DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3987

3989 3987 2023-03-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f239670b326f4c579d7ec88dff91e1fb 4f8f6816364c2a2731e2ab2a1377306d61b3e2f4e09f26555103a7ff1a074050 4f8f6816364c2a2731e2ab2a1377306d61b3e2f4e09f26555103a7ff1a074050 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3989/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3989/ 4751 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3987 Diario Importado 3987

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3987 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2023) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 024/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 089/2023) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2023) .............................................................. 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1630/2023) ................................................................ 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1632/2022) ................................................................ 11 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 RETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1626/2023) ...................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023) ........................................................................... 13 Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA MARÇO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 16/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 699 / 2023, Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 865.884,82 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO 465.884,82Obras e Instalações44905100 - 15001001 50.000,00Obras e Instalações44905100 - 15420000 350.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15420000 865.884,82Soma da Ação: Soma da Unidade: 865.884,82 Total Geral: 865.884,82 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL – MATA DASCOVAS 65.884,82Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 300.000,00Obras e Instalações44905100 - 15001001 100.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 400.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15420000 865.884,82Soma da Ação: Soma da Unidade: 865.884,82 Total Geral: 865.884,82 08/03/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de março de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 08/03/2023 14:37:27 Página 1 de 1 Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 024/2023) DECDETO Nº 024 DE 08 DE MADÇO DE 2023. Institui comissão eleitoral para acompanhamento de processo de eleição de representantes dos servidores municipais que integrarão a Subcomissão especial de avaliação de estágio probatório - SEAP, assim como, regulamenta e instaura o processo eleitoral de que trata o Decreto municipal 55/2018. O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA-BAHIA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, determina o seguinte: DECDETA: Art. 1º. Fica instituída, conforme relação abaixo, comissão eleitoral para acompanhamento do processo de eleição de representantes dos servidores municipais que integrarão a rubcomissão especial de avaliação de estágio probatório - rEAP: I - JOANILDO BORGEr DE JErUr - Presidente da comissão eleitoral II – DIEGO rOUZA NERE MENDEr – Membro da comissão eleitoral III – MAYARA QUEIROZ BORGEr – Membro da comissão eleitoral Art. 2º. A comissão eleitoral terá por objetivo: I. Divulgar o pleito eleitoral a que se destina; II. Cumprir as normas e regras eleitorais previstas neste Decreto; III. Realizar e coordenar todas as etapas do processo eleitoral; IV. Analisar e dar encaminhamento a todas as situações transitórias ou àquelas não previstas no regimento eleitoral; VI. Realizar reunião dos membros ordinária e extraordinariamente durante a finalização de cada etapa do processo eleitoral ou sempre que necessário. Parágrafo único. A comissão eleitoral tem autonomia para responder dúvidas, sanar ocorrências e julgar questionamentos formalmente protocolados. Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DA INSTAUDAÇÃO DO PDOCESSO ELEITODAL Art. 3º. Fica instaurado o processo de eleitoral para preenchimento de vagas de representantes dos servidores municiais de Amargosa/BA que integrarão as rubcomissão especial de avaliação de estágio probatório - rEAP. Art. 4º. O processo eleitoral de que trata este Decreto tem por objetivo o preenchimento de 01 (uma) vaga titular e dois suplentes destinadas a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Amargosa/BA, para composição da rubcomissão especial de avaliação de estágio probatório - rEAP. DO DEGISTDO DE CANDIDATUDA Art. 5º. O período de inscrição dos candidatos será entre os dias 09 a 13 /03/2023. § 1º rão requisitos obrigatórios para os candidatos: I - rer servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e estáveis do município de Amargosa/BA; II – Não estejam respondendo a qualquer tipo de procedimento disciplinar; III - Ter, no mínimo, 3 (três) anos de exercício no cargo que ocupa quando da realização da inscrição; IV - Não estar no gozo de licença sem vencimento, cedido ou em permuta; V – Não ocupar o Grupo Ocupacional do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa, indicados no Anexo I, II, da Lei 690/2022. Art. 6º. O requerimento de candidatura será realizado de forma eletrônica por meio da Protocolo Digital, encaminhado a CPA – Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório, bastando que o interessado indique nome completo, matrícula e data de admissão. Art. 7º. Após análise dos requerimentos de inscrição que forem tempestivamente protocolados, a comissão eleitoral publicará a relação preliminar dos candidatos aptos. §1º A relação preliminar dos candidatos aptos será publicada no dia 13/03/2023 no Diário Oficial do Município, através de portaria da Comissão Eleitoral instituída por este decreto. Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - § 2º Eventual impugnação à lista de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada através da plataforma digital 1DOC, endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório - CPA, até às 16 horas do dia seguinte à publicação da relação preliminar de candidatos. § 4º A homologação dos candidatos será publicada até o dia 15/03/2023, ocasião em que os candidatos receberão números de identificação conforme ordem alfabética. DO PEDÍODO DE CAMPANHA Art. 8º. Após publicada a lista de homologação das candidaturas, os candidatos poderão iniciar campanhas eleitorais. § 1º A campanha eleitoral encerará às 18h do dia 24/03/2023. § 2º Durante o período de campanha eleitoral, os candidatos poderão valer-se dos seguintes meios: I. Divulgação oral; II. Cartazes em locais autorizados pelas recretarias; III. Distribuição de panfletos nos corredores dos setores; IV. Redes rociais; V. Visitas aos setores municipais, mediante agendamento prévio com as respectivas chefias. Art. 9º. Não é permitido aos candidatos: I – Interromper atividades dos setores municipais para divulgação eleitoral; II – Realizar qualquer ato de propaganda, auto promoção ou de convencimento em reuniões, aglomerações ou redes sociais após o início do período para registro da candidatura até a publicação da homologação da lista de candidatos; III - Efetivar ou insinuar a troca de voto por promessa ou efetiva doação de bens ou favores; IV- Tumultuar o processo eleitoral com fins meramente protelatórios; V - Agredir física ou verbalmente candidatos e servidores; VI - Negar informações sobre a candidatura; VII - Corromper a comissão eleitoral, através de suborno ou atributos semelhantes; VIII - Não cumpriras normas desse Decreto. Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DA ELEIÇÃO Art. 10. A relação nominal dos eleitores aptos a votarem será publicada até o dia 09/03/2023, no Diário Oficial do Município, cabendo recurso do servidor interessado no prazo de até 24 horas após publicação. Art. 11. Estão aptos a votarem os servidores municipais ocupantes do cargo de provimento efetivo, ainda que estejam no gozo de licença prêmio, licença para tratamento de saúde ou acompanhamento de familiar, licença maternidade, bem como fruição de férias. Art. 12. A eleição para representantes da Comissão Permanente de Avaliação de estágio Probatório ocorrerá no dia 27/03/2023, das 9h00min às 16h00min, mediante voto individual. Art. 13. É vedada a campanha eleitoral denominada “boca de urna” próxima ao local de votação, bem como a utilização de redes sociais e mensagens em massa. Art. 14. Os votos serão depositados em urna inviolável, devendo a apuração ocorrer imediatamente após o término do pleito. Art. 15. Em caso de empate, será analisado o seguinte critério: I – Maior tempo de efetivo no cargo público; Art. 16. Até 24 horas antes do pleito eleitoral, poderá o candidato requerer desistência da candidatura. § 1º Caso o protocolo de desistência ocorra até a confecção das cédulas, não será inserido o nome do candidato desistente. § 2º Na hipótese do pedido de desistência ocorrer após a confecção das cédulas, os votos atribuídos ao candidato desistente serão anulados. DA APUDAÇÃO E DO DESULTADO Art. 17. Poderão os candidatos acompanhar a apuração, desde que não embaracem o escrutínio. Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 18. O resultado geral da eleição será publicado no dia seguinte a votação, detalhando o preenchimento das vagas titulares e suplentes. Art. 19. rendo eleito mais de um candidato ocupante do mesmo cargo, será desclassificado o candidato com menor votação, dando lugar ao candidato seguinte da lista de eleitos. §1º Não havendo mais candidatos aptos, pela razão de que trata o caput deste artigo, será convocado o candidato com maior votação, ainda que exista candidato eleito ocupante do mesmo cargo. §2º Em caso de desistências futuras de membros da rEAP, serão convocados os candidatos com maior votação, respeitadas as regras previstas neste artigo e demais regulamentos. DAS PUNIÇÕES Art. 20. Eventuais punições serão aplicadas pela comissão eleitoral, assegurando ao candidato direito ao contraditório e ampla defesa. a) A comissão eleitoral julgará os fatos ligados ao presente pleito, por maioria simples, tornando pública em Diário oficial eventual sanção aplicada. b) Em caso de denúncia contra a Comissão Eleitoral, os autos deverão ser encaminhados ao Gabinete do Prefeito. Art. 21. Casos omissos não contemplados por este Decreto serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 089/2023) PORTARIA Nº. 089 DE 08 DE MARNO DE 2023 Dispõe sopre designação de servidor para responder pela Coordenação de Licitações. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento para fruição de licença maternidade da servidora Carla Souza Oliveira, portadora do CPF 825.***.***-91, nomeada através da Portaria nº. 284 de 01 de dezembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA , portadora do CPF nº 012.***.***-94, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, para responder interinamente pela Coordenação de Licitações. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2023 Processo Administrativo 4.316/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 13 /03/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/50 PNCP: 13937032000160-1- 000050/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento de áudio comunicação (microfone de lapela sem fio para câmera de smartphone), para atender as demandas de eventos de diversos setores do município. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1630/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.630/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.341/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.630/2023, para AQUISIÇÃO DE CAMISAS PADRONIZADAS DESTINAS AOS SERVIDORES DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, junto à empresa CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA 02815955504, CNPJ: 23.327.278/0001-73, com valor global de R$ 1.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1632/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.632/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.306/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.632/2023, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM SUBSTITUIÇÃO DE TELA E BATERIA PARA CELULAR SAMSUNG J2 CORE, QUE ATENDE A SEAFI, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.513.945/0001-81, com valor global de R$ 268,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1626/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES (RETIFICAÇÃO) Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.626/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.056/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.626/2023, para AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM PARA DISTRIBUIR PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, junto à empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO JIQUIRICA- COOAMA, CNPJ: 10.823.327/0001-17, com valor global de R$ 17.595,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3987 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 2.156/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADO G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.011.110/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES E DOCES PARA ATENDER A EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 E CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02/ 10.01/ 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2062/ 2060/ 2052/ 2055/ 2022/ 2028/ 2032; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.00, VALOR: R$ 86.564,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR . Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4751/