718", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4013/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4013/"}, "acts": [{"id": 4775, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4011", "kind": "Diario Importado", "number": "4011", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de abril de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4011 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de abril de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4011\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 034/2023) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023) ........................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2022) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021) ................................................................ 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) ............................................................... 7\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ............................................................. 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023) ........................................................................... 10\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 034/2023)\n \n  \n \n \n \nDECRETO Nº. 034 DE 12 DE ABRIL DE 2023 \n \n \nCria o Comitê Interinstitucional de avaliação, \napoio e gerenciamento para a promoção da \nSegurança Escolar no Município de \nAmargosa. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso \nde suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, \n \nCONSIDERANDO que são direitos garantidos aos brasileiros a educação e a segurança, \nna forma da Constituição, conforme prevê os arts. 5º e 6º da CF/88; \nCONSIDERANDO que a escola tem papel fundamental na formação ética e intelectual \ndas novas gerações, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o \nexercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, assim definido pela \nConstituição Federal, art. 205; \nCONSIDERANDO que a busca de uma política pública voltada para a inserção social e \npela cultura de paz são mecanismos eficazes de combate à violência; \nCONSIDERANDO os diversos casos de atentados violentos a creches e escolas em \nnosso país e também em todo o mundo, que clamam por uma resposta urgente dos \nPoderes constituídos e das sociedades de um modo geral; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.  Fica instituído o Comitê Interinstitucional de avaliação, apoio e \ngerenciamento para a promoção da segurança escolar no município de Amargosa, para \nassessorar a Gestão Pública na implementação de medidas que proporcionem segurança \nnas escolas do Município, sem prejuízo das atribuições inerentes à gestão. \n \nArt. 2º.  Compete ao Comitê Interinstitucional o estudo e direcionamento das \npolíticas públicas voltadas à preservação da vida e da segurança nas escolas do \nmunicípio de Amargosa, tendo como objetivo principal a propositura de ações voltadas \nao fortalecimento da Segurança Escolar.\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nArt. 3º.  Designar os representantes abaixo relacionados para composição do \nComitê Interinstitucional: \nNOME REPRESENTATIVIDADE \nGetúlio Almeida Sampaio Vice-Prefeito (Presidente do Comitê) \nMárcia Batista de Almeida Secretária Municipal de Educação \nNaedson Borges Silva Secretário Municipal de Serviços Públicos, \nObras e Planejamento da Cidade \nSilas Lomanto Santos de Souza Secretário Municipal de Governo \nAnaly Marquardt de Matos \n \nCoordenadora do Núcleo Escolar de Promoção \ne Vigilância à Saúde  \nSuzana Souza Santos Andrade Procuradora Jurídica Municipal \nMarcos Diógenes Lopes Maia Delegado de Polícia Civil \nElismar Silva de Jesus \n \nComandante da 99ª Companhia Independente \nda Polícia Militar da Bahia \nJosé Ricardo Santos da Silva Comandante da Guarda Civil Municipal \n \nArt. 4º.  O Comitê Interinstitucional se reunirá a qualquer tempo, para \npromover avaliações, estudos, apoio e articulações para situações pontuais que digam \nrespeito à segurança nas escolas do município de Amargosa e sempre que houver a \nocorrência de um evento que possa afetar a ordem, a segurança e a normalidade nas \nescolas. \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!               Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de abril de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SRP \n \nA Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 25/04/2023 às \n09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 007/2023/SRP. N° \nda Licitação : 231953. OBJETO: aquisição de bandeirolas, a fim de atender às \nnecessidades das secretarias municipais, conforme demanda, mediante o \nSistema de Registro de Preços . Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro \nGomes. Agente de Contratação.\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.809/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 092/2022, que tem \ncomo objeto o CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem \noferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante \ndesconto na folha de pagamento mensal ou acesso a informações do cadastro \nfuncional, mediante expressa autorização do servidor interessado, sem quaisquer ônus \nou encargos para o Município de Amargosa, conforme Edital do Credenciamento \n006/2021, firmado em 14/03/2022, com a empresa ODONTOPREV  S. A., CNPJ sob o \nnº 58.119.199/0014-76 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses ; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Marcos Pimentel de Viveiros e Felipe \nPinho Carneiro.\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.032/2023 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2021 , \nque tem como objeto a realização de exames de psicoteste para futuros \naprovados no concurso municipal da Guarda Civil de Amargosa, firmado em \n10/05/2021, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, \nCNPJ/MF sob o nº 17.740.758/0002-40 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 05 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira \ndos Santos Dias.\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Instituciona l -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da RECUPERAÇÃO \nDE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do \nmenor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio MDR Nº 910561/2021. \n \nINTERESSADOS: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - 32.643.090/0001-25 e \nMETRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – 07.478.417/0001-03. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nProposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido \ndocumento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Vencedora R$ 14.298.992,63 \n \nA Empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – 07.478.417/0001-03 tem 05 (cinco) dias \núteis para, caso queira, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 12 de abril de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E \nAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada \npor preço global. \n \nINTERESSADOS: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; \nCONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nProposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido \ndocumento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35 Vencedora R$ 1.613.757,96 \n \nA Empresa CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00 tem \n05 (cinco) dias úteis para, caso queira, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº \n8.666/1993. \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 12 de abril de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.140/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: \nMEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 96.827.563/0001-27; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA \nSUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA) , \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 . VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 02 (DOIS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2041 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00. VALOR: R$ \n109.739,90 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA:  10/04/2023 . PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA \nSANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: IVAN CORREIA DA SILVA\n\nQuarta-feira\n12 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4011\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 008/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.140/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: \nFABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.400.006/0001- 70; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nMEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA (HMA), CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 . \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DO IS) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00 . \nVALOR: R$ 15.986,50 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA:  10/04/2023. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA \nSANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CLEDSON NUNES RIBEIRO. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4775/"}]}