DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3978

3980 3978 2023-02-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 29f8bd47c04b4b16a699625635c7e9e8 82cbf0cde8a57305a645f2e109b4b6c37d0c63eed6938b308408e9e35670b9fd 82cbf0cde8a57305a645f2e109b4b6c37d0c63eed6938b308408e9e35670b9fd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3980/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3980/ 4742 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3978 Diario Importado 3978

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3978 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2023) ........................................................................... 4 DECRETO (Nº 021/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 078/2023) ................................................................................... 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2023) .............................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1617/2023) ............................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1619/2023) ........................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2023) ........................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602/2023) ................................................................ 13 Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 11/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.848,07 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 6.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.379,69Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 7.379,69Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.379,69 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 8.240,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16610000 14.012,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16610000 2.856,00Obrigações Patronais31901300 - 16610000 25.108,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 3.852,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 5.494,38Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000 14,00Obrigações Patronais31901300 - 16600000 9.360,38Soma da Ação: Soma da Unidade: 34.468,38 Total Geral: 47.848,07 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 6.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.379,69Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 7.379,69Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.379,69 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 15.108,00Subvenções Sociais33504300 - 16610000 10.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000 25.108,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 9.360,38Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 9.360,38Soma da Ação: Soma da Unidade: 34.468,38 Total Geral: 47.848,07 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:00 Página 1 de 2 Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 11/2023 23/02/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:00 Página 2 de 2 Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 12/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 14.011,94 (QUATORZE MIL E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 3.064,82Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15000000 3.064,82Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.064,82 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.988,39Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001001 1.988,39Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.988,39 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.958,73Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001002 3.958,73Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.958,73 Total Geral: 14.011,94 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 5.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 3.064,82Indenizações e Restituições33909300 - 15000000 3.064,82Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.064,82 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.988,39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 1.988,39Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.988,39 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.958,73Material de Consumo33903000 - 15001002 3.958,73Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.958,73 Total Geral: 14.011,94 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:34 Página 1 de 2 Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA FEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 12/2023 23/02/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:34 Página 2 de 2 Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 021/2023) DECDETO Nº. 021 DE 23 DE FEVEDEIDO DE 2023 Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Edmilson Jesus Araújo. O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECDETA: Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em Amargosa, pelo falecimento do senhor EDMILSON JESUS ADAÚJO , devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio-haste. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 078/2023) PORTARIA Nº. 078 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Jacson Lobo de Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. JACSON LOBO DE SOUZA, cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662401, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 16 de março de 2023 e findará em 15 de junho de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2023 Processo Administrativo 2.508/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 28/02/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/35 PNCP: 13937032000160-1- 000035/2023 OBJETO : Aquisição de peças, para conserto e manutenção de roçadeira. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1617/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.617/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.253/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.617/2023 , para AQUISIÇÃO DE SACOLAS EM TNT PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAR O KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 , junto à empresa METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 23.594.746/0001-76, com valor global de R$ 16.960,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1619/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.619/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.457/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.619/2023 , para AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 100% ELÉTRICA, COM DUAS BATERIAS DE LÍTIO E AUTONOMIA ESTIMADA DE 180KM. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS. CARREGADOR BOVOLT.GPS. CHAVE COM ALARM E FUNÇÃO RÉ. CAPACIDADE DE 200KG. SIMILAR AO MODELO EVS VOLT´S, junto à empresa WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS LTDA, CNPJ 11.227.836/0001-40, com valor global de R$ 24.703,83 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 025/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.509/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA:VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.111.481/0001-08; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE IMÓVEL MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 1010, 2032; ELEMENTO DE DESPESA :33.90.39.00, VALOR: R$ 628.266,35 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: ADSON AZEVEDO DE OLIVEIRA. Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 1.977/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em 22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência por 01 mês. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de Jesus Santana. Quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 Ano VI • Edição Nº 3978 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.602/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.038/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.602/2023 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 18.656.923/0001-61, com valor global de R$ 1.396,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/02/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4742/