DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3982

3984 3982 2023-03-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 543bcbccd79b47d68dd7012863d8c6c1 938fc7213317498e647d1b0afca26a995fa218ee9bed40ad45c21fbd69aa2ed3 938fc7213317498e647d1b0afca26a995fa218ee9bed40ad45c21fbd69aa2ed3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3984/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3984/ 4746 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3982 Diario Importado 3982

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de março de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3982 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 080/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 081/2023) ................................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ...................................................................... 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2023) ............................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023) ............................................................. 6 SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) ....................................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1609/2023) ................................................................. 9 Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 080/2023) PORTARIA Nº. 080 DE 01 DE MARNO DE 2023 Dispõe sopre exoneração da servidora Laíne Santos de Barros. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra. LAÍNE SANTOS DE BARROS , inscrita no CPF nº 060.***.***-48, do Cargo de Diretora da atenção básica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU-24. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 081/2023) PORTARIA Nº. 081 DE 01 DE MARNO DE 2023 Dispõe sopre nomeação do servidor Allan Brito de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ALLAN BRITO DE JESUS, inscrito no CPF nº 043.***.***- 60, para o Cargo de Coordenador de Educação de Trânsito, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SEMOP-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) PROTOCOLO DIGITAL - 818/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 096/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do Lote 08, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021/SRP , contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096-2021 – LOTE 08 - PAPEL ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJUS TE NOVO PREÇO 19 PAPEL OFÍCIO A4 BRANCO, gramatura: 75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel de alta qualidade. Caixa com 10 resmas de 500 folhas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto com Certificação Florestal. R$ 225,00 5,335% R$ 237,00 Publique-se. Amargosa, 28 de fevereiro de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/2471-A229-7E66-8397 e informe o código 2471-A229-7E66-8397 Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.457/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.619/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II , ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , HOMOLOGAÇÃO EM: 23/02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ Nº. 11.227.836/0001-40, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLE TA 100% ELÉTRICA, COM DUAS BATERIAS DE LÍTIO E AUTONOMIA ESTIMADA DE 180KM, GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS , CARREGADOR B IVOLT, GPS, CHAVE COM ALARMEFUNÇÃO RÉ, CAPACIDADE DE 200KG, SIMILAR AO MODELO EVS VOLT´S. VALOR:R$ 24.703,83 GLOBAIS . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA : PEDRO CARLOS COPATT BUENO TELLES. Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Instituciona l - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.918/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA MINGUARA, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada p or preço global. INTERESSADO: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001-02. RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da Proposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido documento, informa o seguinte resultado: EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001-02 Vencedora R$ 2.019.125,85 Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 01 de março de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 006/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.569/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme Convênio MDR Nº 910561/2021. INTERESSADOS: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – 13.582.689/0001-51; ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 19.535.313/0001-72; METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – 07.478.417/0001-03; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI – 11.750.832/0001-41; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA – 25.298.072/0001-98; DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP – 07.546.061/0001-06; CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – 32.643.090/0001-25. SUSPENSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA comunica aos interessados que em decorrência da interposição de recursos, suspenderá a abertura das propostas das empresas habilitadas marcada para o dia 02/03/2023 e abrirá prazo para a apresentação das contrarrazões, conforme estabelece o artigo 109, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 01 de março de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto Municipal nº 064/2022 Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 2039 /2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010 /2022, que tem como objeto a locação emergencial de um foco cirúrgico auxiliar para atender as demandas do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Amargosa, firmado em 31 /03/2022, com a empresa W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ/MF sob o nº. 22.652.623/0001 -81; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 ( três) meses. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado David Marinho Da Silva. Quarta-feira 01 de março de 2023 Ano VI • Edição Nº 3982 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1609/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.609/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.634/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.609/2023 , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ARCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa MEDHTEC MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS, CNPJ: 42.188.837/0001-56, com valor global de R$ 2.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/03/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4746/