DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3988

3990 3988 2023-03-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 06387a56555d465592e8bf838db61b88 a73b08af7ea3df336a03358f4e9f523ca4e2cbae1b7101cd62b52145d3e6200c a73b08af7ea3df336a03358f4e9f523ca4e2cbae1b7101cd62b52145d3e6200c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3990/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3990/ 4752 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3988 Diario Importado 3988

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3988 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 .................................................................. 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 ........................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO (Nº 025/2023) ................................................................................... 6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) ................................................... 8 LEI (Nº 701/2023) ....................................................................................... 12 PORTARIA (Nº 001/2023) .................................................................................. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) ........................................................................... 28 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2023) ........................................................................... 29 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023) ............................................................. 30 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023) ............................................................. 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................... 32 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 106/2022) ............................................................ 33 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 34 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 34 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) ........................................................................... 34 EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2023) ........................................................................... 35 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021) ............................................................... 36 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 MAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-667206 ADRIANA DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR23/02/2023 5 27/02/2023 1312/2023 M-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 12/02/2023 2 13/02/2023 PROTO 1.070/2023 M-667211 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR25/02/2023 14 10/03/2023 1358/2023 M-667149 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR25/02/2023 14 10/03/2023 1358/2023 M-64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 23/02/2023 2 24/02/2023 1296/2023 M-666647 ARIANA ROSA SILVA VIDAL SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*16/02/2023 7 22/02/2023 1246/2023 M-666733 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HISTÓ15/02/2023 3 17/02/2023 1178/2023 M-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 23/02/2023 2 24/02/2023 PROTO 1.361/2023 M-667278 CARLA SOUZA OLIVEIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES01/02/2023 7 07/02/2023 MEMORANDO 795/2023 M-662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER02/02/2023 2 03/02/2023 PROTO D.795/2023 M-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 25/02/2023 14 10/03/2023 1378/2023 M-666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*27/02/2023 15 13/02/2023 1356/2023 M-19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 07/02/2023 8 14/02/2023 PROTO 1.089/2023 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST09/02/2023 1 09/02/2023 990/2023 M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 2 01/02/2023 1464/2023 M-663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 18/02/2023 2 19/02/2023 PROTO 1.255/2023 M-667262 EDIEDA OLIVEIRA SALES FRANCO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO28/02/2023 2 29/02/2023 1471/2023 M-663903 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS SEMOP MOTORISTA ESCOLAR 28/02/2023 3 01/03/2023 1482/2023 M-663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 17/02/2023 1 17/02/2023 PROTO 1.254/2023 M-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCA28/02/2023 2 01/03/2023 1506/2023 M-663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS SESAU TECNICO EM LABORATORIO 27/02/2023 1 27/02/2023 PROTO 1.511/2023 M-667011 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO SEMED PROFESSOR 100H 28/02/2023 5 04/02/2023 1448/2023 M-56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO13/02/2023 2 14/02/2023 1171/2023 M-667291 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS SEMED COORDENADOR(A) DO ENSINO FU09/02/2023 2 10/02/2023 1041/2023 M-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/02/2023 2 17/02/2023 1248/2023 M-70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 2 29/02/2023 1462/2023 M-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR07/02/2023 3 09/02/2023 PROTO D. 920/2023 M-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR07/02/2023 3 09/02/2023 920/2023 M-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 28/02/2023 4 03/02/2023 PROTO 1.472/2023 M-67441 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST03/02/2023 15 17/02/2023 801/2023 M-664105 LUCIANA SANTOS LOPES SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 4 03/03/2023 1459/2023 M-666752 LUMA SILVA MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*28/02/2023 2 01/03/2023 1307/2023 M-666422 LUMA SILVA MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*28/02/2023 2 01/03/2023 1307/2023 M-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR24/02/2023 2 25/02/2023 1318/2023 M-77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO SESAU PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO03/02/2023 15 17/03/2023 PROTO D.811/2023 M-664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/02/2023 3 16/02/2023 PROTO 1.172/2023 M-666697 MARIANA SANTOS GUEDES SILVA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/02/2023 8 23/02/2023 PROTO 1.218/2023 M-664878 MARIZELIA SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/02/2023 1 07/02/2023 PROTO 936/2023 M-663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER27/02/2023 7 05/02/2023 PROTO 1.460/2023 M-66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/02/2023 4 09/02/2023 PROTO 858/2023 M-666818 PATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/02/2023 10 23/02/2023 PROTO 1.155/2023 M-666845 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*24/02/2023 3 26/02/2023 1342/2023 M-666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*24/02/2023 3 26/02/2023 1342/2023 M-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 10/02/2023 1 10/02/2023 PROTO 1.057/2023 M-666678 ROSELY SILVA DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/02/2023 2 09/02/2023 PROTO 1.039/2023 M-666966 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO06/02/2023 3 08/02/2023 876/2023 M-662375 SUELY NERI SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST13/02/2023 3 15/02/2023 1132/2023 M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/02/2023 4 05/02/2023 845/2023 M-663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO14/02/2023 5 18/02/2023 1154/2023 M-61923 VERA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST27/02/2023 14 12/02/2023 1364/2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO FEVEREIRO 01/02/2023 A 28/02/2023 1 / 1 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 MAT NOME SEC CARGO ANO AQUISITIVO DT. INICIAL QTD . DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-664420 ADELINA MASCARENHAS LOMANTO MAIMOGP DIRETOR(A) DE EVENTOS E CERIMO 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS GP 2023 M-663630 ADILSON DE JESUS MORAIS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPESP 2023 M-61951 ADRIANA MENDES ANDRADE SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2022 06/02/2023 15 20/02/2023ESCALA DE FERIAS M-51291 ANA MARIA DE JESUS REIS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-5461 ANA SOUZA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 20/02/2023 30 21/03/2023739/2023 M-664458 ANTONIO CALDAS ALMEIDA GP COORDENADOR DA INFRAESTRUT 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEMOP 2023 M-5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665901 ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS GP DIRETOR(A) DE ESPORTE E LAZER 2022 01/02/2023 15 15/02/2023PROTO D 168/2023 M-666780 ARILMA SANTOS BARRETO BORGES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 23/02/2023 15 09/03/2023386/2023 M-3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 2022 01/02/2023 15 15/02/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666779 CARLLA LARISSA BATISTA DE LIMA SESAU NUTRICIONISTA 2022 08/02/2023 10 17/02/2023ESCALA DE FÉRIAS M-70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB-2023 M-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 10/02/2023 10 19/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023 M-664218 CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SENA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS SEAFI DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENT 2022 06/02/2023 13 18/02/2023ESCALA DE FERIAS DDE 2023 M-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2020 06/02/2023 15 20/02/2023MEMORANDO 192/2023 M-666449 DIANA DE JESUS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 06/02/2023 15 20/02/20236452/2022 M-3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS FEVEREIRO 01/02/2023 A 02/03/2023 1 / 3 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-665278 EDMAR JOSE FERNANDES SEGOV AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FERIAS SEGOV 2023 M-65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 2021 02/02/2023 15 16/02/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665893 ELIANE PEREIRA PIMENTEL CONSELHO TUCONSELHEIRO TUTELAR 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS CON TUTELAR 2023 M-54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES SESAU SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665837 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 06/02/2023 10 15/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023 M-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS 2023 M-666301 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS SEMOP SUPERINTENDENTE DE OBRAS E MAN 2020 22/02/2023 10 03/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB 2023 M-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 2021 01/02/2023 30 02/03/20238566/2022 M-69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS INFRAESTRUTAGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB 2023 M-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GSESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALT 2022 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 2022 23/02/2023 30 24/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664876 HELIA DOS SANTOS ALVES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666539 ILZE ISABEL CARVALHO MELO GP DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO SO 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FERIAS GP 2023 M-665888 IRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2021 23/02/2023 15 09/03/2023ESCALA DE FERIAS TRIBUTOS 2023 M-2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2023 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023 M-34851 JOSEMARY SANTOS SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664652 JULIANA ANDRADE OLIVEIRA PORTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 23/02/2023 20 14/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664148 JULIANE MORAES SANTANA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2020 01/02/2023 20 20/02/2023ESCALA DE FERIAS M-666693 JUTAY DOS SANTOS ALVES SEMOP COORDENADOR DE MANUTENÇÃO 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPESP 2023 M-663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHOSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666544 LARRUANA FERREIRA MONTANHA SEMED COORDENADOR(A) DA DIVERSIDAD 2021 18/02/2023 10 27/02/2023075/2023 M-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2022 06/02/2023 15 20/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023 M-665426 LUCAS SOUZA SANTOS SEMOP COORDENADOR(A) DE TRANSPORT 2022 01/02/2023 15 15/02/2023ESCALA DE FERIAS 2023 M-32041 LUCIANA MIRANDA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES SESAU SANITARISTA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-55451 MARCELO MARCAL DA SILVA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2022 27/02/2023 30 28/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2022 23/02/2023 10 04/03/2023ESCALA DE FERIAS CGM-2023 M-20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 05/02/2023 30 06/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664085 MARIA DO BOM CONSELHO DE JESUS CORSESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS 2 / 3 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANSESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-664839 NAEDSON BORGES SILVA SEMOP SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SER 2022 06/02/2023 10 15/02/2023PROTO D. 7.258/2022 M-666776 NAILTON SANTOS SANTANA SEAFI SUPERVISOR(A) DE CADASTRO IMO 2022 27/02/2023 15 13/03/2023ESCALA DE FERIAS TRIBUTOS 2023 M-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SESAU TECNICO AGRICOLA 2022 06/02/2023 10 15/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAGRI 2023 M-3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665897 OLGA ALVES RIBEIRO SESAU PSICÓLOGO 2022 23/02/2023 15 09/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666290 PAULO GEORGE CAMPOS SOARES SESAU COORDENADOR(A) ADMINISTRATI 2021 13/02/2023 30 14/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIS GCM 2023 M-5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666288 RICARDO LEONE MORAES DOS SANTOS SEGOV ASSESSOR ESPECIAL I - SE GOV 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEGOV 2023 M-58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 22/02/2023 30 23/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-2871 ROSANA CORREIA SANTANA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-2931 SILVANA PEREIRA DE SALES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 2022 27/02/2023 30 28/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-666808 TÁSSIA ELEN SILVA SANTOS GP ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 09/02/2023 10 18/02/2023PROTO D.058/2023 M-60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-665385 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRGP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS GP 2023 M-666313 THIAGO SANTANA SAMPAIO SEMAS GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEMAS 2023 M-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-61812 UALDSON QUARESMA LOBO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2021 23/02/2023 10 04/03/20238573/2022 M-662367 UERLIS MACENA COUTO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023 M-2921 VALDETE ARAUJO OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS M-662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 15/02/2023 30 16/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023 M-31931 VALDINOLIA OLIVEIRA DE SOUSA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS 3 / 3 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 025/2023) DECRETO Nº. 025 DE 09 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sopre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse púplico e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº 002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 02 (dois) anos, os contratos temporários dos servidores indicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº 002/2021. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! GabinetedoPrefeito, 09 de março de 2023. Júlio PinheirodosSantos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Mat. Funcionário Admissão Função Término 666471 SIMONE PORCINO DE JESUS 01/03/2021 Professor - Séries- Finais - Ling. Portuguesa 01/03/2025 666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO 04/03/2021 Professor Séries Iniciais – Docência 04/03/2025 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) EDETAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 PROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁREA (EDETAL 002/2021) CONVOCAÇÃO DE CANDEDATOS PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEETO MUNECEPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDETAL 002/2021 de 03 de Setembro de 2021, o Decreto nº 123 de 08 de outubro de 2021, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: E – DA AVALEAÇÃO MÉDECA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas LTDA (ENCAR), localizada na Praça Lourival Monte, nº 09, Centro, Amargosa – BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 13 de Março de 2023 às 08h:30min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 002/2021, assim como de documento de identificação oficial com foto. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. EE - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 14 de Março de 2023, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 11.15 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 002/2021. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa - BA, 08 de Março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO E EDETAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO (EDETAL 002/2021) PROFESSOR – SÉREES FENAES – HESTÓREA Classificação Nome Data da Avaliação Médica 11 MILENA COSTA TEXEIRA 06 – Turno matutino Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 701/2023) LEI Nº 701, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário municipal e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece a legislação em vigor, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Autorizado a conceder, mediante processo licitatório, a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a implantação, operação e manutenção de aterro sanitário, consistentes nas seguintes atividades: I - Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; II - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, assim entendidos aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros; III - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos inertes, entre os quais entulhos, terra e sobras de materiais de construção; IV - coleta de Resíduo Sólido Domiciliar e de Varrição; V - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos originados da feira livres e podas de árvores; VI - varrição e asseio de vias, abrigos, monumentos, sanitários públicos, viadutos, escadarias, passagens, vielas, praças, mercados e demais logradouros públicos; VII - a capinação, a raspagem, o sacheamento, a roçada e a poda de árvores, bem como o acondicionamento e coleta dos resíduos provenientes dessas atividades, visando a salubridade ambiental e a promoção da estética urbana do Município; VIII - ampliação de unidades de processamento, tratamento e/ou destinação final dos resíduos resultantes dos serviços; IX - coleta seletiva, com implantação e operação de sistemas de triagem e separação dos Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - materiais recicláveis oriundos dos resíduos sólidos domiciliares, residenciais e não residenciais; X - implantação e operação de sistemas de processamento de resíduos inertes da construção civil. XI - implantação de programas de educação ambiental, de redução de epidemias, endemias e de conscientização da população, visando o cumprimento de metas e indicadores previstos no edital de licitação; XII - outros que vierem a ser definidos em ato administrativo normativo, de competência do Chefe do Executivo Municipal. § 1º Os serviços descritos no presente artigo poderão ser delegados de forma individual ou agrupados em lotes, a critério da Administração, de modo que seja possível alcançar melhores condições de competitividade, execução operacional e proteção ambiental. § 2º A delegação dos serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos poderão compreender a exploração de atividades que se vinculem à operação ou à infraestrutura do serviço, inclusive aproveitamento energético dos resíduos sólidos. § 3º O Poder Executivo poderá autorizar a Concessionária a explorar atividades associadas ou complementares à prestação dos serviços, nos termos previstos no ato convocatório. § 4º Considera-se Concessionária a(s) pessoas jurídicas (s) consórcio (s) de empresas ou Sociedade de Propósitos Específicos que recebe a delegação do poder público para, prestação de serviços públicos, mediante prévia licitação, na modalidade concorrência, desde que demonstre capacidade para desempenho dos serviços, por sua conta e risco e por prazo determinado, na forma desta Lei. Art. 2º. O Edital de Licitação deverá prever, sem prejuízo de outras exigências, as seguintes obrigações a serem assumidas pela contratada vencedora do certame: I – recepção e separação do lixo orgânico e reciclável; II – instalação de Central de triagem e Compostagem de resíduos sólidos; III – depósito para resíduos e reciclados; IV – disposição adequada dos rejeitos não recicláveis e do lixo orgânico. Parágrafo único. Fica obrigatória a realização de audiência pública para discussão dos termos do edital de licitação disposto no caput. Art. 3º. A Concessionária estará autorizada a processar e comercializar todo e Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - qualquer resíduo que recepcionar, desde que respeitada a legislação correlata. Parágrafo único. A Concessionária poderá utilizar-se da outorga para recepcionar, processar e comercializar resíduos sólidos de outros municípios, atendidas as normas ambientais. Art. 4º. A concessão de que trata esta Lei vigerá pelo período de até 25 (vinte e cinco) anos, contados da formalização contratual. Art. 5º. Fica autorizado o poder executivo formalizar cessão de áreas públicas em favor da(s) concessionária(s) de que trata esta lei, para os fins previstos nos Artigo 1º do presente diploma normativo. Parágrafo único. Eventual imóvel a ser cedido à concessionária deve constar no processo licitatório, vedada sua utilização para atividades estranhas ao proposito desta lei. Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Amargosa, 09 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 001/2023) PORTARIA Nº. 00 1 , DE 09 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS ELEITORES APTOS A VOTAR PARA ELEIÇÃO DO MEMBRO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – SEAP, DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. A Comissão eleitoral instituída por meio do Decreto nº 024, de 08 de Março de 2023 , no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 08/2006 que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de amargosa e dá outras providências”; CONSIDERANDO o decreto nº 55, de 17 outubro de 2018, que regulamenta os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar 08/2006, no tocante à avaliação especial de desempenho funcional dos servidores municipais CONSIDERANDO o decreto nº 004 de 13 de Janeiro de 2023, que instituiu comissão eleitoral, bem como, regulamenta e instaura o processo eleitoral de que trata o decreto nº 55/2018. RESOLVE: Art. 1º. A Comissão Eleitoral instituída Pelo Decreto Nº. 024/2023, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a relação preliminar dos eleitores aptos a votarem nas eleições para composição dos membros da Subcomissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório – SEAP, no Anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Amargosa, 09 de Março de 2023. JOANILDO BORGES DE JESUS Presidente da Comissão Eleitoral Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DIEGO SOUZA NERE MENDES Membro MAYARA QUEIROZ BORGES Membro Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Mat. Funcionário Admissão Cargo 2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664741 ADAILTON SILVA SAMPAIO 01/08/2017 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES 08/02/2010 ENFERMEIRO(A) 663630 ADILSON DE JESUS MORAIS 01/02/2016 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA 10/03/2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 61951 ADRIANA MENDES ANDRADE 04/08/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68261 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR 04/05/2009 PROCURADOR(A) JURIDICO 76181 ADRIANO GARCIA SANTANA 02/01/2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663633 ADRIANO SANTOS MOTA 01/02/2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 68701 ADSON SOUZA LIMA LEAL 05/08/2009 VIGILANTE 61162 AFRANIO SILVA DE MOURA 04/10/2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 65283 AILTON DE JESUS DELFINO 26/12/2012 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURA 662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 33121 ALINE PAIXAO TAVARES 08/02/2010 ENFERMEIRO(A) 667267 AMANDA RODRIGUES BRANDAO 11/11/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO 06/02/2017 TECNICO DE SAUDE BUCAL 663508 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS 05/11/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS 08/10/2008 ASSISTENTE SOCIAL 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS 03/11/2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 664189 ANA LUCIA SOARES NERI DOS 06/03/2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 51291 ANA MARIA DE JESUS REIS 01/10/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS 28/07/2014 ENFERMEIRO(A) 662338 ANA PAULA MATOS NERY 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663484 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA 04/11/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 5461 ANA SOUZA DOS SANTOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31961 ANALIA BOMFIM NASCIMENTO 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS 06/02/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS 16/06/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 666851 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA 01/04/2022 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 6101 ANDREA LEAL BRITO DE ASSIS 05/08/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS 05/08/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667229 ANDREIA RIBEIRO GOMES 09/09/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS 05/11/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE 11/04/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS 09/01/2017 ENFERMEIRO(A) 663354 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO 04/09/2015 MEDICO(A) CLINICO GERAL 29581 ANTONIA CELIA NUNES SOUZA 30/07/2007 TECNICO EM LABORATORIO 61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO 30/07/2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07/03/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 67321 ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE 02/03/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS 10/06/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 25/02/2008 FISCAL DE TRIBUTOS 663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVIC OS GERAIS 666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA 02/03/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA 10/06/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 667084 AUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE 01/06/2022 PSICOLOGO(A) 667087 AYSLANE SOUZA BARRETO 15/06/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 666953 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA 07/04/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 19621 BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA 23/12/1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA 01/03/2016 PSICOLOGO(A) 663988 CAMILA SANTOS JESUS 01/11/2016 ODONTOLOGO(A) 666913 CARINA SANTOS CRUZ 04/04/2022 ODONTOLOGO(A) 662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62551 CARLA SOUZA OLIVEIRA 30/07/2007 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 19641 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 24/12/1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 666910 CAROLINE SANTOS DA SILVA 04/04/2022 ENFERMEIRO(A) 666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA 01/04/2022 ENFERMEIRO(A) 3201 CELIA ARAGAO DA SILVA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666867 CELIA BOMFIM BARRETO 01/04/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS 04/05/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAU JO 30/07/2007 VIGILANTE 667032 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA 11/05/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662145 CHARLES SANTOS DA ROSA 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS 08/02/2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 75942 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE 04/10/2012 FARMACEUTICO(A) Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA 01/08/2014 ASSISTENTE SOCIAL 664122 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS 08/02/2017 TECNICO AGRICOLA 60471 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS 08/02/2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES 04/05/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663491 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS 03/11/2015 MOTORISTA 662311 CLAUDIO CESAR DE JESUS SANTOS 16/06/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667050 CLEILTON BRITO DOS SANTOS 19/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2841 CLEUSA GONSALVES COELHO 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS 24/12/1998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 62861 CLISANDAIA EVANGELISTA DOS 25/02/2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS 04/11/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 18/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS 01/08/2017 NUTRICIONISTA 65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS 01/07/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 31471 DAMIANA SOUZA MACHADO 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 667057 DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA 18/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 64341 DANIELA COSTA REZENDE 25/02/2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS 06/03/2017 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 662340 DANILLO VIGAS BARBOSA 14/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663345 DANILO SILVA LEITE 08/09/2015 ENGENHEIRO AGRONOMO 663500 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA 03/11/2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA 04/10/2012 PEDAGOGO 51121 DHEMMCY DE ASSIS SILVA 30/07/2007 TECNICO EM ENFERMAGEM 667238 DIEGO DOS SANTOS SILVA 05/10/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO 10/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663498 DIEGO SOUZA NERE MENDES 30/11/2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 662152 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 26/03/2014 FISCAL DE TRIBUTOS 667242 EDINALDO SANTANA DOS SANTOS 01/10/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 31941 EDLEUZA JESUS LEITE 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 665278 EDMAR JOSE FERNANDES 01/08/2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA 01/07/2008 VIGILANTE 32001 EDSON LUIS FERREIRA DA SILVA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 28542 EDUARDO BORGES DE MORAES 08/02/2010 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 665817 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA 23/07/2019 AUDITOR CONTABIL 667085 EFERSON FERREIRA BORGES 07/06/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 68681 ELAINE PEIXOTO COS TA FRANCA 05/08/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667056 ELAINE SANTOS BASTOS 18/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 64621 ELENISIO OLIVEIRA CONCEICAO 07/04/2010 MOTORISTA 663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA 03/11/2015 TECNICO DE SAUDE BUCAL 662365 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 08/07/2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES 01/07/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667243 ELIELZA DA PAIXAO SANTOS 01/10/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 663340 ELIENE BISPO DOS SANTOS 16/09/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62631 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA 30/07/2007 TECNICO EM ENFERMAGEM 663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663785 ELINALVA MIRANDA SOUZA 03/03/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES 10/10/2008 ENFERMEIRO(A) 663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA 03/11/2015 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 2901 ELIZETE SANTANA DA ROSA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 65441 ELSON SANTOS PEREIRA 02/03/2009 VIGILANTE 31481 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS 03/11/2015 TECNICO EM LABORATORIO 64351 ERISVALDO COUTO DO AMOR DIVINO 25/02/2008 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 664121 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS 06/02/2017 TECNICO EM LABORATORIO 3001 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62471 EVANDRO ANTONIO SANTOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68281 EVANDRO SALVADOR MIRANDA 04/05/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667237 EVELIN DE LIMA DA SILVA 01/10/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 76121 FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO 18/10/2012 MOTORISTA 663486 FABIO DOS SANTOS RAMOS 03/11/2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663159 FABIO SILVA SANTOS 08/04/2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS 04/05/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667061 FELIPE CESARIO COSTA DE 06/06/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667047 FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS 18/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA 03/11/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 667159 FERNANDA MOTA DE JESUS 01/08/2022 NUTRICIONISTA Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA 04/09/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 662274 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS 04/04/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS 01/09/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 55251 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS 30/07/2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E 04/09/2015 ODONTOLOGO(A) 664120 GEANE MOTA ALMEIDA 06/02/2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 68251 GEDILSON BRITO GOMES 04/05/2009 VIGILANTE 70721 GENILSON SANTOS DA SILVA 08/04/2010 MOTORISTA 666801 GEORGE GONCALVES DOS SANTOS 03/02/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 662381 GEOVANE GOMES SOARES 10/07/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS 02/03/2009 VIGILANTE 29621 GEZIANE AGUIDO SOARES 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS 05/10/2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 31491 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663347 GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE 08/09/2015 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 65811 GLAUBER E SILVA ALVES 10/03/2010 ENFERMEIRO(A) 663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO 03/11/2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 663349 HERALDO SIMOES DA SILVA 04/09/2015 TECNICO EM RADIOLOGIA 68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 19/03/2010 MOTORISTA 662153 IGOR SANTANA BATISTA SOARES 24/03/2014 FISIOTERAPEUTA 5351 ILZA DOS SANTOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA 02/05/2022 ODONTOLOGO(A) 666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS 11/04/2022 ODONTOLOGO(A) 662219 IURE FONSECA DOS REIS 08/04/2014 AUDITOR EM SAUDE - ENFERMEIRO 667264 IVAN ALCANTARA DOS SANTOS 11/11/2022 AGENTE DE TRANSITO 662357 IVAN DOS SANTOS SILVA 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667217 IVANETE DOS SANTOS 09/09/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663650 IVANILDA PINTO PIMENTEL 01/02/2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 5451 IVANY OLIVEIRA MOURA 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662140 IVONICE PEREIRA PAULO 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01/08/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 59811 JAELSON BISPO DOS SANTOS 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO 07/03/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 66551 JAILTON DA SILVA SANTOS 08/02/2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA 11/04/2022 ENFERMEIRO(A) 663662 JANAINA GUEDES COUTO 03/02/2016 TECNICO EM ENFERMAGEM Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 70851 JAQUELINE LIMA SOUZA 05/04/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO 04/09/2015 FISIOTERAPEUTA 663509 JISLANE FAGUNDES DE JESUS 03/11/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE 03/11/2015 FISCAL DE TRIBUTOS 663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE 04/09/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 67292 JOAO CARLOS ROCHA SOUZA 04/10/2012 OPERADOR DE MAQUINAS PESADA 2761 JOAO NILTON SOUZA MAIA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663344 JOELI ALVES DOS SANTOS 04/09/2015 TECNICO DE SAUDE BUCAL 2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 662327 JOELSON ANTONIO REBOUCAS 07/07/2014 ORIENTADOR SOCIAL 11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS 03/07/1991 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 51061 JORGINA SILVA SANTOS 01/09/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 3231 JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35461 JOSE MORAIS DE MOURA 25/02/2008 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 1591 JOSE NILSON GOMES 03/07/1987 AUXILIAR DE VIGILANCIA 663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01/04/2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 32031 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 14/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO 01/02/2016 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663866 JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ 03/03/2016 FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS 32021 JOSELITA BRITO DE SOUZA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 34851 JOSEMARY SANTOS SILVA 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 30/07/2007 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO 04/08/2008 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2731 JOZELIA DA CRUZ SANTOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68301 JUCIANO ANDRADE BORGES 04/05/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663351 JULIANA DOS SANTOS SENA 04/09/2015 ODONTOLOGO(A) 664148 JULIANE MORAES SANTANA 06/02/2017 BIOQUIMICO 40H 58621 JUTAY DOS SANTOS ALVES 08/02/2010 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07/03/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS 09/11/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA 06/02/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 667246 KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA 11/04/2022 PSICOLOGO(A) 666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO 04/03/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 666908 LARISSA NEVES AZEVEDO 01/04/2022 NUTRICIONISTA 662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 73532 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO 27/12/2012 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 665816 LEANDRO SANTOS LEAL 22/07/2019 ENGENHEIRO AMBIENTAL 68221 LEIA SALES DE ALMEIDA 04/05/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS 01/07/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663649 LEIDIANE SANTOS DA SILVA 01/02/2016 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 69052 LEILA REIS SAMPAIO 04/01/2010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS 06/03/2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663337 LORENA FERREIRA DA SILVA 04/09/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE 14/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIP AL 664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS 06/02/2017 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 32041 LUCIANA MIRANDA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS 07/03/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA 30/07/2007 ANALISTA DE ADM FINANCAS 663503 LUCIANO MOURA ROCHA 30/11/2015 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS 09/07/2000 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 14/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663488 LUIS HENRIQUE ANDRADE PAULA 03/11/2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE 10/03/2010 SANITARISTA - ENGENHEIRO AGRONOMO 31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01/04/2015 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS 06/02/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 664124 LUZINETE SILVA SIMAS 13/02/2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 662326 MAGDA DA SILVA NEVES 15/07/2014 ASSISTENTE SOCIAL 663657 MAIARA SILVA SOUZA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663657 MAIARA SILVA SOUZA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663492 MARA FABIANA MACHADO SALES DA 03/11/2015 TERAPEUTA OCUPACIONAL 55451 MARCELO MARCAL DA SILVA 30/07/2007 BIOQUIMICO 40H 70791 MARCELO NUNES ANDRADE 10/03/2010 FISIOTERAPEUTA 76221 MARCELO PEREIRA OLIVEIRA 08/01/2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS 02/03/2017 AUDITOR CONTABIL 662143 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666909 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 04/04/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 663341 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA 09/09/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 662328 MARCIA SOARES DE CASTRO COSTA 07/07/2014 ORIENTADOR SOCIAL 662138 MARCILDO DOS SANTOS 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA 29/01/2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 76011 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 18/10/2012 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663907 MARCOS DANILLO AZEVEDO DA 02/05/2016 MOTORISTA 76231 MARCOS DE JESUS SANTOS 02/01/2013 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO 04/10/2012 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 662325 MARCOS MENEZES DE SOUZA 07/07/2014 TECNICO EM RADIOLOGIA 663799 MARIA CAROLINA POLLASTRI 07/03/2016 NUTRICIONISTA 65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES 01/07/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA 13/02/2017 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5341 MARIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 50591 MARIA DAS GRACAS CAMPOS 04/05/2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 20581 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE 06/03/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA 30/07/2007 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 53831 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA 01/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA 29/01/2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA 02/03/2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 20211 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 29/01/2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31921 MARIA HELENA SODRE DOS SANTOS 22/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 53621 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA 01/03/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS 01/06/2009 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 53861 MARIA RAQUEL DE SOUZA 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2831 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 27031 MARIENE SANTOS SILVA NEVES 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2881 MARILENE MONTEIRO ROCHA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662144 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS 10/03/2014 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667082 MARINA REZENDE ARAGAO 23/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS 02/03/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA 11/03/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 666872 MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE 01/04/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 67361 MARISONIA CALDAS ALMEIDA 02/03/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS 01/07/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE 04/09/2015 MOTORISTA 31551 MARIVALDO SANTOS DE SOUZA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 70331 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA 08/02/2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA 03/02/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA 07/06/2004 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 68731 MARLI SANTOS BRITO 05/08/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 59061 MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 10/10/2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667049 MAYARA QUEIROZ BORGES 18/05/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE 03/11/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 663628 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO 01/06/2022 MEDICO(A) CLINICO GERAL 662344 NADIANE SANTOS FERREIRA 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 667236 NAIANE DE JESUS ROCHA 26/09/2022 PSICOLOGO(A) 663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO 09/11/2015 TECNICO DE SAUDE BUCAL 59342 NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA 27/12/2012 FISCAL DE TRIBUTOS 663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS 03/11/2015 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS 08/02/2017 TECNICO AGRICOLA 662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 665281 NEILTON SILVA DE SOUZA 01/08/2018 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 663659 NELIA ROQUE DOS SANTOS 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 667048 NELIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR 18/05/2022 AGENTE DE TRANSITO 50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA 01/04/2003 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 65571 NEUSA PEREIRA DOS SANTOS 14/01/2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 31581 NILMA DE SANTANA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 663505 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS 03/11/2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA 10/10/2008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667044 NUBIA OLIVEIRA ARAUJO 18/05/2022 AGENTE DE TRANSITO 666860 ODEMAR LUCIO DOS SANTOS 01/04/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM 662329 OLIVIA VERENA DA CRUZ 07/07/2014 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 667079 PATRICIA CARVA LHO DE ALMEIDA 06/06/2022 FARMACEUTICO(A) 662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS 07/03/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663504 POLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA 03/11/2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 76061 RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA 16/10/2012 TECNICO EM ENFERMAGEM 55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA 25/02/2008 MOTORISTA 662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA 10/06/2014 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 31601 RANUALDO SILVA ARAUJO 30/07/2007 TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE 29/01/2001 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 76211 REINALDO SALES FELIPE 08/01/2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 76411 RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA 14/01/2013 ENGENHEIRO AGRONOMO 663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES 04/09/2015 TECNICO EM ENFERMAGEM 62701 RENATO TELES DE SOUZA 30/07/2007 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA 02/01/2013 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 68671 RICARDO DOS SANTOS SOUZA 05/08/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA 03/11/2015 ARQUITETO 2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA 02/03/2009 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO 04/05/2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA 15/01/2013 TECNICO EM RADIOLOGIA 667266 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 11/11/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667223 ROGERIO BATISTA DA COSTA 16/09/2022 ODONTOLOGO(A) 5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 667043 RONALDO COELHO DOS SANTOS 18/05/2022 AGENTE DE TRANSITO 662343 ROQUE DA SILVA SANTOS 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS 30/07/2007 MOTORISTA 2871 ROSANA CORREIA SANTANA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664201 ROSANA PINHO BRANDAO 01/03/2017 MEDICO VETERINARIO 664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 06/02/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 664117 ROSANGELA PORTO NUNES 06/02/2017 TECNICO EM ENFERMAGEM 31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01/08/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL 04/09/2015 TECNICO DE SAUDE BUCAL Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 663346 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 09/09/20 15 ASSISTENTE DE NUTRICAO 2681 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663655 ROSIVAN SOUZA REIS 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 662347 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS 18/07/2014 AGENTE DE TRANSITO 76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA 08/01/2013 ASSISTENTE SOCIAL 50871 SAMUEL BORGES PEREIRA 08/02/2010 TECNICO EM ENFERMAGEM 2811 SANDRO CHACARA DA SILVA 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO 15/07/2014 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 664200 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS 03/04/2017 ENGENHEIRO CIVIL 76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA 08/01/2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 5421 SILENE DE JESUS SILVA 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 662459 SILMARY DE JESUS SILVA 30/09/2014 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 2931 SILVANA PEREIRA DE SALES 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 56561 SILVIO ARAUJO SANTOS 30/07/2007 AGENTE DE INFRAESTRUTURA 5391 SIMONE COELHO AMARO 01/03/1999 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS 01/12/2017 ASSISTENTE SOCIAL 32961 SIMONE PEREIRA DA SILVA 04/05/2009 TECNICO EM ENFERMAGEM 662439 SINARA BRITO DOS SANTOS 01/09/2014 ASSISTENTE SOCIAL 31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO 15/04/2010 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 52021 SONIA SALES BORGES 06/04/2010 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS 663909 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS 02/05/2016 AGENTE DE TRANSITO 3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS 07/01/1998 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA 06/02/2017 TECNICO DE SAUDE BUCAL 663449 TAINA BULHOES OLIVEIRA PINHEIRO 04/09/2015 ODONTOLOGO(A) 664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA 06/02/2017 ENFERMEIRO(A) 31611 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS 27/12/2007 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA 25/02/2008 TECNICO EM ENFERMAGEM 68581 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE 05/08/2009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES 03/11/2015 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 663489 THAILA SANTOS PAIXAO 04/11/2015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA 02/03/2009 ENFERMEIRO(A) 61812 UALDSON QUARESMA LOBO 09/01/2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 667092 UBALDO NAILTON SANTOS RAMOS 14/06/2022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 664113 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 06/02/2017 ENFERMEIRO(A) Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.759/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.613/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/03/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001- 38, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL), SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 196, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA DDE (DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) . VALOR: R$ 1.200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00, DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.390/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.287/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 03/03/2023 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001 -01, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, Nº 117, BAIRRO SANTA RITA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AMARGOSA). VALOR: R$ 2.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PEL A LOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023 Processo Administrativo 4.236/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 14 /03/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/51 PNCP: 13937032000160-1- 000051/2023 OBJETO : Aquisição de Parquinho (casinha do Tarzan em madeira de lei legalizada tipo Massaranduba/Angelin) e Lixeiras em eucalipto tratado. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023 Processo Administrativo 4.566/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/52, PNCP: 13937032000160-1- 000052/2023 OBJETO: Locação de uma escavadeira hidráulica XCMG XE 215BR, para atender as demandas de manutenção das estadas vicinais do município de Amargosa- BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 3.682/2023; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2020, que tem como objeto a execução de serviços de hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, descritos no do Edital do Pregão Presencial n.º 041/2018/SRP, firmado em 14/01/2020, com a empresa POUSADA KATYARA LTDA, CNPJ sob o nº 01.534.455/0001-50; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 3.348,90, no percentual de 2,92%. Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Marcelo Souza Matos. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 106/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Contrato nº 106 /2022 Proc. Administrativo 18.654/2022 Tomada de Preços nº 001/2022. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 106/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA. Pelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia , inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Mo nte, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF XXX.722.535- XX , RESOLVE rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 106 /2022 que foi firmado com a empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.449.283/0001-41, Inscrição Estadual nº. 086.059.453, com sede à Rua garcez, nº 07, Bairro Santo Antônio, Camaçari-BA, CEP: 42 .805.834, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr. BRUNO SANTO S GALDINO, brasileiro, solteiro, empresário, portador de CPF nº XXX .574.515- XX , tendo por objeto a execução da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentação em intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, com drenag em superficial e profunda, com sinalização no acesso ao bairro da URBIS II, no Mu nicípio de Amargosa – Bahia, conforme Convênio 030/2022 - CONDER, entre o Município de Ama rgosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos An exos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 001/2022 e na pro posta da CONTRATADA, Com base nos art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº 106/2022, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão da inexecução contratual, conforme Processo Administrativo 18.654/2022 . Amargosa - Bahia , 09 de março de 2023. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR CONTRATANTE Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/48B1-381C-0936-4164 e informe o código 48B1-381C-0936-4164 Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.771/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.608/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93, RATIFICAÇÃO EM: 24/02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF Nº 505.901.975-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, PARA REALIZAR A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA DO ANO DE 2023. VALOR: R$8.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.045, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: LESSANDRO GALRÃO D E SOUZA. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.115/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.542/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93, RATIFICAÇÃO EM: 03/03/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO HOSPITAL, 335, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$2.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO LOCATÁRIO : JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA LOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. Quinta-feira 09 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3988 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2788/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS025/2021, que tem como objeto a contratação de serviços de agente integrador para vagas de estágio junto aos estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, firmado em 11/03/2021, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55 ; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo ContratanteJulio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Erika Fladia Virginio Araújo. 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