{"edition": {"id": 40, "number": 40, "date": "2013-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d4c931e6a3274f0cbed0a0e74ae02408", "pdf_sha256": "dcd39f673785966c998bbe15fe627361fd96d468c86919e361e0b5a60a6ccdfe", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dcd39f673785966c998bbe15fe627361fd96d468c86919e361e0b5a60a6ccdfe", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/40/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/40/"}, "acts": [{"id": 95, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 40", "kind": "Diario Importado", "number": "40", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 40\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo De Contrato De Licitação Nº 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, \n151, 152, 153, 154/2013\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 40\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 143/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ \n12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02, 05, 07, 08, 09, 13, 14 E 16, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ \n02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ \n2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ \n312.058,76 (TREZENTOS E DOZE MIL, CINQÜENTA E OITO REAIS E SETENTA E \nSEIS CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 144/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO \nLTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO \nDE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 003/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 03, 04 E 06, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ \n02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ \n2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ \n25.703,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS) GLOBAL. DATA DA \nASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 104/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DANFITI COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ \n05.482.197/0001-66; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 10, 12 E 15, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ \n2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL \nDE CONSUMO; VALOR: 79.820,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE \nREAIS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 146/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE \nE TURISMO LTDA ME, CNPJ 02.517.814/0001-23; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE \nREFERÊNCIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 05, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.000/ \n02.08.100/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.04.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ \n2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.044/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.016/ 2.036/ \n2.033/ 2.032/ 2.062/ 2.077,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 109.610,00 (CENTO \nE NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 147/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GARBO EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nLTDA, CNPJ 07.009.304/0001-69; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS \nCOM MOTORISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I \nDO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 004/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01, 02 E 05, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE \nDO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.000/ 02.02.100/ 02.06.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.039/ 2.040/ 2.042/ 2.044,  ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 57,50 (CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR KM \n(SOMATÓRIO DE TODOS OS VEÍCULOS).  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 148/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 106/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I C CONSTRUÇÃO, URBANISMO E LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ 11.056.901/0001-11; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nMÁQUINAS COM OPERADOR PARA ATENDER NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013 PARA O(S) \nLOTE(S) Nº 04, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL \nCONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE \nINTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE \nANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2013; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.02.000/ 02.02.100,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.039/ 2.040/ 2.042,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.035,00 \n(MIL E TRINTA E CINCO REAIS) POR DIA (SOMATÓRIO DE TODAS AS \nMÁQUINAS). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 105/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AMAZONAS SPORTCAR LTDA, CNPJ \n00.089.602/0001-67; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS \nPARA MÁQUINAS E VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.06.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.08.000/ 02.09.000/ \n02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.077/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ \n2.070/ 2.076,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; \nVALOR: R$ 246.512,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E \nDOZE REAIS) TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO \nLTDA-EPP, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO \nDE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 005/2013 PARA O(S) LOTE(S) Nº 04, 11 E 12, CUJOS \nQUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL UNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA \nPROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO \nPRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU \nTRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS \nPRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ 02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ \n02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ 02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ 2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ \n2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ 2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 –  MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ \n45.847,57 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS \nE CINQÜENTA E SETE CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n22/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 152/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ \n11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nLIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 01 E 09, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ \n2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL \nDE CONSUMO; VALOR: R$ 89.305,60 (OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E \nCINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n22/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-\n03; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, \nDESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 PARA O(S) \nLOTE(S) Nº 02, 03, 05, 07 E 10, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ \n2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL \nDE CONSUMO; VALOR: R$ 282.465,44 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, \nQUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO \nCENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW\nSexta-feira\n19 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 40\n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 154/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 108/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nLIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013 \nPARA O(S) LOTE(S) Nº 06 E 08, CUJOS QUANTITATIVOS, PREÇOS FINAL \nUNITÁRIOS E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA, AS QUAIS FICAM \nFAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU ATÉ \n31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 02.02.000/ \n02.02.100/ 02.03.000/ 02.07.000/ 02.08.100/ 02.06.000/ 02.09.000/ 02.10.000/ \n02.11.000/ 02.04.100/ 02.12.000,  PROJETO/ATIVIDADE: 2.035/ 2.039/ 2.040/ 2.049/ \n2.051/ 2.055/ 2.023/ 2.030/ 2.001/ 2.016/ 2.036/ 2.033/ 2.032/ 2.061/ 2.062/ 2.063/ \n2.068/ 2.070/ 2.076/ 2.047/ 2.059,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL \nDE CONSUMO; VALOR: R$ 29.112,41 (VINTE E NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS \nE QUARENTA E UM CENTAVOS) GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/95/"}]}