DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4001

4003 4001 2023-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 07172ec1307445de92f7a556a0884382 cd6df0b9a3b199f37271c2041e41d093a1e73e16085ad88b025b2b28591339cf cd6df0b9a3b199f37271c2041e41d093a1e73e16085ad88b025b2b28591339cf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4003/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4003/ 4765 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4001 Diario Importado 4001

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4001 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 05/2023) .................................................................................... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021) ................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1663/2023) ................................................................. 5 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023) ............................................................ 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2023) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 049/2023) ........................................................................... 11 Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 05/2023) PORTARIA Nº. 005 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Divulga o resultado preliminar da eleição para representrante dos servidores municipais que irá compor a Subcomissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório– SEAP, do Munícipio de Amargosa-Ba. A COMISSÃO ELEITORAL, instituída por meio do Decreto nº 024, de 08 de março de 2023, no uso das atribuições, Art. 1º Torna público para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da eleição para composição dos membros da Subcomissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório – CPA, no Anexo I. Art. 2º. Caberá recurso ao resultado preliminar das eleições, constante no Anexo I, desta portaria, ao servidor interessado no prazo de até 24 horas, após a publicação desta portaria, pelo protocolo digital e encaminhado a CPA – Comissão Permamente de Avaliação. Paragrafo Unico: Caso não tenha nenhum recurso dentro do prazo previsto no caput deste artigo, o resultado preliminar tornará definitiva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa, 28 de Março de 2023 JOANILDO BORGES DE JESUS Presidente da Comissão Eleitoral DIEGO SOUZA NERE MENDES Membro MAYARA QUEIROZ BORGES Membro Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I CANDIDATO (A) Nº DE VOTOS SITUAÇÃO SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA 12 ELEITO Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 4.296/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão pública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento orçamentário Municipal e Apropriação de Custos, com funções 100% web, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 004/2021 e seus anexos , firmado em 09/04/2021, com a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 23.221.699/0001-15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses ; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Francisco Barbosa de Araújo. Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1663/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.663/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.541/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.663/2023, para AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA MELHOR APOIO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, MAPAS E DOCUMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, E PELÍCULA JATEADA PARA O VIDRO DA DIVISÓRIA DO REFERIDO SETOR, junto à empresa EDMILSON CINTRA DE SANTANA LTDA CNPJ: 30.521.854/0001-84, com valor global de R$ 495,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba,28/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.062/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de Plataforma on-line de Bem-Estar para atendimento aos servidores públicos vinculados ao Município de Amargosa – Bahia, mediante o Sistema de Registro de Preços. RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS QUESTIONAMENTOS A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, com fundamento na análise realizada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, através do Secretário Joanildo Borges de Jesus em conjunto com a assessoria jurídica, informa aos interessados o seguinte resultado após análise dos questionamentos: EMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. (“GYMPASS”), CNPJ nº 15.664.649/0001- 84 Questionamentos: 1. Com relação ao item 10.1 do Anexo IV - Minuta de Contrato, entendemos que tais exigências não serão aplicáveis à empresa contratada, haja vista que esta fará somente a intermediação a parceiros de bem-estar através da sua plataforma, não havendo, portanto, serviço in loco ou equipe exclusiva para a prestação do serviço, não necessitando de cumprimento aos referidos itens. Está correto o nosso entendimento? 2. Em relação ao item 13.4 do Anexo IV – Minuta de Contrato, é dito que: “... 13.4. A sanção de multa será de até 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado, observado o seguinte: a) a aplicação de multa moratória será precedida de oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa; e b) a aplicação de multa moratória não impedirá que a administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato cumulada de outras sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 2021. …” Entende-se que tal percentual de multa está em desconformidade com a legislação vigente, sendo prática abusiva em sua obrigatoriedade, o que se presume que a aplicação da multa em 10% (dez por cento) sobre o fato que ensejou tal descumprimento, estará de acordo com a legalidade. Está correto nosso entendimento? Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 3. Em relação aos itens 17.7 e 17.8 do Anexo IV – Minuta de Contrato que tratam de proteção de dados pessoais, enviamos anexo o documento intitulado “Perguntas Frequentes.pdf”. Nele, está explicado de forma bem completa e ao mesmo tempo didática como os dados compartilhados pelos clientes são tratados. Em resumo, o Contratante fornecerá ao Contratado um conjunto limitado de dados pessoais (nome, e-mail corporativo e CPF) com a finalidade de verificar se as pessoas titulares desses dados são elegíveis ao programa. O Contratante qualifica- se como controlador de tais dados , e o Contratado não os utiliza para qualquer outro fim senão o da verificação de elegibilidade. Nesse contexto e de acordo com os termos da LGPD, tanto a Gympass atua como controlador de dados, e não operador, motivo pelo qual não trata quaisquer dados sob instrução do Contratante. Sendo assim, as cláusulas acima que tratam o Gympass como operador não são aplicáveis à contratação em tela. Está correto nosso entendimento? ANÁLISE DA SEAFI: 1) “Em atenção ao questionamento acima, informo que está correto o entendimen to da consulente com relação ao item I. No que tange aos itens 2 e 3, solícito análise pela assessoria jurídica." ANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA: 2) DAS SANÇÕES APLICÁVEIS (...) “Sendo assim, na contramão do entendimento da impugnante está o percentual de até 30%, devidamente permitido em Lei. No entanto, destaca-se, por fim, que este percentual será de ATÉ 30%, cabendo, após a análise do caso em concreto, a gradação deste percentual conforme eventual irregularidade cometida durante a contratação.” 3) DAS OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD “Os itens 17.7 e 17.8 da Minuta do Contrato estão englobados dentro do que dispõe a Lei nº 13.70 9/2018. Assim, atuando a empresa contratada como intermediador a parceiros de bem-estar através da sua plataforma, deverá exigir destes o cumprimento dos termos da LGPD, realizando o compartilhamento d e dados previamente encaminhados quando necessário para a execução contratual, não havendo ilegalidade nest e quesito, como já dito.” Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Em face do quanto previsto no art. 55, § 1º da Lei nº. 14.133/2021, considerando que a presente errata não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data da sessão no dia 31/03/2023, às 09h00min. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 28 de março de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa Agente de Contratação Decreto nº 082/2022 Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 047/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.084/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.648/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: FABIANO RODRIGO DOS SANTOS (CPF XXX.584.188-XX), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BOB JEFF” PARA APRESENTAÇÃO DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS DO DIA 01/04/2023, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 31/03/2023 E 02/04/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR:R$ 3.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: FABIANO RODRIGO DOS SANTOS. Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.395/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.650/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 24/03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 14.429.067/0001-50), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “VIVINHO CRUZ E BANDA FLASHBACK” P ARA APRESENTAÇÃO DAS 22:30 ÀS 00:00 HORAS DO DIA 01/04/2023, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 31/03/2023 E 02/04/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 8.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JOSÉ AUGUSTO SOUZA PEREIRA. Terça-feira 28 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 4001 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 049/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.175/2023; INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.652/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/03/2023,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº. 04.940.082/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “SANTANNA O CANTADOR ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2023 ÀS 22:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 120.000,00 TOTAIS, DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LAELMA ROSELLY FRAGA BORBA CARVALHO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4765/