{"edition": {"id": 400, "number": 400, "date": "2014-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "798fdbee85f44b959daf7044aa6780f6", "pdf_sha256": "4ec6bf7b8ea1792f5622c487fe919ce139aac566e1942052d852ed4550b2bb60", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4ec6bf7b8ea1792f5622c487fe919ce139aac566e1942052d852ed4550b2bb60", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/400/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/400/"}, "acts": [{"id": 475, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 400", "kind": "Diario Importado", "number": "400", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 400\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto nº 287, de 03 de Julho de 2014 -  Dispõe sobre o \nexpediente administrativo no dia 04  de julho de 2014, quando ocorrerá o \njogo do Brasil e dá outras providências. \n• Edital nº 004/2014, Concurso Público 2012.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 287, DE 03 DE JULHO DE 2014. \nDispõe sobre o expediente administrativo no \nDia 04 de julho de 2014, quando ocorrerá o \nJogo do Brasil e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nConsiderando a importância histórica e cult ural dos Jogos da Seleção Brasileira e da \nparticipação de todos os brasileiros neste momento de torcida pelos representantes do país \nno Mundial da Copa do Mundo de 2014; \nDECRETA:\nArt. 1º . O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 04 de \njulho de 2014, será das 08h00min às 14h00min , ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, especialmente o atendimento hospitalar de urgência e emergência. \nArt. 2º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                                        Gabinete da Prefeita, 03 de julho de 2014. \n                 Karina Borges Silva \n                 Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 400\nDecretos\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL Nº. 004/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para \nprovimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a homologação do \nResultado Final do Concurso Público, do Decreto nº. 084 de 05 de julho de 2012, RESOLVE\nconvocar os candidatos nominados, no Anexo I, por ordem de classificação, para a \napresentação de documentos e avaliação médica visando a nomeação e posse, de acordo as \nseguintes orientações:  \n1 – Da apresentação dos documentos:  \n1.1 Os convocados, listados no Anexo  I, deverão apresentar-se no dia 04/07/2014\n, das 08h às \n12 hs e nos dias 07/07/2014 e 08/07/2014 , das 08 às 12h e das 14h às 18h, no Setor de \nRecursos Humanos, situada à Praça da Bandeira, Térreo, s/n°, Centro, no Prédio da Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa-Ba, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:  \n1 - Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de quitação \neleitoral);  \n2 - Carteira de Identidade;  \n3 – Certificado de Pessoa Física – CPF;  \n4 – Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver);  \n5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original);  \n6 - Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento;  \n7 - Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e recibo \nde entrega, referente ao ano base de 2012 e Certidão Negativa de Débitos junto a Receita \nFederal e a Procuradoria geral da Fazenda Nacional; \n8 - Certificado de reservista, (sexo masculino);  \n9 - Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal);  \n10 – Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos \nprevistos no edital).  \nObservação: Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão \napresentar documento , atualizado , que comprove sua titulação, bem como protocolo de \nsolicitação de expedição de diploma;  \n11 – Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino;  \n12 – Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supra  \nmencionada, apresentar certificado de conclusão de todos os cursos de aperfeiçoamento, \ndescritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012;  \n13 – Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos \npermitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de \nhorário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 400\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n14 – Certidão Negativa de antecedentes criminais (emitida pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio);  \n15 – Comprovante de residência;  \n16 – 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);  \n2 – Da apresentação dos exames laboratoriais e complementares  \n2.1 Os candidatos ora convocados deverão providenciar, as suas expensas, os exames \nlaboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, \nsumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo.  \n2.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias\n imediatamente anteriores à data do \ncomparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim.  \n2.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames complementares, \na depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado.  \n2.4 Em todos os exames deverão constar além do nome o número da carteira de identidade do \ncandidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os documentos \nque não contiverem tais anotações.  \n3 – Das Disposições Gerais  \n3.1 - Após a apresentação dos documentos, relacionados no item 1 deste Edital, os candidatos \ndeverão comparecer, munidos dos resultados dos exames, à Policlínica Municipal de Saúde, \nsituada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, no período de 09/07/2014 e \n10/07/2014, das 08h às 17h, para se submeterem à avaliação médica.  \n3.2 - Após inspeção médica oficial do município, o candidato, munido do laudo médico de \navaliação de capacidade física e atestado/relatório de sanidade Mental, deverá entregar o \nreferido documento, no endereço mencionado no item 1.1 deste edital.  \n3.3 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação e os que não atenderem aos itens 1.1 e 3.1, deste Edital, ficarão eliminados do \nrespectivo concurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, \nsubitens 2 e 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. \n Gabinete da Prefeita, Amargosa, 1º de julho de 2014 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n4 - Ano II - Nº 400\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO ÚNICO \nEDITAL Nº. 004/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nCargo: PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - COORDENAÇÃO \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO 4105307 9 \nJUSSARA OLIVEIRA DE PINHO 4103089 10 \nCargo: PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA\nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. \nCATIANE DA SILVA OLIVEIRA 4102448 26 \nDANIELA DOS SANTOS SANTANA 4105263 27 \nSILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES 4104978 28 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA\nSexta-feira\n4 de Julho de 2014\n5 - Ano II - Nº 400", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/475/"}]}