{"edition": {"id": 3980, "number": 3978, "date": "2023-02-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "29f8bd47c04b4b16a699625635c7e9e8", "pdf_sha256": "82cbf0cde8a57305a645f2e109b4b6c37d0c63eed6938b308408e9e35670b9fd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "82cbf0cde8a57305a645f2e109b4b6c37d0c63eed6938b308408e9e35670b9fd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3980/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3980/"}, "acts": [{"id": 4742, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3978", "kind": "Diario Importado", "number": "3978", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de fevereiro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 3978 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  23 de fevereiro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 3978\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 021/2023) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 078/2023) ................................................................................... 7\nSEGOV - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602/2023) ................................................................ 13\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 11/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.848,07\n(QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E\nQUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n6.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n7.379,69Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n7.379,69Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.379,69\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n8.240,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16610000\n14.012,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16610000\n2.856,00Obrigações Patronais31901300 - 16610000\n25.108,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n3.852,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n5.494,38Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n14,00Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n9.360,38Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 34.468,38\nTotal Geral: 47.848,07\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n6.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n6.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n7.379,69Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n7.379,69Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.379,69\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n15.108,00Subvenções Sociais33504300 - 16610000\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n25.108,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n9.360,38Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n9.360,38Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 34.468,38\nTotal Geral: 47.848,07\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:00 Página 1 de 2\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 11/2023\n23/02/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereiro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:00 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 12/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 14.011,94\n(QUATORZE MIL E ONZE REAIS E NOVENTA E\nQUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n5.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n3.064,82Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15000000\n3.064,82Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.064,82\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1.988,39Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001001\n1.988,39Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.988,39\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n3.958,73Despesas de Exercícios Anteriores33909200 - 15001002\n3.958,73Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.958,73\nTotal Geral: 14.011,94\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n5.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n5.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n3.064,82Indenizações e Restituições33909300 - 15000000\n3.064,82Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.064,82\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1.988,39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n1.988,39Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.988,39\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n3.958,73Material de Consumo33903000 - 15001002\n3.958,73Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.958,73\nTotal Geral: 14.011,94\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:34 Página 1 de 2\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 12/2023\n23/02/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereiro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia Emitido em: 23/02/2023 15:04:34 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 021/2023)\n \n \n \nDECDETO Nº. 021 DE 23 DE FEVEDEIDO DE 2023 \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Edmilson Jesus Araújo. \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECDETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em Amargosa, pelo falecimento do \nsenhor EDMILSON JESUS ADAÚJO , devendo a bandeira do Município ser hasteada a \nmeio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2023. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 078/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 078 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nJacson Lobo de Souza  e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. JACSON LOBO DE SOUZA, \ncargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº  662401, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 16 de março de 2023 e \nfindará em 15 de junho de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2023 \nProcesso Administrativo 2.508/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 28/02/2023, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/35 PNCP: 13937032000160-1-\n000035/2023 OBJETO : Aquisição de peças, para conserto e manutenção de roçadeira. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1617/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.617/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.253/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.617/2023 , \npara  AQUISIÇÃO DE SACOLAS EM TNT PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAR O KIT ESCOLAR DOS \nALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 , junto à empresa METALINFOR \nPROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 23.594.746/0001-76, com valor global de R$ 16.960,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1619/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.619/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 1.457/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.619/2023 , \npara AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 100% ELÉTRICA, COM DUAS BATERIAS DE LÍTIO E AUTONOMIA \nESTIMADA DE 180KM. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS. CARREGADOR BOVOLT.GPS. CHAVE COM ALARM E \nFUNÇÃO RÉ. CAPACIDADE DE 200KG. SIMILAR AO MODELO EVS VOLT´S, junto à empresa WB SOLUCOES E \nASSESSORIAS PERSONALIZADAS LTDA, CNPJ 11.227.836/0001-40, com valor global de R$ 24.703,83 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 025/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 025/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.509/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA:VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.111.481/0001-08; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nPREDIAL DE IMÓVEL MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E \nMÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E \nINSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E \nÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - \nORSE, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS \nCONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 1010, 2032; ELEMENTO DE DESPESA :33.90.39.00, VALOR: R$ \n628.266,35 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELO CONTRATADO: ADSON AZEVEDO DE \nOLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 1.977/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 019/2022, que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba \nFNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022, firmado em \n22/02/2022, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ – \nCOOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência \npor 01 mês. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Manoel de Jesus \nSantana.\n\nQuinta-feira\n23 de fevereiro de 2023\nAno VI • Edição Nº 3978\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.602/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.038/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93  e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.602/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa SERVNUTRI \nCOMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 18.656.923/0001-61, com valor global de R$ \n1.396,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/02/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4742/"}]}