{"edition": {"id": 3995, "number": 3993, "date": "2023-03-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "af78834bb36a4220932bd9d988a440f7", "pdf_sha256": "eb7d6b9bc72d92c3129dcaf36758dc301626a9eec708554036143450f8e7680f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eb7d6b9bc72d92c3129dcaf36758dc301626a9eec708554036143450f8e7680f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3995/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3995/"}, "acts": [{"id": 4757, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3993", "kind": "Diario Importado", "number": "3993", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3993 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  16 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3993\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023) ......................................................... 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1634/2023) ................................................................. 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2023) ............................................................................ 4\n\nQuinta-feira\n16 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3993\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2023 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreend edor Familiar \nRural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de \nJovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art .14 da Lei n.º \n11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE  nº \n26/2013, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa \nNacional de Alimentação Escolar – PNAE. \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 646/2023, Chamada Pública nº \n001/2023 e considerando que este Processo atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº \n25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. \n \n \nAmargosa-Bahia, 15 de março de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA \nSOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA R$ 528.917,00\n\nQuinta-feira\n16 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3993\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1634/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.634/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 4.964/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.634/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA DO SITE \"PORTAL EDU\" E BANCO DE \nDADOS , QUE ATENDE A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO , junto à empresa GMAES TELECOM LTDA-ME, \nCNPJ: 15.644.251/0001-86, com valor global de R$ 6.960,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,16/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3993\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 039/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.566/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.589/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/03/2023, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ \nN° 18.163.789/0001- 67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA \nHIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO \nDAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMAR GOSA-BA. VALOR: R$ \n3.333,33 TOTAIS. VIGÊNCIA: 10 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 15, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 , FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: \n10/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO \nDE ALMEIDA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4757/"}]}