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    <date>2013-04-19</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 40</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <department></department>
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      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 19 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 40
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Termo De Contrato De Licitação Nº 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 
151, 152, 153, 154/2013

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19 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 40
 
 
 
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 143/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 
12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS 
MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013 
PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02, 05, 07, 08, 09, 13, 14 E 16, CUJOS 
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA 
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU 
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS 
PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 
02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  
PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 
2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 
312.058,76 (TREZENTOS E DOZE MIL, CINQÜENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO 
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. 
 
Contratos

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3 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 144/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO 
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 003/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 03, 04 E 06, CUJOS 
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA 
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU 
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS 
PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 
02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  
PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 
2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 
25.703,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS) GLOBAL. DATA DA 
ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - 
PREFEITA MUNICIPAL.

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4 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 145/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: DANFITI COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 
05.482.197/0001-66; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS 
MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013 
PARA O(S) LOTE(S) Nº 10, 12 E 15, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL 
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM 
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 
31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 
02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 
02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 
2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 
2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL 
DE CONSUMO; VALOR: 79.820,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE 
REAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: 
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

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5 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 146/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE 
E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02.517.814/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE 
REFERÊNCIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013 
PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 05, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL 
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM 
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 
02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.000/ 
02.08.100/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.04.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 
2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.044/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.016/ 2.036/ 
2.033/ 2.032/ 2.062/ 2.077,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 109.610,00 (CENTO 
E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 
18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA 
MUNICIPAL.

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6 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 147/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
LTDA, CNPJ 07.009.304/0001-69; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 
COM MOTORISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E 
ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I 
DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 004/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 05, CUJOS 
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA 
PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE 
DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU 
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000,  
PROJETO/ATIVIDADE: 2.039/ 2.040/ 2.042/ 2.044,  ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: 
R$ 57,50 (CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR KM 
(SOMATÓRIO DE TODOS OS VEÍCULOS).  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. 
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

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ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 148/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: I C CONSTRUÇÃO, URBANISMO E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ 11.056.901/0001-11; OBJETO: LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS COM OPERADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA, 
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013 PARA O(S) 
LOTE(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL 
CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE 
INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE 
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; 
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.000/ 02.02.100,  
PROJETO/ATIVIDADE: 2.039/ 2.040/ 2.042,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.035,00 
(MIL E TRINTA E CINCO REAIS) POR DIA (SOMATÓRIO DE TODAS AS 
MÁQUINAS). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: 
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

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8 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 150/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 105/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: AMAZONAS SPORTCAR LTDA, CNPJ 
00.089.602/0001-67; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS 
PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 
02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.08.000/ 02.09.000/ 
02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 
2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.077/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 
2.070/ 2.076,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; 
VALOR: R$ 246.512,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E 
DOZE REAIS) TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO 
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

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9 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 151/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO 
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 005/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, 11 E 12, CUJOS 
QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA 
PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO 
PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU 
TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS 
PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 
02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  
PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 
2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 
45.847,57 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS 
E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 
22/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA 
MUNICIPAL.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 152/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 
11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 
PARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 09, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL 
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM 
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 
31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 
02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 
02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 
2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 
2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL 
DE CONSUMO; VALOR: R$ 89.305,60 (OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E 
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 
22/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA 
MUNICIPAL.

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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW
Sexta-feira
19 de Abril de 2013
11 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 153/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-
03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, 
DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 PARA O(S) 
LOTE(S) Nº 02, 03, 05, 07 E 10, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL 
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM 
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 
31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 
02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 
02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 
2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 
2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL 
DE CONSUMO; VALOR: R$ 282.465,44 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. PELO 
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.

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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW
Sexta-feira
19 de Abril de 2013
12 - Ano I - Nº 40
 
 
 
ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 154/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 
08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 
PARA O(S) LOTE(S) Nº 06 E 08, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL 
UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM 
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 
31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 
02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 
02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 
2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 
2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL 
DE CONSUMO; VALOR: R$ 29.112,41 (VINTE E NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS 
E QUARENTA E UM CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. 
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/95/</url>
    </ato>
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