{"edition": {"id": 3991, "number": 3989, "date": "2023-03-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e177dca7843a48869110a42735fb8a37", "pdf_sha256": "22a055d912bb08b1571f05125956b6ae636206c74acdf77872c4efc1dbce9a2f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "22a055d912bb08b1571f05125956b6ae636206c74acdf77872c4efc1dbce9a2f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3991/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3991/"}, "acts": [{"id": 4753, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3989", "kind": "Diario Importado", "number": "3989", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3989 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3989\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) .............................................................. 2\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) ...................................................... 33\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 39\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 39\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1628/2023) ................................................................ 39\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 40\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 40\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2023) ........................................................................... 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) ............................................................... 41\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ............................................................... 42\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1624/2023) ................................................................ 43\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 44\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 44\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1637/2023) ........................................... 44\nDECISÃO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) ........................................................................ 45\nDECISÃO DE RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) ................................................................ 49\nDECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) ....................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022) ............................................................... 53\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ............................................................... 54\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nEDETAL Nº 002/2023 \n \nPROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁREA \n \nA SECRETAREA MUNECEPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED faz saber que realizará, nos \ntermos da Lei Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018, Processo \nSeletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de profissionais, objetivando \natendimento às necessidades de interesse da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, para a \nfunção de Monitor nos termos a seguir. \n \n1.   DAS DESPOSEÇÕES PRELEMENARES \n1.1 A Contratação Temporária de profissionais dar-se-á de acordo com as necessidades do \nMunicípio, a partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de classificação do \nresultado final deste Processo Seletivo Simplificado a ser homologado no Diário Oficial \ndo Município de Amargosa - DOM, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br\n. \n1.2 É condição essencial para inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado o \nconhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital e legislação \nvigente. \n1.3 Ao realizar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que preenche todos  os \nrequisitos exigidos para a função pleiteada. \n1.4 Para ser contratado por meio deste certame, o candidato deverá efetuar inscrição no \npresente processo seletivo simplificado, pagar taxa de inscrição, apresentar documentos \nque atendam aos pré-requisitos do cargo/função pretendido, juntar comprovantes de \ncapacitação profissional e experiência profissional que atendam ao barema constante do \nAnexo I. \n1.5 Todas as informações oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado \nregulamentado pelo presente Edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município de \nAmargosa - DOM, através do endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n. \n1.6 Compreendem-se como fases do Processo Seletivo Simplificado: \n 1ª FASE: Publicação do Edital \n 2ª FASE: Período de Inscrições e envio dos Documentos \n 3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação apresentada\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n4ª FASE: Publicação do Resultado Parcial \n5ª FASE: Apresentação de Recursos \n6ª FASE: Publicação de Resultado Final \n7ª FASE: Convocação para entrega dos exames admissionais e assinatura do contrato, \nnos termos deste Edital \n1.6.1 Após convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, através de \nexames admissionais e perícia médica, estar apto para desenvolver regularmente as suas \nfunções. \n1.7  É de responsabilidade do candidato acompanhar, constantemente, os prazos e todas as \npublicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado. \n1.8  O Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 será realizado sob a orientação da \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado \ninstituída pela Portaria nº 083/2023, que responderá pelo acompanhamento e execução \ndo presente Edital em todas as suas fases. \n1.9   O presente Edital e atos vindouros do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 serão \npublicados no Diário Oficial do Município de Amargosa - DOM, disponível no \nendereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br\n.  \n1.10 As publicações ocorrerão de acordo com as informações do cronograma constante no \nAnexo III. \n1.11  Os candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificado deverão estar cientes \nde que para assumir as atividades junto ao Município na função pleiteada, não poderão \nse enquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e §10 do Art. 37 da \nConstituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 19/98 e demais \ndispositivos legais acerca de acumulação de cargos públicos, bem como nas vedações \nprevistas na Lei Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018. \n1.12 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser  \nprorrogável por igual período. \n \n2. DAS CONDEÇÕES DE PARTECEPAÇÃO \n2.1 São requisitos para a inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado: \na) Ter nacionalidade brasileira e aos estrangeiros guardadas as limitações legais; \nb) Ter, na data da convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nc) Estar em gozo dos direitos políticos; \nd) Comprovar quitação com as obrigações militares e eleitorais; \ne) Comprovar aptidão física e mental para o exercício  da função,  avaliado  pela  \nPerícia  Médica desta municipalidade; \nf) Possuir escolaridade/habilitação legal e requisitos exigidos para a função pleiteada; \ng) Apresentar atestado de que não possui antecedentes criminais; \nh) Possuir toda documentação exigida neste Edital; \ni) Não se enquadrar nas vedações indicadas no item 1.11. \n \n3. DAS FUNÇÕES \n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade proceder a seleção de \nprofissionais, com vistas à contratação temporária de pessoal para o exercício das \nfunções, de que trata o presente Edital, conforme discriminado no quadro de \nespecificações a seguir: \nFUNÇÕES E VAGAS \nFUNÇÃO REMUNERAÇÃO \nMENSAL \nCARGA \nHORÁREA \nSEMANAL \nVAGAS CADASTRO \nDE RESERVA \nMonitor - Área de atuação: \nCapoeira R$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor  - Área de atuação: \nCanto e Coral R$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor - Área de atuação: \nJogos de Tabuleiro R$ 1.302,00 25 horas 03  09 \nMonitor - Área de atuação: \nJudô R$ 1.302,00 25 horas 01  04 \nMonitor - Área de atuação: \nKaratê R$ 1.302,00 25 horas 01  04 \nMonitor  - Área de atuação: Jiu \nJitsu R$ 1.302,00 25 horas 01  04 \nMonitor - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - \nPercussão \nR$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor  - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - Flauta \ndoce \nR$ 1.302,00 25 horas 02 04 \nMonitor  - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - \nViolão \nR$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor - Área de atuação: \nLíngua Inglesa R$ 1.302,00 25 horas 02 06\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de atuação: \nGinástica R$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor - Área de atuação: \nIniciação Científica R$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor  - Área de atuação: \nJogos Desportivos R$ 1.302,00 25 horas 03 09 \nMonitor - Área de atuação: \nProjeto Aprender+ R$ 1.302,00 25 horas 20 30 \nMonitor - Área de atuação: \nLeitura e Escrita R$ 1.302,00 20 horas 12 14 \nMonitor - Área de atuação: \nMatemática R$ 1.302,00 20 horas 11 10 \nMonitor - Área de atuação: \nMatematização R$ 1.302,00 20 horas 01 04 \nMonitor - Área de atuação: \nCultura e Artes R$ 1.302,00 20 horas 01 04 \nMonitor - Área de atuação: \nDança R$ 1.302,00 25 horas 02 06 \nMonitor - Área de atuação: \nYoga R$ 1.302,00 25 horas 02 04 \n \n3.2   A descrição e pré-requisitos das funções de que trata este Edital são aquelas que constam \nno Anexo II. \n \n4. DA JORNADA DE TRABALHO \n4.1   Para fins de enquadramento salarial, os profissionais contratados temporariamente serão \nremunerados sempre nos termos do quadro constante no item nº 3, deste Edital, desde \nque esteja de acordo com todas as exigências da legislação vigente, não havendo o \ndireito à progressão ou promoção funcional durante a vigência do contrato. \n4.2  A carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades \ntemporárias do Município, podendo, excepcionalmente, por interesse e necessidade \ndesta  municipalidade  ser  alterada em qualquer época do ano. \n \nC. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETEVO \n5.1 O Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas:  \na) Realização da inscrição on-line por meio de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br\n, selecao.cmttecnologia.com.br  e do aplicativo mobile \nAmargosa Digital, ocasião em que o interessado anexará documentação de acordo \ncom o barema constante neste edital;\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nb) Análise curricular  e avaliação da documentação exigida; \nc) Publicação resultado parcial no DOM; \nd) Convocação para avaliação médica (entrega dos exames admissionais) e assinatura \ndo contrato, nos termos deste Edital. \n5.2  A etapa de análise curricular e títulos será realizada pela Comissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado após a fase de inscrição, sendo de \ncaráter classificatório e eliminatório. \n5.3  A convocação dos candidatos será regulamentada e divulgada por Edital específico com \nDiário Oficial do Município de Amargosa - DOM, através do endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br. \n5.4  A etapa de convocação para assinatura do instrumento contratual entre o município e o \ncandidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, sendo \ndisponibilizadas as vagas de acordo com a necessidade do Município. \n5.4.1 A avaliação médica pericial (exame admissional) será realizada exclusivamente pela \nPerícia Médica desta Municipalidade, somente para os candidatos convocados para \nassinatura do instrumento contratual, após a homologação do resultado final. \n5.4.2 O candidato convocado que não comparecer no prazo designado à avaliação médica \npericial (exame admissional) e/ou formalização do instrumento contratual será \neliminado deste Processo Seletivo Simplificado, não sendo cabível interposição de \nrecursos. \n \n6. DAS ENSCREÇÕES \n6.1  As inscrições ocorrerão no período de  11/03/2023 a 15/03/2023, através  de link \ndisponível no sítio oficial do município www.amargosa.ba.gov.br\n, \nselecao.cmttecnologia.com.br e no aplicativo mobile denominado Amargosa Digital. \n6.2   A inscrição do candidato implicará  no conhecimento e aceitação tácita das normas  e \ncondições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar \ndesconhecimento.  \n6.3  No ato da inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente anexar cópia dos seguintes \ndocumentos:  \na) RG e CPF; \nb) Certificado de Conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nconcorrer à função; \nc) Documentos que comprovem atendimento às exigências do barema constante no \nAnexo I deste Edital, referente à formação profissional (obrigatoriamente na \nrespectiva ordem do barema), e experiência profissional (obrigatoriamente na \nrespectiva ordem  do barema), ocasião em que a plataforma de inscrição fornecerá a \npontuação alcançada pelo candidato, sendo posteriormente analisada pela comissão \ndo presente certame. \n6.3.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato anexar cada documento no campo \nespecífico do formulário eletrônico, bem como assinalar a respectiva pontuação  de cada \ntítulo em conformidade com o barema deste Edital, responsabilizando-se, inclusive, \npelo total de pontos informados no ato da confirmação da inscrição. \n6.3.2 Não serão utilizados para fins de pontuação, no ato da inscrição, os  documentos \nexigidos como pré-requisito para o exercício da função pretendida. \n6.3.3 Uma vez finalizada inscrição, será gerado o comprovante do candidato, documento em \nque constará o respectivo número de inscrição e o total de pontos obtidos, com base nas \ninformações declaradas pelo candidato. \n6.3.4 Após a inscrição, não será possível o candidato pleitear, nem mesmo em face de recurso, \na alteração do total de pontos mencionado no item anterior, tendo em vista que \ndecorrerá de declaração realizada exclusivamente pelo próprio inscrito. \n6.3.5 A Comissão poderá retificar ou validar a pontuação informada pelo candidato com base \nna conferência dos documentos apresentados, não sendo contabilizada documentação \neventualmente anexada em campo impróprio.   \n6.3.6 Não serão contabilizados, nem mesmo em sede de recursos, documentos anexados fora \ndo campo devido e indicado à pontuação pretendida. \n6.3.7 Apenas estará inscrito no presente processo seletivo simplificado o candidato que \nfinalizar todas as etapas de inscrição na plataforma on-line, inclusive efetuar o \npagamento da taxa de inscrição. \n6.4   A ausência ou incorreção de quaisquer documentos que tratem de pré-requisito para o \nexercício da função implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do candidato, estando este, \npor consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado. \n6.5  O candidato poderá realizar apenas 01 (uma) inscrição para cada função, sendo \naproveitada  a inscrição mais recente na hipótese de descumprimento deste item.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n6.6  As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, \nsendo eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o candidato \nque apresentar falsas informações, ficando sujeito ainda às penalidades legais cabíveis. \n6.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto \npreenchimento dos dados de inscrição, a veracidade das informações  declaradas, não \nsendo possível realizar alterações, nem mesmo em sede de recursos, após efetivada a \ninscrição. \n6.8   A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado não se \nresponsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes de preenchimento incorreto dos \ndados de inscrição, de documentos ilegíveis, nem pela inscrição não efetivada por \nmotivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou qualquer ocorrência estranha ao \ncertame. \n6.9    Em razão da Lei nº 394/2013, alterada pela Lei nº 508/2018, fica vedada a contratação \nde candidato, que já tenha celebrado contrato com este município, antes de decorridos  \n12 (doze) meses do término do seu contrato anterior, salvo na hipótese de, na data da \nassinatura do novo instrumento de contrato administrativo de trabalho, o candidato \ncontabilizar contratações temporárias anteriores em período inferior a 03 (três) anos de \nlabor, de forma intermitente ou não, neste município. \n6.10 O candidato que apresentar documentos de cursos não concluídos e/ou em desacordo \ncom normas regulamentares, bem como rasurados, incompletos, incompatíveis com a \nexigência deste Edital e ilegíveis sofrerá o descarte da documentação apresentada, não \nsendo portanto computada pontuação para fim do Processo Seletivo Simplificado, sendo \nvedada a concessão de prazos para apresentação posterior de documentos. \n6.11  Após  confirmada a inscrição, não será permitido alterar, inserir ou excluir documentos, \nbem como não será possível realizar nova inscrição para a mesma função. \n \n7. DA TAXA DE ENSCREÇÃO \n7.1   O candidato que desejar concorrer a uma das vagas constantes neste Processo Seletivo \nSimplificado deverá proceder o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50,00 \n(cinquenta reais) para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$80,00 para os \ncargos de nível superior, até o dia 17/03/2023, após efetuar cadastro na plataforma on-\nline correspondente, disponível no site oficial do município ou pelo aplicativo mobile\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nAmargosa Digital.  \n7.2   O boleto referente à taxa de inscrição, denominado DAM - Documento de Arrecadação \nMunicipal, de que trata este item editalício, será disponibilizado na página de inscrição \ndo candidato, no prazo de até 48 horas, após a confirmação do pedido de inscrição.  \n \n8. DOS DOCUMENTOS PARA AVALEAÇÃO DE TÍTULOS (FORMAÇÃO \nPROFESSEONAL E EXPEREÊNCEA PROFESSEONAL) \n8.1  Inicialmente a Comissão de Avaliação e Acompanhamento deste Processo Seletivo \nSimplificado procederá com a análise da documentação que comprova o cumprimento \ndos pré-requisitos, que  habilita o candidato para a função pretendida, sendo eliminado o \ncandidato que não atender às condições constantes no Anexo II. \n8.2   Superada a análise dos pré-requisitos para a função pretendida pelo candidato, em análise \nda documentação apresentada, será iniciada a apuração de pontos do candidato a partir \ndos demais documentos que atestem formação e experiência profissional. \n8.3  A análise da documentação que ateste o pré-requisito para a função pretendida tem \ncaráter eliminatório e não é utilizada para fins de pontuação. \n8.4   A análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os critérios \ndo barema constante no Anexo I, para fim de verificação da pontuação referente à \nformação profissional e experiência profissional do candidato. \n8.5 Para comprovação dos cursos relacionados no Anexo I, deste Edital, os \nCertificados/Atestados/Declarações apresentados pelo candidato deverão conter a carga \nhorária, o conteúdo programático, o período realizado, a data de emissão, a identificação \nda instituição, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (exceto Instituição \nPública de Educação Superior), e assinatura e carimbo do responsável pela emissão. \n8.6  A documentação referente ao curso de nível superior deverá ser, obrigatoriamente, \nDiploma ou Certificado emitidos por Instituição de Educação Superior credenciada pelo \nMinistério da Educação (MEC). \n8.7   Somente serão considerados os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu que \ncumprirem as exigências legais do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a \nResolução de oferta em que se enquadrarem na época de sua realização. \n8.8  Para os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) , exigir-se-á o \nDiploma ou Certidão de Conclusão do Curso, e para os cursos de Pós-Graduação Lato\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSensu exigir-se-á o Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso. \n8.8.1 Nos casos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), em que \no candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o candidato apresentar \ndeclaração emitida pela instituição de ensino, atestando que  o diploma já foi solicitado. \n8.9   A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros somente terá validade \nquando for revalidada no Brasil, conforme legislação vigente. \n8.10 Considera-se para fim de comprovação de tempo de Experiência Profissional, a ser \ncomputado pelo barema, as atividades relacionadas à função pretendida pelo candidato, \ndevendo ser comprovado conforme o padrão especificado na Tabela de Documentos \npara comprovação de Experiência Profissional. \n \nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional \nÓrgão Público \nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme \no âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do \nórgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos \nHumanos da Se\ncretaria de Administração, especificando cargo e função,  \ncarga  horária, local de trabalho e período de atuação. \nInstituição \nPrivada \nCópia de contracheque  ou declaração  do  empregador, em papel timbrado, \ncom carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, \nespecificando cargo e função, carga horária prestada e período de atuação. \n \n8.10.1 Não serão computadas as certidões/declarações e demais documentos comprobatórios \nde tempo de experiência profissional que excederem o limite de pontuação máxima \nprevisto no Anexo I deste Edital. \n8.10.1.1 É vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente \nem cargo, emprego ou função, salvo se legalmente acumuláveis. \n8.10.2 Na contagem do tempo de Experiência Profissional apresentado, não serão \ncomputados: \na) os pontos que ultrapassarem o limite estabelecido no Anexo I deste Edital; \nb) o tempo de estágio curricular, monitoria, bolsa de estudo, profissional autônomo e na \nqualidade de proprietário/sócio de empresa; \nc) o tempo de serviço prestado em concomitância com mais de uma atividade, salvo se\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nlegalmente acumuláveis; \nd) o tempo de serviço em atividades estranhas à função pretendida para  o qual se \ninscreveu neste processo seletivo. \n8.10.3 O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado no ato da inscrição para \nposterior conferência/avaliação de documentos. \n8.11 A pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será obtida pelo somatório  \ndos resultados dos baremas de “formação profissional” (até o limite máximo de 130 \npontos) e “experiência profissional” (até o limite máximo de 40 pontos), conforme a \nfunção pretendida: \n8.12 Não serão computados para pontuação os cursos apresentados como pré-requisito de \nexercício da função. \n8.13 Serão analisados os documentos dos candidatos que apresentarem pontuação até o \nnúmero previsto para cadastro de reserva para função pretendida.   \n8.14 Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à seguinte ordem de \nprioridade: \na) maior pontuação obtida no quesito formação profissional; \nb) maior tempo obtido no quesito de experiência profissional; \nc) maior tempo de serviço prestado no serviço público; \nd) maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento. \n8.15 A listagem de classificação dos candidatos será disponibilizada no Diário Oficial do \nMunicípio de Amargosa - DOM, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br\n, de acordo com o cronograma constante no Anexo III deste \nEdital. \n8.16 Todas as informações declaradas e apresentadas pelo candidato,  assim  como  os  pré-\nrequisitos para exercício da função pleiteada, poderão ser novamente solicitados pela \nDiretoria de Gestão de Pessoas– DGP, para fins de formalização do contrato. \n8.17  O aceite de documentos apresentados para pontuação em determinada função não \nimplica aproveitamento documental para outras funções pretendidas pelo mesmo \ncandidato. \n \n9. DOS RECURSOS \n9.1 A lista de inscritos, o resultado parcial da classificação e todos os resultados de eventuais\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nrecursos serão divulgados no Diário Oficial do Município de Amargosa – DOM, \ndisponível no sítio www.amargosa.ba.gov.br. \n9.2 É cabível interposição de recurso à lista de inscrições a ser divulgada pela Comissão de \nAvaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 24 (vinte \ne quatro) horas a contar da publicação, devendo ser interposto exclusivamente por meio \nda plataforma on-line em que o candidato realizou sua inscrição. \n9.3 No caso de eliminação na etapa de análise de documentos e títulos, o candidato terá o \nprazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso, a contar da publicação \ndo resultado preliminar, devendo ser interposto exclusivamente por meio da plataforma \non-line em que o candidato realizou sua inscrição. \n9.4 Na interposição do recurso, não serão aceitos novos documentos para conferência/análise \ne/ou alteração das informações prestadas pelo candidato na ficha de inscrição. \n9.5 Após convocado, ao tomar conhecimento do resultado da avaliação médica pericial \n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia, o candidato que for considerado \ninapto para o exercício das funções pretendidas terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) \nhoras para interpor recurso a contar do resultado da avaliação. \n9.6 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital. \n9.7 Não serão analisados os recursos interpostos por via  postal,  fax  ou  correio  eletrônico, \nou por outras formas e meios não estipulados neste Edital, bem como aqueles que não \napresentarem fundamentação ou embasamento. \n \n10. FORMALEZAÇÃO DO CONTRATO \n10.1 Após homologação do resultado final, os candidatos serão convocados, de acordo com a \nordem classificatória e necessidade municipal, para realização de perícia médica e \napresentação dos exames admissionais, antes da assinatura do instrumento de contrato \ncom a Administração Municipal. \n10.2 O candidato que não comparecer à avaliação médica pericial e/ou não apresentar os \nexames admissionais exigidos neste edital, no local, data e horário definidos em Edital \nde Convocação, será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado. \n10.3 O candidato convocado para avaliação médica pericial (exame admissional) deverá \napresentar: \na) exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n(validade 30 dias); \nb) exame de imagem: RX do Tórax (validade 06 meses). \nc) laudo médico que ateste a deficiência, na hipótese de enquadramento ao item 9 deste \nEdital. \n10.4 Na data da perícia médica, somente será avaliado por perito municipal o candidato que \napresentar todos os exames e documentos exigidos no item 10.3, bem como documento \nde identificação oficial e original, com foto. \n10.5 Toda a documentação médica exigida no item 11.3 deverá ser original e conter a \nidentificação legível do profissional emissor, com número de registro no Conselho de \nClasse, área de especialização (devidamente registrado no Conselho de Classe) e a \nassinatura e/ou rubrica original, não sendo aceitos documentos nas versões \nxerocopiadas, fotocopiadas, digitalizadas ou autenticadas, sendo eliminado do presente \nProcesso Seletivo Simplificado  o  candidato que não atenda à presente regra. \n10.6 Os exames exigidos no item 11.3 deverão estar no prazo de validade previsto neste \nEdital, sob pena de eliminação deste Processo Seletivo Simplificado. \n10.7 No caso de restrição médica à submissão de quaisquer exames exigidos neste Edital, \ndeverá o candidato apresentar, no momento da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) laudo médico restritivo, emitido por médico especialista da área correlata, \ndevidamente fundamentado justificando o impedimento do candidato. \n10.8 A justificativa médica apresentada no laudo restritivo, mencionada no item anterior, será \navaliada pelo médico perito na ocasião da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) do candidato, não garantindo seu deferimento. \n10.9 A documentação médica exigida no item 11.3 será retida e dela não haverá posterior \ndevolução ou fornecimento de cópias. \n10.10 Os exames exigidos no item 11.3 serão realizados às expensas dos candidatos e servirão \ncomo elementos subsidiários à avaliação médica pericial (exame admissional) para fins \nde constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero exame clínico. \n10.11 A critério da perícia médica, poderão ser solicitados exames complementares ou \nespecializados ao candidato. Caso o candidato se recuse a apresentar, será eliminado \ndeste Processo Seletivo Simplificado. \n10.12 Não serão realizados reagendamentos para os candidatos que não comparecerem à \nPerícia Médica na data e horário agendados conforme Edital de Convocação específico,\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nsendo eliminado o candidato que não comparecer, não podendo interpor recurso, exceto \nnos casos ressalvados neste Edital. \n10.12.1 O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID-19, \ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento \nou Atestado/Relatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, \ncomprovando a impossibilidade de comparecimento na data prevista e consequente \nremarcação da atividade. \n10.13 O resultado da avaliação admissional dar-se-á no ato de sua realização. \n10.14 Para efeito de formalização do contrato, fica definida a apresentação de cópia \nautenticada em cartório ou cópia simples com apresentação do documento original, para \nconferência pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP dos seguintes documentos: \na) Formulário de assentamento (fornecida pela DGP); \nb) 02 (duas) fotos 3X4 (iguais e recentes); \nc) CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da Receita \nFederal; \nd) Documento oficial com foto emitido há menos de 10 (dez) anos; \ne) Título de eleitor (frente e verso); \nf) Certidão de quitação eleitoral atualizada, emitida pelo site www.tse.gov.br ou \ncartório eleitoral, informando que está quite ou não possui pendências com a justiça \neleitoral; \ng) Laudo médico informando a aptidão do candidato para o desempenho da função \npretendida. \nh) Comprovante de PIS/PASEP (frente e verso). Caso não possua, o candidato \nassinará declaração fornecida pela DGP; \ni) Comprovante de residência (água, luz, telefone, fatura de cartão ou qualquer \ncorrespondência postal), atualizado (últimos 90 dias); \nj) Comprovante de conta bancária – Conta Corrente BRADESCO, ficando ciente o \ncandidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente, a DGP providenciará \numa conta salário na agência do BRADESCO de Amargosa-BA para recebimento \ndos vencimentos. \nk) Certificado de reservista (no caso de sexo masculino);\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nl) Certidão de casamento ou nascimento; \nm) Certidão de nascimento de dependentes; \nn) Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo site \nhttp://www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp, informando que nada \nconsta ou não possui pendências (validade de 60 dias); \no) Documentação comprobatória de atendimento à condição de pessoa com \ndeficiência,   se concorreu na forma do item 9 deste Edital. \n10.15 Nenhum documento entregue para formalização do contrato ou exames poderá ser \ndevolvido ao candidato. \n \n11. DAS DESPOSEÇÕES TRANSETÓREAS E FENAES \n11.1 Este Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos após sua \nhomologação final, ou até que se encerre o quantitativo de candidatos do cadastro \nreserva, podendo ser prorrogado por igual período. \n11.2 O candidato que for contratado deverá participar das formações continuadas promovidas \npelo município contratante. \n11.3 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado pela  \nSecretaria demandante, no ato de sua contratação, podendo ocorrer alteração no horário \nde trabalho, a fim de preservar o melhor interesse dos munícipes e da Administração. \n11.4 Os candidatos convocados para a função poderão ser direcionados para atuar em \nqualquer unidade da rede municipal de ensino, de acordo com a demanda do município. \n11.5 O contrato administrativo de trabalho para as funções vinculadas à Secretaria de \nEducação estará sujeito ao cumprimento do Calendário Escolar da Unidade de Ensino \nna qual estiver atuando. \n11.6 O candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo determinado com \neste Município, para as funções vinculadas à Secretaria de Educação, fica ciente de que \nserá avaliado no exercício de sua função, em qualquer época do ano, pela Equipe \nTécnica e Colegiado Escolar da Unidade de Ensino na qual estiver localizado, sob \norientação/supervisão da Secretaria Municipal de Educação. \n11.6.1 Na avaliação de desempenho do profissional contratado, quando evidenciada a \ninsuficiência de desempenho profissional ou má conduta, poderá ocorrer rescisão do \ncontrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislação vigente.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n11.7 O Município de Amargosa/BA poderá, em razão do interesse público, rescindir, \nsuspender, renovar o contrato, assim como proceder a ampliação ou redução de carga \nhorária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito à indenização ao contratado por \ntais atos. \n11.8 A classificação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a sua \ncontratação, apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de \nclassificação e a necessidade do município de Amargosa/BA. \n11.9 O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer todas \nas condições estabelecidas neste Edital, bem como apresentar documentos falsos será \neliminado deste Processo Seletivo Simplificado. \n11.10 Depois de firmado o contrato com esta municipalidade, caso seja constatada qualquer \nirregularidade nas informações prestadas ou na documentação apresentada pelo \ncandidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atos decorrentes. \n11.11 No caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido às autoridades \ncompetentes. \n11.12 Os casos omissos serão analisados e julgados pela Comissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, observados os princípios e  \nnormas  que  regem  a  Administração  Pública, e  na hipótese da complexidade dos \ncasos serão submetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.  \n11.13 Quaisquer dúvidas podem ser endereçadas à Comissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado por meio de protocolo digital \ndisponível no link: https://amargosa.1doc.com.br/atendimento\n. \n \n \nAmargosa, 10 de março de 2023. \n \nMárcia Batista de Almeida \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nANEXO E \nAVALEAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATREBUEÇÃO DE PONTUAÇÃO \n \nFORMAÇÃO PROFESSEONAL \nNº CURSOS NA ÁREA DA FUNÇÃO PRETENDEDA \nPONTUAÇÃO POR  \nCERTEFECADO/ \nDEPLOMA \nPONTUAÇÃO \nMÁXEMA \n01 Pós-Graduação Stricto Sensu \n Doutorado 40 40 pontos \n Mestrado 30 30 pontos \n02 Pós-Graduação Lato Sensu em área correlata à função \npretendida 15 30 pontos \n \n03 \nCurso de Formação Continuada com carga horária igual \nou superior a 120 (cento e vinte) horas (por certificado) \nem Enstituição pública ou privada correlata à função \npretendida. \n05 20 pontos \n \n04 \nCurso de Formação Continuada com carga horária de 40 \n(quarenta) horas a 119 (cento e dezenove) horas (por \ncertificado) em Enstituição pública ou privada correlata \nà função pretendida. \n02 10 pontos \n \nEXPEREÊNCEA PROFESSEONAL \nFUNÇÃO ESPECEFECAÇÃO \nPONTUAÇÃO \nPOR ANO DE \nEXPEREÊNCEA \nPONTUAÇÃO \nMÁXEMA \nMONITOR  \n \nTempo de experiência comprovada na \nfunção pretendida, em instituição pública ou \nprivada de educação. \n04 40\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nANEXO EE \nPRÉ-REQUESETO FUNCEONAL E ATREBUEÇÕES \nFUNÇÃO PRÉ-REQUESETO FUNCEONAL \nMonitor - Área de atuação: \nCapoeira \nEnsino Fundamental acrescido de Certificado ou Declaração emitidos pela  \nAssociação de Capoeira ou órgão equivalente, acrescido de experiência de \nno mínimo de 03 anos de prática comprovada; \nMonitor - Área de atuação: \nCanto e Coral \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \nde no mínimo 02 anos na área como instrutor; \nMonitor - Área de atuação: \nJogos de Tabuleiro \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \nde no mínimo 01 ano na área como instrutor; \nMonitor - Área de atuação: \nJudô \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \nde no mínimo 03 anos de prática comprovada e Credenciamento vigente \n(Declaração de filiação emitida por Federação de Judô) ou órgão \nequivalente; \nMonitor - Área de atuação: \nKaratê \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \nde no mínimo 03 Anos de prática comprovada e Credenciamento vigente \n(Declaração de filiação emitida por Federação específica) ou órgão \nequivalente; \nMonitor - Área de \nAtuação: Jiu-Jitsu \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC;  acrescido de experiência \nde no mínimo 03 Anos de prática comprovada por registro em federação \nou entidade legalmente constituída; Credenciamento vigente (Declaração \nde filiação emitida por Federação de  Jiu Jitsu) ou órgão equivalente; \nMonitor - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - \nPercussão \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \nde no mínimo 01 ano na área. \nMonitor - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - \nFlauta doce \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \ncomprovada de no mínimo 01 ano na área. \nMonitor - Área de atuação: \nInstrumentos Musicais - \nViolão \nEnsino Médio Completo reconhecido pelo MEC, acrescido de experiência \ncomprovada de no mínimo 01 ano na área. \nMonitor - Área de atuação: \nLíngua Inglesa \nLicenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa (concluída ou \nem andamento a partir do 6º semestre), ou certificado de curso \nintermediário a avançado de inglês emitido por Instituição especializada. \nMonitor - Área de atuação: \nGinástica \nLicenciatura em Educação Física (concluída ou em andamento a partir do \n6º semestre). \nMonitor - Área de atuação: \nIniciação Científica \nLicenciatura em Física, Química ou Matemática (concluída ou em \nandamento a partir do 6º semestre). \nMonitor - Área de atuação: \nJogos Desportivos \nLicenciatura Plena em Educação Física (concluída ou em andamento a \npartir do 6º semestre).\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de atuação: \nProjeto Aprender+ \nLicenciatura Plena em Pedagogia (concluída) \nMonitor - Área de atuação: \nLeitura e Escrita \nLicenciatura Plena em Letras ou Pedagogia (concluída ou em andamento a \npartir do 6º semestre) \nMonitor  - Área de atuação: \nMatemática \nLicenciatura Plena em Matemática (concluída ou em andamento a partir do \n6º semestre) \nMonitor - Área de atuação: \nMatematização \nLicenciatura Plena em Matemática (concluída ou em andamento a partir do \n6º semestre) \nMonitor - Área de atuação: \nCultura e Artes \nLicenciatura Plena em Artes ou Pedagogia (concluída ou em andamento a \npartir do 6º semestre) \nMonitor – Área de atuação: \nDança \nLicenciatura em Dança ou Licenciatura Plena em Artes (concluída ou em \nandamento a partir do 6º semestre). \nMonitor  - Área de atuação \nYoga \nLicenciatura Plena em Educação Física (concluída ou em andamento a \npartir do 6º semestre) ou Curso de formação em Yoga, acrescidos de \nexperiência comprovada de no mínimo 01 ano na área.  \n \nATREBUEÇÕES COMUNS AO MONETOR\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nManter comportamento compatível com sua atuação; Ser assíduo no desempenho de sua s atividades; \nRespeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar as no rmas impostas pela \nCoordenação Pedagógica; Cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto \naos Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; Exercer suas atribuiçõ es, conforme \norientação da Secretaria Municipal de Educação, sempre sob a orientação da Coordenação Pedagógica da \nunidade escolar; Elaborar e avaliar junto à equipe de coordenadores do projeto a con dução do trabalho; \nParticipar do planejamento e da execução das atividades interdisciplinares realizados pela escola; Participar \nde todos os planejamentos, avaliações da equipe e das reuniões de coordenação; Partici par das formações \nofertadas pela Coordenação Pedagógica da escola e/ou pela Secretaria Municipal de  Educação; Estar \npresente nos eventos que envolvam a apresentação das atividades desenvolvidas nas o ficinas, observando a \ncarga horária de trabalho prevista; Zelar pelo cumprimento das diretrizes, objetiv os e metas dos projetos e \nprogramas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação;  Elaborar e entreg ar seu planejamento \njunto aos Coordenadores Pedagógicos de acordo com as diretrizes estabele cidas pelos projetos/programas \ndesenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; Fazer a gestão do projeto, juntament e com a \nCoordenação Pedagógica, analisando o cumprimento das diretrizes e das metas, a coerência entre a ação e a \nprática, com vistas a pensar as melhores estratégias de qualificação da ação  desenvolvida e fidelidade aos \nobjetivos; Elaborar relatórios técnicos das atividades e repassá-los ao Coordenador Pedag ógico; Informar, \nmensalmente, ao Coordenador Pedagógico a frequência dos estudantes, adotando providências com relação \naos estudantes contumazmente faltosos; Assumir, juntamente com a escola, a res ponsabilidade da turma \nquanto à frequência, pontualidade, engajamento, disciplina, higiene, entre outros aspec tos; Cooperar com a \ndireção e coordenação pedagógica com informações, sugestões de ativi dades de interesse da turma, entre \noutros aspectos; Desenvolver nos alunos o espírito de iniciativa e protagonismo nas atividades de ensino e \naprendizagem;  Realizar atividades que favoreçam à integração social da crianç a e do adolescente; \nProporcionar atividades que promovam a boa convivência na escola, a solidariedade, a p articipação social, \na consciência crítica e o senso de responsabilidade coletiva; Real izar atividades que promovam os direitos \nhumanos e a cidadania, despertando a sensibilidade para a transformação social e polític a da sociedade; \nDesenvolver as atividades e (re)organizar ações pedagógicas para o êxito da ofi cina e do desenvolvimento \npedagógico do estudante; Estimular os estudantes positivamente,  valorizando e incentivando-os nas \nrealizações das atividades; Zelar pela funcionalidade e qualidade do traba lho com os estudantes durante a \nsua execução. Executar outras tarefas afins e correlatas. \nATREBUEÇÕES ESPECÍFECAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \nAtuação:  Capoeira \nExecutar atividades socioeducativas através da Capoeira; Desenvolver atividades \nfísicas aplicando técnicas culturais da dança e jogo da capoeira; Propiciar aos \nalunos compreenderem e conhecerem a estrutura da dança e jogo da capoeira \ncomo produto cultural e histórico; Estimular a criatividade dos alunos, bem como \no condicionamento físico, respeitando os limites do educando; Preparar e \nacompanhar os alunos para apresentações de rodas de capoeira, inclusive com a \nparticipação de outras capoeiristas, em eventos sociais e demonstrações ao \npúblico, como forma de expressão da cultura brasileira; Realizar oficinas de \ncapoeira desenvolvendo no aluno expressão corporal e vocal, conhecimento \nteórico da história da capoeira e aprendizagem e prática de instrumentos \npercussivos específicos; Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos \nde capoeira; Acompanhar a execução das atividades pelos participantes. \nMonitor  - Área de \natuação: Canto e Coral \nPlanejar e desenvolver aulas de canto e coral para crianças, adolescentes \npromovendo o desenvolvimento integral, a criatividade, a solidariedade, bem \ncomo o desenvolvimento das competências socioemocionais dos estudantes; \nResponsabilizar-se pelo ensino coletivo de música abordando teoria musical, \ntécnica vocal e recursos vocais, respiração, afinação, solfejo e preparação e \norganização das vozes; Realizar ensaios e coordenar/reger as apresentações; \nestimular o bom convívio social, a harmonia, o desenvolvimento da fala, da \nrespiração, da autoestima e do próprio desenvolvimento cognitivo da criança; \ndespertar, estimular e desenvolver o gosto pela atividade musical, além de \natender às necessidades de expressão que passam pela esfera afetiva, estética  e \ncognitiva.  \nMonitor - Área de \natuação: Jogos de \nTabuleiro \nPlanejar e desenvolver aulas com diferentes tipos de jogos de tabuleiros físicos e \nonline: dama, xadrez, ludo, trilha ou moinho, jogo da velha, jogo da glória, jogos \neletrônicos, etc.; Utilizar os jogos como instrumento que estimulam a \nconcentração, paciência, raciocínio lógico, percepção, habilidades e \npotencialidades; Ministrar aulas sobre a historicidade e a construção social, \nregras, técnicas, pensamento tático, estratégias para aplicação do xeque-ma te; \nConstruir jogos de tabuleiro relacionados aos conteúdos matemáticos; Construir \njogos com materiais alternativos; Organizar e participar de campeonatos; \nOferecer o xadrez como atividade esportiva, ampliando a vivência esportiva dos \nalunos e tendo como referência a proposta pedagógica da escola.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Judô \nEnsinar e difundir conhecimentos teóricos e práticos do Judô: história, regras, \nfundamentos pedagógicos, técnicas e táticas; Desenvolver habilidades motoras , \nestimular a criatividade dos alunos, bem como o condicionamento físico, \nrespeitando os limites do educando; Executar atividades socioeducativas através \ndo Judô; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo  o \nperíodo de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades, assim \ncomo manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às \npráticas; Organizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Judô; \nAcompanhar a execução das atividades pelos participantes; \nOportunizar a \nexperiência de conceitos de limite e disciplina; Proporcionar a socialização e o \ntrabalho dentro do grupo; Criar um ambiente para o processo de integração \npessoal com a tomada de consciência de sua própria dignidade, autoestima, \nconsciência corporal, comunicação, responsabilidade, autonomia e exercício da \ncidadania. \nMonitor - Área de \natuação: Karatê  \nPlanejar e desenvolver aulas de Karatê para crianças e adolescentes, de uma  \nmaneira orientada e adequada, respeitando o limite de cada aluno dentro do seu \nnível de desenvolvimento físico; Ensinar e difundir conhecimentos teóricos e \npráticos do Karatê: história, regras, fundamentos pedagógicos, técnicas e tática s; \nOportunizar a experiência de conceitos de limite e disciplina; Proporcionar a \nsocialização e o trabalho dentro do grupo; Criar um ambiente para o processo de \nintegração pessoal com a tomada de consciência de sua própria dignidade, \nautoestima, consciência corporal, comunicação, responsabilidade; Desenvolver \nhabilidades motoras, estimular a criatividade dos alunos, bem como o \ncondicionamento físico, respeitando os limites do educando; Executar ativi dades \nsocioeducativas através do Karatê; Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos \nalunos durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento \ndas atividades, assim como manter os espaços físicos e as instalaçõe s em \ncondições adequadas às práticas; Organizar, supervisionar e coordenar e ventos \nesportivos de Karatê; Acompanhar a execução das atividades pelos participantes.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Jiu-Jitsu \nPlanejar e desenvolver aulas de Jiu-Jitsu para crianças e adolescentes, \nfavorecendo e estimulando o desenvolvimento integral, solidário e coletivo dos \nestudantes, promovendo o desenvolvimento global do aluno; utilizando o esporte \ncomo ferramenta de expressão, criação e comunicação; Ensinar e difundir \nconhecimentos teóricos e práticos do Jiu-Jítsu: história, regras, fundamentos \npedagógicos, técnicas e táticas; Desenvolver habilidades motoras, estimular a \ncriatividade dos alunos, bem como o condicionamento físico, respeitando os \nlimites do educando; Executar atividades socioeducativas através do Jiu-Jítsu; \nResponsabilizar-se e zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de \nsua permanência no local de desenvolvimento das atividades, assim como manter \nos espaços físicos e as instalações em condições adequadas às prática s; \nOrganizar, supervisionar e coordenar eventos esportivos de Jiu-Jitsu; \nAcompanhar a execução das atividades pelos participantes; Proporcionar às \ncrianças desenvolvimento do raciocínio, equilíbrio emocional, fortalecimento da \nautoconfiança, respeito ao próximo, aos mais graduados, entendimento de \nhierarquia.  \nMonitor - Área de \natuação:  Percussão \nPlanejar e ministrar aulas teóricas e práticas de percussão de acordo com a \nrespectiva função, que visem o aprendizado de conceitos e técnicas; Preparar \narranjos, repertório e sugerir apresentações musicais; Orientar, estimular e \nacompanhar o desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas; \nPlanejar atividades de coordenação motora e outros que possibilitem o \naprendizado do aluno; Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas \npráticas; Orientar o aluno na leitura e interpretação de partituras; Instruir o alu no \ncomo manusear cada instrumento; Promover atividades musicais que possam \nincentivar o aluno; Alertar o aluno quanto a conservação do instrumento \nutilizado; Manter-se atualizado sobre novas técnicas de aprendizado; Coordenar  \natividades integradas com a comunidade; Realizar eventos que promovam e \ndespertem o interesse pelas músicas em geral.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Instrumentos \nMusicais -  Flauta doce \nPlanejar e desenvolver aulas de flauta doce; Responsabilizar-se pelo ensino de  \nmúsica e do instrumento; Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas \npráticas; Ensinar os fundamentos históricos e práticos da flauta doce; Orientar o \naluno na leitura e interpretação de partituras, escalas musicais etc.; Ensinar os \nconhecimentos básicos da linguagem musical e estrutura da flauta doce; \nConhecer a flauta doce e suas possibilidades musicais e pedagógicas; Trabalhar \nos aspectos básicos da técnica da flauta doce: postura, respiração, articulação e \ndedilhado; Preparar e organizar repertório e apresentações musicais; Promover \natividades musicais que possam incentivar o aluno; Alertar o aluno quanto a \nconservação do instrumento utilizado; Manter-se atualizado sobre novas técnicas \nde aprendizado;  Coordenar atividades integradas com a comunidade; Realizar \neventos que promovam e despertem o interesse pelas músicas em geral. \nMonitor - Área de \natuação: Instrumentos \nMusicais -  Violão \nPlanejar e ministrar aulas teóricas e práticas de violão, que visem o aprendizado \nde conceitos e técnicas; Responsabilizar-se pelo ensino de música e do  \ninstrumento; Ensinar os fundamentos históricos e práticos do violão; Coordenar e \norientar os grupos de alunos nas aulas práticas; Orientar o aluno na leitura e \ninterpretação de partituras, escalas musicais, etc.; Ensinar os conhecimentos \nbásicos da linguagem musical e estrutura do violão; Conhecer o violão e suas \npossibilidades musicais e pedagógicas; Trabalhar os aspectos básicos da técnica \ndo violão: postura, articulação, dedilhado, ritmos e batidas, harmonia e melodi a; \nPreparar e organizar repertório e apresentações musicais; Alertar o aluno quanto \na conservação do instrumento utilizado; Manter-se atualizado sobre novas \ntécnicas de aprendizado; Coordenar atividades integradas com a comunidade; \nRealizar eventos que promovam e  despertem o interesse pelas músicas em geral.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Língua Inglesa \nPlanejar, organizar e executar oficinas específicas de língua inglesa abordando: \nvocabulário e expressões a partir de situações contextualizadas do uso da líng ua; \nDesenvolver estratégias que possibilitem a comunicação em língua inglesa; \nPromover o desenvolvimento habilidades de prática oral e escrita, individu al e \nem grupo da língua inglesa; Praticar a pronúncia, entonação, ritmo e fluência em \nLíngua Inglesa; Produzir materiais pedagógicos que auxiliem a compreensã o de \ncomandos simples; Realizar atividades pedagógicas que incluem: exibição de \nsessões de filmes, documentários, shows, noticiários; clubes de conversação; \nleitura de pequenos textos, histórias; e seminários, gincanas e projetos sobre  as \nmanifestações culturais de alguns países que falam a língua inglesa. \nMonitor - Área de \natuação: Ginástica \nPlanejar, organizar e executar aulas de Ginástica; Apresentar os elementos \nbásicos do desenvolvimento sócio-histórico da ginástica; Possibilitar \nexperiências e entendimento sobre o que é ginástica, relacionando-a às bases, aos \nfundamentos gímnicos e às modalidades; Desenvolver o aprendizado dos \nfundamentos psicomotores, técnicos e específicos necessários à prática da \nGinástica; Ensinar ritmo, estrutura, formas e movimentos da ginástica;  \nDesenvolver a  percepção do aluno quanto ao grau de dificuldades e \ncomplexidade da execução dos Saltos; Rolamentos; Giros; Lançamentos; \nMusicalidade e expressão corporal; Criar apresentações artísticas envolvendo  a \nGinástica; Realizar eventos que promovam e despertem o interesse pela prática \nda ginástica.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Iniciação \nCientífica \nPlanejar, organizar e executar aulas de Iniciação Científica para crianças e \nadolescentes abordando a investigação científica (identificação de uma dúvida, \nquestão ou problema, levantamento, formulação e teste de hipóteses); \nDesenvolver práticas experimentais e realizar a explicação científica dos  \nfenômenos; Conceituar os níveis de conhecimento científico, metodologia e \npesquisa; Discutir os principais tipos de pesquisa, seus procedimentos, técnicas e \ninstrumentos de coleta de dados e análise científica; Apresentar os elementos \nessenciais que compõem as normas de elaboração de trabalhos escolares \n(cartazes, painéis, algum seriado, resumo e outros); Estimular a curiosidade \ncientífica em estudantes; Promover discussões sobre seleção de informações e de \nfontes confiáveis; Provocar nos estudantes o interesse pela busca de respostas \nque possam levá-los à pesquisa; Utilizar ferramentas digitais (editores de texto, \nplanilhas e apresentações) para interpretação, elaboração e uso das informações \ncoletadas; Realizar eventos que promovam e despertem o interesse pela Ciência; \nIncentivar a participação em Feiras de Ciências  e outros eventos correlatos. \nMonitor - Área de \natuação: Jogos \nDesportivos \nPlanejar, organizar e executar aulas de jogos desportivos para crianças e \nadolescentes; Desenvolver o conhecimento sobre jogo e seus tipos (popular, \nesportivo e de salão); Proporcionar aos alunos conhecimentos teórico-práticos \nsobre as diferentes modalidades esportivas; Apresentar os aspectos históricos, a \nevolução, e ensinar as regras básicas das diferentes modalidades esportivas; \nTrabalhar os conceitos de vitória e derrota como parte integrante dos Jogos ; \nApresentar as dimensões do esporte como fenômeno sociocultural, analisando \nsua estrutura e classificações;  Construir/ampliar referências sobre as ativ idades \nesportivas que desenvolvem as capacidades físicas e condicionantes \n(flexibilidade, força, resistência, agilidade, velocidade) e coordenativas \n(equilíbrio, lateralidade, ritmo, coordenação); Explorar os valores morais e éticos \nproduzidos no esporte, trabalhando e combatendo preconceitos, discriminações e \nestereótipos relacionados à pratica do esporte na sociedade; Desenvolver \natividades práticas dos fundamentos básicos dos esportes no âmbito escolar; \nAnalisar criticamente a presença das diversas violências no esporte refletindo  \nsobre as relações entre esporte e mídia; Realizar eventos que promovam e \ndespertem o interesse pela práticas esportivas.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Projeto \nAprender+ \nElaborar e cumprir um plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do \nProjeto Aprender+ considerando as necessidades de aprendizagem dos alunos; \nOrientar, de forma sistematizada, os estudos dos conteúdos considerados de \nmaior dificuldade de aprendizagem pelos alunos; Realizar, junto ao professor, \natividades de ensino em sala de aula ou no contraturno; Produzir recursos \ndidáticos-metodológicos que favoreçam o ensino e aprendizagem; Atender e \napoiar grupos de estudos e alunos individualmente para recuperação de \nconteúdos ministrados em sala.  Explorar as funções sociais da leitura e e scrita; \nPossibilitar atividades que estimulem atitudes e disposições favoráveis à leitura; \nZelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer e implantar estratégia de \nrecuperação para os educandos de menor rendimento; Colaborar com as \natividades de articulação com as famílias e a comunidade. \nMonitor - Área de \natuação: Leitura e \nEscrita \nElaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica das aulas de \nLíngua Portuguesa, sob a supervisão do Coordenador Pedagógico e considerando \nas necessidades de aprendizagem dos alunos; Desenvolver atividades articuladas \nao processo de leitura, de escrita, de interpretação de texto, quando necessário, \noportunizando a ampliação da alfabetização; Promover intervenções acerca do \nprocesso de escrita e reescrita textual; Realizar estudos dos conteúdos \ngramaticais e ortográficos; Orientar os estudos dos conteúdos considerando os  \ndiferentes níveis de aprendizagem dos alunos; Realizar atividades de ensino em \nsala de aula ou no contraturno; Produzir recursos didáticos-metodológicos que \nfavoreçam o ensino e a aprendizagem em Língua Portuguesa com foco em \nestratégias de leitura, compreensão e interpretação de texto; Atender e apoiar \ngrupos de estudos e alunos individualmente para recuperação de conteúdos \nministrados em sala; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer e \nimplantar estratégia de recuperação para os educandos de menor rendimento; \nMinistrar conteúdo previamente preparados em plano de aula utilizando \nmetodologia adequada às necessidades de aprendizagem de cada um dos alunos;  \nElaborar e apresentar à coordenação, relatório das atividades realizadas; \nParticipar do planejamento e/ou formações propostas pela SEMED; Colaborar \ncom as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Envolver-se \nnas ações dos projetos pedagógicos desenvolvidos na escola.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Matemática  \nElaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica das aulas  \nda disciplina Matemática, sob a supervisão do Coordenador Pedagógico e \nconsiderando as necessidades de aprendizagem dos alunos; Desenvolver \natividades articuladas ao processo, conceitos lógicos matemáticos, raciocínio,  \nrepresentação, argumentação e resolução de problemas dos campos aditivos e \nmultiplicativos, oportunizando a ampliação  e consolidação de conhecimentos \nmatemáticos; Promover intervenções acerca dos conceitos básicos matemáticos \nsobre as quatros operações, expressões, frações entre outros;  Realizar estudos \ndos conteúdos matemáticos não apreendidos pelos estudantes; Orientar os \nestudos dos conteúdos considerando os diferentes níveis de aprendizagem dos \nalunos; Realizar, junto ao professor,  atividades de ensino em sala de aula  ou no \ncontraturno; Produzir recursos didáticos-metodológicos que favoreçam o ensino \ne a aprendizagem de conteúdos matemáticos utilizando estratégias que \nfavoreçam a compreensão e  interpretação dos conceitos lógicos matemáticos; \nAtender e apoiar grupos de estudos e alunos individualmente para recuperação de \nconteúdos ministrados em sala; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer \ne implantar estratégia de recuperação para os educandos de menor rendiment o; \nMinistrar conteúdo previamente preparado em plano de aula utilizando \nmetodologia adequada às necessidades de aprendizagem de cada um dos alunos; \nElaborar e apresentar à coordenação, relatório das atividades realizadas; \nParticipar do planejamento e/ou formações propostas pela SEMED; Colaborar \ncom as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Envolver-se \nnas ações dos projetos pedagógicos desenvolvidos na escola.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: \nMatematização \nElaborar e cumprir um plano de trabalho segundo a proposta pedagógica das \naulas de Matematização, sob a supervisão do Coordenador Pedagógico e \nconsiderando as necessidades de aprendizagem dos alunos; Orientar os estudos \ndos conteúdos considerados de maior dificuldade de aprendizagem pelos alunos; \nParticipar, junto ao professor, de atividades de ensino em sala de aula ou no \ncontraturno; Produzir recursos didáticos-metodológicos que favoreçam o ensino \ne a aprendizagem; Atender e apoiar grupos de estudos e alunos individualmente \npara recuperação de conteúdos ministrados em sala, buscando diminuir a evasão \ne reprovação; Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer e implantar \nestratégia de recuperação para os educandos de menor rendimento; Ministrar \nconteúdo previamente preparados em plano de aula utilizando metodologia \nadequada às necessidades de aprendizagem de cada um dos alunos; Colaborar  \ncom as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Incentiva r a \nparticipação em Feiras de Matemática e outros eventos correlatos;\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor - Área de \natuação: Cultura e \nArtes \nPlanejar, organizar e executar oficinas específicas de Cultura e Artes, abordando \nos processos sociais da produção de sentido, difusão e recepção da produção \ncultural e artística; Apresentar as linguagens artísticas em articulação com as \ntecnologias; Ensinar sobre Arte moderna, cultura de massas e cultura popula r; \nBuscar desenvolver habilidades específicas e a expressão estética dos alunos \natravés das variadas técnicas e temáticas; Apresentar a cultura pós-moderna e \ncibercultura; Explorar individualidades e coletividades na produção e difusão de \nprodutos artístico-culturais; Promover peças teatrais e atividades por meio dos \njogos teatrais, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunic ação pelo \ncorpo em processos de reconhecimentos em práticas coletivas; Trabalhar os \naspectos sociais, políticos, econômicos e estéticos da arte moderna e \ncontemporânea; Criar objetos manualmente partindo dos conhecimentos e \nsaberes locais, a técnica viva nas comunidades; Desenvolver a autoesti ma, a \nintegração sociocultural, o trabalho em equipe e a valorização, o reconhecimento \ne a recriação das culturas populares; Introduzir o conhecimento teórico-prático \nda linguagem visual no processo criativo e de criação de imagens; Explorar o \ndesenho como linguagem, comunicação e conhecimento;  Oferecer diferentes \npossibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho; \nEstimular o desenvolvimento intelectual e criativo; Promover apresentações \ntrabalhos realizados durante o letivo; Manter-se atualizado sobre as novas \ntécnicas e materiais utilizados; Participar de reuniões com a supervisão. \nMonitor – Área de \natuação: Yoga \nPlanejar e desenvolver práticas corporais que favoreçam a melhoria e a \nmanutenção da qualidade de vida, o equilíbrio, e a harmonia entre corpo, mente e \nemoções da comunidade escolar por meio das aulas do Yoga; Aprofundar \nfundamentos e técnicas básicas da prática do yoga.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nMonitor – Área de \natuação: Dança \nPlanejar, organizar e executar oficinas específicas de Dança; Estimular a prática \nda dança enquanto linguagem artística. Introduzir  elementos técnicos da dança \nmoderna e contemporânea, buscando desenvolver a percepção e o domínio do \neixo corporal, equilíbrio dinâmico, tônus muscular, utilização da cinesfera e \ndemais relações espaciais. Promover estudos e treinamentos dos elementos \ncorporais e expressivos dos estudantes. Explorar matrizes de movimento de \ndanças brasileiras, populares e tradicionais. Desenvolver a consciência corporal \ndo aluno, ampliando as possibilidades de interação e expressão; Promover  e \ncoordenar apresentações de dança em  mostras, festivais e intercâmbios entre as \nescolas da rede. Desenvolver a autoestima, a integração sociocultural e o trabalho \nem equipe;  Introduzir a dança  adaptada e inclusiva.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nANEXO EEE \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO 002/2023 - SEMED \n \nATEVEDADE DATA PREVESTA \nINSCRIÇÃO 11/03/2023 à 15/03/2023 \nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES 17/03/2023 \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 20/03/2023 \nPRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 21/03/2023 \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 22/03/2023 \nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 24/03/2023 \nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 26/03/2023 \nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO \nRESULTADO FINAL  \n27/03/2023\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000\n(75) 3634-3977\nselecao@amargosa.ba.gov.br\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME\nEdital: 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nLEGENDA\nClassificado Candidato aprovado dentro das vagas reais\nReserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas\nPontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente\nDesclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisito para a função pretendida\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Física (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 33486-2 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 038.***.***-80 **/**/**** 54 Classificado\n2 33614-9 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 632.***.***-68 **/**/**** 48 Classificado\n3 33518-2 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**** 45 Classificado\n4 33744-4 ADRIANA DOS SANTOS 038.***.***-88 **/**/**** 37 Classificado\n5 33716-2 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 038.***.***-03 **/**/**90 30 Classificado\n6 33717-0 ELIVELTON SANTOS DE JESUS 064.***.***-83 **/**/**95 30 Reserva\n7 33573-7 ROSEMEIRE DE SOUZA ANDRADE 024.***.***-30 **/**/**** 25 Reserva\n8 33559-6 JACILENE DOS SANTOS SOUZA 960.***.***-91 **/**/**** 17 Reserva\n9 33488-8 VANDERLEIA DE SOUZA GALVAO 065.***.***-37 **/**/**94 0 Reserva\n10 33545-5 TAIANE TEIXEIRA SOUZA 068.***.***-03 **/**/**97 0 Reserva\n11 33499-5 VANESSA NERES MACHADO DE JESUS 051.***.***-02 **/**/**97 0 Reserva\n12 33510-9 GABRIELE DE SOUZA SANTOS 063.***.***-39 **/**/**98 0 Reserva\n13 33596-8 JACKSON SANTOS DE ALMEIDA 085.***.***-89 **/**/**99 0 Reserva\n14 33527-3 ISACK ALMEIDA DE JESUS 073.***.***-96 **/**/**** - Desclassificado\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Física (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n15 33630-5 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***-30 **/**/**** - Desclassificado\n16 33707-1 LUMA ALMEIDA CARDOSO SANTOS 039.***.***-23 **/**/**** - Desclassificado\n17 33753-5 VILANE BRITO DOS SANTOS 051.***.***-81 **/**/**** - Desclassificado\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Intelectual (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 33547-1 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**** 45 Classificado\n2 33721-2 NILDA FREITAS RODRIGUES 068.***.***-47 **/**/**93 30 Classificado\n3 33706-3 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***-05 **/**/**94 30 Reserva\n4 33591-9 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***-90 **/**/**97 30 Reserva\n5 33688-3 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 039.***.***-78 **/**/**** 24 Reserva\n6 33603-2 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS 066.***.***-82 **/**/**95 15 Reserva\n7 33642-0 JOSEANE SANTOS DE JESUS 063.***.***-80 **/**/**96 15 Reserva\n8 33701-4 MANOEL DE JESUS SANTANA 328.***.***-14 **/**/**81 0 Reserva\n9 33731-1 JEANE CARNEIRO DE OLIVEIRA 029.***.***-31 **/**/**87 0 Reserva\n10 33506-7 DANILA DOS SANTOS SANTANA 054.***.***-55 **/**/**91 0 Reserva\n11 33711-3 ERLAN NERES QUEIROZ 060.***.***-43 **/**/**93 0 Pontuação Insuficiente\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Visual (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Intérprete de Libras (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 33745-1 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 923.***.***-34 **/**/**** 62 Classificado\n2 33748-5 JOSENI SILVA SANTOS 057.***.***-57 **/**/**** 36 Classificado\n3 33719-6 ROSANA DOS SANTOS SOARES 038.***.***-16 **/**/**** 25 Classificado\n4 33652-9 ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS DE JESUS 051.***.***-89 **/**/**** 20 Classificado\n5 33649-5 BENILDE DA SILVA DE OLIVEIRA 030.***.***-80 **/**/**** - Desclassificado\n6 33627-1 DAIARA GOMES DE SOUSA SANTOS 070.***.***-81 **/**/**** - Desclassificado\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Professor Bilíngue (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1 33561-2 ELIENE DOS SANTOS LOPES 030.***.***-08 **/**/**** 65 Classificado\n2 33659-4 SARA DOS SANTOS LOPES 031.***.***-54 **/**/**** 35 Classificado\n3 33566-1 FABIANE SOUZA FREITAS SANTOS 018.***.***-96 **/**/**** 32 Classificado\n4 33777-4 ALINE EVANGELISTA DE SOUSA 971.***.***-87 **/**/**78 14 Classificado\n5 33572-9 ADELY DOS SANTOS SILVA 064.***.***-48 **/**/**94 14 Classificado\n6 33608-1 ALTINO PINHEIRO SOARES JÚNIOR 057.***.***-02 **/**/**** 13 Reserva\n7 33660-2 YANNA ALMEIDA DE SOUZA 056.***.***-18 **/**/**** 8 Reserva\n8 33724-6 TATIELE ALMEIDA SANTOS 062.***.***-75 **/**/**** 5 Reserva\n9 33563-8 FLAVIA DOS SANTOS LIMA 058.***.***-61 **/**/**** 4 Reserva\n10 33546-3 GIRLANE FERREIRA BARBOSA 078.***.***-07 **/**/**** 2 Reserva\n11 33768-3 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 859.***.***-40 **/**/**** 0 Reserva\nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 33778-2 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 395.***.***-15 **/**/**** 80 Classificado\n2 33739-4 SUELI PIRES DE SOUSA 911.***.***-72 **/**/**** 74 Classificado\n3 33644-6 ALINE DOS SANTOS BRITO 045.***.***-27 **/**/**** 62 Classificado\n4 33684-2 DENISE MOURA DE SOUZA 100.***.***-60 **/**/**83 60 Classificado\n5 33569-5 JULIANA DOS SANTOS COSTA 066.***.***-01 **/**/**95 60 Classificado\n6 33634-7 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 699.***.***-91 **/**/**** 58 Classificado\n7 33485-4 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***-03 **/**/**** 57 Classificado\n8 33700-6 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 028.***.***-25 **/**/**** 55 Classificado\n9 33727-9 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 924.***.***-20 **/**/**** 54 Classificado\n10 33548-9 MARTA MASCARENHAS SANTOS DA SILVA 730.***.***-00 **/**/**** 52 Classificado\n11 33709-7 VILMA DE JESUS SANTOS 028.***.***-99 **/**/**** 48 Classificado\n12 33593-5 UILHAMA MARQUES SANTOS 038.***.***-32 **/**/**90 45 Classificado\n13 33728-7 JESSICA ALMEIDA DA PAIXÃO 033.***.***-84 **/**/**92 45 Classificado\n14 33588-5 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**96 45 Classificado\n15 33650-3 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS 004.***.***-41 **/**/**** 44 Reserva\n16 33519-0 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 047.***.***-20 **/**/**** 43 Reserva\n17 33718-8 MANUELA DA SILVA OLIVEIRA 057.***.***-50 **/**/**** 40 Reserva\n18 33635-4 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 038.***.***-43 **/**/**** 39 Reserva\n19 33575-2 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***-90 **/**/**** 37 Reserva\n20 33772-5 SELMA LOPES DA SILVA SOARES 606.***.***-68 **/**/**71 36 Reserva\n21 33647-9 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 054.***.***-94 **/**/**96 36 Reserva\n22 33549-7 MADALENA MOREIRA MARQUES 007.***.***-67 **/**/**78 34 Reserva\n23 33509-1 JÉSSICA DA SILVA BARRETO 026.***.***-14 **/**/**91 34 Reserva\n24 33763-4 GILVAN NASCIMENTO SANTOS - CPF VALIDO :\n03105298592 878.***.***-49 **/**/**85 33 Reserva\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n25 33737-8 VITÓRIA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE 057.***.***-75 **/**/**91 33 Reserva\n26 33487-0 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***-05 **/**/**** 32 Reserva\n27 33723-8 LARISSA SANTOS SANTANA 068.***.***-42 **/**/**** 31 Reserva\n28 33765-9 NADIR PEIXOTO 471.***.***-87 **/**/**53 30 Reserva\n29 33708-9 DANIELE BRANDÃO DOS SANTOS 038.***.***-56 **/**/**90 30 Reserva\n30 33578-6 BEATRIZ DA SILVA SANTOS 038.***.***-76 **/**/**93 30 Reserva\n31 33729-5 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS 068.***.***-82 **/**/**95 30 Pontuação Insuficiente\n32 33771-7 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA 944.***.***-15 **/**/**74 28 Pontuação Insuficiente\n33 33689-1 SICLEIDE CUNHA LIMA 064.***.***-44 **/**/**97 28 Pontuação Insuficiente\n34 33720-4 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 067.***.***-27 **/**/**** 26 Pontuação Insuficiente\n35 33536-4 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA 051.***.***-71 **/**/**87 25 Pontuação Insuficiente\n36 33742-8 CAMILA DOS SANTOS SANTANA 053.***.***-85 **/**/**95 25 Pontuação Insuficiente\n37 33654-5 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 037.***.***-69 **/**/**** 22 Pontuação Insuficiente\n38 33766-7 REGINA GALVÃO DE ASSIS SAMPAIO 922.***.***-49 **/**/**71 20 Pontuação Insuficiente\n39 33524-0 DÉBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 576.***.***-20 **/**/**72 20 Pontuação Insuficiente\n40 33692-5 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 859.***.***-20 **/**/**75 20 Pontuação Insuficiente\n41 33774-1 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE 020.***.***-64 **/**/**77 20 Pontuação Insuficiente\n42 33686-7 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 019.***.***-27 **/**/**83 20 Pontuação Insuficiente\n43 33625-5 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 017.***.***-06 **/**/**85 20 Pontuação Insuficiente\n44 33710-5 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 036.***.***-45 **/**/**88 20 Pontuação Insuficiente\n45 33539-8 JAQUELINE SANTOS AMORIM 045.***.***-45 **/**/**92 20 Pontuação Insuficiente\n46 33564-6 MÁRCIA SANTOS DE AMORIM 055.***.***-05 **/**/**** 19 Pontuação Insuficiente\n47 33738-6 NILDA FREITAS RODRIGUES 068.***.***-47 **/**/**** 18 Pontuação Insuficiente\n48 33725-3 JUCINELIA LEAL BRITO 394.***.***-04 **/**/**66 17 Pontuação Insuficiente\n49 33498-7 ROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS 040.***.***-52 **/**/**90 17 Pontuação Insuficiente\n50 33645-3 JAQUELINE REBOUÇAS DO CARMO 066.***.***-07 **/**/**95 17 Pontuação Insuficiente\n51 33732-9 ANA RITA SOUZA SANTOS 005.***.***-78 **/**/**80 16 Pontuação Insuficiente\n52 33643-8 MARIA LUISA CABRAL DE ALMEIDA FERNANDES 023.***.***-27 **/**/**96 16 Pontuação Insuficiente\n53 33651-1 JOSEANE SANTOS DE JESUS 063.***.***-80 **/**/**96 16 Pontuação Insuficiente\n54 33605-7 LUCELIA SANTANA DOS SANTOS 176.***.***-49 **/**/**59 15 Pontuação Insuficiente\n55 33579-4 VALCILENE SANTOS PEREIRA 365.***.***-06 **/**/**91 15 Pontuação Insuficiente\n56 33758-4 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO 015.***.***-99 **/**/**** 12 Pontuação Insuficiente\n57 33622-2 MIGUEL LIMA DOS REIS 928.***.***-04 **/**/**78 10 Pontuação Insuficiente\n58 33674-3 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 037.***.***-42 **/**/**86 10 Pontuação Insuficiente\n59 33735-2 ELISÂNGELA SANTOS DA CUNHA 059.***.***-94 **/**/**92 10 Pontuação Insuficiente\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n60 33609-9 CARMELITA MARIA SANTOS DA SILVA 029.***.***-57 **/**/**** 9 Pontuação Insuficiente\n61 33756-8 ANA PAULA SANTOS LIMA ALMEIDA 946.***.***-34 **/**/**** 7 Pontuação Insuficiente\n62 33620-6 ELIANE FRANÇA 038.***.***-41 **/**/**** 5 Pontuação Insuficiente\n63 33760-0 DANIEL MENEZES TEIXEIRA 042.***.***-07 **/**/**91 2 Pontuação Insuficiente\n64 33736-0 ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS 077.***.***-92 **/**/**98 2 Pontuação Insuficiente\n65 33704-8 ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 684.***.***-68 **/**/**73 0 Pontuação Insuficiente\n66 33595-0 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 038.***.***-06 **/**/**90 0 Pontuação Insuficiente\n67 33741-0 MAIRES SANTOS DA SILVA SANTANA 038.***.***-33 **/**/**92 0 Pontuação Insuficiente\n68 33712-1 WILLIANE ARAÚJO DA SILVA 066.***.***-70 **/**/**94 0 Pontuação Insuficiente\n69 33657-8 THAÍSE SANTANA DE JESUS 390.***.***-69 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente\n70 33773-3 ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 045.***.***-70 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente\n71 33734-5 KAMILLA DE ALMEIDA LEAL 053.***.***-16 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente\n72 33702-2 MIRIAN DE JESUS SANTOS 067.***.***-35 **/**/**97 0 Pontuação Insuficiente\n73 33582-8 ANA CLAUDIA SANTOS SANTANA 045.***.***-62 **/**/**** - Desclassificado\n74 33638-8 ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA 861.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado\n75 33641-2 CASSIA SILVA DOS SANTOS 058.***.***-94 **/**/**** - Desclassificado\n76 33562-0 DAIANE DAMIANA DA SILVA DE SOUSA 057.***.***-55 **/**/**** - Desclassificado\n77 33585-1 DIESSA KATRINE BATISTA BRITO 112.***.***-85 **/**/**** - Desclassificado\n78 33602-4 GILDETE SOUZA DOS SANTOS 081.***.***-25 **/**/**** - Desclassificado\n79 33775-8 JAMILE DA SILVA RAMOS 021.***.***-50 **/**/**** - Desclassificado\n80 33508-3 JANE CLEIDE DIAS SOUZA SAMPAIO 743.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado\n81 33637-0 LUCIENE ALVES SANTOS 045.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado\n82 33520-8 LUCIENE VIEIRA PEREIRA 026.***.***-98 **/**/**** - Desclassificado\n83 33715-4 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA 577.***.***-15 **/**/**** - Desclassificado\n84 33507-5 VALDICE SANTOS PEREIRA 038.***.***-09 **/**/**** - Desclassificado\nFUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n1 33687-5 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA 069.***.***-22 **/**/**** 46 Classificado\n2 33675-0 ZENAIDE BISPO DE ARAUJO MOURA 647.***.***-49 **/**/**** 32 Classificado\n3 33594-3 DEBORA SILVA DOS SANTOS 074.***.***-56 **/**/**** 23 Classificado\n4 33577-8 ADENIAS DIAS DE ALMEIDA 576.***.***-87 **/**/**** 19 Reserva\n5 33552-1 JAMILE SANTOS MERCÊS 026.***.***-03 **/**/**** 15 Reserva\n6 33483-9 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA 858.***.***-54 **/**/**** 12 Reserva\n7 33646-1 CARLA FERREIRA DE SANTANA 053.***.***-70 **/**/**** 7 Reserva\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior)\nPOSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO\n8 33601-6 ANA CLÉCIA VILAS BOAS DE ALMEIDA 010.***.***-64 **/**/**** - Desclassificado\n9 33555-4 DEISE OLIVEIRA DA SILVA 033.***.***-80 **/**/**** - Desclassificado\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1628/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.628/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 3.938/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.628/2023, para SERVIÇOS DE \nCÓPIAS DE CHAVES E ABERTURAS DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃO, \nDEPARTAMENTO E SETORES DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE , junto ao senhor WADSON \nSANTOS DE JESUS, CPF: 043.231.435-08, com valor global de R$ 2.440,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 038/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.938/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1.628/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/03/2023, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONTRATADO: WADSON SANTOS \nDE JESUS, CPF XXX.231.435-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCÓPIAS DE CHAVES E ABERTURAS DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃO S, DEPARTAMENTOS E SETORES DAS \nSECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 2.440 ,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 12 (DOZE) MES ES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01/ 04.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 09.01/ \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2005/ 2011/ 2014/ 2022/ 2036/ \n2048/ 2056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n10/03/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: WADSON SANTOS DE JESUS.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.713/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 089/2022, que tem como objeto a aquisição de Gás \nLiquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis para \natendimento das necessidades dos diversos órgãos do \nMunicípio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços, conforme especificações constantes do Anexo I do \nEdital do pregão presencial nº 001/2021/SRP, firmado em \n09/03/2022, com a empresa L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ \nsob o nº 05.752.237/0001-42 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e pela Contratada Lino Pinheiro de \nCarvalho.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 3.503/2023; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao \nContrato 122/2021, que tem como objeto a execução de \nobras/serviços de REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, no município \nde AMARGOSA- Bahia através do menor preço, conforme especificado \nnos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº \n001/2021, firmado em 06 /10/2021, com a empresa YMPACTUS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº \n10.764.432/0001-22; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor 180dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior \ne, pelo Contratado, Elias Ferreira da Silva Junior.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1624/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.624/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 3.695/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.624/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE 132 PONTOS DE REDE \nESTRUTURADA PARA DADOS E VOZ COM LANÇAMENTO DE CABOS UTP, IDENTIFICAÇÃO, \nCONECTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE RACK DE PISO, INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDE, ORGANIZAÇÃO E \nDISTRIBUIÇÃO DOS CABOS, INSTALAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA, ATIVAÇÃO DOS PONTOS DE DADOS E \nVOZ, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 48.238.891/0001-45, com valor global de R$ \n17.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1637/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.637/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 4.566/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.637/2023, \npara LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG XE 215BR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE  \nMANUTENÇÃO DAS ESTADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, junto à empresa CONSÓRCIO \nDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, CNPJ 18.163.789/000 1-67, com valor \nglobal de R$ 3.333,33 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/03/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís \nSandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.569/2022 \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 \nRECORRENTES: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72; WTM \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51 ; DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06 ; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – \n11.750.832/0001-41; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. \nOBJETO LICITADO:  contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio \nMDR Nº 910561/2021. \n \n \nDECISÃO DE RECURSO \n \nConcorrência Pública nº 006/2022 \n \nObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços \nda RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio \nMDR Nº 910561/2021.   \nParticipam do certame as empresas: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - \n13.438.063/0001-76; COMPAC ENGENHARIA - 10.593.378/0001-08; FRANKLIN ANDRADE DA \nSILVA – 26.506.409/0001-78; ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72; \nWTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51; METRO ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA – 07.478.417/0001-03; CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E \nSERVIÇOS LTDA – ME – 04.495.084/0001-32; DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – \nEPP – 07.546.061/0001-06; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – \n32.643.090/0001-25; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – 11.750.832/0001-41; ESTRELAS\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís \nSandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98, já devidamente individualizadas nos autos do processo \nadministrativo. \nA primeira sessão pública da licitação ocorreu em 01/02/2023, sendo \ndesencadeadas as seguintes atividades: Credenciamento das empresas acima citadas e abertura dos \nenvelopes de habilitação. \nDa habilitação: A Comissão de licitação, em análise aos documentos de \nhabilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, declarou que as empresas ATLAS \nEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001- 72; WTM CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51; METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – \n07.478.417/0001-03; CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME – \n04.495.084/0001-32; DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06; \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – 32.643.090/0001-25 ; CONSERVE \nCONSTRUTORA EIRELI – 11.750.832/0001-41; FRANKLIN ANDRADE DA SILVA – 26.506.409/0001-\n78; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 13.438.063/0001-76; COMPAC ENGENHARIA,  \nCNPJ N° 10.593.378/0001-08 cumpriram tais requisitos. Contudo, da análise da habilitação jurídica, \nfiscal, trabalhista e econômico-financeira  da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – \n25.298.072/0001-98, a Comissão verificou que a empresa não apresentou a Declaração de conhecimento e \natendimento às diretrizes, normas, legislações ambientais e medicina do trabalho, em especial a NR-4, \nNR-6 e NR l0. Assim, como o Representante legal se retirou do certame, não foi possível declarar o \natendimento às referidas normas, julgando-a INABILITADA. \n \nFoi suspensa a sessão para encaminhamento dos atestados de capacidade \ntécnica para equipe de engenharia. \nCom isso, em 08/02/2023, foi emitido laudo de análise técnica pela engenharia, \njulgando da seguinte forma: A empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP não \natendeu ao item 5.2.4 b); A empresa COMPAC ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 5.2.4 b); A \nempresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu os requisitos; A empresa CCX  \nCONSTRUÇÕES COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA não atendeu aos itens 5.2.4 b) e b1) . \nA empresa CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); A empresa \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); A empresa ATLAS  \nEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP não foi possível verificar o cumprimento dos itens 5.2.4 \nb) e b1); A empresa CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA atendeu os requisitos de \nqualificação técnica; A empresa  FRANKLIN ANDRADE DA SILVA não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); A \nempresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c).\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís \nSandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nDestarte, no dia 17 de fevereiro de 2023 a Comissão de Licitação se reun iu para \nproferir decisão da fase de habilitação, julgando da seguinte forma:  \n(...) declarar a empresa DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI EPP inabilitada, pois não atendeu ao item 5.2.4; a \nempresa COMPAC ENGENHARIA LTDA inabilitada, pois não atendeu ao item \n5.2.4; a empresa CCX CONSTRUÇÕES COMERCIO, CONSULTORIA E \nSERVIÇOS LTDA inabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e b1), a \nempresa CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI inabilitada, pois não atendeu \naos itens 5.2.4 b) e c); a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA \ninabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); a empresa ATLAS \nEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP inabilitada, pois não foi \npossível verificar o cumprimento dos itens 5.2.4 b) e b1) do edital; a empresa  \nFRANKLIN ANDRADE DA SILVA inabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 \nb) e c); a empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inabilitada, \npois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c).  \nAto contínuo, declaram-se habilitadas as empresas \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e METRO \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por cumprirem todos os requisitos de \nhabilitação exigidos no edital. \n \nDa decisão foi apresentado recursos e contrarrazões. \nVieram os autos com o relatório de Instrução de Recurso e o parecer jurídico \ndeste Município. \nÉ o relatório.  \n \nD E C I D O:\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís \nSandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nDessa forma, considerando o Relatório de Instrução de Recurso e o parecer d a \nconsultoria jurídica deste Município, resolvo acompanhar o Parecer Jurídico, como se aqui transcrito \nestivesse, para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO e consequentemente, manter a \ndecisão exarada pela Comissão de Licitação do Município de Amargosa - BA. \n \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Bahia, 10 de março de 2023. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO DE RECURSO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022   \n \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  torna público o resultado da análise dos \nrecursos das empresas ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72; WTM \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51 ; DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06 ; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – \n11.750.832/0001-41; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98, da fase de habilitação da \nConcorrência Pública nº 006/2022. OBJETO\n: contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, \nconforme Convênio MDR Nº 910561/2021.  \nDECISÃO: “(...)Dessa forma, considerando o Relatório Técnico da Equipe de Engenharia e o parecer da \nconsultoria jurídica deste Município, resolvo acompanhar os parecer es, como se aqui transcrito estivesse, para \nNEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO e consequentemente, manter a dec isão exarada pela \nComissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa - BA.  \nFica agendada a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 13/03/2023, à s \n14h00min, Local: Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Centr o, \nAmargosa, Bahia.  \nA íntegra do processo e maiores informações podem ser solicitados através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br    \n \nAmargosa-Bahia, 10 de março de 2023. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nDecreto nº. 064/2022\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.569/2022 \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 \nRECORRENTES: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72; WTM \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51 ; DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06 ; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – \n11.750.832/0001-41; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. \nOBJETO LICITADO:  contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio \nMDR Nº 910561/2021. \n \n \nDECISÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2023 \n \nTrata-se de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, que \ntem por objeto o que consta em epígrafe. \nParticiparam do certame as empresas: CONSTRUSETE CONSTRUTORA \nLTDA - 13.438.063/0001-76; COMPAC ENGENHARIA - 10.593.378/0001-08; FRANKLIN ANDRADE \nDA SILVA – 26.506.409/0001-78; ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - \n19.535.313/0001-72; WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51; METRO \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – 07.478.417/0001-03; CCX CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, \nCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME – 04.495.084/0001-32; DAM CONSTRUTORA E \nINCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E \nTERRAPLENAGEM LTDA – 32.643.090/0001-25; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – \n11.750.832/0001-41; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. \nNo dia 17 de fevereiro de 2023 a Comissão de Licitação se reuniu para proferir \ndecisão da fase de habilitação, julgando da seguinte forma:  \n(...) declarar a empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \nEPP inabilitada, pois não atendeu ao item 5.2.4; a empresa COMPAC \nENGENHARIA LTDA inabilitada, pois não atendeu ao item 5.2.4; a empresa\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCCX CONSTRUÇÕES COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA \ninabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e b1), a empresa CONSERVE \nCONSTRUTORA EIRELI inabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); a \nempresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA inabilitada, pois não atendeu \naos itens 5.2.4 b) e c); a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS \nEIRELI EPP inabilitada, pois não foi possível verificar o cumprimento dos itens \n5.2.4 b) e b1) do edital; a empresa  FRANKLIN ANDRADE DA SILVA \ninabilitada, pois não atendeu aos itens 5.2.4 b) e c); a empresa WTM \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inabilitada, pois não atendeu aos \nitens 5.2.4 b) e c). Ato contínuo, declara-se habilitadas as empresas CAMPBEL \nCONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e METRO ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA por cumprirem todos os requisitos de habilitação \nexigidos no edital. \n \nDa decisão acima citada foram interpostos recursos e contrarrazoes. \n \nDa análise dos referidos recursos, verificou-se que no que tange ao seu \nprocessamento, percorre as Recorrentes os caminhos estampados no art. 109 e seguintes, da Lei federal \nn.º 8.666/93, que são os pressupostos recursais, vejamos: a) legitimidade (se o recorrente é efetivamente \nlicitante que participa do certame), b) se quem assina o recurso tem poderes para tal); c) interesse \nrecursal (se a ato recorrido agrava a situação do recorrente, sendo-lhe útil o recurso para melhorar a  \nsua situação); d) tempestividade (se o recurso foi interposto no prazo legal); e) se o ato atacado tem \ncunho decisório; f) se atende à forma escrita, se está fundamentado e se contém pedido de nova \ndecisão. \nEm análise, das razões recursais constat ou-se que se insurgem as recorrentes \nquanto à inabilitação por não terem comprovado a capacidade técnica exigida no edital, e no caso d a \nempresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98 por não apresentar a Declaração de\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nconhecimento e atendimento às diretrizes, normas, legislações ambientais e medicina do trabalho, em \nespecial a NR – 4, NR – 6 e NR 10. \nDesta feita, após análise dos atestados de capacidade técnica das Recorrente s \npela equipe de engenharia e das razões recursais, foi verificado por esta comissão que não assi ste razão \nas recorrentes, pois não conseguiram comprovar que atenderam os requisitos de qualificação técnica.  \nPortanto, a comissão de licitação nega provimento ao recurso interposto, \nmantendo assim a decisão de inabilitação das empresas recorrentes: ATLAS EMPREENDIMENTOS E \nSERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72 ; WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – \n13.582.689/0001-51; DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06; \nCONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – 11.750.832/0001-41 ; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – \n25.298.072/0001-98. \n \nAmargosa - BA, 10 de março de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nDecreto nº. 064/2022\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo: 4.168/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n127/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação \nde serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização \nsemafórica no município de Amargosa/BA , firmado em 05/05/2022, com a empresa \nARTE LUZ ILUMINA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.480.220/0001-13 ;Objeto: \nAlteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 5.145,00, modificando-se o \ncontrato no percentual de 25%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. \nMiguel da Silva Nascimento Leite.\n\nSexta-feira\n10 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3989\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 4.245/2023; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato296/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de \ntransporte de veículos e equipamentos, dotados de todos os \nequipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito \nBrasileiro, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal \nde Trânsito - CMT no município de Amargosa/BA conforme Edital do \nPregão Eletrônico nº 029/2021/SRP, firmado em 15/12/2022, com a \nempresaAUREA ANDRADE MELO , inscrita no CNPJ sob o nº \n09.203.546/0001-14; Objeto: Alteração quantitativa, impondo \nacréscimo no valor de R$ 14.000,00, modificando-se o contrato no \npercentual de 20,57%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, peloContratado. Edvaldo Luiz Andrade Melo. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4753/"}]}