{"edition": {"id": 3982, "number": 3980, "date": "2023-02-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cbabd77c21a64946a2d251adfffa67e8", "pdf_sha256": "efcd1ad98d115ad5d7460b38272a530c89caecc3c364ee7986a589fbe350febf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "efcd1ad98d115ad5d7460b38272a530c89caecc3c364ee7986a589fbe350febf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3982/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3982/"}, "acts": [{"id": 4744, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3980", "kind": "Diario Importado", "number": "3980", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 27 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3980 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  27 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3980\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021) ................................................................... 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023) .............................................................. 4\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) .......................................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023) ........................................................... 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023) ........................................................... 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2019) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022) .................................................................. 11\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023) ......................................................... 12\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 053/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – FABIO ALVES DE JESUS, CPF SOB N.º 027.583.665-76 \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NARUA RIO DE JANEIRO, Nº \n16,SANTA RITA – AMARGOSA - BA.O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DA SRA. GILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 17/02/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: FABIO ALVES DE JESUS.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 3.031/2023; Espécie: 13° Termo de Aditamento ao \nContrato 154/2019, que tem como objeto a locação de veículos com e sem \ncondutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais,em \nviagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais \ndiversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias \nMunicipais, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001-\n22; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 7.590,99 , \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,19%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pelo Contratado Neilon Oliveira Santana.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023 \nProcesso Administrativo 3.053/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 02 /03/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/38 PNCP: 13937032000160-1-\n000038/2023 OBJETO: Aquisição de ferramentas para manutenção predial das unidades de \nensino da rede municipal de Amargosa/BA. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021)\n \n \n1 \n \n \nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA \n \nTrata-se de embasamento técnico de engenharia para subsidiar requerimento à \nempresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI  (CNPJ: \n10.764.432/0001-22) ante os apontamentos citados  no C ontrato 122 /2021, firmado  \nentre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada: \n \n CLÁUSULA NONA – DOS ENCARGOS DA CONTRATADA \no a) ser responsável, em relação aos seus empregados, por todas \nas despesas decorrentes da execução da obra, tais como: \n seguros de acidente; \n \no i) providenciar, por conta própria, toda a sinalização necessária à \nexecução da obra, no sentido de evitar qualquer tipo de acidente; \n \n CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E \nFISCAIS \no c) assumir, também, a responsabilidade por todas as providências \ne obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes \ndo trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os \nseus empregados no decorrer do fornecimento e do desempenho \ndos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em \ndependência da Prefeitura;\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n2 \n \nConsiderando o acidente de trabalho ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2023 , \nsolicitamos a paralisação da obra da Reforma da Escola Dom Flor êncio até que as \ninvestigações das perícias técnicas sejam concluídas e que a empresa comprove que \natende as Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho quanto as condições \nde trabalho no canteiro de obras. \n \nRessaltamos as necessidades de atendimento as Normas Regulamentadoras \ndefinidas pelo Ministério do Trabalho em especial as citadas a seguir: \n \n NR 6  – Trata dos equipamentos de proteção individual (EPI) , exige que as \nconstrutoras distribuam os EPIs aos trabalhadores das obras. O objetivo é resguardar \na saúde e a integridade físicas dos empregados. \nÉ obrigação do trabalhador utilizar o equipamento corretamente durante todo o \nperíodo de trabalho, além de zelar pela sua manutenção. A Norma ainda especifica \nos tipos de EPI que devem ser utilizados para prevenir diversos acidentes e impactos \nnos olhos, ouvidos, tronco, cabeça, membros superiores, membros inferiores e \naparelho respiratório. \n \n NR 12 – Trata do uso dos maquinários, exige que as máquinas e equipamentos de \nconstrução civil possam ser utilizados pelo trabalhador de maneira segura, \nprevenindo acidentes e doenças do trabalho através de medidas de proteção e de \nreferências técnicas. A No rma ainda exige informações completas sobre o ciclo de \nvida dos equipamentos, incluindo o transporte, a instalação, a operação, \nmanutenção. \nAs instalações elétricas das máquinas que possam estar em contato direto ou indireto \ncom água ou agentes corrosivos devem ser projetadas para garantir sua blindagem, \nisolamento e aterramento, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes. \n \n NR 18 – Trata das medidas de segurança, estabelecendo orientações de ordem  \nadministrativa, de organizaç ão para implementação e controle de si stemas de \nsegurança em canteiros de obras.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n3 \n \n NR 35 – Trata dos requisitos para a segurança das atividades realizadas em alturas \n(acima de dois metros do nível do solo), onde há risco de queda.  \nSendo necessário sempre que inevit ável o trabalho em altura, que sejam tomadas \nmedidas que minimizem as consequências da queda, quando o risco não puder ser \neliminado. \n \nConsiderando os apontamentos feitos, solicitamos da empresa YMPACTUS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI  que apresente laudo demonstrando o \natendimento as NRs relativas à segurança do trabalho no canteiro de obras, bem como \napresentação de Programa de Prevenç ão de Riscos Ambientais (PPRA) para \ncontinuação da obra. \n \n \n \n \n \nAmargosa, 23 de Fevereiro de 2023. \n \n \n \n \n \n \n \nManoel Matheus Reis Costa \nEngenheiro Civil \nCREA-PE 59.304\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.918/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA \nREGIÃO DA MINGUARA, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço \nglobal. \n \nINTERESSADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001-02. \n \n \n \nABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após conceder \nprazo para que a Empresa SEAL CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA - \n31.497.575/0001-95 interpusesse recurso caso tivesse interesse, comunica que não foi interposto recurso \npela referida empresa e que, por estas razões, a abertura da proposta da empresa habilitada PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001- 02 fica marcada para o dia \n28/02/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta municipalidade.   \n \n \n \nAmargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP \n \nA Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 13/03/2023 às \n09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 003/2023/SRP. N° \nda Licitação : 223968. OBJETO: contratação de empresa especializada em \nfornecimento de peças e acessórios, para atender as demandas de manutenção \ndos maquinários pertencentes à frota do Município de Amargosa-Ba em Lotes, \nde acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de \nReferência, através do sistema de Registro de Preço . Informações através do e-\nmail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Cópia do \nEdital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia \nRibeiro Gomes. Agente de Contratação.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital : 8.667/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato  \n155/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para \nlocação de  veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das \ndiversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros \nservidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo \nassim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anex o I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP , firmado em  03/06/2019, com a empresa \nAMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ \n22.820.665/0001-84; Objeto do Termo Aditivo : Revisão de preços ; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Fabio Silva Anunciação.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMSNº. 002/2022 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA D RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS,CNPJ 44.035.518/0001-36,  \nDO OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU \nJURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 23/02/2023, COM EFEITOS À PARTIR DO DIA 28/02/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: DIEGO RODRIGUES BARRETO\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.561/2022 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA E \nAMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, através do FINISA, através do menor preço global, empreitada \npor preço global. \n \nINTERESSADOS: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA  - \n04.032.302/0001-00; A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35; TEKTON \nCONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - \n13.438.063/0001-76; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02; \nFRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78; DSB CONSTRUÇÕES EIRELI – \n23.037.845/0001-57. \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análi se \ndos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que anal isou \nos documentos de qualificação técnica, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nCONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA - 04.032.302/0001-00 Habilitada \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037-0001/35 Habilitada \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/0001-34 Inabilitada \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - 13.438.063/0001-76 Inabilitada \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 22.491.677/0001-02 Inabilitada \nFRANKLIN ANDRADE DA SILVA - 26.506.409/0001-78 Inabilitada \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI – 23.037.845/0001-57 Inabilitada \n \nTABELA DA ENGENHARIA: \nRESUMO da análise dos itens do presente edital 5.2.4 a), b), b1) e C) \nEMPRESA ATENDIMENTO AO \nITEM OBSERVAÇÃO \nCONTRATTU’S SERVIÇOS DE \nENGENHARIA E CONSULTORIA SIM  \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA \nLTDA SIM  \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) não \nforam atendidos.\n\nSegunda-feira\n27 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3980\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA NÃO Os itens 5.2.4 b) e c) não \nforam atendidos. \nPARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI NÃO Os itens 5.2.4 b) e b1) não \nforam atendidos. \nFRANKLIN ANDRADE DA SILVA NÃO O item 5.2.4 b) não foi \natendido. \nDSB CONSTRUÇÕES EIRELI NÃO O item 5.2.4 c) não foi \natendido. \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n“A empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI apresentou CAT 50485/2020 do profissional AL DO \nJESUS CINTRA DOS SANTOS, entretanto não há qualquer comprovação de que o p rofissional está \nem quitação com o CREA. Também não foi comprovado vínculo do profissional com  a empresa. Desta \nforma, a CAT servirá apenas com comprovação técnico-operacional. Página 5  de 5 Assinado por 1 \npessoa: MANOEL MATHEUS REIS COSTA Para verificar a validade das assinaturas, ac esse \nhttps://amargosa.1doc.com.br/verificacao/09D” \n \n \nDiante de todo o exposto, as Empresas inabilitadas terão 05 (cinco) dias úteis para, caso queiram, \ninterpor recurso, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. \n \n \n \nAmargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 064/2022\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4744/"}]}