DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3996

3998 3996 2023-03-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6925967af33247cfbce8462d2d323172 f1bb60af97c34d0ee881332a03335e7ba4774c754e273464f0dbd9ae2e1cafdf f1bb60af97c34d0ee881332a03335e7ba4774c754e273464f0dbd9ae2e1cafdf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3998/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3998/ 4760 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3996 Diario Importado 3996

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3996 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 092/2023) ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1639/2023) ................................................................. 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022) ................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ................................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1643/2023) ................................................................. 6 Terça-feira 21 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3996 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 092/2023) PORTARIA Nº. 092 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sopre exoneração, a pedido, do servidor Sr. Felipe Magalhães dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor Sr. FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS portador do CPF 038.***.***-02, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº 667047, admitido através do decreto de nomeação nº 055 de 19 de abril de 2022. Art. 2º. Exonerar, a pedido, o Sr. FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS portador do CPF 038.***.***-02, do Cargo de Diretor do Ensino Fundamental, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD - 03, código SEMED - 36. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 21 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3996 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1639/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.639/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.703/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.639/2023, para LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA O PERÍODO DO EVENTO "MOTO FESTIVAL" QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023, junto à empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 15.543.268/0001-47, com valor global de R$ 1.800,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba,21/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 21 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3996 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 018/2022 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA– ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, CPF XXX.606.185-XX DO OBJETO– LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA – AMARGOSA - BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANA DE JESUS SANTOS, CPF: XXX.281.745-XX,QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 15/03/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS. Terça-feira 21 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3996 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 5.048/2023; Espécie: 14 º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03 /06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 05.245.955/0001- 22; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 7.590,99, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,19%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, peloContratado. Neilon Oliveira Santana. Terça-feira 21 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3996 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1643/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.643/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 5.043/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.643/2023 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , junto à empresa FAM FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 48.040.837/0001-90, com valor global de R$ 7.443,41 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4760/