{"edition": {"id": 3987, "number": 3985, "date": "2023-03-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "de990084aeb0478097c5485afdda30ec", "pdf_sha256": "60898c77646b7e62b339ea2d5b438d7ae47323042e9bb6f24b0a9281f226078f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60898c77646b7e62b339ea2d5b438d7ae47323042e9bb6f24b0a9281f226078f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3987/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3987/"}, "acts": [{"id": 4749, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3985", "kind": "Diario Importado", "number": "3985", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3985 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  06 de março de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3985\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023) .............................................................. 2\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2023) ............................................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 032/2023) ............................................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ........................................................................ 6\n\nSegunda-feira\n06 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3985\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2023 \nProcesso Administrativo 4.038/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 09 /03/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/48 PNCP: 13937032000160-1-\n000048/2023 OBJETO: Aquisição de ar-condicionado para o SAC. Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n06 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3985\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 2.654/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 113/2021 , \nque tem por objeto a execução de obras/serviços de construção de entrada e \ndistribuição total de energia do local, tornando independentes de consumo de \nenergia todos os usuários do Mercado Municipal, no município de \nAMARGOSA – Bahia, através do menor preço, conforme especificado nos \nAnexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 006/2021/ SRP, firmado em \n15/09/2021, com a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, \nCNPJ nº. 08.833.656/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \n180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Claudio Borges Medrado.\n\nSegunda-feira\n06 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3985\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 034/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 034/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.721/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA , \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.180.328/0001-25; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES \nPARA OS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES E DE EQUIPAMENTOS DE \nPROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA AS PROFISSIONAIS MANIPULADORAS  DE \nALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DA REDE \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA- BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 014/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032; ELEMENTO DE \nDESPESA:33.90.30.00, VALOR: R$ 36.878,84 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n03/03/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO \nCONTRATADO: GERSON VASCONCELOS BULOS NETO.\n\nSegunda-feira\n06 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3985\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 032/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.918/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS \nEIRELI, CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DE \nPRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA \nMINGUARA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE \nDESPESA:44.90.51.00, VALOR: R$ 2.019.125,85 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/03\n/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELA \nCONTRATADA: JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nSegunda-feira\n06 de março de 2023\nAno VI • Edição Nº 3985\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nRECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio \nMDR Nº 910561/2021. \n \nINTERESSADOS: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - \n04.032.302/0001-00; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - \n13.438.063/0001-76; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - \n22.491.677/0001-02; FRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78; DSB CONSTRUÇÕES \nEIRELI – 23.037.845/0001-57; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98. \n \n \n \nABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AOS \nRECURSOS APRESENTADOS \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA \ncomunica aos interessados que em decorrência da interposição de recursos interpostos pelas \nEmpresas ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98 e PARALELA ENGENHARIA \nE EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 decidiu, nos termos do art. 109, §3º da Lei nº \n8.666/1993, bem como subitem 15.2 do instrumento convocatório, abrir o prazo de 05 (cinco) dias \núteis para interposição de impugnação (contrarrazões), facultando-se aos interessados o acesso às \nrazões recursais juntadas aos autos. \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. \nAmargosa-Bahia, 06 de março de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto Municipal nº 064/2022 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4749/"}]}