DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 401

401 401 2014-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 20bc859e12e94e63bf9941a21f827165 e719545b9321e8fbdaa4c804b93a8a2b0a8964d1d48e77eef75f8dbfa9a3a4c9 e719545b9321e8fbdaa4c804b93a8a2b0a8964d1d48e77eef75f8dbfa9a3a4c9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/401/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/401/ 476 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 401 Diario Importado 401

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 4 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 401 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação FMAS Nº 062/2014. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 064/2014. • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 037/2014. • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 038/2014. • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 039/2014. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013. • Termo de Contrato de Licitação Nº 234/2014. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 2 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 064/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 063/2014; DISPENSA FMAS Nº 062/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ, CPF 561.265.225-91, RG 0807878197; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE DÉBORA DA SILVA DE SOUZA, CPF 065.266.855-01, NIS 16007006698, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 143,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 3 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 066/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 065/2014; DISPENSA FMAS Nº 064/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 4 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 069/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 060/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 037/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO ANDRADE SANDES, CREMEB 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES. Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 5 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 071/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 062/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 038/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CPF 001.670.465-78, RG 08.250.219-60, CREFITO 105656; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 6 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 063/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 039/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CMED - SOCIEDADE MÉDICA – ME, CNPJ 12.389.716/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO MARCOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, CREMEB 19.765; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCUS FREIRE VINHAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 7 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014, firmado em 02/01/2014, com a empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que deverão ser pagos em 03 (três) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Igor Coutinho Souza. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 8 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013, firmado em 06/06/2013, com o senhor DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.391.925- 20, RG 4.000.726; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 158/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Domingos Almeida Soares. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Sexta-feira 4 de Julho de 2014 9 - Ano II - Nº 401 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 234/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 139/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ) PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 05.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30, VALOR: R$ 101.542,73 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 30/06/2014. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA. https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/476/