{"edition": {"id": 4010, "number": 4008, "date": "2023-04-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d6567b6d8bc4d3fbdd130db84f79b04", "pdf_sha256": "c7230dbd51254ba65188aabbe5fc684ee8c5e0d70f9326f6a274089194a52d52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7230dbd51254ba65188aabbe5fc684ee8c5e0d70f9326f6a274089194a52d52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4010/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4010/"}, "acts": [{"id": 4772, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4008", "kind": "Diario Importado", "number": "4008", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de abril de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4008 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  06 de abril de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4008\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 31/2023) .................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 101/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 102/2023) ................................................................................... 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1686/2023) ............................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1684/2023) ............................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1685/2023) ........................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2023) ........................................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2023) ............................................................. 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................... 13\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 31/2023)\n \nDECRETO N° 031 DE 06 DE ABRIL DE 2023 \n \nRecepciona as regras do CGSIM relativas a \nlicenciamento de atividades de baixo, médio e alto \nrisco, para fins de atendimento das disposições da Lei \nnº 13.874/2019 e dá outras providencias. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de \nsuas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°. 031/2017, Código Tributário e de Rendas \ndo Município de Amargosa, \n \nCONSIDERANDO que todas as normas de ordenação pública sobre atividades \neconômicas privadas devem ser interpretadas em favor da liberdade econômica, da boa-fé e \ndo respeito aos contratos, aos investimentos e à propriedade; \nCONSIDERANDO que a liberdade é uma garantia no exercício de atividades \neconômicas; \nCONSIDERANDO que a boa-fé do particular perante o poder público deve ser \nprivilegiada; \nCONSIDERANDO que a intervenção do Estado deve ser subsidiária e excepcional \nsobre o exercício de atividades econômicas; e \nCONSIDERANDO a necessidade de se reconhecer a vulnerabilidade do particular \nperante o Estado, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1°. Este Decreto regulamenta o procedimento de cadastramento de atividades no \nMunicípio de Amargosa, recepcionando as regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da Rede \nNacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM, \nrelativas a licenciamento de atividades de baixo, médio e alto risco, para fins de atendimento \ndas disposições da Lei nº 13.874/2019.\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 2º. As Secretarias e Órgão Municipais deverão providenciar identificar e efetuar \na imediata liberação para funcionamento das atividades de baixo e de médio risco que já \ntenham sido requeridas à municipalidade, desde que atendidas as disposições normativas do \nCGSIM. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nPublique-se.                Registre-se.                 Cumpra-se.\n \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 101/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nPOPTAPIA Nº. 101 DE 05 DE ABPIL DE 2023  \n \nDispõe sopre convocação da Sra . Valéria \ndos Santos Costa para ocupar \ntemporariamentea titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar de Amargosa - BA.\n \n \n \nO PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de jan eiro de \n2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CT A, titulares e \nsuplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de ja neiro de 2024; \n \nCONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA \nSANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções de Conselheira \nTutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA , declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 2ª Suplente a Sra.UILMA MARQUES SANT OS, declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de C onselheira Tutelar; \n \nCONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra.GILVANE NASCIMENTO D E JESUS, \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de C onselheira \nTutelar; \nCONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA  DOS SANTOS,  \nassumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do de sligamento da Sra. \nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressa mente estar \nimpossibilitada de continuar exercendo suas funções de Consel heira Titular, devido \nconvocação para assumir cargo em Processo Seletivo no municípi o de Amargosa; \n \nCONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ D A FRANÇA  \nGUEDES, declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidad e do cargo de \nConselheira Tutelar.  \n \nCONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assum iu a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar em razão do desligament o da Sra. ANA \nCLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar \nexercendo suas funções de Conselheira Titular.  \n \nCONSIDERANDO que a 7ª Suplente a Sra. LUCINEIDE ALVES S OUZA declarou \nexpressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do car go de \nConselheira Tutelar.\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nCONSIDERANDO que a 8º Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA \nCASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar em razão d o desligamento da \nSra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente estar impossibilitada de \ncontinuar exercendo suas funções de Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 9ª Suplente, a Sra. MARISA PEREIRA DE OLIV EIRA  \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo \nde Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 10ª Suplente, a Sra. GRACINEIDE DOS S . COELHO \nDELFINO\n declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a \ntitularidade do cargo de Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 11ª Suplente, a Sra. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE  \nSOUZA\n declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titulari dade \ndo cargo de Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 12ª Suplente, a Sra.\n JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO  \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo \nde Conselheira Tutelar. \n \nCONSIDERANDO que a 13ª Suplente, a Sra.\n VALDETE RESENDE MUNIZ  \ndeclarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo \nde Conselheira Tutelar. \n \nPESOLVE:  \n \n           Art. 1º Convocar a Sra. VALÉPIA DOS SANTOS COSTA , 14ª suplente, para ocupar \ntemporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, \ncom as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12 o utubro de 2005 e \nalterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo \nI, parte integrante desta portaria.  \n \nArt.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \nANEXO I \n \n \nCONSELHEIPA TUTELAP PEPÍODO DE FÉPIAS \nCarla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 \nEliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 \nLuciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 \nFabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 \nRozangela Menezes da Silva 03/07/2023 a 01/08/2023\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 102/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 102 DE 06 DE ABRIL DE 2023 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos ao \nservidor Sr. Adernilson Queiroz Alves. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. ADERNILSON \nQUEIROZ ALVES, enfermeiro, matrícula nº 66198, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de \nabril de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 01 de abril de 2023. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1686/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.686/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 6.702/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.686/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JÚLIO CESAR͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA \nDO DIA 23/06/2023 PARA O DIA 24/06/2023 À 01:00 HORA, COM DURAÇÃO DE 2:00 HORAS, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, \njunto à empresa JMC PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 33.314.623/0001- 98 com valor global de R$ \n80.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1684/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.684/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°  3.053/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.684/2023 , \npara AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE \nMUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, junto à empresa SANDRO CLEBER DALLA COSTA 68617364220, CNPJ \n44.443.803/0001-96, com valor global de R$ 924,72 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1685/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.685/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 3.053/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.685/2023 , \npara AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE \nMUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, junto à empresa MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E \nCOMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 30.814.518/0001-20, com valor global de R$ 221,88 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.270/2023 ; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.653 /2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n30/03/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: CARLITO \nMATOS DE SOUZA , CPF XXX.251.458-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS M AGALHÃES, Nº 201, BAI RRO \nSANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, CEP: 45.300- 000, O IMÓVEL ORA \nLOCADO TEM POR FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO \nTRANSPORTE ESCOLAR , VALOR: R$ 2.039,80 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, DATA DA \nASSINATURA: 30/03/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR : CARLITO \nMATOS DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2023 \nProcesso Administrativo 6.541/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 12/04/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/78 PNCP: 13937032000160-1-\n000078/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços \nde CONSTRUÇÃO DE ESCADA DRENANTE EM CONCRETO ARMADO E \nCONTENÇÃO DE PEDRA no Loteamento Ribeiro, no município de Amargosa/BA . \nConforme Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n06 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4008\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.298/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2021, \nque tem como objeto a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro \ndo Sistema Único de Saúde – SUS, na realização de exames, em caráter complementar à \nrede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender \nos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, \nfirmado em 12/04/2021, com a empresa QUALITESTE C.M.L. LTDA, CNPJ sob o nº \n21.572.018/0002-19; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses . \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado \nValney Santana dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4772/"}]}