{"edition": {"id": 3990, "number": 3988, "date": "2023-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "06387a56555d465592e8bf838db61b88", "pdf_sha256": "a73b08af7ea3df336a03358f4e9f523ca4e2cbae1b7101cd62b52145d3e6200c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a73b08af7ea3df336a03358f4e9f523ca4e2cbae1b7101cd62b52145d3e6200c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3990/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3990/"}, "acts": [{"id": 4752, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3988", "kind": "Diario Importado", "number": "3988", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3988 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3988\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 .................................................................. 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 ........................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO (Nº 025/2023) ................................................................................... 6\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) ................................................... 8\nLEI (Nº 701/2023) ....................................................................................... 12\nPORTARIA (Nº 001/2023) .................................................................................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) ........................................................................... 28\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2023) ........................................................................... 29\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023) ............................................................. 30\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023) ............................................................. 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................... 32\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 106/2022) ............................................................ 33\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 34\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 34\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023) ........................................................................... 34\nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2023) ........................................................................... 35\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021) ............................................................... 36\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023\nMAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-667206 ADRIANA DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR23/02/2023 5 27/02/2023 1312/2023\nM-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 12/02/2023 2 13/02/2023 PROTO 1.070/2023\nM-667211 ANA CLAUDIA OLIVEIRA  SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR25/02/2023 14 10/03/2023 1358/2023\nM-667149 ANA CLAUDIA OLIVEIRA  SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR25/02/2023 14 10/03/2023 1358/2023\nM-64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 23/02/2023 2 24/02/2023 1296/2023\nM-666647 ARIANA ROSA SILVA VIDAL SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*16/02/2023 7 22/02/2023 1246/2023\nM-666733 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - HISTÓ15/02/2023 3 17/02/2023 1178/2023\nM-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 23/02/2023 2 24/02/2023 PROTO 1.361/2023\nM-667278 CARLA SOUZA OLIVEIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE LICITAÇÕES01/02/2023 7 07/02/2023 MEMORANDO 795/2023\nM-662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER02/02/2023 2 03/02/2023 PROTO D.795/2023\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 25/02/2023 14 10/03/2023 1378/2023\nM-666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*27/02/2023 15 13/02/2023 1356/2023\nM-19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 07/02/2023 8 14/02/2023 PROTO 1.089/2023\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST09/02/2023 1 09/02/2023 990/2023\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 2 01/02/2023 1464/2023\nM-663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 18/02/2023 2 19/02/2023 PROTO 1.255/2023\nM-667262 EDIEDA OLIVEIRA SALES FRANCO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO28/02/2023 2 29/02/2023 1471/2023\nM-663903 EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS SEMOP MOTORISTA ESCOLAR 28/02/2023 3 01/03/2023 1482/2023\nM-663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 17/02/2023 1 17/02/2023 PROTO 1.254/2023\nM-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCA28/02/2023 2 01/03/2023 1506/2023\nM-663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS SESAU TECNICO EM LABORATORIO 27/02/2023 1 27/02/2023 PROTO 1.511/2023\nM-667011 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO SEMED PROFESSOR 100H 28/02/2023 5 04/02/2023 1448/2023\nM-56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO13/02/2023 2 14/02/2023 1171/2023\nM-667291 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS SEMED COORDENADOR(A) DO ENSINO FU09/02/2023 2 10/02/2023 1041/2023\nM-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 16/02/2023 2 17/02/2023 1248/2023\nM-70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 2 29/02/2023 1462/2023\nM-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR07/02/2023 3 09/02/2023 PROTO D. 920/2023\nM-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR07/02/2023 3 09/02/2023 920/2023\nM-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 28/02/2023 4 03/02/2023 PROTO 1.472/2023\nM-67441 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST03/02/2023 15 17/02/2023 801/2023\nM-664105 LUCIANA SANTOS LOPES SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST28/02/2023 4 03/03/2023 1459/2023\nM-666752 LUMA SILVA MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*28/02/2023 2 01/03/2023 1307/2023\nM-666422 LUMA SILVA MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*28/02/2023 2 01/03/2023 1307/2023\nM-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR24/02/2023 2 25/02/2023 1318/2023\nM-77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO SESAU PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO03/02/2023 15 17/03/2023 PROTO D.811/2023\nM-664803 MARIA JOSE SOUZA DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/02/2023 3 16/02/2023 PROTO 1.172/2023\nM-666697 MARIANA SANTOS GUEDES SILVA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/02/2023 8 23/02/2023 PROTO 1.218/2023\nM-664878 MARIZELIA SILVA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 07/02/2023 1 07/02/2023 PROTO 936/2023\nM-663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER27/02/2023 7 05/02/2023 PROTO 1.460/2023\nM-66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/02/2023 4 09/02/2023 PROTO 858/2023\nM-666818 PATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/02/2023 10 23/02/2023 PROTO 1.155/2023\nM-666845 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*24/02/2023 3 26/02/2023 1342/2023\nM-666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*24/02/2023 3 26/02/2023 1342/2023\nM-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 10/02/2023 1 10/02/2023 PROTO 1.057/2023\nM-666678 ROSELY SILVA DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/02/2023 2 09/02/2023 PROTO 1.039/2023\nM-666966 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO06/02/2023 3 08/02/2023 876/2023\nM-662375 SUELY NERI SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST13/02/2023 3 15/02/2023 1132/2023\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/02/2023 4 05/02/2023 845/2023\nM-663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO14/02/2023 5 18/02/2023 1154/2023\nM-61923 VERA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST27/02/2023 14 12/02/2023 1364/2023\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nFEVEREIRO 01/02/2023 A 28/02/2023\n1 / 1\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023\nMAT NOME SEC CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL QTD\n. \nDIAS\nDT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-664420 ADELINA MASCARENHAS LOMANTO MAIMOGP DIRETOR(A) DE EVENTOS E CERIMO 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS GP 2023\nM-663630 ADILSON DE JESUS MORAIS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPESP 2023\nM-61951 ADRIANA MENDES ANDRADE SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 2022 06/02/2023 15 20/02/2023ESCALA DE FERIAS\nM-51291 ANA MARIA DE JESUS REIS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-5461 ANA SOUZA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 20/02/2023 30 21/03/2023739/2023\nM-664458 ANTONIO CALDAS ALMEIDA GP COORDENADOR DA INFRAESTRUT 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEMOP 2023\nM-5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665901 ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS GP DIRETOR(A) DE ESPORTE E LAZER 2022 01/02/2023 15 15/02/2023PROTO D 168/2023\nM-666780 ARILMA SANTOS BARRETO BORGES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 23/02/2023 15 09/03/2023386/2023\nM-3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 2022 01/02/2023 15 15/02/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666779 CARLLA LARISSA BATISTA DE LIMA SESAU NUTRICIONISTA 2022 08/02/2023 10 17/02/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB-2023\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 10/02/2023 10 19/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023\nM-664218 CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SENA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS SEAFI DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENT 2022 06/02/2023 13 18/02/2023ESCALA DE FERIAS DDE 2023\nM-663345 DANILO SILVA LEITE SEAGRI ENGENHEIRO AGRONOMO 2020 06/02/2023 15 20/02/2023MEMORANDO 192/2023\nM-666449 DIANA DE JESUS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 06/02/2023 15 20/02/20236452/2022\nM-3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nFEVEREIRO 01/02/2023 A 02/03/2023\n1 / 3\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-665278 EDMAR JOSE FERNANDES SEGOV AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FERIAS SEGOV 2023\nM-65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 2021 02/02/2023 15 16/02/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665893 ELIANE PEREIRA PIMENTEL CONSELHO TUCONSELHEIRO TUTELAR 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS CON TUTELAR 2023\nM-54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES SESAU SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665837 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 06/02/2023 10 15/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023\nM-663159 FABIO SILVA SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666301 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS SEMOP SUPERINTENDENTE DE OBRAS E MAN 2020 22/02/2023 10 03/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB 2023\nM-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 2021 01/02/2023 30 02/03/20238566/2022\nM-69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS INFRAESTRUTAGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPOB 2023\nM-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GSESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALT 2022 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 2022 23/02/2023 30 24/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664876 HELIA DOS SANTOS ALVES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666539 ILZE ISABEL CARVALHO MELO GP DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO SO 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FERIAS GP 2023\nM-665888 IRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS 2021 23/02/2023 15 09/03/2023ESCALA DE FERIAS TRIBUTOS 2023\nM-2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2023 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023\nM-34851 JOSEMARY SANTOS SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664652 JULIANA ANDRADE OLIVEIRA PORTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2021 23/02/2023 20 14/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664148 JULIANE MORAES SANTANA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2020 01/02/2023 20 20/02/2023ESCALA DE FERIAS\nM-666693 JUTAY DOS SANTOS ALVES SEMOP COORDENADOR DE MANUTENÇÃO 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SUPESP 2023\nM-663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHOSESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666544 LARRUANA FERREIRA MONTANHA SEMED COORDENADOR(A) DA DIVERSIDAD 2021 18/02/2023 10 27/02/2023075/2023\nM-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2022 06/02/2023 15 20/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAFI 2023\nM-665426 LUCAS SOUZA SANTOS SEMOP COORDENADOR(A) DE TRANSPORT 2022 01/02/2023 15 15/02/2023ESCALA DE FERIAS 2023\nM-32041 LUCIANA MIRANDA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS AMORIM SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 06/02/2023 30 07/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES SESAU SANITARISTA 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-55451 MARCELO MARCAL DA SILVA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2022 27/02/2023 30 28/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS SEAFI CONTROLADOR(A) GERAL 2022 23/02/2023 10 04/03/2023ESCALA DE FERIAS CGM-2023\nM-20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 05/02/2023 30 06/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664085 MARIA DO BOM CONSELHO DE JESUS CORSESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\n2 / 3\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANSESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665391 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-664839 NAEDSON BORGES SILVA SEMOP SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SER 2022 06/02/2023 10 15/02/2023PROTO D. 7.258/2022\nM-666776 NAILTON SANTOS SANTANA SEAFI SUPERVISOR(A) DE CADASTRO IMO 2022 27/02/2023 15 13/03/2023ESCALA DE FERIAS TRIBUTOS 2023\nM-664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS SESAU TECNICO AGRICOLA 2022 06/02/2023 10 15/02/2023ESCALA DE FERIAS SEAGRI 2023\nM-3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 02/02/2023 30 03/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665897 OLGA ALVES RIBEIRO SESAU PSICÓLOGO 2022 23/02/2023 15 09/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666290 PAULO GEORGE CAMPOS SOARES SESAU COORDENADOR(A) ADMINISTRATI 2021 13/02/2023 30 14/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIS GCM 2023\nM-5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666288 RICARDO LEONE MORAES DOS SANTOS SEGOV ASSESSOR ESPECIAL I - SE GOV 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEGOV 2023\nM-58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 22/02/2023 30 23/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-2871 ROSANA CORREIA SANTANA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-2931 SILVANA PEREIRA DE SALES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 2022 27/02/2023 30 28/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-666808 TÁSSIA ELEN SILVA SANTOS GP ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 09/02/2023 10 18/02/2023PROTO D.058/2023\nM-60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-665385 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE OLIVEIRGP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 2020 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS GP 2023\nM-666313 THIAGO SANTANA SAMPAIO SEMAS GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FERIAS SEMAS 2023\nM-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-61812 UALDSON QUARESMA LOBO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2021 23/02/2023 10 04/03/20238573/2022\nM-662367 UERLIS MACENA COUTO SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 16/02/2023 30 17/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023\nM-2921 VALDETE ARAUJO OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2021 03/02/2023 30 04/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\nM-662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 15/02/2023 30 16/03/2023ESCALA DE FERIAS GCM 2023\nM-31931 VALDINOLIA OLIVEIRA DE SOUSA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2021 01/02/2023 30 02/03/2023ESCALA DE FÉRIAS\n3 / 3\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 025/2023)\n \nDECRETO Nº. 025 DE 09 DE MARÇO DE 2023 \n \nDispõe sopre a renovação de \nContratos Temporários para \natender a situação de excepcional \ninteresse púplico e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \n002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual \nperíodo; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos \nserviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Ficam renovados, pelo período de 02 (dois) anos, os contratos temporários \ndos servidores indicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº 002/2021. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!      Registre-se!     Cumpra-se! \n \nGabinetedoPrefeito, 09 de março de 2023. \n \nJúlio PinheirodosSantos Júnior \nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I \n \nMat. Funcionário Admissão Função Término \n666471 SIMONE PORCINO DE JESUS 01/03/2021 Professor - Séries- Finais - Ling. \nPortuguesa 01/03/2025 \n666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO 04/03/2021 Professor  Séries Iniciais – Docência 04/03/2025\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023)\n \n \nEDETAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 \n \n \nPROCESSO SELETEVO SEMPLEFECADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁREA \n(EDETAL 002/2021) \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDEDATOS PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \nO PREFEETO MUNECEPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o EDETAL 002/2021  de 03 de Setembro de 2021, o \nDecreto nº 123 de 08 de outubro de 2021, referentes ao Processo Seletivo para \ncontratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse \npúblico, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, \nRESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e \napresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: \nE – DA AVALEAÇÃO MÉDECA \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a \nPessoas LTDA (ENCAR), localizada na Praça Lourival Monte, nº 09, Centro, \nAmargosa – BA,  para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão \nfísica e mental para o exercício da função, no dia 13 de Março de 2023 às \n08h:30min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital, munidos dos \nexames complementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital \ndo Processo Seletivo Simplificado de número 002/2021, assim como de documento \nde identificação oficial com foto.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados às expensas do Candidato. \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: \nhemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de \nimagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à \nAvaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e \nda função a ser exercida. \n \n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação \nmédica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será \ncontratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames \nComplementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. \n \n \nEE - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n \n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado \nfísica e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 14 \nde Março de 2023, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, \nlocalizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- \nBahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos \nno item 11.15 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 002/2021. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será \nformalizada a assinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os \ndocumentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de \nqualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do \ncandidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos \nno item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado \nna data informada no item 2 deste Edital. \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária \nMunicipal de Educação. \n \nAmargosa - BA,  08 de Março de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO E \n \nEDETAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 PARA AVALEAÇÃO MÉDECA E \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO \nSELETEVO SEMPLEFECADO (EDETAL 002/2021)  \n \n \nPROFESSOR – SÉREES FENAES – HESTÓREA \nClassificação Nome Data da Avaliação \nMédica \n11 MILENA COSTA TEXEIRA 06 – Turno matutino\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 701/2023)\n \nLEI Nº 701, DE 09 DE MARÇO DE 2023 \nAutoriza o Poder Executivo Municipal \na celebrar concessão de direito real de \nuso do Aterro Sanitário municipal e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições, e tendo em vista o que estabelece a legislação em vigor, faço saber que a \nCâmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: \n \n \nArt. 1º.  Fica o Poder Executivo Autorizado a conceder, mediante processo \nlicitatório, a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, manejo de resíduos \nsólidos e a implantação, operação e manutenção de aterro sanitário, consistentes nas \nseguintes atividades: \n \nI - Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; \n \nII - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, \nassim entendidos aqueles originários de estabelecimentos públicos, institucionais, de \nprestação de serviços, comerciais e industriais, entre outros; \n \nIII - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos inertes, entre os quais \nentulhos, terra e sobras de materiais de construção; \n \nIV - coleta de Resíduo Sólido Domiciliar e de Varrição; \n \nV - coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos originados da feira \nlivres e podas de árvores; \n \nVI - varrição e asseio de vias, abrigos, monumentos, sanitários públicos, viadutos, \nescadarias, passagens, vielas, praças, mercados e demais logradouros públicos; \n \nVII - a capinação, a raspagem, o sacheamento, a roçada e a poda de árvores, bem como o \nacondicionamento e coleta dos resíduos provenientes dessas atividades, visando a \nsalubridade ambiental e a promoção da estética urbana do Município; \n \nVIII - ampliação de unidades de processamento, tratamento e/ou destinação final dos \nresíduos resultantes dos serviços; \nIX - coleta seletiva, com implantação e operação de sistemas de triagem e separação dos\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nmateriais recicláveis oriundos dos resíduos sólidos domiciliares, residenciais e não \nresidenciais; \n \nX - implantação e operação de sistemas de processamento de resíduos inertes da \nconstrução civil. \n \nXI - implantação de programas de educação ambiental, de redução de epidemias, \nendemias e de conscientização da população, visando o cumprimento de metas e \nindicadores previstos no edital de licitação; \n \nXII - outros que vierem a ser definidos em ato administrativo normativo, de competência \ndo Chefe do Executivo Municipal. \n \n§ 1º Os serviços descritos no presente artigo poderão ser delegados de forma individual \nou agrupados em lotes, a critério da Administração, de modo que seja possível alcançar \nmelhores condições de competitividade, execução operacional e proteção ambiental.  \n \n§ 2º A delegação dos serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos poderão \ncompreender a exploração de atividades que se vinculem à operação ou à infraestrutura \ndo serviço, inclusive aproveitamento energético dos resíduos sólidos. \n \n§ 3º O Poder Executivo poderá autorizar a Concessionária a explorar atividades \nassociadas ou complementares à prestação dos serviços, nos termos previstos no ato \nconvocatório. \n \n§ 4º Considera-se Concessionária a(s) pessoas jurídicas (s) consórcio (s) de empresas ou \nSociedade de Propósitos Específicos que recebe a delegação do poder público para, \nprestação de serviços públicos, mediante prévia licitação, na modalidade concorrência, \ndesde que demonstre capacidade para desempenho dos serviços, por sua conta e risco e \npor prazo determinado, na forma desta Lei. \n \nArt. 2º. O Edital de Licitação deverá prever, sem prejuízo de outras exigências, \nas seguintes obrigações a serem assumidas pela contratada vencedora do certame: \n \nI – recepção e separação do lixo orgânico e reciclável; \nII – instalação de Central de triagem e Compostagem de resíduos sólidos;  \nIII – depósito para resíduos e reciclados; \nIV – disposição adequada dos rejeitos não recicláveis e do lixo orgânico. \n \nParágrafo único. Fica obrigatória a realização de audiência pública para discussão dos \ntermos do edital de licitação disposto no caput. \n \nArt. 3º. A Concessionária estará autorizada a processar e comercializar todo e\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nqualquer resíduo que recepcionar, desde que respeitada a legislação correlata. \n \nParágrafo único.   A Concessionária poderá utilizar-se da outorga para recepcionar, \nprocessar e comercializar resíduos sólidos de outros municípios, atendidas as normas \nambientais. \n \nArt. 4º. A concessão de que trata esta Lei vigerá pelo período de até 25 (vinte e \ncinco) anos, contados da formalização contratual. \n \nArt. 5º. Fica autorizado o poder executivo formalizar cessão de áreas públicas \nem favor da(s) concessionária(s) de que trata esta lei, para os fins previstos nos Artigo 1º \ndo presente diploma normativo. \n \nParágrafo único. Eventual imóvel a ser cedido à concessionária deve constar no processo \nlicitatório, vedada sua utilização para atividades estranhas ao proposito desta lei. \n \n \nArt. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 09 de março de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 001/2023)\n \n \n \nPORTARIA Nº.  00 1 ,  DE  09 DE  MARÇO DE  2023 \n \n \nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO \nPRELIMINAR DOS  ELEITORES APTOS A \nVOTAR PARA ELEIÇÃO DO MEMBRO DA  \nSUBCOMISSÃO ESPECIAL DE \nAVALIAÇÃO  DE  ESTÁGIO PROBATÓRIO – \nSEAP, DO  MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. \n \n \nA Comissão eleitoral instituída por meio do Decreto nº 024, de 08 de Março de 2023 , no \nuso das atribuições, \n \nCONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 08/2006 que “dispõe sobre o estatuto dos \nservidores públicos do município de amargosa e dá outras providências”; \n \nCONSIDERANDO o decreto nº 55, de 17 outubro de 2018, que regulamenta os artigos \n27, 28 e 29 da Lei Complementar 08/2006, no tocante à avaliação especial de \ndesempenho funcional dos servidores municipais \n \nCONSIDERANDO o decreto nº 004 de 13 de Janeiro de 2023, que instituiu comissão \neleitoral, bem como, regulamenta e instaura o processo eleitoral de que trata o decreto \nnº 55/2018. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. A Comissão Eleitoral instituída Pelo Decreto Nº. 024/2023, no uso de \nsuas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a relação preliminar  \ndos eleitores aptos a votarem nas eleições para composição dos membros da \nSubcomissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório – SEAP, no Anexo I. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nAmargosa, 09 de Março de 2023. \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nPresidente da Comissão Eleitoral\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nDIEGO SOUZA NERE MENDES \nMembro \n \nMAYARA QUEIROZ BORGES \nMembro\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n                                                                              ANEXO I \n \n \nMat. Funcionário Admissão Cargo \n2801 ACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n664741 ADAILTON SILVA SAMPAIO  01/08/2017  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n66198 ADERNILSON QUEIROZ ALVES 08/02/2010  ENFERMEIRO(A) \n663630 ADILSON DE JESUS MORAIS  01/02/2016  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n54022 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA  10/03/2010  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n61951 ADRIANA MENDES ANDRADE  04/08/2008  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n68261 ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR  04/05/2009  PROCURADOR(A) JURIDICO  \n76181 ADRIANO GARCIA SANTANA  02/01/2013  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n663633 ADRIANO SANTOS MOTA  01/02/2016  FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS  \n68701 ADSON SOUZA LIMA LEAL  05/08/2009  VIGILANTE  \n61162 AFRANIO SILVA DE MOURA  04/10/2012  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n65283 AILTON DE JESUS DELFINO  26/12/2012  FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURA  \n662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n33121 ALINE PAIXAO TAVARES  08/02/2010  ENFERMEIRO(A) \n667267 AMANDA RODRIGUES BRANDAO  11/11/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO 06/02/2017  TECNICO DE SAUDE BUCAL \n663508 ANA CLAUDIA ARRUDA DOS SANTOS  05/11/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS  08/10/2008  ASSISTENTE SOCIAL  \n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS  03/11/2015  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n664189 ANA LUCIA SOARES NERI DOS  06/03/2017  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n31911 ANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n51291 ANA MARIA DE JESUS REIS 01/10/2003  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS 28/07/2014  ENFERMEIRO(A) \n662338 ANA PAULA MATOS NERY  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663484 ANA PRICILLA RESENDE SANTANA  04/11/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n5461 ANA SOUZA DOS SANTOS  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n31961 ANALIA BOMFIM NASCIMENTO  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n3141 ANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS  06/02/2017  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662310 ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS 16/06/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n666851 ANDRE LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA  01/04/2022  TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA  \n6101 ANDREA LEAL BRITO DE ASSIS 05/08/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS 05/08/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n667229 ANDREIA RIBEIRO GOMES 09/09/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663496 ANDRESA DE JESUS SANTANA DOS  05/11/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE 11/04/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662142 ANETE SANTOS DE ALMEIDA 10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS  09/01/2017  ENFERMEIRO(A) \n663354 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO  04/09/2015  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n29581 ANTONIA CELIA NUNES SOUZA  30/07/2007  TECNICO EM LABORATORIO  \n61461 ANTONIO BONFIM ALVES SANTIAGO  30/07/2007  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n5361 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR  07/03/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n67321 ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE  02/03/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS  10/06/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA 25/02/2008  FISCAL DE TRIBUTOS \n663652 ANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA  01/02/2016  ENCARREGADO SERVIC OS GERAIS \n666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA  02/03/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA 10/06/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n667084 AUREA NIELLY SANTOS LEAL DUARTE  01/06/2022  PSICOLOGO(A)  \n667087 AYSLANE SOUZA BARRETO  15/06/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n666953 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA  07/04/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n3061 BERIVALDA CERQUEIRA PEREIRA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n19621 BERNARDINO RUMAO DE ALMEIDA  23/12/1998  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA  01/03/2016  PSICOLOGO(A)  \n663988 CAMILA SANTOS JESUS  01/11/2016  ODONTOLOGO(A)  \n666913 CARINA SANTOS CRUZ  04/04/2022  ODONTOLOGO(A)  \n662147 CARLA DOS SANTOS DE JESUS 10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n62551 CARLA SOUZA OLIVEIRA  30/07/2007  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n19641 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 24/12/1998  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n666910 CAROLINE SANTOS DA SILVA  04/04/2022  ENFERMEIRO(A) \n666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA  01/04/2022  ENFERMEIRO(A) \n3201 CELIA ARAGAO DA SILVA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n666867 CELIA BOMFIM BARRETO  01/04/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS  04/05/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n62691 CELSO NOGUEIRA DE ARAU JO 30/07/2007  VIGILANTE  \n667032 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA  11/05/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662145 CHARLES SANTOS DA ROSA 10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n70061 CIZINIO ARAUJO SANTOS 08/02/2010  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n75942 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE 04/10/2012  FARMACEUTICO(A)\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA  01/08/2014  ASSISTENTE SOCIAL  \n664122 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS 08/02/2017  TECNICO AGRICOLA \n60471 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS  08/02/2010  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES  04/05/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n63811 CLAUDIANE DE MELO RIBEIRO  25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663491 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS 03/11/2015  MOTORISTA  \n662311 CLAUDIO CESAR DE JESUS SANTOS  16/06/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n667050 CLEILTON BRITO DOS SANTOS  19/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n2781 CLEONICE SANTOS ALMEIDA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2841 CLEUSA GONSALVES COELHO  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS  24/12/1998  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n62861 CLISANDAIA EVANGELISTA DOS  25/02/2008  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n3161 CREMILDA RIBEIRO SOUZA 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS 04/11/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n667045 CRISTIANE SANTOS RIBEIRO  18/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n31901 CRISTINA SANTANA RODRIGUES  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS 01/08/2017  NUTRICIONISTA  \n65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS  01/07/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n31471 DAMIANA SOUZA MACHADO  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n667057 DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA  18/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n64341 DANIELA COSTA REZENDE  25/02/2008  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n666667 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS 06/03/2017 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO \n662340 DANILLO VIGAS BARBOSA  14/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663345 DANILO SILVA LEITE  08/09/2015  ENGENHEIRO AGRONOMO \n663500 DERALDO BASTOS DE OLIVEIRA 03/11/2015  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA  04/10/2012  PEDAGOGO \n51121 DHEMMCY DE ASSIS SILVA 30/07/2007  TECNICO EM ENFERMAGEM \n667238 DIEGO DOS SANTOS SILVA  05/10/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO  10/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663498 DIEGO SOUZA NERE MENDES  30/11/2015  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n3211 DILMA DOS SANTOS CERQUEIRA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n662152 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA  26/03/2014  FISCAL DE TRIBUTOS \n667242 EDINALDO SANTANA DOS SANTOS  01/10/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n31941 EDLEUZA JESUS LEITE  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n665278 EDMAR JOSE FERNANDES 01/08/2018  AGENTE DE INFRAESTRUTURA\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA  01/07/2008  VIGILANTE  \n32001 EDSON LUIS FERREIRA DA SILVA  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n28542 EDUARDO BORGES DE MORAES 08/02/2010  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n665817 EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA  23/07/2019  AUDITOR CONTABIL  \n667085 EFERSON FERREIRA BORGES 07/06/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n68681 ELAINE PEIXOTO COS TA FRANCA  05/08/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n667056 ELAINE SANTOS BASTOS  18/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n64621 ELENISIO OLIVEIRA CONCEICAO 07/04/2010  MOTORISTA  \n663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA 03/11/2015  TECNICO DE SAUDE BUCAL \n662365 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS  08/07/2014  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES  01/07/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n667243 ELIELZA DA PAIXAO SANTOS  01/10/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663340 ELIENE BISPO DOS SANTOS  16/09/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n62631 ELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA  30/07/2007  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663785 ELINALVA MIRANDA SOUZA  03/03/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES  10/10/2008  ENFERMEIRO(A) \n663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA  03/11/2015  TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA  \n2901 ELIZETE SANTANA DA ROSA 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n65441 ELSON SANTOS PEREIRA  02/03/2009  VIGILANTE  \n31481 EMANUEL SALES DE ASSUNCAO 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS 03/11/2015  TECNICO EM LABORATORIO  \n64351 ERISVALDO COUTO DO AMOR DIVINO  25/02/2008  FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS  \n664121 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS  06/02/2017  TECNICO EM LABORATORIO  \n3001 EUZENI ALMEIDA SOARES DOS 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n62471 EVANDRO ANTONIO SANTOS  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n68281 EVANDRO SALVADOR MIRANDA  04/05/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n667237 EVELIN DE LIMA DA SILVA  01/10/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n76121 FABIO DE OLIVEIRA PEIXOTO  18/10/2012  MOTORISTA  \n663486 FABIO DOS SANTOS RAMOS  03/11/2015  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n663159 FABIO SILVA SANTOS  08/04/2015  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n60591 FATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS  04/05/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n667061 FELIPE CESARIO COSTA DE 06/06/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n667047 FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS  18/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA  03/11/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n667159 FERNANDA MOTA DE JESUS 01/08/2022  NUTRICIONISTA\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n663447 FERNANDA SANTOS DA SILVA  04/09/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662274 FILIPE ARAUJO DOS SANTOS  04/04/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS 01/09/2003  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n55251 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS  30/07/2007  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E  04/09/2015  ODONTOLOGO(A)  \n664120 GEANE MOTA ALMEIDA  06/02/2017  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n68251 GEDILSON BRITO GOMES  04/05/2009  VIGILANTE  \n70721 GENILSON SANTOS DA SILVA  08/04/2010  MOTORISTA  \n666801 GEORGE GONCALVES DOS SANTOS  03/02/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n662381 GEOVANE GOMES SOARES  10/07/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n54381 GERALDO BARRETO DOS SANTOS  02/03/2009  VIGILANTE  \n29621 GEZIANE AGUIDO SOARES  25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n69682 GILBERTO DE JESUS SANTOS  05/10/2012  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n31491 GILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n663347 GIVALDO JESUS DOS SANTOS DE 08/09/2015  OPERADOR DE MAQUINAS PESADA  \n65811 GLAUBER E SILVA ALVES 10/03/2010  ENFERMEIRO(A) \n663510 HENRIQUE DE JESUS BRITO  03/11/2015  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n663349 HERALDO SIMOES DA SILVA  04/09/2015  TECNICO EM RADIOLOGIA \n68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 19/03/2010  MOTORISTA  \n662153 IGOR SANTANA BATISTA SOARES  24/03/2014  FISIOTERAPEUTA  \n5351 ILZA DOS SANTOS  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA  02/05/2022  ODONTOLOGO(A)  \n666916 ISIS CLARISSA DE SOUZA RIOS  11/04/2022  ODONTOLOGO(A)  \n662219 IURE FONSECA DOS REIS  08/04/2014  AUDITOR EM SAUDE - ENFERMEIRO \n667264 IVAN ALCANTARA DOS SANTOS  11/11/2022  AGENTE DE TRANSITO  \n662357 IVAN DOS SANTOS SILVA  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n667217 IVANETE DOS SANTOS  09/09/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n53871 IVANICE BRITO DOS SANTOS DIAS  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663650 IVANILDA PINTO PIMENTEL  01/02/2016  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n5451 IVANY OLIVEIRA MOURA  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2951 IVO DOS SANTOS SAMPAIO  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662140 IVONICE PEREIRA PAULO  10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n662401 JACSON LOBO DE SOUZA  01/08/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n59811 JAELSON BISPO DOS SANTOS  25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO  07/03/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n66551 JAILTON DA SILVA SANTOS  08/02/2010  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA  11/04/2022  ENFERMEIRO(A) \n663662 JANAINA GUEDES COUTO  03/02/2016  TECNICO EM ENFERMAGEM\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n70851 JAQUELINE LIMA SOUZA 05/04/2010  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO  04/09/2015  FISIOTERAPEUTA  \n663509 JISLANE FAGUNDES DE JESUS 03/11/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663499 JOANDRO FERREIRA ANDRADE 03/11/2015  FISCAL DE TRIBUTOS \n663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE 04/09/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n67292 JOAO CARLOS ROCHA SOUZA  04/10/2012  OPERADOR DE MAQUINAS PESADA  \n2761 JOAO NILTON SOUZA MAIA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663344 JOELI ALVES DOS SANTOS  04/09/2015  TECNICO DE SAUDE BUCAL \n2981 JOELMA CINTRA RIBEIRO  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n63891 JOELMA CRISTINA VIEIRA SALA  25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662327 JOELSON ANTONIO REBOUCAS  07/07/2014  ORIENTADOR SOCIAL  \n11041 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS  03/07/1991  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n51061 JORGINA SILVA SANTOS  01/09/2003  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n3231 JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n35461 JOSE MORAIS DE MOURA 25/02/2008  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n1591 JOSE NILSON GOMES 03/07/1987  AUXILIAR DE VIGILANCIA  \n663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA  01/04/2015  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n32031 JOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS  14/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663632 JOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO  01/02/2016  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663866 JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ 03/03/2016  FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS  \n32021 JOSELITA BRITO DE SOUZA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n34851 JOSEMARY SANTOS SILVA  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n62731 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS  30/07/2007  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n65831 JOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO  04/08/2008  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2731 JOZELIA DA CRUZ SANTOS  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n68301 JUCIANO ANDRADE BORGES  04/05/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663351 JULIANA DOS SANTOS SENA  04/09/2015  ODONTOLOGO(A)  \n664148 JULIANE MORAES SANTANA  06/02/2017  BIOQUIMICO 40H \n58621 JUTAY DOS SANTOS ALVES  08/02/2010  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR  07/03/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n663502 JUVENAL FERNANDES DOS SANTOS  09/11/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n664119 KALLY TAZYANE LOURENCO SILVA  06/02/2017  TECNICO EM ENFERMAGEM \n667246 KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA 11/04/2022  PSICOLOGO(A)  \n666835 KELINE SANTOS DE CARVALHO  04/03/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n666908 LARISSA NEVES AZEVEDO 01/04/2022  NUTRICIONISTA  \n662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n73532 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO  27/12/2012  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n665816 LEANDRO SANTOS LEAL  22/07/2019  ENGENHEIRO AMBIENTAL  \n68221 LEIA SALES DE ALMEIDA  04/05/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS  01/07/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663649 LEIDIANE SANTOS DA SILVA  01/02/2016  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n69052 LEILA REIS SAMPAIO  04/01/2010  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n664188 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS  06/03/2017  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663337 LORENA FERREIRA DA SILVA 04/09/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE 14/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIP AL \n664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS  06/02/2017  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n32041 LUCIANA MIRANDA  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS  07/03/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n62541 LUCIANE BRITO DE ALMEIDA  30/07/2007  ANALISTA DE ADM FINANCAS  \n663503 LUCIANO MOURA ROCHA  30/11/2015  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n31681 LUCINEIDE BRITO DOS ANJOS  09/07/2000  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n5381 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA  14/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663488 LUIS HENRIQUE ANDRADE PAULA  03/11/2015  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE  10/03/2010  SANITARISTA - ENGENHEIRO AGRONOMO  \n31531 LUIZ CARLOS JESUS LEITE  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS  01/04/2015  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n21561 LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS 06/02/2017  TECNICO EM ENFERMAGEM \n664124 LUZINETE SILVA SIMAS  13/02/2017  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n662326 MAGDA DA SILVA NEVES  15/07/2014  ASSISTENTE SOCIAL  \n663657 MAIARA SILVA SOUZA 01/02/2016 ENCARREGADO SERVICOS GERAIS \n663657 MAIARA SILVA SOUZA  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663492 MARA FABIANA MACHADO SALES DA 03/11/2015  TERAPEUTA OCUPACIONAL  \n55451 MARCELO MARCAL DA SILVA 30/07/2007  BIOQUIMICO 40H \n70791 MARCELO NUNES ANDRADE  10/03/2010  FISIOTERAPEUTA  \n76221 MARCELO PEREIRA OLIVEIRA  08/01/2013  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n664164 MARCELO SALES SOUZA SANTOS  02/03/2017  AUDITOR CONTABIL  \n662143 MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO  10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n666909 MARCIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 04/04/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663341 MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA  09/09/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n662328 MARCIA SOARES DE CASTRO COSTA 07/07/2014  ORIENTADOR SOCIAL  \n662138 MARCILDO DOS SANTOS  10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n20191 MARCIO CABRAL SILVA OLIVEIRA  29/01/2001  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n76011 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 18/10/2012  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663907 MARCOS DANILLO AZEVEDO DA 02/05/2016  MOTORISTA  \n76231 MARCOS DE JESUS SANTOS 02/01/2013  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n69712 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITO 04/10/2012  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n662325 MARCOS MENEZES DE SOUZA 07/07/2014  TECNICO EM RADIOLOGIA \n663799 MARIA CAROLINA POLLASTRI  07/03/2016  NUTRICIONISTA  \n65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES  01/07/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n664125 MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA  13/02/2017  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n5341 MARIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n53851 MARIA DA PAZ GONCALVES RIBEIRO  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n50591 MARIA DAS GRACAS CAMPOS  04/05/2009  TECNICO EM ENFERMAGEM \n20581 MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE 06/03/2003  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA  30/07/2007  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n53831 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA 01/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n69221 MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA  29/01/2010  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA 02/03/2009  TECNICO EM ENFERMAGEM \n20211 MARIA DO CARMO DOS SANTOS  29/01/2001  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n31921 MARIA HELENA SODRE DOS SANTOS 22/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n53621 MARIA JOSE DE JESUS SANTANA  01/03/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS 01/06/2009  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVEIRA  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2721 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n53861 MARIA RAQUEL DE SOUZA  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2831 MARIA RITA DE ALMEIDA MAIA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO  25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n27031 MARIENE SANTOS SILVA NEVES  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2881 MARILENE MONTEIRO ROCHA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662144 MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS  10/03/2014  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n667082 MARINA REZENDE ARAGAO  23/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n53841 MARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2971 MARINES CAMPOS DOS SANTOS  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS  02/03/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA  11/03/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n666872 MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE  01/04/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n67361 MARISONIA CALDAS ALMEIDA  02/03/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n31741 MARIVALDA OLIVEIRA DE JESUS 01/07/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE  04/09/2015  MOTORISTA  \n31551 MARIVALDO SANTOS DE SOUZA  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n70331 MARIZA JESUS SILVA ARRUDA 08/02/2010  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n666802 MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA  03/02/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n53881 MARLI DE ARAUJO LIMA SANTANA  07/06/2004  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n68731 MARLI SANTOS BRITO  05/08/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n31521 MARTA MILENA MERCES DOS SANTOS  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n59061 MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS  10/10/2008  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n667049 MAYARA QUEIROZ BORGES 18/05/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE 03/11/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n663628 MILENA DE JESUS SANTOS SOUZA  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO  01/06/2022  MEDICO(A) CLINICO GERAL  \n662344 NADIANE SANTOS FERREIRA  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n667236 NAIANE DE JESUS ROCHA  26/09/2022  PSICOLOGO(A)  \n663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO  09/11/2015  TECNICO DE SAUDE BUCAL \n59342 NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA  27/12/2012  FISCAL DE TRIBUTOS \n663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS  03/11/2015  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n664123 NEILTON OLIVEIRA SANTOS  08/02/2017  TECNICO AGRICOLA \n662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n665281 NEILTON SILVA DE SOUZA  01/08/2018  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n663659 NELIA ROQUE DOS SANTOS 01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n667048 NELIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR  18/05/2022  AGENTE DE TRANSITO  \n50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA  01/04/2003  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n65571 NEUSA PEREIRA DOS SANTOS  14/01/2009  TECNICO EM ENFERMAGEM \n31581 NILMA DE SANTANA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n663505 NOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS  03/11/2015  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA 10/10/2008  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n3051 NOEMIA SANTOS DA SILVA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n31561 NORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n667044 NUBIA OLIVEIRA ARAUJO  18/05/2022  AGENTE DE TRANSITO  \n666860 ODEMAR LUCIO DOS SANTOS  01/04/2022  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662329 OLIVIA VERENA DA CRUZ  07/07/2014  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n667079 PATRICIA CARVA LHO DE ALMEIDA  06/06/2022  FARMACEUTICO(A)  \n662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS  07/03/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663504 POLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA  03/11/2015  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n76061 RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA  16/10/2012  TECNICO EM ENFERMAGEM \n55241 RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA  25/02/2008  MOTORISTA  \n662307 RANGEL DE OLIVEIRA SOUZA  10/06/2014  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n31601 RANUALDO SILVA ARAUJO  30/07/2007  TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA  \n20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE 29/01/2001  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n5441 REGINALDO BRITO DOS ANJOS  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n76211 REINALDO SALES FELIPE  08/01/2013  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n76411 RENAN ALMEIDA BRITO DA SILVA 14/01/2013  ENGENHEIRO AGRONOMO \n663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES  04/09/2015  TECNICO EM ENFERMAGEM \n62701 RENATO TELES DE SOUZA 30/07/2007  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA  02/01/2013  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n68671 RICARDO DOS SANTOS SOUZA  05/08/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA 03/11/2015  ARQUITETO  \n2751 RITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA  02/03/2009  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n58461 RITA DE CASSIA SANTOS MELO  04/05/2009  TECNICO EM ENFERMAGEM \n76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA  15/01/2013  TECNICO EM RADIOLOGIA \n667266 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS  11/11/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n667223 ROGERIO BATISTA DA COSTA  16/09/2022  ODONTOLOGO(A)  \n5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n667043 RONALDO COELHO DOS SANTOS  18/05/2022  AGENTE DE TRANSITO  \n662343 ROQUE DA SILVA SANTOS  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n62581 ROQUE JOSE DOS SANTOS 30/07/2007  MOTORISTA  \n2871 ROSANA CORREIA SANTANA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n664201 ROSANA PINHO BRANDAO  01/03/2017  MEDICO VETERINARIO  \n664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA  06/02/2017  TECNICO EM ENFERMAGEM \n664117 ROSANGELA PORTO NUNES  06/02/2017  TECNICO EM ENFERMAGEM \n31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n31951 ROSANGELA SOUSA SILVEIRA 27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO  01/08/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL  04/09/2015  TECNICO DE SAUDE BUCAL\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n663346 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 09/09/20 15 ASSISTENTE DE NUTRICAO  \n2681 ROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663655 ROSIVAN SOUZA REIS 01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n662347 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS  18/07/2014  AGENTE DE TRANSITO  \n76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA  08/01/2013  ASSISTENTE SOCIAL  \n50871 SAMUEL BORGES PEREIRA 08/02/2010  TECNICO EM ENFERMAGEM \n2811 SANDRO CHACARA DA SILVA  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO  15/07/2014  GUARDA CIVIL MUNICIPAL  \n664200 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS  03/04/2017  ENGENHEIRO CIVIL  \n76201 SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA  08/01/2013  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n5421 SILENE DE JESUS SILVA  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n662459 SILMARY DE JESUS SILVA  30/09/2014  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n2931 SILVANA PEREIRA DE SALES 07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n56561 SILVIO ARAUJO SANTOS  30/07/2007  AGENTE DE INFRAESTRUTURA  \n5391 SIMONE COELHO AMARO  01/03/1999  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n664837 SIMONE OLIVEIRA SANTOS  01/12/2017  ASSISTENTE SOCIAL  \n32961 SIMONE PEREIRA DA SILVA  04/05/2009  TECNICO EM ENFERMAGEM \n662439 SINARA BRITO DOS SANTOS  01/09/2014  ASSISTENTE SOCIAL  \n31971 SIZINIA BORGES SANTANA BRITO  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n70891 SOLANGE DOS SANTOS NASCIMENTO  15/04/2010  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA  01/02/2016  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n52021 SONIA SALES BORGES  06/04/2010  ENCARREGADO SERVICOS GERAIS  \n663909 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS  02/05/2016  AGENTE DE TRANSITO  \n3251 SUELY CUNHA DOS SANTOS  07/01/1998  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  \n664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA  06/02/2017  TECNICO DE SAUDE BUCAL \n663449 TAINA BULHOES OLIVEIRA PINHEIRO  04/09/2015  ODONTOLOGO(A)  \n664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA  06/02/2017  ENFERMEIRO(A) \n31611 TARCIZIO SOARES DOS SANTOS  27/12/2007  AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS  \n60581 TATIANE CRUZ DE SANTANA 25/02/2008  TECNICO EM ENFERMAGEM \n68581 TATIANE LEAL DA ANUNCIACAO DE 05/08/2009  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES  03/11/2015  AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA  \n663489 THAILA SANTOS PAIXAO  04/11/2015  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA  02/03/2009  ENFERMEIRO(A) \n61812 UALDSON QUARESMA LOBO  09/01/2013  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n667092 UBALDO NAILTON SANTOS RAMOS  14/06/2022  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  \n664113 ZAMILA SANTANA DE ARAUJO LIMA 06/02/2017 ENFERMEIRO(A)\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO  2.759/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.613/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n03/03/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: SALES E \nFILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001- 38, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL), SITUADO NA AV. DR. LUIZ \nSANDES, N° 196, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA -BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO \nDA DDE (DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) . VALOR: R$ \n1.200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39 .00, DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.390/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.287/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93  RATIFICAÇÃO EM: 03/03/2023 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA , LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE \nAMARGOSA, CNPJ 02.683.490/0001 -01, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ALOÍSIO BORGES, Nº 117, BAIRRO SANTA RITA  (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA). VALOR: R$ 2.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E PEL A LOCADORA: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2023 \nProcesso Administrativo 4.236/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 14 /03/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/51 PNCP: 13937032000160-1-\n000051/2023  OBJETO : Aquisição de Parquinho (casinha do Tarzan em madeira de lei \nlegalizada tipo Massaranduba/Angelin) e Lixeiras em eucalipto tratado. Informações através \ndo e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone  (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2023 \nProcesso Administrativo 4.566/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/52, PNCP: 13937032000160-1-\n000052/2023 OBJETO: Locação de uma escavadeira hidráulica XCMG XE 215BR, para atender \nas demandas de manutenção das estadas vicinais do município de Amargosa- BA. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 3.682/2023; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao \nContrato 003/2020, que tem como objeto a \nexecução de serviços de hospedagem \npara atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de \nAmargosa, descritos no do Edital do Pregão Presencial n.º 041/2018/SRP, \nfirmado em 14/01/2020, com a empresa POUSADA KATYARA LTDA, CNPJ \nsob o nº 01.534.455/0001-50; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo \nno valor de R$ 3.348,90, no percentual de 2,92%. Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Marcelo Souza Matos.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 106/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nContrato nº 106 /2022 \nProc. Administrativo 18.654/2022 \nTomada de Preços nº 001/2022. \n \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO \nCONTRATO nº 106/2022, CELEBRADO ENTRE \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \nCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA. \n \nPelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia , \ninscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Mo nte, \ns/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF XXX.722.535- XX ,\n RESOLVE \nrescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 106 /2022 que foi firmado com a \nempresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, pessoa jurídica de direito \nprivado, inscrita no CNPJ nº. 03.449.283/0001-41, Inscrição Estadual nº. 086.059.453, \ncom sede à Rua garcez, nº 07, Bairro Santo Antônio, Camaçari-BA, CEP: 42 .805.834, \nneste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr. BRUNO SANTO S \nGALDINO, brasileiro, solteiro, empresário, portador de CPF nº XXX .574.515- XX , tendo por \nobjeto a execução da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentação \nem intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, com drenag em superficial e \nprofunda, com sinalização no acesso ao bairro da URBIS II, no Mu nicípio de Amargosa –  \nBahia, conforme Convênio 030/2022 - CONDER, entre o Município de Ama rgosa e a \nCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia –  CONDER, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos  \nAn exos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 001/2022 e na pro posta da \nCONTRATADA,\n Com base nos art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, da \nLei Federal nº 8.666/93. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n \n1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº 106/2022, celebrado entre as \npartes inicialmente identificadas, em razão da inexecução contratual, conforme Processo  \nAdministrativo 18.654/2022 .  \n \nAmargosa - Bahia , 09  de março de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  \nCONTRATANTE  \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/48B1-381C-0936-4164 e informe o código 48B1-381C-0936-4164\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.771/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.608/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93, RATIFICAÇÃO EM: 24/02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF Nº \n505.901.975-68, OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ COM MOTORISTA, \nPARA REALIZAR A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DA CEFARBA DO ANO DE \n2023. VALOR: R$8.800,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.045, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: LESSANDRO GALRÃO D E \nSOUZA.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.115/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.542/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93, RATIFICAÇÃO EM: 03/03/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, LOCADORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ \n02.683.490/0001-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. DO \nHOSPITAL, 335, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$2.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO LOCATÁRIO : \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA \nLOCADORA: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n09 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3988\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2788/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMS025/2021, que tem como objeto a contratação de serviços de agente \nintegrador para vagas de estágio junto aos estudantes regularmente \nmatriculados e com freqüência efetiva que estejam freqüentando o ensino \nregular em instituições de educação superior, de educação profissional, de \nensino médio, da educação especial, na modalidade profissional da educação de \njovens e adultos, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, \nfirmado em 11/03/2021, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO \nEMPRESA ESCOLA - CIEE,CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55 ; Objeto do \nAditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo ContratanteJulio Pinheiro \ndos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada \nErika Fladia Virginio Araújo. \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4752/"}]}