{"edition": {"id": 3998, "number": 3996, "date": "2023-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6925967af33247cfbce8462d2d323172", "pdf_sha256": "f1bb60af97c34d0ee881332a03335e7ba4774c754e273464f0dbd9ae2e1cafdf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f1bb60af97c34d0ee881332a03335e7ba4774c754e273464f0dbd9ae2e1cafdf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3998/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3998/"}, "acts": [{"id": 4760, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3996", "kind": "Diario Importado", "number": "3996", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3996 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  21 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3996\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 092/2023) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1639/2023) ................................................................. 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022) ................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ................................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1643/2023) ................................................................. 6\n\nTerça-feira\n21 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3996\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 092/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. 092 DE 21 DE MARÇO DE 2023 \n \n \nDispõe sopre exoneração, a pedido, do \nservidor Sr. Felipe Magalhães dos Santos. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor Sr. FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS \nportador do CPF 038.***.***-02, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº \n667047, admitido através do decreto de nomeação nº 055 de 19 de abril de 2022.\n \n \nArt. 2º. Exonerar, a pedido, o Sr. FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS portador \ndo CPF 038.***.***-02, do Cargo de Diretor do Ensino Fundamental, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD - 03, código SEMED - 36. \n \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!              Registre-se!          Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de março de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n21 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3996\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1639/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.639/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 4.703/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.639/2023, para LOCAÇÃO DE \nSANITÁRIOS QUÍMICOS PARA O PERÍODO DO EVENTO \"MOTO FESTIVAL\" QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO \nBOSQUE, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023, junto à empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \nSERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 15.543.268/0001-47, com valor global de R$ 1.800,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,21/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3996\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 018/2022 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA– ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, CPF XXX.606.185-XX \nDO OBJETO– LOCAÇÃO DE  UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA BELA VISTA, Nº 164, \nSANTA RITA – AMARGOSA - BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DA SENHORA ANA DE JESUS SANTOS, CPF: XXX.281.745-XX,QUE FICOU \nDESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE \nSETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE \nINTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 15/03/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS.\n\nTerça-feira\n21 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3996\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 5.048/2023; Espécie: 14 º Termo de \nAditamento ao Contrato  154/2019, que tem como objeto a \ncontratação de empresa especializada para locação de veículos \ncom e sem condutor, para atender as necessidades das diversas \nSecretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros \nservidores e pacientes, carretos de materiais diversos, \ndiariamente, atendendo assim as demandas das diversas \nSecretarias Municipais, conforme especificações contidas no \ntermo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico \n001/2019/SRP, firmado em 03 /06/2019, com a empresa TRANSLOC \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 05.245.955/0001- 22; \nObjeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ \n7.590,99, modificando-se o contrato no percentual aproximado de \n2,19%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior \ne, peloContratado. Neilon Oliveira Santana.\n\nTerça-feira\n21 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3996\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1643/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.643/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 5.043/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.643/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , junto à empresa FAM \nFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 48.040.837/0001-90, com valor global de R$ 7.443,41 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 21/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4760/"}]}