DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 400

400 400 2014-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 798fdbee85f44b959daf7044aa6780f6 4ec6bf7b8ea1792f5622c487fe919ce139aac566e1942052d852ed4550b2bb60 4ec6bf7b8ea1792f5622c487fe919ce139aac566e1942052d852ed4550b2bb60 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/400/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/400/ 475 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 400 Diario Importado 400

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 4 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 400 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 287, de 03 de Julho de 2014 - Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 04 de julho de 2014, quando ocorrerá o jogo do Brasil e dá outras providências. • Edital nº 004/2014, Concurso Público 2012. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 287, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre o expediente administrativo no Dia 04 de julho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância histórica e cult ural dos Jogos da Seleção Brasileira e da participação de todos os brasileiros neste momento de torcida pelos representantes do país no Mundial da Copa do Mundo de 2014; DECRETA: Art. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2014, será das 08h00min às 14h00min , ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, especialmente o atendimento hospitalar de urgência e emergência. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 03 de julho de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Sexta-feira 4 de Julho de 2014 2 - Ano II - Nº 400 Decretos 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com EDITAL Nº. 004/2014 CONCURSO PÚBLICO 2012 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para provimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público, do Decreto nº. 084 de 05 de julho de 2012, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I, por ordem de classificação, para a apresentação de documentos e avaliação médica visando a nomeação e posse, de acordo as seguintes orientações: 1 – Da apresentação dos documentos: 1.1 Os convocados, listados no Anexo I, deverão apresentar-se no dia 04/07/2014 , das 08h às 12 hs e nos dias 07/07/2014 e 08/07/2014 , das 08 às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Recursos Humanos, situada à Praça da Bandeira, Térreo, s/n°, Centro, no Prédio da Prédio da Previdência Social, Amargosa-Ba, munidos da seguinte documentação, em original e cópia: 1 - Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de quitação eleitoral); 2 - Carteira de Identidade; 3 – Certificado de Pessoa Física – CPF; 4 – Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver); 5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original); 6 - Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento; 7 - Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e recibo de entrega, referente ao ano base de 2012 e Certidão Negativa de Débitos junto a Receita Federal e a Procuradoria geral da Fazenda Nacional; 8 - Certificado de reservista, (sexo masculino); 9 - Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal); 10 – Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos previstos no edital). Observação: Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão apresentar documento , atualizado , que comprove sua titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma; 11 – Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar diploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de Educação ou Instituição de Ensino; 12 – Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supra mencionada, apresentar certificado de conclusão de todos os cursos de aperfeiçoamento, descritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012; 13 – Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação); Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Sexta-feira 4 de Julho de 2014 3 - Ano II - Nº 400 Editais 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com 14 – Certidão Negativa de antecedentes criminais (emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio); 15 – Comprovante de residência; 16 – 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes); 2 – Da apresentação dos exames laboratoriais e complementares 2.1 Os candidatos ora convocados deverão providenciar, as suas expensas, os exames laboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, sumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo. 2.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim. 2.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. 2.4 Em todos os exames deverão constar além do nome o número da carteira de identidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 3 – Das Disposições Gerais 3.1 - Após a apresentação dos documentos, relacionados no item 1 deste Edital, os candidatos deverão comparecer, munidos dos resultados dos exames, à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, no período de 09/07/2014 e 10/07/2014, das 08h às 17h, para se submeterem à avaliação médica. 3.2 - Após inspeção médica oficial do município, o candidato, munido do laudo médico de avaliação de capacidade física e atestado/relatório de sanidade Mental, deverá entregar o referido documento, no endereço mencionado no item 1.1 deste edital. 3.3 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta convocação e os que não atenderem aos itens 1.1 e 3.1, deste Edital, ficarão eliminados do respectivo concurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, subitens 2 e 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. Gabinete da Prefeita, Amargosa, 1º de julho de 2014 Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Sexta-feira 4 de Julho de 2014 4 - Ano II - Nº 400 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO ÚNICO EDITAL Nº. 004/2014 CONCURSO PÚBLICO 2012 Cargo: PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - COORDENAÇÃO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 4105307 9 JUSSARA OLIVEIRA DE PINHO 4103089 10 Cargo: PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. CATIANE DA SILVA OLIVEIRA 4102448 26 DANIELA DOS SANTOS SANTANA 4105263 27 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES 4104978 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Sexta-feira 4 de Julho de 2014 5 - Ano II - Nº 400 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/475/