{"edition": {"id": 3992, "number": 3990, "date": "2023-03-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b3a6744aa7c5482687afe43c6da0fdf8", "pdf_sha256": "8bb7bbe0b3f1a60d58ab3f14a7c722e2b801a879e5597bcfe6fc147f889c12df", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8bb7bbe0b3f1a60d58ab3f14a7c722e2b801a879e5597bcfe6fc147f889c12df", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3992/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3992/"}, "acts": [{"id": 4754, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3990", "kind": "Diario Importado", "number": "3990", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3990 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3990\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2023) .................................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1638/2023) ................................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1640/2023) ............................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023) .............................................................. 6\n\nSegunda-feira\n13 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3990\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 003/2023 \n \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas \natribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na \nResolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores \nsobre as respectivas autuações     por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o \ndireito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ \nDESCONTO \nVL MULTA \nAT00000709 DIR4A52 01/03/2023 \n11:07 \n60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000707 JLK8912 27/02/2023 \n11:14 \n60501 AV. DR. LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000806 JPG8746 27/02/2023 \n11:13 \n55250 RUA MOREIRA COELHO  R$ 104,13 R$ 130,16 \nAT00000911 JSQ7A53 24/02/2023 \n10:15 \n54522 RUA MOREIRA COELHO \nN 276 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000912 NZS4920 24/02/2023 \n15:13 \n57380 AVENIDA JEQUITIBA  R$ 234,78 R$ 293,47 \nAT00000518 PKI6A21 27/02/2023 \n11:14 \n60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000805 QMO5G26 23/02/2023 \n12:54 \n55411 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 156,18 R$ 195,23 \nAT00000708 RCS5D83 28/02/2023 \n18:00 \n52070 AV. GOVERNADOR \nLOMANTO JUNIOR  \nR$ 70,70 R$ 88,38 \nTOTAL: 8       \n \n \nAmargosa 13 de Março de 2023 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n13 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3990\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2023)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.003/2023 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito de ste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relaciona dos, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito com etidas, concedendo-lhes, caso \nqueiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publica ção, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / \nAmargosa - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \nNR AIT PLACA DT. \nAUTUAÇÃO \nINFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA \nAG00002429 AOD5641 21/11/2022 \n12:13 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002432 JMN0152 21/11/2022 \n15:55 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002428 JMY5E07 17/11/2022 \n16:34 \n55411 PRACA JOAO ANGELO \nPEREIRA SEM NUMERO \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002174 JNC7100 17/11/2022 \n09:34 \n54521 RUA DERALDO BULHOES DE \nSOUZA 111 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002438 JNX9H83 23/11/2022 \n10:22 \n55500 RUA GETULIO VARGAS 02 R$ 104,13 R$ 130,16 \nAG00002433 JOO0E53 21/11/2022 \n15:25 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00001044 JOO7A95 24/11/2022 \n08:14 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 135 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002176 JRK9628 25/11/2022 \n12:12 \n60501 RUA GETULIO VARGAS 486 R$ 234,78 R$ 293,47 \nAG00002173 JSF3B09 17/11/2022 \n09:13 \n55680 AVENIDA GETULIO VARGAS \n03 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002425 JSI2257 14/11/2022 \n09:02 \n59910 AVENIDA ANTONIO C \nMAGALHAES 846 \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAG00001894 JSM6H21 23/11/2022 \n12:41 \n60412 AVENIDA GOV LOMANTO \nJUNIOR 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002427 NSB7B54 14/11/2022 \n10:48 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002434 NTL3C10 21/11/2022 \n17:28 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002169 NYN8422 16/11/2022 \n08:35 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA S1 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002170 NYQ0H23 16/11/2022 \n16:39 \n53800 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 298 \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAG00002171 NZD3I24 16/11/2022 \n16:46 \n73662 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 298 \nR$ 104,13 R$ 130,16 \nAG00002442 NZE3857 24/11/2022 \n18:40 \n58350 AVENIDA GETULIO VARGAS \n02 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002443 NZE3857 24/11/2022 \n18:40 \n52070 AVENIDA GETULIO VARGAS \n02 \nR$ 70,70 R$ 88,38 \nAG00002445 NZI1G44 26/11/2022 \n14:40 \n55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 298 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002439 NZZ5970 24/11/2022 \n11:01 \n67851 RUA F SEM NUMERO R$ 234,78 R$ 293,47 \nAG00002440 NZZ5970 24/11/2022 \n11:01 \n68231 RUA F SEM NUMERO R$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002175 OKL4I65 25/11/2022 \n10:51 \n55250 PRACA DA FEIRA 408 R$ 104,13 R$ 130,16 \nAG00002172 OKZ9A07 16/11/2022 \n16:15 \n55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 298 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00001043 OUK4B23 22/11/2022 \n09:08 \n55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 66 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002437 PJP2F85 22/11/2022 \n12:07 \n70481 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 234,78 R$ 293,47 \nAG00001893 QGE6G60 23/11/2022 \n10:08 \n55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO \nMELO 260 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002430 RMN2F02 21/11/2022 \n12:18 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nAG00002436 RPD1J79 22/11/2022 \n10:12 \n60412 AVENIDA DR LUIS S DE \nOLIVEIRA 486 \nR$ 156,18 R$ 195,23 \nTOTAL: 28       \n \n \nAmargosa 13 de Março de 2023 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n13 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3990\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1638/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.638/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 4.722/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.638/2023, para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO E REPARO EM REFRIGERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO \nPREFEITO, junto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: 39.694.000/0001-74, com valor global \nde R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n13 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3990\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1640/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.640/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 3.038/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.640/2023 , \npara AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA NOTEBOOK, junto à empresa TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \nCNPJ 36.007.350/0001-27, com valor global de R$ 180,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n13 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3990\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2023 \nProcesso Administrativo 4.740/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/57, PNCP: 13937032000160-1-\n000057/2023  OBJETO: Contratação de empresa pa ra prestação de serviços de confecção e \nmanutenção de carimbos personalizados para atender às demandas das Secretarias \nMunicipais de Amargosa/BA, durante o ano de 2023. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4754/"}]}