DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3986

3988 3986 2023-03-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a34d00c2932f4d758af105c25e0440f7 16767faa8006498fb583d6b632370836147f2007757b40681a7fa953502c3074 16767faa8006498fb583d6b632370836147f2007757b40681a7fa953502c3074 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3988/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3988/ 4750 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3986 Diario Importado 3986

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3986 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 699/2023) ........................................................................................ 2 LEI (Nº 700/2023) ........................................................................................ 5 PORTARIA (Nº 083/2023) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 084/2023) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 085/2023) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 086/2023) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 087/2023) .................................................................................. 15 PORTARIA (Nº 088/2023) .................................................................................. 16 RESOLUÇÃO (Nº 025/2023) ................................................................................. 19 RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) .................................................. 20 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1626/2023) ................................................................ 26 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 27 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1629/2023) ................................................................ 27 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 ERRATA | AVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ................................................................. 28 Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 699/2023) LEI Nº 699, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece a legislação em vigor, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Municipal vigente, no valor de R$ 3.691.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil reais), destinados à inclusão da dotação orçamentária especificada no Anexo Único desta Lei. Art. 2º. Os recursos para cobertura do crédito adicional autorizado nesta Lei decorrerão da anulação total de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual vigente, conforme indicado no Anexo Único desta Lei. Art. 3º. As alterações orçamentárias decorrentes da presente Lei deverão ser incorporadas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e detalhadas por elemento de despesa para fins da execução orçamentária. Art. 4º. As dotações incluídas no Orçamento Municipal vigente, nos termos do art. 1º, poderão ser suplementadas no decorrer da execução orçamentária, mediante abertura de créditos adicionais suplementares, observado o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 698, de 26 de dezembro de 2022. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Amargosa,07 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI Nº 699, DE 07 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO DOTAÇÕES INCLUÍDAS: Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 07.01 – Secretaria Municipal de Educação Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Programa: 005 – Universalização do Atendimento e Qualificação Contínua da Educação Projeto: 1.017 – Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Ensino Infantil Categoria Econômica: 3 – Despesas Correntes 4 – Despesas de Capital Grupo de Natureza da Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes 4 – Investimentos Modalidade de Aplicação: 90 – Aplicações Diretas Fontes de Recursos: 1.500.1001 – Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Valor: R$ 1.000.000,00 Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.01 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 0004 – Melhoria da Gestão e na Infraestrutura do SUS Projeto: 1.018 – Construção, Reforma e Reaparelhamento de Unidades de Saúde da Família Categoria Econômica: 3 – Despesas Correntes 4 – Despesas de Capital Grupo de Natureza da Despesa: 3 – Outras Despesas Correntes 4 – Investimentos Modalidade de Aplicação: 90 – Aplicações Diretas Fontes de Recursos: 1.500.1002 – Recurso não Vinculado de Imposto Destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.632.0000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 1.754.0000 – Recursos de Operações de Crédito Valor: R$ 2.691.000,00 Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DOTAÇÕES ANULADAS: Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 07.01 – Secretaria Municipal de Educação Função: 12 – Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Programa: 0005 – Universalização do Atendimento e Qualificação Contínua da Educação Projeto: 1.006 – Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidade de Ensino Infantil – MATA DAS COVAS Valor: R$ 1.000.000,00 Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 08.01 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 004 – Melhoria da Gestão e na Infraestrutura do SUS Projeto: 1.008 – Construção, Reforma e Reaparelhamento de Unidades de Saúde da Família – URBIS II Valor: R$ 2.691.000,00 Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 700/2023) LEI 700, DE 07 DE MARÇO DE 2023 Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empreendedorismo do município de Amargosa - CMCTIE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atuibuições faço sabeu que a Câmaua Municipal apuovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica cuiado o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empueendedouismo de Amaugosa - CMCTIE, de cauáteu consultivo e de assessouamento do âodeu Executivo Municipal, tendo pou objetivo apoiau e incentivau o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Município. Art. 2º. Compete ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empueendedouismo de Amaugosa - CMCTIE: I – analisau, manifestau-se e puopou sobue o puoguama de tuabalho voltado à puomoção da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Município, puoposto pela Secuetauia Municipal de Amaugosa; II - apueciau e manifestau-se sobue as políticas e os planos geuais e específicos que estejam uelacionados com o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Município; III - indicau temas específicos da áuea da ciência, tecnologia, inovação e empueendedouismo que uequeiuam tuatamento planejado; IV - puopou políticas de captação e alocação de uecuusos paua a consecução de suas finalidades; Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - V - incentivau a geuação, difusão e a populauização do conhecimento, bem como das infoumações e novas técnicas na áuea da ciência, tecnologia e inovação; VI - apuovau o calendáuio de eventos sobue CT&I a seuem puomovidos com a finalidade de integuau as ICT’s do teuuitóuio, o podeu público o setou empuesauial e a sociedade; VII - elabouau seu uegimento inteuno, fouma de ouganização e uepuesentação; VIII - atuau em sineugia com os demais Conselhos Municipais, nas áueas de meio ambiente, saúde, educação, dentue outuos; XIX - estimulau condições paua avanço do empueendedouismo local e uegional; XX - puopou iniciativas que visem a cuiação e consolidação de um ecossistema de inovação e empueendedouismo. Art. 3º. O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empueendedouismo de Amaugosa - CMTIE seuá composto pou uepuesentantes indicados pelos óugãos e entidades a seguiu discuiminados: I - a secuetauia municipal a que uecebeu delegação do Chefe do Executivo paua a cooudenação geual do CMCTIE indicauá uepuesentante, que puesidiuá o conselho; II - seuão indicados pelo puefeito municipal 3 (tuês) membuos, a seguiu designados: a) 01 uepuesentantes das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT’s) nos Teuuitóuios; b) 01 uepuesentante do empuesauiado local; c) 01 (um) uepuesentante do Núcleo Teuuitouial de educação - NTE. §1º Não havendo inteuessados em compou a o Conselho, mediante convite e publicação de ofeuta junto ao diáuio oficial do município, o Executivo fica autouizado a Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - pueencheu a(s) vagas uestantes pou outuas uepuesentações sociais ou seuvidoues municipais com envolvimento sobue a temática. §2º As indicações de que tuata o puesente autigo deveuão seu efetuadas no puazo máximo de 10 (dez) dias da data de foumalização do convite pelo podeu Executivo. Art. 4º. O Conselho seuá nomeado pou ato do Executivo, no puazo máximo de 20 (vinte) dias após a uealização de todas as indicações, sendo de 3 (tuês) anos o mandato dos Conselheiuos, que podeuão seu ueconduzidos, a cuitéuio do óugão ou entidade uepuesentada. §1º A peuda do vínculo legal do uepuesentante com a entidade uepuesentada implicauá na extinção concomitante de seu mandato, desde que a entidade foumalize a necessidade de substituição do seu uepuesentante. §2º Os membuos titulaues seuão substituídos no caso de impedimento e sucedidos, no caso de vaga, pelos uespectivos suplentes. §3º Os uepuesentantes indicados exeuceuão suas atividades no Conselho de fouma guatuita sem nada aufeuiu dos cofues públicos, queu diueta ou indiuetamente, sendo seus seuviços consideuados uelevantes paua o Município. Art. 5º. O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empueendedouismo de Amaugosa - CMCTIE elegeuá dentue seus membuos um Vice - âuesidente, um âuimeiuo Secuetáuio e um Segundo Secuetáuio, os quais conjuntamente com o âuesidente, compouão a Cooudenação do Conselho. Parágrafo Único. Deveuão seu constituídas, na fouma do Regimento Inteuno, tantas comissões técnicas quantas fouem necessáuias, auxiliadas pou assessoues independentes, puocedentes da comunidade científica e tecnológica. Art. 6º. O Regimento Inteuno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação & Empueendedouismo de Amaugosa - CMCTIE dispouá sobue as condições do exeucício da uepuesentação no Conselho, inclusive sobue a destituição e substituição de uepuesentantes. Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Parágrafo Único. O Regimento Inteuno do CMCTIE seuá apuovado com votos da maiouia simples dos membuos efetivos e uefeuendado pou decueto do Executivo, o qual seuá editado até 90 (noventa) dias após a data da publicação da puesente Lei. Art. 7º. Cabeuá ao Conselho puiouizau os puojetos que seuão submetidos aos editais da FAâESB. Art. 8º. O âodeu âúblico, atuavés do Diáuio Oficial do Município, asseguuauá a publicidade de todos os atos do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação - CMCTI. Art. 9º. O Executivo Municipal asseguuauá a ouganização e funcionamento do Conselho founecendo os meios necessáuios paua a sua instalação e funcionamento. Art. 10. Esta Lei entua em vigou na data de sua publicação. Art. 11. Ficam uevogadas as disposições em contuáuio. Gabinete do âuefeito de Amaugosa, 07 de mauço de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior âuefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 083/2023) POPTAPIA Nº 083 DE 07 DE MAPNO DE 2023 Institui Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. 508/2018 e dá outras providências. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado para fins de contratação de pessoal na área da educação, para suprimento das vagas existentes, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. 508/2018,que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a necessidade temporária de contratação de pessoal na área da educação, assim como o excepcional interesse público, CONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o Processo Seletivo, regido pelo Edital de nº 002/2023 - SEMED, de que trata este Decreto; CONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, participação e celeridade ao trâmite da seleção em questão. Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PESOLVE: Art. 1º. Fica designada a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para conduzir os procedimentos de abertura e realização de Processo Seletivo Simplificado, objeto desta Portaria, formada pelos membros relacionados a seguir: I – Marcelo Sales Souza Santos; II – Noelia Souza Conceicao Santos; III – João Felipe Dias de Oliveira; IV – Leonardo Santos Rodrigues. § 1º. A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, deste artigo. § 2º. A Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente indicada no inciso I, será substituída pelo membro assinalado no inciso II deste artigo. Art. 2º. São atribuições da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado: I. Fiscalizar e coordenar o Processo Seletivo Simplificado, desde o ato da inscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de nº 002/2023 - SEMED; II. Receber e julgar, nos prazos previstos no Edital 002/2023 - SEMED, os recursos interpostos pelos candidatos; III. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a justificativa dos seus impedimentos; IV. Responsabilizar-se pelo cumprimento do cronograma do processo seletivo simplificado; V. Atuar como junta apuradora; VI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no prazo previsto no Edital; VII. Resolver os casos omissos neste Decreto. Art. 3º. É dever da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Seletivo Simplificado conduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo cumprimento das normas. Parágrafo único. A Comissão deverá apresentar relatório detalhados das atividades desenvolvidas à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no prazo de 10 dias após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 084/2023) PORTARIA Nº. 084 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor Sr. Fá bio de Oliveira Peixoto . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. FÁ BIO DE OLIVEIRA PEIXOTO , motorista , matrícula nº 76121 , pelo p razo de dois anos, a partir de 1 0 de março de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 085/2023) PORTARIA Nº. 08 5 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra . Joselia Rodrigues Santana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra . JOSELIA RODRIGUES SANTAN A , cargo de Professora Series Iniciais - Docência , matrícula nº 1716 1 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 07 de março de 2023 e findará em 04 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 086/2023) PORTARIA Nº. 086 DE 07 DE MARÇO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Quenia Fernanda da Silva Araujo Oliveira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Professora Series Iniciais - Docência, matrícula nº 77161, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 13 de março de 2023 e findará em 10 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 087/2023) PORTARIA Nº. 087 DE 07 DE MARNO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Ivanete dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. IVANETE DOS SANTOS, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 667217, admitida através do decreto nº. 094 de 15 de agosto de 2022 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 088/2023) POPTAPIA Nº. 088 DE 07 DE MAPNO DE 2023 Dispõe sopre convocação da Sra. Valdete Resende Muniz para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar de Amargosa-BA. O PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de 2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelares de Amargosa – CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar CARLA SANTOS RIBEIRO, que solicitou expressamente o desligamento das funções de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 1ª Suplente, a Sra. ALINE ARAÚJO DA ROSA declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 2ª Suplente, a Sra. UILMA MARQUES SANTOS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 3ª Suplente, a Sra. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar; CONSIDERANDO que a 4ª Suplente, a Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular, devido convocação para assumir cargo em Processo Seletivo no município de Amargosa; CONSIDERANDO que a 5ª Suplente, a Sra. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES declarou expressamente não ter interesse em assumir a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 6º Suplente, a Sra. FABYLENE DE JESUS assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO que a 7ª Suplente, a Sra. LUCINEIDE ALVES SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 8ª Suplente, a Sra. JÚLIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO assumiu a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar, em razão do desligamento da Sra. CARLA SANTOS RIBEIRO , a qual declarou expressamente estar impossibilitada de continuar exercendo suas funções de Conselheira Titular. CONSIDERANDO que a 9ª Suplente, a Sra. MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 10ª Suplente, a Sra. GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 11ª Suplente, a Sra. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. CONSIDERANDO que a 12ª Suplente, a Sra. JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO declarou expressamente não ter interesse em assumir temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar. PESOLVE: Art. 1º. Convocar a Sra. VALDETE PESENDE MUNIZ, 13ª suplente, para ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão da escala de férias das Conselheiras Tutelares, conforme anexo, parte integrante desta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO À POPTAPIA Nº. 088 DE 07 DE MAPNO DE 2023 CONSELHEIPA TUTELAP PEPÍODO DE FÉPIAS Carla Santos Ribeiro 02/01/2023 a 31/01/2023 Eliane Pereira Pimentel 01/02/2023 a 02/03/2023 Luciene Nascimento de Jesus 03/03/2023 a 01/04/2023 Fabylene de Jesus 01/06/2023 a 30/06/2023 Rozangela Menezes da Silva 02/05/2023 a 31/05/2023 Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 025/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 25 DE 03 DE MARÇO DE 2023 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Federal referente ao exercício de 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião extraordinária do dia 03 de março de 2023, referente a Ata nº 11. CONSIDERANDO , a responsabilidade dos municípios na Política de Assistência Social e na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previstas na Portaria nº 187 de 23 de dezembro de 2022. R E S O L V E: Aprovar, por unanimidade, o Demonstrativo Físico Financeiro Federal de 2021 do município de Amargosa/BA. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 (75) 3634-3977 selecao@amargosa.ba.gov.br PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR Edital: 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEGENDA Classificado Candidato aprovado dentro das vagas reais Reserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas Pontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente Desclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisito para a função pretendida FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Física (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 33486-2 ANA PAULA DOS SANTOS BRITO 038.***.***-80 **/**/**** 54 Classificado 2 33614-9 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 632.***.***-68 **/**/**** 48 Classificado 3 33518-2 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**** 45 Classificado 4 33744-4 ADRIANA DOS SANTOS 038.***.***-88 **/**/**** 37 Classificado 5 33717-0 ELIVELTON SANTOS DE JESUS 064.***.***-83 **/**/**** 30 Classificado 6 33573-7 ROSEMEIRE DE SOUZA ANDRADE 024.***.***-30 **/**/**86 25 Reserva 7 33716-2 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 038.***.***-03 **/**/**90 25 Reserva 8 33559-6 JACILENE DOS SANTOS SOUZA 960.***.***-91 **/**/**** 17 Reserva 9 33488-8 VANDERLEIA DE SOUZA GALVAO 065.***.***-37 **/**/**94 0 Reserva 10 33545-5 TAIANE TEIXEIRA SOUZA 068.***.***-03 **/**/**97 0 Reserva 11 33499-5 VANESSA NERES MACHADO DE JESUS 051.***.***-02 **/**/**97 0 Reserva 12 33510-9 GABRIELE DE SOUZA SANTOS 063.***.***-39 **/**/**** - Desclassificado 13 33527-3 ISACK ALMEIDA DE JESUS 073.***.***-96 **/**/**** - Desclassificado 14 33630-5 IVANA KAROLINE SANTANA LIVRAMENTO 050.***.***-30 **/**/**** - Desclassificado Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Física (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 15 33596-8 JACKSON SANTOS DE ALMEIDA 085.***.***-89 **/**/**** - Desclassificado 16 33707-1 LUMA ALMEIDA CARDOSO SANTOS 039.***.***-23 **/**/**** - Desclassificado 17 33753-5 VILANE BRITO DOS SANTOS 051.***.***-81 **/**/**** - Desclassificado FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Intelectual (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 33547-1 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**** 45 Classificado 2 33721-2 NILDA FREITAS RODRIGUES 068.***.***-47 **/**/**93 30 Classificado 3 33706-3 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***-05 **/**/**94 30 Reserva 4 33591-9 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***-90 **/**/**97 30 Reserva 5 33688-3 ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA 039.***.***-78 **/**/**** 24 Reserva 6 33603-2 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS 066.***.***-82 **/**/**95 15 Reserva 7 33642-0 JOSEANE SANTOS DE JESUS 063.***.***-80 **/**/**96 15 Reserva 8 33701-4 MANOEL DE JESUS SANTANA 328.***.***-14 **/**/**81 0 Reserva 9 33731-1 JEANE CARNEIRO DE OLIVEIRA 029.***.***-31 **/**/**87 0 Reserva 10 33506-7 DANILA DOS SANTOS SANTANA 054.***.***-55 **/**/**91 0 Reserva 11 33711-3 ERLAN NERES QUEIROZ 060.***.***-43 **/**/**93 0 Pontuação Insuficiente FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Deficiência Visual (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Intérprete de Libras (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 33745-1 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 923.***.***-34 **/**/**** 62 Classificado 2 33748-5 JOSENI SILVA SANTOS 057.***.***-57 **/**/**** 36 Classificado 3 33719-6 ROSANA DOS SANTOS SOARES 038.***.***-16 **/**/**** 25 Classificado 4 33652-9 ROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS DE JESUS 051.***.***-89 **/**/**** 20 Classificado 5 33649-5 BENILDE DA SILVA DE OLIVEIRA 030.***.***-80 **/**/**** - Desclassificado 6 33627-1 DAIARA GOMES DE SOUSA SANTOS 070.***.***-81 **/**/**** - Desclassificado FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Professor Bilíngue (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1 33561-2 ELIENE DOS SANTOS LOPES 030.***.***-08 **/**/**** 65 Classificado 2 33659-4 SARA DOS SANTOS LOPES 031.***.***-54 **/**/**** 35 Classificado 3 33566-1 FABIANE SOUZA FREITAS SANTOS 018.***.***-96 **/**/**** 32 Classificado 4 33572-9 ADELY DOS SANTOS SILVA 064.***.***-48 **/**/**** 14 Classificado 5 33608-1 ALTINO PINHEIRO SOARES JÚNIOR 057.***.***-02 **/**/**** 13 Classificado 6 33660-2 YANNA ALMEIDA DE SOUZA 056.***.***-18 **/**/**** 8 Reserva 7 33724-6 TATIELE ALMEIDA SANTOS 062.***.***-75 **/**/**** 5 Reserva 8 33563-8 FLAVIA DOS SANTOS LIMA 058.***.***-61 **/**/**** 4 Reserva 9 33546-3 GIRLANE FERREIRA BARBOSA 078.***.***-07 **/**/**** 2 Reserva 10 33777-4 ALINE EVANGELISTA DE SOUSA 971.***.***-87 **/**/**78 0 Reserva 11 33768-3 LEISANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA 859.***.***-40 **/**/**94 0 Reserva FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 33778-2 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS 395.***.***-15 **/**/**** 80 Classificado 2 33739-4 SUELI PIRES DE SOUSA 911.***.***-72 **/**/**** 74 Classificado 3 33644-6 ALINE DOS SANTOS BRITO 045.***.***-27 **/**/**** 62 Classificado 4 33684-2 DENISE MOURA DE SOUZA 100.***.***-60 **/**/**83 60 Classificado 5 33569-5 JULIANA DOS SANTOS COSTA 066.***.***-01 **/**/**95 60 Classificado 6 33634-7 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 699.***.***-91 **/**/**** 58 Classificado 7 33485-4 ANDRÉIA PORCINO SANTOS 060.***.***-03 **/**/**** 57 Classificado 8 33700-6 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 028.***.***-25 **/**/**** 55 Classificado 9 33727-9 LUCIANO CERQUEIRA BORGES 924.***.***-20 **/**/**** 54 Classificado 10 33548-9 MARTA MASCARENHAS SANTOS DA SILVA 730.***.***-00 **/**/**** 52 Classificado 11 33709-7 VILMA DE JESUS SANTOS 028.***.***-99 **/**/**** 48 Classificado 12 33593-5 UILHAMA MARQUES SANTOS 038.***.***-32 **/**/**90 45 Classificado 13 33728-7 JESSICA ALMEIDA DA PAIXÃO 033.***.***-84 **/**/**92 45 Classificado 14 33588-5 PATRÍCIA DE JESUS SILVA 071.***.***-61 **/**/**96 45 Classificado 15 33650-3 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUS 004.***.***-41 **/**/**** 44 Reserva 16 33519-0 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 047.***.***-20 **/**/**** 43 Reserva 17 33718-8 MANUELA DA SILVA OLIVEIRA 057.***.***-50 **/**/**** 40 Reserva 18 33635-4 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 038.***.***-43 **/**/**** 39 Reserva 19 33575-2 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 068.***.***-90 **/**/**** 37 Reserva 20 33772-5 SELMA LOPES DA SILVA SOARES 606.***.***-68 **/**/**71 36 Reserva 21 33647-9 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 054.***.***-94 **/**/**96 36 Reserva 22 33549-7 MADALENA MOREIRA MARQUES 007.***.***-67 **/**/**78 34 Reserva 23 33509-1 JÉSSICA DA SILVA BARRETO 026.***.***-14 **/**/**91 34 Reserva 24 33763-4 GILVAN NASCIMENTO SANTOS - CPF VALIDO : 03105298592 878.***.***-49 **/**/**85 33 Reserva Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 25 33737-8 VITÓRIA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE 057.***.***-75 **/**/**91 33 Reserva 26 33723-8 LARISSA SANTOS SANTANA 068.***.***-42 **/**/**** 31 Reserva 27 33765-9 NADIR PEIXOTO 471.***.***-87 **/**/**53 30 Reserva 28 33708-9 DANIELE BRANDÃO DOS SANTOS 038.***.***-56 **/**/**90 30 Reserva 29 33578-6 BEATRIZ DA SILVA SANTOS 038.***.***-76 **/**/**93 30 Reserva 30 33729-5 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS 068.***.***-82 **/**/**95 30 Reserva 31 33771-7 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA 944.***.***-15 **/**/**74 28 Pontuação Insuficiente 32 33487-0 JUCIARA ALVES SANTOS 059.***.***-05 **/**/**94 28 Pontuação Insuficiente 33 33689-1 SICLEIDE CUNHA LIMA 064.***.***-44 **/**/**97 28 Pontuação Insuficiente 34 33720-4 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 067.***.***-27 **/**/**** 26 Pontuação Insuficiente 35 33536-4 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA 051.***.***-71 **/**/**87 25 Pontuação Insuficiente 36 33742-8 CAMILA DOS SANTOS SANTANA 053.***.***-85 **/**/**95 25 Pontuação Insuficiente 37 33654-5 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 037.***.***-69 **/**/**** 22 Pontuação Insuficiente 38 33766-7 REGINA GALVÃO DE ASSIS SAMPAIO 922.***.***-49 **/**/**71 20 Pontuação Insuficiente 39 33524-0 DÉBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 576.***.***-20 **/**/**72 20 Pontuação Insuficiente 40 33692-5 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 859.***.***-20 **/**/**75 20 Pontuação Insuficiente 41 33774-1 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE 020.***.***-64 **/**/**77 20 Pontuação Insuficiente 42 33686-7 LUZIA DOS SANTOS PEREIRA 019.***.***-27 **/**/**83 20 Pontuação Insuficiente 43 33625-5 EDLEUSA FERREIRA DA SILVA 017.***.***-06 **/**/**85 20 Pontuação Insuficiente 44 33710-5 IVANILDO SOUZA OLIVEIRA 036.***.***-45 **/**/**88 20 Pontuação Insuficiente 45 33539-8 JAQUELINE SANTOS AMORIM 045.***.***-45 **/**/**92 20 Pontuação Insuficiente 46 33564-6 MÁRCIA SANTOS DE AMORIM 055.***.***-05 **/**/**** 19 Pontuação Insuficiente 47 33738-6 NILDA FREITAS RODRIGUES 068.***.***-47 **/**/**** 18 Pontuação Insuficiente 48 33725-3 JUCINELIA LEAL BRITO 394.***.***-04 **/**/**66 17 Pontuação Insuficiente 49 33498-7 ROBERVALDO NERI DOS SANTOS PASSOS 040.***.***-52 **/**/**90 17 Pontuação Insuficiente 50 33645-3 JAQUELINE REBOUÇAS DO CARMO 066.***.***-07 **/**/**95 17 Pontuação Insuficiente 51 33732-9 ANA RITA SOUZA SANTOS 005.***.***-78 **/**/**80 16 Pontuação Insuficiente 52 33643-8 MARIA LUISA CABRAL DE ALMEIDA FERNANDES 023.***.***-27 **/**/**96 16 Pontuação Insuficiente 53 33651-1 JOSEANE SANTOS DE JESUS 063.***.***-80 **/**/**96 16 Pontuação Insuficiente 54 33605-7 LUCELIA SANTANA DOS SANTOS 176.***.***-49 **/**/**59 15 Pontuação Insuficiente 55 33579-4 VALCILENE SANTOS PEREIRA 365.***.***-06 **/**/**91 15 Pontuação Insuficiente 56 33758-4 ESMERALCY DE ALMEIDA CARNEIRO 015.***.***-99 **/**/**** 12 Pontuação Insuficiente 57 33622-2 MIGUEL LIMA DOS REIS 928.***.***-04 **/**/**78 10 Pontuação Insuficiente 58 33674-3 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 037.***.***-42 **/**/**86 10 Pontuação Insuficiente 59 33735-2 ELISÂNGELA SANTOS DA CUNHA 059.***.***-94 **/**/**92 10 Pontuação Insuficiente Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Profissional de Apoio Escolar – Área de Atuação: Transtorno Global do Desenvolvimento (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 60 33609-9 CARMELITA MARIA SANTOS DA SILVA 029.***.***-57 **/**/**** 9 Pontuação Insuficiente 61 33756-8 ANA PAULA SANTOS LIMA ALMEIDA 946.***.***-34 **/**/**** 7 Pontuação Insuficiente 62 33620-6 ELIANE FRANÇA 038.***.***-41 **/**/**** 5 Pontuação Insuficiente 63 33760-0 DANIEL MENEZES TEIXEIRA 042.***.***-07 **/**/**91 2 Pontuação Insuficiente 64 33736-0 ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS 077.***.***-92 **/**/**98 2 Pontuação Insuficiente 65 33704-8 ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 684.***.***-68 **/**/**73 0 Pontuação Insuficiente 66 33595-0 ELISSANDRA FELIX DOS SANTOS MEDRADO 038.***.***-06 **/**/**90 0 Pontuação Insuficiente 67 33741-0 MAIRES SANTOS DA SILVA SANTANA 038.***.***-33 **/**/**92 0 Pontuação Insuficiente 68 33712-1 WILLIANE ARAÚJO DA SILVA 066.***.***-70 **/**/**94 0 Pontuação Insuficiente 69 33657-8 THAÍSE SANTANA DE JESUS 390.***.***-69 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente 70 33773-3 ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 045.***.***-70 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente 71 33734-5 KAMILLA DE ALMEIDA LEAL 053.***.***-16 **/**/**96 0 Pontuação Insuficiente 72 33702-2 MIRIAN DE JESUS SANTOS 067.***.***-35 **/**/**97 0 Pontuação Insuficiente 73 33582-8 ANA CLAUDIA SANTOS SANTANA 045.***.***-62 **/**/**** - Desclassificado 74 33638-8 ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA 861.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado 75 33641-2 CASSIA SILVA DOS SANTOS 058.***.***-94 **/**/**** - Desclassificado 76 33562-0 DAIANE DAMIANA DA SILVA DE SOUSA 057.***.***-55 **/**/**** - Desclassificado 77 33585-1 DIESSA KATRINE BATISTA BRITO 112.***.***-85 **/**/**** - Desclassificado 78 33602-4 GILDETE SOUZA DOS SANTOS 081.***.***-25 **/**/**** - Desclassificado 79 33775-8 JAMILE DA SILVA RAMOS 021.***.***-50 **/**/**** - Desclassificado 80 33508-3 JANE CLEIDE DIAS SOUZA SAMPAIO 743.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado 81 33637-0 LUCIENE ALVES SANTOS 045.***.***-20 **/**/**** - Desclassificado 82 33520-8 LUCIENE VIEIRA PEREIRA 026.***.***-98 **/**/**** - Desclassificado 83 33715-4 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA 577.***.***-15 **/**/**** - Desclassificado 84 33507-5 VALDICE SANTOS PEREIRA 038.***.***-09 **/**/**** - Desclassificado FUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 1 33687-5 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA 069.***.***-22 **/**/**** 46 Classificado 2 33675-0 ZENAIDE BISPO DE ARAUJO MOURA 647.***.***-49 **/**/**** 32 Classificado 3 33594-3 DEBORA SILVA DOS SANTOS 074.***.***-56 **/**/**** 23 Classificado 4 33577-8 ADENIAS DIAS DE ALMEIDA 576.***.***-87 **/**/**** 19 Reserva 5 33552-1 JAMILE SANTOS MERCÊS 026.***.***-03 **/**/**** 15 Reserva 6 33483-9 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA 858.***.***-54 **/**/**** 12 Reserva 7 33646-1 CARLA FERREIRA DE SANTANA 053.***.***-70 **/**/**** 7 Reserva Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior) POSIÇÃO Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 8 33601-6 ANA CLÉCIA VILAS BOAS DE ALMEIDA 010.***.***-64 **/**/**** - Desclassificado 9 33555-4 DEISE OLIVEIRA DA SILVA 033.***.***-80 **/**/**** - Desclassificado Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1626/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.626/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.056/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.626/2023, para AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM PARA DISTRIBUIR PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, junto à empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO JIQUIRICA- COOAMA, com valor global de R$ 17.595,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1629/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.629/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.186/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.629/2023 , para MATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE: CURSO BÁSICO EM CORTE DE CABELO MASCULINO – 40H NO PERÍODO DE 007/03 A 22/03/2023 DE ACORDO PROPOSTA 612/2023 FORMALIZA DA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO , junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.1 89/0019-67, com valor global de R$ 567,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na for ma da lei. Amargosa-Ba, 07/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 07 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3986 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - 13.438.063/0001-76; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02; FRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78; DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. ERRATA À ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS APRESENTADOS A Presidente da CPL torna público aos interessados a realização da seguinte alteração na abertura de prazo para apresentação de contrarrazões: Onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio MDR Nº 910561/2021. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. Amargosa-Bahia, 07 de março de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4750/