{"edition": {"id": 4, "number": 3, "date": "2013-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b2de73c7385e47f3aa6c0566e97a3227", "pdf_sha256": "e2370d671d298c948c72dd73a5aedabcc7e65e5d17f4f1f0537d5f2c28c5afd0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e2370d671d298c948c72dd73a5aedabcc7e65e5d17f4f1f0537d5f2c28c5afd0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4/"}, "acts": [{"id": 3, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3", "kind": "Diario Importado", "number": "3", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REOCVLN/UYYLXGJUP04MBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: REOCVLN/UYYLXGJUP04MBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 7 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 3\n \nPrefeitura Municipal  \nde Amargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 051, de 31  de Janeiro de 201 - Nomeia o Sr. Luiz \nCarlos Santos Brito para exercer o cargo de Chefe de Alimentação \nEscolar.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: REOCVLN/UYYLXGJUP04MBG\nQuinta-feira\n7 de Fevereiro de 2013\n2 - Ano I - Nº 3\n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 051, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 \n \n“Nomeia o Sr. Luiz Carlos Santos Brito  para exercer o cargo de \nChefe de Alimentação Escolar”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. LUIZ CARLOS SANTOS BRITO  para o Cargo de Chefe de \nAlimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições e remuneração \nfixadas pela Lei nº. 285 de 18 de dezembro de 2008 - Código SED-14, Símbolo CC09. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nGabinete da Prefeita, 31 de Janeiro de 2013. \n \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3/"}]}