DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3985

3987 3985 2023-03-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA de990084aeb0478097c5485afdda30ec 60898c77646b7e62b339ea2d5b438d7ae47323042e9bb6f24b0a9281f226078f 60898c77646b7e62b339ea2d5b438d7ae47323042e9bb6f24b0a9281f226078f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3987/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3987/ 4749 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3985 Diario Importado 3985

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3985 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023) .............................................................. 2 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021) ................................................................ 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2023) ............................................................................ 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 032/2023) ............................................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ........................................................................ 6 Segunda-feira 06 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3985 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023 Processo Administrativo 4.038/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 09 /03/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/48 PNCP: 13937032000160-1- 000048/2023 OBJETO: Aquisição de ar-condicionado para o SAC. Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 06 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3985 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2.654/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 113/2021 , que tem por objeto a execução de obras/serviços de construção de entrada e distribuição total de energia do local, tornando independentes de consumo de energia todos os usuários do Mercado Municipal, no município de AMARGOSA – Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 006/2021/ SRP, firmado em 15/09/2021, com a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 08.833.656/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Claudio Borges Medrado. Segunda-feira 06 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3985 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 034/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 034/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.721/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.180.328/0001-25; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA AS PROFISSIONAIS MANIPULADORAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA- BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.00, VALOR: R$ 36.878,84 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: GERSON VASCONCELOS BULOS NETO. Segunda-feira 06 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3985 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 032/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 032/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.918/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA MINGUARA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51.00, VALOR: R$ 2.019.125,85 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/03 /2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELA CONTRATADA: JOCEMAR LEAL SILVA. Segunda-feira 06 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3985 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio MDR Nº 910561/2021. INTERESSADOS: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - 13.438.063/0001-76; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02; FRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78; DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS APRESENTADOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA comunica aos interessados que em decorrência da interposição de recursos interpostos pelas Empresas ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98 e PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 decidiu, nos termos do art. 109, §3º da Lei nº 8.666/1993, bem como subitem 15.2 do instrumento convocatório, abrir o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de impugnação (contrarrazões), facultando-se aos interessados o acesso às razões recursais juntadas aos autos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa-Bahia, 06 de março de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto Municipal nº 064/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4749/