DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3993

3995 3993 2023-03-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA af78834bb36a4220932bd9d988a440f7 eb7d6b9bc72d92c3129dcaf36758dc301626a9eec708554036143450f8e7680f eb7d6b9bc72d92c3129dcaf36758dc301626a9eec708554036143450f8e7680f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3995/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3995/ 4757 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3993 Diario Importado 3993

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3993 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023) ......................................................... 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1634/2023) ................................................................. 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2023) ............................................................................ 4 Quinta-feira 16 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3993 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreend edor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art .14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 646/2023, Chamada Pública nº 001/2023 e considerando que este Processo atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Amargosa-Bahia, 15 de março de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA R$ 528.917,00 Quinta-feira 16 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3993 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1634/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.634/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.964/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.634/2023 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA DO SITE "PORTAL EDU" E BANCO DE DADOS , QUE ATENDE A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO , junto à empresa GMAES TELECOM LTDA-ME, CNPJ: 15.644.251/0001-86, com valor global de R$ 6.960,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba,16/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3993 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.566/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.589/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/03/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001- 67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMAR GOSA-BA. VALOR: R$ 3.333,33 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 15, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4757/