{"edition": {"id": 4003, "number": 4001, "date": "2023-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "07172ec1307445de92f7a556a0884382", "pdf_sha256": "cd6df0b9a3b199f37271c2041e41d093a1e73e16085ad88b025b2b28591339cf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cd6df0b9a3b199f37271c2041e41d093a1e73e16085ad88b025b2b28591339cf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4003/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4003/"}, "acts": [{"id": 4765, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4001", "kind": "Diario Importado", "number": "4001", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 28 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4001 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  28 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4001\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 05/2023) .................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021) ................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1663/2023) ................................................................. 5\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023) ............................................................ 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2023) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 049/2023) ........................................................................... 11\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 05/2023)\n \n \n \nPORTARIA Nº. 005 DE 28  DE MARÇO DE 2023 \n \n \nDivulga o resultado preliminar da eleição para  \nrepresentrante dos servidores municipais que \nirá compor a Subcomissão Especial de \nAvaliação de Estágio Probatório– SEAP, do \nMunícipio de Amargosa-Ba. \n \n \nA COMISSÃO ELEITORAL, instituída por meio do Decreto nº 024, de 08 de março de \n2023, no uso das atribuições, \n \nArt. 1º Torna público para conhecimento dos interessados, o resultado \npreliminar da eleição para composição dos membros da Subcomissão Especial de \nAvaliação de Estágio Probatório – CPA, no Anexo I. \n \nArt. 2º. Caberá recurso ao resultado preliminar das eleições, constante no \nAnexo I, desta portaria, ao servidor interessado no prazo de até 24 horas, após a  \npublicação desta portaria, pelo protocolo digital e encaminhado a CPA – Comissão \nPermamente de Avaliação. \n \nParagrafo Unico: Caso não tenha nenhum recurso dentro do prazo previsto no \ncaput deste artigo, o resultado preliminar tornará definitiva. \n \nArt. 3º Esta  Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nAmargosa, 28 de Março de 2023 \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nPresidente da Comissão Eleitoral \n \n \nDIEGO SOUZA NERE MENDES \nMembro \n \nMAYARA QUEIROZ BORGES \nMembro\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \n \nCANDIDATO (A) Nº DE VOTOS SITUAÇÃO \nSILAS AUGUSTO SANTOS MOURA  12 ELEITO\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.296/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2021, que tem \ncomo objeto a contratação de empresa especializada em locação de sistemas de gestão \npública municipal com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e \nsuporte técnico dos sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Planejamento \norçamentário Municipal e Apropriação de Custos, com funções 100% web, conforme \ncondições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 004/2021 e seus anexos , \nfirmado em 09/04/2021, com a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ sob o nº \n23.221.699/0001-15; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses ; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Francisco Barbosa de Araújo.\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1663/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.663/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.541/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.663/2023, para AQUISIÇÃO \nDE VIDRO PARA MELHOR APOIO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, MAPAS E \nDOCUMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, E PELÍCULA JATEADA PARA O VIDRO DA DIVISÓRIA DO REFERIDO  \nSETOR, junto à empresa EDMILSON CINTRA DE SANTANA LTDA CNPJ: 30.521.854/0001-84, com valor \nglobal de R$ 495,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,28/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.062/2023 \nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de Plataforma on-line de \nBem-Estar para atendimento aos servidores públicos vinculados ao Município de Amargosa – \nBahia, mediante o Sistema de Registro de Preços. \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE DOS QUESTIONAMENTOS \nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, com fundamento na \nanálise realizada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI, através do Secretário Joanildo Borges de Jesus em conjunto com a assessoria \njurídica, informa aos interessados o seguinte resultado após análise dos questionamentos: \n \nEMPRESA GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. (“GYMPASS”), CNPJ nº 15.664.649/0001- 84\n \nQuestionamentos: \n1. Com relação ao item 10.1 do Anexo IV - Minuta de Contrato, entendemos que tais exigências não \nserão aplicáveis à empresa contratada, haja vista que esta fará somente a intermediação a parceiros \nde bem-estar através da sua plataforma, não havendo, portanto, serviço in loco ou equipe exclusiva \npara a prestação do serviço, não necessitando de cumprimento aos referidos itens. Está correto o \nnosso entendimento? \n \n2. Em relação ao item 13.4 do Anexo IV – Minuta de Contrato, é dito que: \n “... 13.4. A sanção de multa será de até 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado \nou celebrado, observado o seguinte:  \na) a aplicação de multa moratória será precedida de oportunidade para o exercício do \ncontraditório e da ampla defesa; e  \nb) a aplicação de multa moratória não impedirá que a administração a converta em \ncompensatória e promova a extinção unilateral do contrato cumulada de outras sanções \nprevistas na Lei federal nº 14.133, de 2021. …”  \nEntende-se que tal percentual de multa está em desconformidade com a legislação vigente, \nsendo prática abusiva em sua obrigatoriedade, o que se presume que a aplicação da multa \nem 10% (dez por cento) sobre o fato que ensejou tal descumprimento, estará de acordo com \na legalidade.  Está correto nosso entendimento?\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 2 \n \n3. Em relação aos itens 17.7 e 17.8 do Anexo IV – Minuta de Contrato que tratam de proteção \nde dados pessoais, enviamos anexo o documento intitulado “Perguntas Frequentes.pdf”. Nele, está \nexplicado de forma bem completa e ao mesmo tempo didática como os dados compartilhados pelos \nclientes são tratados. Em resumo, o Contratante fornecerá ao Contratado um conjunto limitado de \ndados pessoais (nome, e-mail corporativo e CPF) com a finalidade de verificar se as pessoas \ntitulares desses dados são elegíveis ao programa. O Contratante qualifica- se como controlador \nde tais dados , e o Contratado não os utiliza para qualquer outro fim senão o da verificação de \nelegibilidade.  \n \nNesse contexto e de acordo com os termos da LGPD, tanto a Gympass atua como controlador de \ndados, e não operador, motivo pelo qual não trata quaisquer dados sob instrução do Contratante. \nSendo assim, as cláusulas acima que tratam o Gympass como operador não são aplicáveis à \ncontratação em tela. Está correto nosso entendimento? \n \nANÁLISE DA SEAFI:\n \n1) “Em atenção ao questionamento acima, informo que está correto o entendimen to da consulente com relação \nao item I. No que tange aos itens 2 e 3, solícito análise pela assessoria jurídica.\" \n \nANÁLISE DA ASSESSORIA JURÍDICA:\n \n2) DAS SANÇÕES APLICÁVEIS \n(...) “Sendo assim, na contramão do entendimento da impugnante está o percentual de até 30%, devidamente  \npermitido em Lei. \nNo entanto, destaca-se, por fim, que este percentual será de ATÉ 30%, cabendo, após a análise do caso em \nconcreto, a gradação deste percentual conforme eventual irregularidade cometida durante a contratação.” \n3) DAS OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD \n“Os itens 17.7 e 17.8 da Minuta do Contrato estão englobados dentro do que dispõe a Lei nº 13.70 9/2018. \nAssim, atuando a empresa contratada como intermediador a parceiros de bem-estar através da sua plataforma, \ndeverá exigir destes o cumprimento dos termos da  LGPD, realizando o compartilhamento d e dados \npreviamente encaminhados quando necessário para a execução contratual, não havendo ilegalidade nest e \nquesito, como já dito.”\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n Página 3 \n \nEm face do quanto previsto no art. 55, § 1º da Lei nº. 14.133/2021, considerando que a presente  \nerrata não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data da sessão no dia 31/03/2023, às \n09h00min. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 28 de março de 2023. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nAgente de Contratação \nDecreto nº 082/2022\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 047/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 047/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.084/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.648/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: \nFABIANO RODRIGO DOS SANTOS (CPF XXX.584.188-XX), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “BOB JEFF” PARA APRESENTAÇÃO \nDAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS DO DIA 01/04/2023, DURANTE O EVENTO \nMOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS \n31/03/2023 E 02/04/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR:R$ \n3.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/04/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: FABIANO RODRIGO DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 048/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.395/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.650/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n24/03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAS \nPEREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS  (CNPJ 14.429.067/0001-50), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “VIVINHO CRUZ E BANDA \nFLASHBACK” P ARA APRESENTAÇÃO DAS 22:30 ÀS 00:00 HORAS DO DIA \n01/04/2023, DURANTE O EVENTO MOTO FESTIVAL, QUE SERÁ REALIZADO \nEM PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS DIAS 31/03/2023 E 02/04/2023, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 8.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/04/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 24/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JOSÉ \nAUGUSTO SOUZA PEREIRA.\n\nTerça-feira\n28 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 4001\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 049/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 049/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.175/2023; \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.652/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO I II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/03/2023,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF  nº. \n04.940.082/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“SANTANNA O CANTADOR ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n24/06/2023 ÀS 22:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE \nOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n120.000,00 TOTAIS, DIVIDIDOS EM 02 PARCELAS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 27/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LAELMA \nROSELLY FRAGA BORBA CARVALHO. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4765/"}]}