{"edition": {"id": 4009, "number": 4007, "date": "2023-04-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c7c510dee59f4e6fa55fb7aea4bb81f5", "pdf_sha256": "e8ea10335e9fd0dd612d5bf96f5870e50475a42c844bdff4af8f0ea43f5e796e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e8ea10335e9fd0dd612d5bf96f5870e50475a42c844bdff4af8f0ea43f5e796e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4009/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4009/"}, "acts": [{"id": 4771, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4007", "kind": "Diario Importado", "number": "4007", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de abril de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4007 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de abril de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4007\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 30/2023) .................................................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 05/2023) .............................................................. 5\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 05/2023) ................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 099/2023) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 100/2023) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 98/2023) ................................................................................... 10\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2023) ........................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ............................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nRESOLUÇÃO (Nº 27/2023) ................................................................................. 13\nRESOLUÇÃO (Nº 28/2023) ................................................................................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1677/2023) ................................................ 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022) ............................................................... 17\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1647/2023) ............................................................ 18\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nRESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023) ........................................................ 19\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de abril de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4007\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2023) ........................................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................... 21\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ............................................................ 22\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 30/2023)\n \n \n \n \n1 \n \n \n \n \n \n \n \nDECDETO Nº. 030 DE 05 DE ABDIL DE 2023 \n \n \nDispõe sobre a recondeção dos membros da \nJenta Administrativa de Recersos de \nInfração – JARI. \n \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA, Estado da Bahia , no uso de suas \natribuições e considerando as Leis Municipais n.º 349/2011, 285/2008, a Lei Municipal n.º \n472/2017que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Amargosa e a Lei \nMunicipal nº 572/2019, que altera a Lei 472/2019, \n \n \nDECDETA: \n \n Art. 1º. Ficam reconduzidos todos os membros nomeados através do Decreto nº 030 de 17 de \nmarço de 2021 para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do \nMunicípio de Amargosa, conforme Art. 12 § 2º da Lei nº. 349 de 31 de outubro de 2011. \n  \nDepresentante do Órgão que impõe a penalidade: \nTitular: Lucas Souza Santos, CPF: 018.***.***-24 e RG: 9.***.***-48; \nSuplente: Raimundo Santos Almeida, CPF: 004.***.***-00 e RG: 08.***.***-73. \n \nDepresentante da Entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: \nTitular: Ricardo Santos Silva, CPF: 930.***.***-04 e RG: 07.***.***-20; \nSuplente: Wellington Rosa Cabral, CPF: 395.***.***-91 e RG: 3.***.***-30. \n \nDepresentante com conhecimento na área de trânsito com o mínimo nível médio: \nTitular: Terezinha Vilma Oliveira da Silva, CPF: 381.***.***.04; \nSuplente: Gerlan Cardoso Sampaio, CPF: 009.***.***-09. \n \nArt. 2º. O Presidente da JARI será representado pelo Sr. Lucas Souza Santos. \n \nArt. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações \npróprias da Prefeitura Municipal.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n2 \n \n \n \n \n \nArt. 4º. O mandato dos membros da JARI terá duração de dois anos. \n \nArt. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia \n18 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 05 de abril de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 05/2023)\n \n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 005/2023 \n \n    A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, \ncom fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do \nConselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por \ninfrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito \nna tabela abaixo: \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ \nDESCONTO \nVL MULTA \nAT00000625 CEI8006 17/03/2023 \n15:17 \n52152 PRACA \nYOLANDA \nAVENA PIRES \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000822 JOG0197 18/03/2023 \n09:59 \n67851 AVENIDA DR \nLUIS SANDE \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000627 JRG2411 27/03/2023 \n17:36 \n70481 PRACA DA \nBANDEIRA \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000626 JRG2411 27/03/2023 \n17:36 \n70301 PRACA DA \nBANDEIRA \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000710 JSI2257 20/03/2023 \n09:08 \n54522 PRACA LORIVAL \nMONTE \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000820 JSV8G61 16/03/2023 \n16:15 \n60412 AVENIDA DR \nLUIS SANDE \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000628 NTE9281 27/03/2023 \n09:50 \n60412 AV. ANTONIO \nCARLOS \nMAGALHAES \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000531 NTN9E11 23/03/2023 \n17:11 \n70301 AVENIDA \nGETULIO \nVARGAS \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000525 NVH7F45 17/03/2023 \n17:29 \n58780 AVENIDA RIO \nBRANCO \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAT00000711 NZA4C22 21/03/2023 \n10:04 \n60501 AV. LOMANTO \nJUNIOR \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000821 NZD0B41 18/03/2023 \n09:38 \n70301 AVENIDA \nABELARDO \nVELOSO \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000823 OKX8832 18/03/2023 \n10:01 \n60412 AVENIDA DR \nLUIS SANDE \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00003103 OLU7D47 15/03/2023 \n09:19 \n51930 RUA DOUTOR \nALOISIO \nBORGES \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000826 OZG9976 26/03/2023 \n10:35 \n70481 RUA GETULIO \nVARGAS \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000629 PKE1113 28/03/2023 \n08:56 \n60681 AVENIDA \nANTONIO \nCARLOS \nMAGALHAES \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000819 PKH0567 16/03/2023 \n09:09 \n57380 AVENIDA \nJEQUITIBA \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00003102 PLK8214 14/03/2023 \n11:14 \n70481 RUA DOUTOR \nALOISIO \nBORGES \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000714 QQR5E66 03/04/2023 \n10:58 \n52070 AVENIDA \nGOVERNADOR \nLOMANTO \nR$ 70,70 R$ 88,38\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nJUNIOR \nAT00000713 QTU1F17 24/03/2023 \n17:45 \n60412 AV. DR. LUIS \nSANDE \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000825 QTU4G20 18/03/2023 \n11:35 \n53800 RUA MARQUES \nDE HERVAL \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAT00000824 RCZ1B01 18/03/2023 \n10:59 \n60412 AVENIDA DR \nLUIS SANDE \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000530 RCZ9I05 23/03/2023 \n16:53 \n60412 AVENIDA \nLOMANTO JR \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000529 RDB1J03 23/03/2023 \n16:49 \n60501 RUA \nGOVERNADOR \nLOMANTO \nJUNIOR \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000624 RPQ5J11 16/03/2023 \n11:50 \n52583 RUA LAURO DE \nFREITAS \nR$ 2.347,83 R$ 2.934,79 \nTOTAL: 24       \n \n \n \nAmargosa 05 de março de 2023 \n \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 05/2023)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 005/2023 \n \n   A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  \ndeste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a \nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de \nTrânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO \nRECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / \nAmargosa - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma \nestabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ \nDESCONTO \nVL \nMULTA \nAG00002162 JRM5J04 12/11/2022 \n09:30 \n53800 PRACA DA FEIRA \n36 \nR$ 104,13 R$ \n130,16 \nAG00002465 NYU6535 16/12/2022 \n17:10 \n60501 AVENIDA DR LUIS \nS DE OLIVEIRA \n135 \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00001898 OKJ8974 08/12/2022 \n11:29 \n60412 AVENIDA DR LUIS \nS DE OLIVEIRA \n486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002189 OLD7109 21/12/2022 \n17:30 \n70301 RUA RUY \nBARBOSA 346 \nR$ 234,78 R$ \n293,47 \nAG00001897 PJN0415 08/12/2022 \n11:18 \n60412 AVENIDA DR LUIS \nS DE OLIVEIRA \n486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002186 PLY2D72 17/12/2022 \n16:44 \n60412 AVENIDA DR LUIS \nS DE OLIVEIRA S1 \n486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00001049 QQP1634 21/12/2022 \n11:30 \n54870 PRACA PRACA \nDA FEIRA 53 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nAG00002187 RPJ7E45 17/12/2022 \n16:45 \n60412 AVENIDA GOV \nLOMANTO \nJUNIOR S1 486 \nR$ 156,18 R$ \n195,23 \nTOTAL: 8       \n \n \n \nAmargosa 05 de março de 2023 \n \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 099/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 099 DE 05 DE ABRIL DE 2023 \n \n \n \nDispõe sopre a exoneração de \nLuciana Souza Silva. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Exonerar a Sra. LUCIANA SOUZA SILVA, portadora do Rg 11.***.***-12 \ndo cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código \nCGM-01. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos \nao dia 03 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 100/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 100\n \nDE \n05 DE ABRIL\n \nDE 2023\n \n \nConcede\nr licença prêmio a\n \nservidor\na\n \nSr\nª\n \nSilvana Pereira\n \nde\n \nSales\n \ne dá outras \nprovidências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da \nBahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a\n \nservidor\na\n \nSr\nª\n \n \nSILVANA PEREIRA \nDE \nSALES\n, cargo de \nagente comunitário de saúde\n,\n \nmatrícula nº \n \n2931\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n1\n0\n \nde \nabril de 2023 e \nfindará em\n \n09 de jul\nho de 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na da\nta de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n05\n \nde \nabril\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 98/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 098 DE 05 DE ABRIL DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nHumberto Araújo de Jesus e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.  HUMBERTO ARAÚJO \nDE JESUS , cargo de motorista, matrícula nº  68381, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 10 de abril de 2023 e \nfindará em 09 de julho de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 053/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.637/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 1.666/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 2 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/04/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: A \nFÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 12.830.291/0001-24, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TOQUE DEZ ” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA ÀS 3:00 H DA MADRUGADA DO DIA 24/06/2023 PARA O DIA \n25/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA \nPRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ \n180.000.00 TOTAIS DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS . VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 04/04/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: JOSÉ \nCLENILSON JESUS DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nMemorando: 2.713/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 004/2023, que tem como objeto  o serviço de locação de \nestruturas de sonorização, metálicas e afins para realização de \neventos e demandas diversas das secretarias municipais de \nAmargosa, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo \nde Referência do Edital do Pregão Presencial nº.  021/2021/SRP, \nfirmado em 10/01/2023, com a empresa  GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº 22.634.142/0001-43; Objeto: \nAlteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ \n16.200,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de \n9,49%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pelo Contratado. Franklin Silva Magalhães.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 27/2023)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 27 DE  05 DE  ABRIL DE  2023 – CMAS \n \n \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA  \nPRESTAÇÃO DE  CONTAS DO  \nACORDO DE  COOPERAÇÃO DA  \nABIG- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE \nIRMÃ GERTRUDES - EXERCÍCIO DE \n2022”. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DE  AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em  consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária do dia 29 de março de 2023, referente a Ata nº \n12. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas do Acordo de \nCooperação entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação) e a ABIG, no exercício de janeiro de 2022 a \ndezembro de 2022. \n \n \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 28/2023)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 28 DE  05 DE  ABRIL DE  2023 – CMAS \n \n \n \n“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA  \nPRESTAÇÃO DE  CONTAS DO  TERMO \nDE COLABORAÇÃO DA  ABIG- \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ \nGERTRUDES - EXERCÍCIO DE 2022”. \n \n \n \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DE  AMARGOSA-CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso \nde suas competências e em  consonância com as determinações colegiadas \ndefinidas em reunião extraordinária do dia 29 de março de 2023, referente a Ata nº \n12. \n \nR E S O L V E: \nAprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas do Termo de \nColaboração entre o município de Amargosa/SEMAS (Secretaria de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação) e a ABIG, no exercício de janeiro de 2022 a dezembro \nde 2022. \n \n \n \n \n \n \n \nYasmine Borges Santos Lomanto \nPresidente do CMAS \nAmargosa/BA\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1677/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.677/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N°6.346/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº \n1.677/2023, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO \nSANTA RITA – AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA \nIVONETE DE JESUS SOUZA, CPF XXX.300.645- XX DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. \n24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO), junto ao senhor JOSE DA SILVA SANTOS , CPF: \nXXX.056.105-XX, com valor global de R$1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 05/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.934/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 101/2022, que tem como objeto a contratação de empresa \nespecializada nos serviços de pacote de dados para  tablets e \nsmartphones, mediante sistema de registro de preços, firmado em \n21/03/2022, com a empresa  CLARO SA,  CNPJ sob o nº \n40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pelo Contratado, Luiz Gonzaga Macedo Carrilho.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nMemorando: 2.014/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 101/2022, que tem como objeto a contratação de empresa \nespecializada nos serviços de pacote de dados para  tablets e \nsmartphones conforme Edital do Pregão Eletrônico 007/2022 , \nfirmado em 21/03/2022, com a empresa CLARO SA, CNPJ sob o nº \n40.432.544/0001-47; Objeto: Reajuste contratual no percentual de \n4,68082% e alteração qualitativa; Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pel a Contratada, Luiz Gonzaga Macedo \nCarrilho.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1647/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.647/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 5.091/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.647/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS PARA \nATENDER A ALTERAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO ESCOLA DINORAH  LEMOS 2 – \nAMARGOSA – BAHIA, junto à empresa  TECSOL SERVICOS ELETRICOS LTDA , CNPJ: 05.513.149/0001-98, \ncom valor global de R$ 5.777,92 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa- BA, 05/04/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE JULGAMENTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nURBANIZAÇÃO DA PRAÇA RENATO DE DEUS, no Município de Amargosa-Bahia, através do \nFINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADO: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ nº \n10.772.765/0001-01. \n \n \nRESULTADO DE JULGAMENTO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nverificação das documentações faltantes e análise da assessoria de engenharia, informa o seguinte \nresultado: \n \nEMPRESA OBSERVAÇÃO - ENGENHARIA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS \nEIRELI \nA empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, juntou recurso \njustificando a semelhança nos serviços do \nassentamento de piso cerâmico e piso de alta \nresistência e o piso fulget. \nRessaltamos que o piso fulget especificado no \norçamento e projeto da obra é do tipo em placas, ou \nseja, diverge da aplicação do piso de alta \nresistência. \nEntretanto, observando as composições dos \nserviços e os métodos de execução do piso \ncerâmico e do piso fulget, é possível verificar \nsemelhança e aceitar os argumentos atendendo ao \nArt. 30 da lei 8666/1993. \nHabilitada \n \nDiante de todo o exposto, não há o que se falar em prazo recursal, tendo em vista haver uma \nempresa.  \nPor isso, marco a abertura da proposta de preço para o dia 05/04/2023, às 14:00h , no mesmo \nendereço do instrumento convocatório. \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 05 de abril de 2023. \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO  \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 005/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 5.310/202 3; \nINEXIGIBILIDADE Nº 1.597/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nINEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25 , COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nFEDERAL Nº 8.666/1993;  RATIFICAÇÃO EM: 31/03/2023; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SINERGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE \nINFORMÁTICA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 85.484.723/0001 -66; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DO SISTEMA ESMERALDA VISUAL BEM COMO A RESPECTIVA LICENÇA \nDE USO E REINSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2041; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.00. VALOR: R$ 1.868,62 TOTAIS . \nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: HECTOR ALEJANDRO IBANEZ HENRIQUEZ.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 5.656/2023; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao \nContrato 003/2020, que tem como objeto a execução de serviços de hospedagem \npara atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de \nAmargosa, descritos no do Edital do Pregão Presencial n.º 041/2018/SRP, \nfirmado em 14/01/2020, com a empresa POUSADA KATYARA LTDA, CNPJ \nsob o nº 01.534.455/0001-50; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo \nno valor de R$ 2.700,00, no percentual de 2,36%. Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Marcelo Souza Matos.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E \nAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada \npor preço global. \n \nINTERESSADOS: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; \nCONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00.  \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA OBSERVAÇÃO \nA3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA LTDA \nCom ressalvas. 7.1 (a) Apresentou proposta no valor de R$ 1.613.757,47. \n7.1 (b) Utilizar o arredondamento nos valores finais dos serviços. \n \nApontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n\"a\" - O edital prevê em seu item 7.5. \"Serão corrigidos automaticamente pela Comissão \nPermanente de Licitação quaisquer erros aritméticos, bem como as divergências que \nporventura ocorrerem entre o preço unitário e o total do item, quando prevalecerá \nsempre o primeiro;\". Solicitamos que as multiplicações dos serviços sejam feitos com a \nfórmula arredondamento em duas casas decimais, para que não haja \ndivergências no momento da inserção da planilha orçamentária na Plataforma Mais \nBrasil. Desta forma, o valor final da proposta será de: \n \nR$ 1.613.757,96 (Um milhão, seissentos e treze mil, setecentos e cinquenta e sete \nreais e noventa e seis centavos) \n \nEsta alteração implicará na mudança da planilha orçamentária e cronograma.” \n \n“Conforme edital, inconsistências apontadas em \" a\" são sanáveis e, por isto, \nRECOMENDAMOS que as novas planilhas sejam entregues em consonância integral \ncom o edital” \n \nConcedo, portant o, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a Empresa A3M CONSTRUÇÕES E \nCONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 27.898.037-0001/35 encaminhar, por e-mail \n(\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), as novas planilhas apontadas no relatório da engenharia.  \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 05 de abril de 2023.\n\nQuarta-feira\n05 de abril de 2023\nAno VI • Edição Nº 4007\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4771/"}]}