{"edition": {"id": 401, "number": 401, "date": "2014-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "20bc859e12e94e63bf9941a21f827165", "pdf_sha256": "e719545b9321e8fbdaa4c804b93a8a2b0a8964d1d48e77eef75f8dbfa9a3a4c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e719545b9321e8fbdaa4c804b93a8a2b0a8964d1d48e77eef75f8dbfa9a3a4c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/401/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/401/"}, "acts": [{"id": 476, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 401", "kind": "Diario Importado", "number": "401", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 401\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n \n \n•  Dispensa de Licitação FMAS Nº 062/2014. \n•  Dispensa de Licitação FMAS Nº 064/2014. \n•  Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 037/2014. \n•  Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 038/2014. \n•  Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 039/2014. \n•  2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014.  \n•  2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013. \n•  Termo de Contrato de Licitação Nº 234/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 401\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 064/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n063/2014; DISPENSA FMAS Nº 062/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CARLOS ALBERNAZ,             \nCPF 561.265.225-91, RG 0807878197; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO Nº. 209, CATIARA, AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE \nDÉBORA DA SILVA DE SOUZA, CPF 065.266.855-01, NIS 16007006698, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 143,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOSÉ \nCARLOS ALBERNAZ. \nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 401\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 066/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n065/2014; DISPENSA FMAS Nº 064/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS \nDOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, BAIRRO SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS \nSANTOS.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n4 - Ano II - Nº 401\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 069/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 060/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 037/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO \nMIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA NA REDE DE ATENÇÃO \nBÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO \nANDRADE SANDES, CREMEB 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 8.000,00 \n(OITO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES. \n \n \n \n \nInexigibilidades\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n5 - Ano II - Nº 401\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 071/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 062/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 038/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE \nSOUZA, CPF 001.670.465-78, RG 08.250.219-60, CREFITO 105656; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE \nEXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \n2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.600,00 \n(DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n6 - Ano II - Nº 401\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 063/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 039/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CMED - \nSOCIEDADE MÉDICA – ME, CNPJ 12.389.716/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO MARCOS DE OLIVEIRA \nCERQUEIRA, CREMEB 19.765; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.032 – \nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: MARCUS FREIRE VINHAS.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n7 - Ano II - Nº 401\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento  \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014, firmado em \n02/01/2014, com a empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA \nPÚBLICA E EMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de \nR$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) que deverão ser pagos em 03 (três) parcelas \niguais, mensais e sucessivas de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 007/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.002, Atividade/Projeto: 2.038, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Igor Coutinho Souza. \n \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n8 - Ano II - Nº 401\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013, firmado em \n06/06/2013, com o senhor DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.391.925-\n20, RG 4.000.726; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 158/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.36.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pelo Contratado, Domingos Almeida Soares.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n9 - Ano II - Nº 401\n \n                             ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 234/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 139/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.498.270/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ) PARA \nALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO \nFUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, EJA E PROGRAMA \nMAIS EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: \n05.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.9.0.30, VALOR: R$ 101.542,73 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E \nQUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA \nDA ASSINATURA : 30/06/2014. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: RICHARDSON ANDRADE DA SILVA.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/476/"}]}