DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3980

3982 3980 2023-02-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cbabd77c21a64946a2d251adfffa67e8 efcd1ad98d115ad5d7460b38272a530c89caecc3c364ee7986a589fbe350febf efcd1ad98d115ad5d7460b38272a530c89caecc3c364ee7986a589fbe350febf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3982/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3982/ 4744 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3980 Diario Importado 3980

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 27 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3980 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021) ................................................................... 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ................................................................ 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023) .............................................................. 4 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) .......................................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023) ........................................................... 8 AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023) ........................................................... 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2019) ............................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022) .................................................................. 11 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ......................................................... 12 Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 053/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADO – FABIO ALVES DE JESUS, CPF SOB N.º 027.583.665-76 DO OBJETO – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NARUA RIO DE JANEIRO, Nº 16,SANTA RITA – AMARGOSA - BA.O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 17/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO CONTRATADO: FABIO ALVES DE JESUS. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 3.031/2023; Espécie: 13° Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019, que tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais,em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001- 22; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 7.590,99 , modificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,19%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Neilon Oliveira Santana. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023 Processo Administrativo 3.053/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02 /03/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/38 PNCP: 13937032000160-1- 000038/2023 OBJETO: Aquisição de ferramentas para manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal de Amargosa/BA. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) 1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (CNPJ: 10.764.432/0001-22) ante os apontamentos citados no C ontrato 122 /2021, firmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada:  CLÁUSULA NONA – DOS ENCARGOS DA CONTRATADA o a) ser responsável, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução da obra, tais como:  seguros de acidente; o i) providenciar, por conta própria, toda a sinalização necessária à execução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente;  CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS o c) assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no decorrer do fornecimento e do desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência da Prefeitura; Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 Considerando o acidente de trabalho ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2023 , solicitamos a paralisação da obra da Reforma da Escola Dom Flor êncio até que as investigações das perícias técnicas sejam concluídas e que a empresa comprove que atende as Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho quanto as condições de trabalho no canteiro de obras. Ressaltamos as necessidades de atendimento as Normas Regulamentadoras definidas pelo Ministério do Trabalho em especial as citadas a seguir:  NR 6 – Trata dos equipamentos de proteção individual (EPI) , exige que as construtoras distribuam os EPIs aos trabalhadores das obras. O objetivo é resguardar a saúde e a integridade físicas dos empregados. É obrigação do trabalhador utilizar o equipamento corretamente durante todo o período de trabalho, além de zelar pela sua manutenção. A Norma ainda especifica os tipos de EPI que devem ser utilizados para prevenir diversos acidentes e impactos nos olhos, ouvidos, tronco, cabeça, membros superiores, membros inferiores e aparelho respiratório.  NR 12 – Trata do uso dos maquinários, exige que as máquinas e equipamentos de construção civil possam ser utilizados pelo trabalhador de maneira segura, prevenindo acidentes e doenças do trabalho através de medidas de proteção e de referências técnicas. A No rma ainda exige informações completas sobre o ciclo de vida dos equipamentos, incluindo o transporte, a instalação, a operação, manutenção. As instalações elétricas das máquinas que possam estar em contato direto ou indireto com água ou agentes corrosivos devem ser projetadas para garantir sua blindagem, isolamento e aterramento, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.  NR 18 – Trata das medidas de segurança, estabelecendo orientações de ordem administrativa, de organizaç ão para implementação e controle de si stemas de segurança em canteiros de obras. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 3  NR 35 – Trata dos requisitos para a segurança das atividades realizadas em alturas (acima de dois metros do nível do solo), onde há risco de queda. Sendo necessário sempre que inevit ável o trabalho em altura, que sejam tomadas medidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco não puder ser eliminado. Considerando os apontamentos feitos, solicitamos da empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI que apresente laudo demonstrando o atendimento as NRs relativas à segurança do trabalho no canteiro de obras, bem como apresentação de Programa de Prevenç ão de Riscos Ambientais (PPRA) para continuação da obra. Amargosa, 23 de Fevereiro de 2023. Manoel Matheus Reis Costa Engenheiro Civil CREA-PE 59.304 Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.918/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA MINGUARA, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001-02. ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após conceder prazo para que a Empresa SEAL CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - 31.497.575/0001-95 interpusesse recurso caso tivesse interesse, comunica que não foi interposto recurso pela referida empresa e que, por estas razões, a abertura da proposta da empresa habilitada PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001- 02 fica marcada para o dia 28/02/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta municipalidade. Amargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 13/03/2023 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 003/2023/SRP. N° da Licitação : 223968. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas de manutenção dos maquinários pertencentes à frota do Município de Amargosa-Ba em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço . Informações através do e- mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro Gomes. Agente de Contratação. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital : 8.667/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 155/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anex o I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP , firmado em 03/06/2019, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 22.820.665/0001-84; Objeto do Termo Aditivo : Revisão de preços ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fabio Silva Anunciação. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMSNº. 002/2022 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA D RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS,CNPJ 44.035.518/0001-36, DO OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 23/02/2023, COM EFEITOS À PARTIR DO DIA 28/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO CONTRATADO: DIEGO RODRIGUES BARRETO Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - 13.438.063/0001-76; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02; FRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78; DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou os documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00 Habilitada A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35 Habilitada TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34 Inabilitada CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - 13.438.063/0001-76 Inabilitada PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 Inabilitada FRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78 Inabilitada DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 Inabilitada TABELA DA ENGENHARIA: RESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a), b), b1) e C) EMPRESA ATENDIMENTO AO ITEM OBSERVAÇÃO CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SIM A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA SIM TEKTON CONSTRUTORA LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) não foram atendidos. Segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3980 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) não foram atendidos. PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI NÃO Os itens 5.2.4 b) e b1) não foram atendidos. FRANKLIN ANDRADE DA SILVA NÃO O item 5.2.4 b) não foi atendido. DSB CONSTRUÇÕES EIRELI NÃO O item 5.2.4 c) não foi atendido. Seguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: “A empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou CAT 50485/2020 do profissional AL DO JESUS CINTRA DOS SANTOS, entretanto não há qualquer comprovação de que o p rofissional está em quitação com o CREA. Também não foi comprovado vínculo do profissional com a empresa. Desta forma, a CAT servirá apenas com comprovação técnico-operacional. Página 5 de 5 Assinado por 1 pessoa: MANOEL MATHEUS REIS COSTA Para verificar a validade das assinaturas, ac esse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/09D” Diante de todo o exposto, as Empresas inabilitadas terão 05 (cinco) dias úteis para, caso queiram, interpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Amargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto nº 064/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4744/