DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3990

3992 3990 2023-03-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b3a6744aa7c5482687afe43c6da0fdf8 8bb7bbe0b3f1a60d58ab3f14a7c722e2b801a879e5597bcfe6fc147f889c12df 8bb7bbe0b3f1a60d58ab3f14a7c722e2b801a879e5597bcfe6fc147f889c12df https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3992/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3992/ 4754 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3990 Diario Importado 3990

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3990 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2023) .................................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1638/2023) ................................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1640/2023) ............................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023) .............................................................. 6 Segunda-feira 13 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3990 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00000709 DIR4A52 01/03/2023 11:07 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000707 JLK8912 27/02/2023 11:14 60501 AV. DR. LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000806 JPG8746 27/02/2023 11:13 55250 RUA MOREIRA COELHO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000911 JSQ7A53 24/02/2023 10:15 54522 RUA MOREIRA COELHO N 276 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000912 NZS4920 24/02/2023 15:13 57380 AVENIDA JEQUITIBA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000518 PKI6A21 27/02/2023 11:14 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000805 QMO5G26 23/02/2023 12:54 55411 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000708 RCS5D83 28/02/2023 18:00 52070 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 70,70 R$ 88,38 TOTAL: 8 Amargosa 13 de Março de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 13 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3990 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2023) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.003/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito de ste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relaciona dos, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito com etidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publica ção, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AG00002429 AOD5641 21/11/2022 12:13 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002432 JMN0152 21/11/2022 15:55 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002428 JMY5E07 17/11/2022 16:34 55411 PRACA JOAO ANGELO PEREIRA SEM NUMERO R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002174 JNC7100 17/11/2022 09:34 54521 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA 111 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002438 JNX9H83 23/11/2022 10:22 55500 RUA GETULIO VARGAS 02 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002433 JOO0E53 21/11/2022 15:25 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001044 JOO7A95 24/11/2022 08:14 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 135 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002176 JRK9628 25/11/2022 12:12 60501 RUA GETULIO VARGAS 486 R$ 234,78 R$ 293,47 AG00002173 JSF3B09 17/11/2022 09:13 55680 AVENIDA GETULIO VARGAS 03 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002425 JSI2257 14/11/2022 09:02 59910 AVENIDA ANTONIO C MAGALHAES 846 R$ 234,78 R$ 293,47 AG00001894 JSM6H21 23/11/2022 12:41 60412 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002427 NSB7B54 14/11/2022 10:48 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002434 NTL3C10 21/11/2022 17:28 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002169 NYN8422 16/11/2022 08:35 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002170 NYQ0H23 16/11/2022 16:39 53800 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002171 NZD3I24 16/11/2022 16:46 73662 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002442 NZE3857 24/11/2022 18:40 58350 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002443 NZE3857 24/11/2022 18:40 52070 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 R$ 70,70 R$ 88,38 AG00002445 NZI1G44 26/11/2022 14:40 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002439 NZZ5970 24/11/2022 11:01 67851 RUA F SEM NUMERO R$ 234,78 R$ 293,47 AG00002440 NZZ5970 24/11/2022 11:01 68231 RUA F SEM NUMERO R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002175 OKL4I65 25/11/2022 10:51 55250 PRACA DA FEIRA 408 R$ 104,13 R$ 130,16 AG00002172 OKZ9A07 16/11/2022 16:15 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 298 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00001043 OUK4B23 22/11/2022 09:08 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 66 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002437 PJP2F85 22/11/2022 12:07 70481 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 234,78 R$ 293,47 AG00001893 QGE6G60 23/11/2022 10:08 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 260 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002430 RMN2F02 21/11/2022 12:18 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AG00002436 RPD1J79 22/11/2022 10:12 60412 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 28 Amargosa 13 de Março de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 13 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3990 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1638/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.638/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.722/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.638/2023, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM REFRIGERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: 39.694.000/0001-74, com valor global de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3990 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1640/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.640/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 3.038/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.640/2023 , para AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA NOTEBOOK, junto à empresa TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.007.350/0001-27, com valor global de R$ 180,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3990 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023 Processo Administrativo 4.740/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/57, PNCP: 13937032000160-1- 000057/2023 OBJETO: Contratação de empresa pa ra prestação de serviços de confecção e manutenção de carimbos personalizados para atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA, durante o ano de 2023. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4754/